MANIFESTO EM SOLIDARIEDADE À PROFESSORA CATARINA TROIANO

 

                    

 

São Caetano do Sul, 1º de maio de 2021.

 

*MANIFESTO*

 

EM SOLIDARIEDADE À PROFESSORA CATARINA TROIANO - QUE RESPONDE A INQUÉRITO CRIMINAL - POR CALÚNIA - À PESSOA FÍSICA DE FABRÍCIO COUTINHO DE FARIA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL

        

A Associação de Profissionais da Educação de São Caetano do Sul (ASPESC), o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP - Subsede de São Caetano do Sul), o Sindicato dos Professores de Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul (SINPRO ABC) e o Coletivo Servidores em Ação vêm a público DENUNCIAR mais uma violência cometida, desta feita, pela própria pessoa física do secretário municipal de educação de São Caetano do Sul, Sr. Fabrício Coutinho de Faria, contra a professora Catarina Troiano, docente da EME Profa. Alcina Dantas Feijão.

         O secretário, em pessoa, desconsiderando sua condição de homem público, abriu inquérito criminal por calúnia, contra a professora, por duas postagens dela em redes sociais. O inquérito policial indica data de ocorrência em 25 de fevereiro deste ano e foi instaurado no 1º D.P. de São Caetano do Sul.

         Fato incomum e temerário promovido por um agente público da educação! Ação autoritária execrável, que nos remete aos piores momentos da Ditadura Civil-Militar, no país, em que imperavam a censura e a tortura física e psicológica de milhares de brasileiros e brasileiras! Assim caminha a administração pública do Município sob a gestão de Tite Campanella!

         Ocorre que a professora, desde o dia 5 de fevereiro do ano vigente, enfrentava, como os demais servidores da educação de São Caetano do Sul, o retorno físico obrigatório de suas atividades profissionais em meio ao recrudescimento da pandemia de Covid-19 no Brasil. São Caetano foi o único Município, de toda a Região do ABC Paulista, a submeter os trabalhadores da educação ao ensino presencial, com estudantes, desde 11 de fevereiro. Sequer aqueles considerados como grupos de risco foram poupados nesse processo: gestantes, servidores com comorbidades, ou com mais de 60 anos, todos foram subordinados, igualmente, à sanha das políticas negacionistas de Fabrício Coutinho de Faria. Nem mesmo a rede estadual de ensino, sob a tutela de outro negacionista - Rossieli Soares - ousou tanto: trabalhadores do grupo de risco, na rede estadual de São Paulo, assim como nas demais redes públicas das cidades do ABC, exerceram, desde o início do ano, seu direito ao trabalho exclusivamente remoto.

         As consequências dessa política nefasta para a educação não tardaram a chegar. Com 2 (duas) semanas de aulas presenciais, Rafaela de Ávila Cardoso, professora de outra escola municipal da cidade - EMEF Luiz Olinto Tortorello -, grávida de 8 meses, foi internada no Hospital e Maternidade Santa Joana em São Paulo. Um dia após a internação de Rafaela, a Prefeitura de São Caetano do Sul publicou a Portaria 308/2021, normatizando o “afastamento do servidor público portador de doenças crônicas e em condição gravídica das atividades de trabalho presencial” durante a pandemia. Não foi o suficiente: servidores COM MAIS DE 60 ANOS, NÃO CONTEMPLADOS pela Portaria 308/2021 de 23 de fevereiro, mantiveram-se em atividades presenciais, com estudantes, e vieram a óbito nas semanas seguintes.

         Foi assim que Catarina Troiano - professora ameaçada criminalmente pelo secretário Fabrício Coutinho de Faria - acompanhou, consternada, o falecimento de sua colega de trabalho do Alcina Dantas Feijão, Elizabeth Zacaleski Veloso, em 10 de abril de 2021. Beth, como era chamada, tinha mais de 60 anos de idade e trabalhava como professora, na rede municipal da cidade, há mais de duas décadas. A professora Beth ficou mais de um mês intubada, com Covid-19, e deu aulas presencias por aproximadamente um mês até ser internada. Como Beth, outras 3 (três) servidoras do Município, todas mulheres com mais de 60 anos, todas alijadas do direito ao trabalho exclusivamente remoto - não previsto a servidores deste grupo de risco - vieram a óbito durante o mês de abril: Maria José da Silva - merendeira do 28 de Julho; Maria Iva da Silva - professora do Décio Machado Gaia; Cleide Machado Magri - merendeira do Vicente Bastos. Antes delas, outro óbito já havia sido registrado nas Instituições de ensino municipais da cidade, o de Vandir Bellan Marco, oficial de manutenção da USCS.

         A tragédia vivida por Catarina Troiano e pelos demais servidores de São Caetano do Sul jamais poderia ensejar postura tão truculenta e odiosa como a que se viu por parte do secretário de educação da cidade. A professora não fez mais que reagir às práticas antidemocráticas promovidas pela gestão pública local. Usou suas redes sociais para expressar seus sentimentos, sua indignação, em denúncia ao negacionismo e à necropolítica, em defesa da vida e da integridade física e emocional de seus pares. Como pôde Fabrício Coutinho de Faria pretensamente desfazer-se de sua autoridade pública, enquanto secretário de educação do Município, para intimidar, com tal vilania, a professora Catarina Troiano? O Sr. Secretário, ao invés de amparar as famílias dos servidores que faleceram após o retorno presencial, preferiu censurar a indignação da professora.

         Destaque-se, por fim, recente pesquisa elaborada pela Rede Escola Pública e Universidade (REPU), com a participação de professores pesquisadores das mais destacadas Instituições de ensino superior do país - USP, UNICAMP, UNIFESP, UFABC, UFSCAR, IFSP. As Notas Técnicas do estudo, publicado em 14 de abril passado, desmascaram a indigência dos dados da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, veiculados no início deste ano, com o objetivo de promover campanha, junto à população, pelo retorno às aulas presenciais. Diferentemente do que afirma Rossieli Soares, a incidência de Covid-19 entre professores de São Paulo é 3 (três) vezes maior que a incidência observada na população adulta do Estado. A pesquisa da REPU escancara o drama vivido pelos profissionais da educação, neste momento trágico da pandemia, e contextualiza, de um ponto de vista científico, as aflições que levaram a professora Catarina Troiano a formalizar sua indignação (que é a de todos nós!) por meio das redes sociais.

         Catarina Troiano não foi ameaçada criminalmente por seu trabalho pedagógico ou por sua atuação profissional. Ela responde a um inquérito policial por suas ideias, por exercer sua liberdade de expressão. Sem dúvida alguma, trata-se de CENSURA. Estaremos dispostos a utilizar todos os instrumentos ao nosso alcance para dar visibilidade nacional a essa violação de direitos fundamentais da professora. O obscurantismo de Fabrício Coutinho de Faria e da gestão municipal de Tite Campanella não ficará impune. Assédio judicial é golpe baixo, rasteiro e abjeto. Criticar não é caluniar! Conclamamos todos os profissionais da educação de São Caetano do Sul a levantarem-se contra o assédio moral e o ataque à vida como projeto político! AULAS PRESENCIAIS APENAS COM VACINAÇÃO DE TODA A COMUNIDADE ESCOLAR E COM AMBIENTE TOTALMENTE SEGURO!

 

ASPESCS - Associação de Profissionais da Educação de São Caetano do Sul   

SERVIDORES EM AÇÃO - Coletivo Servidores em Ação de São Caetano do Sul   

APEOESP - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo  

- Subsede Diadema

- Subsede Mauá

- Subsede Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

- Subsede São Paulo

- Subsede Santo André  

- Subsede São Bernardo do Campo 

- Subsede São Caetano do Sul   

SINPRO ABC - Sindicato dos Professores de Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul 

Ação Educativa

Adusp - Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo

ANDES - Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior

As Promotoras Legais Populares de Mogi das Cruzes

Associação de Geógrafos Brasileiro- Seção ABC (AGB-ABC)

Associação de professores/as de filosofia e filósofos/as do Estado de São Paulo-Aproffesp

Associação de professores/as de filosofia e filósofo/as do Brasil-Aproffib

Coletivo de Mulheres PT Diadema

Coletivo Educação Santo André

Coletivo Juventude por + Direitos

Coletivo Massa de Santo André 

Coletivo Tecendo Ideias

Combate pelo Socialismo

CONTEE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino

CSP Conlutas

CUT ABC

CUT Estadual

CUT Nacional

CUT Regional ABC.

CUT São Paulo

Direção executiva do PT Santo André

DM PT-SBC

Executiva do PT de Santo André

Federação dos Trabalhadores na Administração e no Serviço Público Municipal do Estado de São Paulo – CUT (Fetam-SP)

FEPESP - Federação dos Professores do Estado de São Paulo

Fórum Estadual de Educação de São Paulo

Fórum Regional de EJA do ABCDMRR

Grupo de Trabalho e Pesquisa em Ensino de História e Educação - Anpuh/SP

Mandato Mulheres por + Direitos 

Mandato da Vereadora Ana Nice

Mandato do vereador Wagner Lima PT Santo André

Movimento Nacional das Favelas e Periferias

Núcleo BrCidades ABCDMRR

Partido do Causa Operária - PCO

Partido dos Trabalhadores de Ribeirão Pires

PT de Ribeirão Pires

PSTU

PSOL-SBC

REPU - Rede Escola Pública e Universidade

SAAE Rio Preto

Secretaria de Mulheres do PT de Santo André

Setorial de Educação do PT do ABCDMRR

Setorial de Educação do PSOL

Sindema

Sindsep - Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo

Sindicato dos Servidores Públicos de São Bernardo do Campo - Sindserv

Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de Bauru, MS e MT

Sindsef-SP

Sinpaaerp Ribeirão Preto

Sinpro Araçatuba

Sinpro Bauru

Sinpro Campinas

Sinpro Franca

Sinpro Guarulhos

Sinpro Juiz de Fora

Sinpro Jundiai

Sinpro Minas

Sinpro Osasco

Sinpro Rio de Janeiro

Sinpro Rio Preto

Sinpro Santos

Sinpro Sorocaba

Sinpro SP

Sinpro Taubaté

Sinpro Valinhos

Sinpro Vinhedo

Sinprovales

Sintee Lins

Sintee Presidente Prudente

SINTRAENSINO OURINHOS

Aline Fernandes Galera, Pedagoga, Servidora da Educação em SCS e Militante do PSOL

Amilcar Zanelatto Fernandes - Movimento Inclua-se

Ana Paula Corti – IFSP – REPU - Rede Escola Pública e Universidade

Andressa Pellanda - Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Antônio Padre - Presidente do PT Santo André

Antônio Sérgio Virgínio - Secretaria Sindical do PT Santo André

Célia Regina Rossi - UNESP

Cláudio Sant'Anna - Secretaria de Combate ao Racismo do PT Santo Andre

Claudionor Alencar - presidente do PT de São Caetano do Sul 

Clecía da Silva Florencio - vice presidenta do  Diretório do PT de Diadema

Daniel Cara, professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo

mandato do Deputado Estadual Maurici – PT - SP

Debora Cristina Goulart – Unifesp - REPU - Rede Escola Pública e Universidade

Deputado Federal Ivan Valente - PSOL

Deputado Federal Vicentinho do PT/SP 

Dra Eliana Ferreira - PSTU ABC

Edenia Maria Ribeiro do Amaral - UFRPE

Fabiano Alves Onça

Fernanda Henrique Souza de Lima - vice presidenta do PT de Ribeirão Pires 

Fernando Luiz Cássio Silva - UFABC

Horácio Ranieri Neto – advogado Aspescs / militante PSOL SCS

Iara Batista Bento vice presidenta do PT de São Bernardo  

João Carlos de Moraes Núcleo BrCidades ABCDMRR

Juarez Martins de Oliveira Junior - militante PSOL SCS

Jurama Maia – EEMVL / Frente pela Educação Democrática Mineira

Leonardo Crochik – Ifsp - REPU - Rede Escola Pública e Universidade

Ligia Aquino

Lígia de Oliveira Alves vice presidenta do Partido dos Trabalhadores de Santo André 

Lisete Arelaro – FEUSP - REPU - Rede Escola Pública e Universidade

Luana Alves - vereadora do PSOL São Paulo 

Márcia Aparecida Jacomini - Unifesp

Maria Carla Corrochano – UFSCar - REPU - Rede Escola Pública e Universidade

Maria Isabel de Noronha (Bebel) presidenta da Apeoesp e Deputada Estadual, líder do Partido dos Trabalhadores 

Maria Luiza Monteiro Canale - Secretaria de Mulheres do PT Santo André

Miguel Said Vieira - UFABC

Mônica Seixas - Mandata Ativista 

Natália Bonavides - Deputada Federal do PT Rio Grande do Norte

Neusa Raineri – presidente PSOL SCS

Nicolas Carvalho de Toledo - Secretaria de Juventude PT Santo André

Paulo Sérgio ds Costa Neves - UFABC

Ricardo Alvarez - Vereador do Psol Santo André

Ricardo Haacke Suppuon - Secretaria de Direitos Humanos do PT Santo André

Rodrigo Ratier - Faculdade Cásper Líbero

Sergio Stoco - REPU - Rede Escola Pública e Universidade

Sílvio Ricardo Gomes Carneiro - UFABC

Simara Maria Tavares Nunes Simões - UFCAT

Sol Massari, Assistente Social e militante pelos Direitos Humanos

Vera Lucia - Presidente do PSTU São Paulo

Vereador Eduardo Leite de Santo André

Mandato do Vereador Josa Queiroz - PT de Diadema

Vereador José Aparecido da Silva/Neno - PT de Diadema

Vereadora Guida Calixto do PT de Campinas

Vereadora Márcia - Coletiva de Mulheres de Ribeirão Pires

Waldeli Roberto Serachiani - Militante do PSOL SCS