O momento de atribuição de aulas que deveria ser um momento de alegria para todos os professores com garantia de emprego e de melhoria nas condições de salário e de trabalho acaba sendo um momento de angústia.
Como a maioria dos efetivos hoje tem acúmulo de cargo, a situação é ainda pior: o fechamento de salas e períodos, combinado com a política deliberada de superlotação, reduz a possibilidade de atribuição na escola, resultando na precarização e em dificuldades cada vez maiores de constituição da jornada. Já para os professores das categorias F e O a situação é ainda mais dramática tendo em vista que a precarização e a possibilidade de ficar desempregado é concreta.
CONTINUAMOS NA LUTA PELO REAJUSTE DE 10%: PERDAS SALARIAIS CHEGAM A QUASE 40%, PARA CUMPRIR A META 17 DO PNE É NECESSÁRIO REAJUSTE DE 75,33%.
A categoria já está há quatro anos com os salários congelados amargando uma perda salarial de mais de 40%. A APEOESP entrou com ação judicial em no início de 2017, pois o Estado de São Paulo, o mais rico da federação, não cumpriu o piso salarial nacional e tentou dar uma pedalada na lei, pagando um abono mensal aos professores PEB I. Diante desse absurdo a justiça concedeu em primeira e segunda instância (nesta última por unanimidade) um reajuste de 10,15% extensivo a todas as faixas do magistério e retroativo e 1º de janeiro de 2017.
Alckmin se recusou a cumprir a decisão judicial e conseguiu efeito suspensivo no Supremo Tribunal Federal, concedido pela então Presidente Carmem Lúcia. Estamos diante de um impasse que na prática mantém nossa categoria com os salários congelados.
O governo Márcio França não teve vontade política para resolver esse impasse e agora estamos diante de uma situação ainda pior com Dória/Bolsonaro à frente do Estado de São Paulo e do Brasil respectivamente.
PREVIDÊNCIA: BOLSONARO E DÓRIA NÃO QUEREM FAZER REFORMA, QUEREM PRIVATIZAR A PREVIDÊNCIA E ACABAR COM A SEGURIDADE SOCIAL!
A proposta do governo Bolsonaro é privatizar a previdência e acabar com o sistema de seguridade social que foi definido pelo artigo 194º da Constituição Federal. A seguridade social compreende o tripé: previdência, saúde e assistência social. A previdência é um sistema solidário pelo qual, as gerações que estão na ativa pagam a previdência dos aposentados, num ciclo contínuo.
Com a privatização cada um faz uma poupança individual e arca com sua aposentadoria. Esse sistema foi posto em prática pela primeira vez no Chile em 1981, pelo ditador Pinochet. Nele cada trabalhador deposita 10% do salário numa poupança e as empresas financeiras e bancos aplicam estes recursos, lucrando por esta aplicação. Se o trabalhador ficar desempregado para de pagar e automaticamente retarda o tempo da aposentadoria enquanto estiver fora do sistema.
No Chile é resultado é catastrófico, pois a média das aposentadorias é de R$ 690,00 (seiscentos e noventa) reais. Os aposentados não conseguem sequer arcar com os medicamentos básicos.
- Por Reposição das Perdas Salariais Já.
- Pela implantação já da meta 17 do PNE.
- Por melhores condições de trabalho.
- Pela convocação de todos os aprovados no último concurso.
- Garantia de trabalho com direitos plenos aos professores da categoria “O”
- Pela redução do número de alunos por salas para 25, 20 e 15.
- Pela reabertura das salas de aulas e períodos fechados.
- Por atendimento de qualidade no IAMSPE para todos os professores.
- Por condições estruturais adequadas em todas as escolas.
- Agilização dos processos de Aposentadoria (só em SBC mais de 500 processos estão atrasados).
- Exigimos que o Estado implante uma via rápida para os problemas de pagamentos atrasados. Só em novembro mais de 12 mil professores ficaram se pagamento e muitos ainda não receberam o salário. Esta situação é inaceitável. Em São Bernardo do Campo foram mais de 100 atrasos e muitos ainda não receberam.
- REPRESENTANTES DE ESCOLA E DOS APOSENTADOS DEVEM SER ELEITOS EM FEVEREIRO!
- CONSELHO DE ESCOLA PRECISA SER CONSTITUÍDO POR ELEIÇÃO COMO DETERMINA A LEI NO MÊS DE FEVEREIRO!
- PROFESSOR AJUDE OS ALUNOS A ELEGEREM O GRÊMIO ESTUDANTIL!
Coordenação Apeoesp/sbc
Nenhum comentário:
Postar um comentário