A FILOSOFIA NO CONTEXTO CONTEMPORÂNEO
1-APRESENTAÇÃO:
FORMAÇÃO, E DIPLOMAS COMO VEREADORA DADO PELA POPULAÇÃO E PELA ESCOLA DA VIDA.
2-NO
1° ENCONTRO DE FILOSOFIA REALIZADO NOS DIAS 6-7/12/2012 NO AFNITEATRO FRANCO
MONTORO, TEVE COMO EIXO TEMÁTICO A
NECESSÁRIA PRESENÇA DA FILOSOFIA NA EDUCAÇÃO.
3- EM
2013, A APROFEFESP PARTICIPOU NO IMPORTANTE
CONGRESSO BRAISLEIRO DE FILOSOFIA DA LIBERTAÇÃO NA PAULOS, MOMENTO IMPAR
NA REFLEXÃO SOBRE A GEOFILOSOFIA TOMADA COMO REFERENCIA A
AMERICA
4-ESTE
ANO, O EIXO TEMÁRICO DO II ENCONTRO DE PROFESSORES DE FILOSOFIA E FILÓSOFOS DO
ESTADO DE SÃO PAULO DÁ CONTINUIDADE AO DEBATE REALIZADOS NAS PELÉNÁRIAS
REGIONAIS DA APROFFESP CJUA A TEMÁTICA DIZ RESPEITO “AS PROPOSTAS CURRICULARES
EM DEBATE”
5-
NOSSA MESA VAI INICIAR ESTE ENCONTRO COM A EXPOSIÇÃO DOS EDUCADORES ALDO SANTOS,
SAFATLE E GIANNAZI SOBRE A FILOSOFIA E O CONTEXTO CONTEMPORÃNEO.
A-
FILOSOFIA E OS FILÓSOFOS
SÃO: AMIGOS DA SABEDORIA,
DO CONHECIMENTO, DA VERDADE, DA ÉTICA, DA MORAL, DA IGUALDADE, DA POLÍTICA, DO
DISCERNIMENTO E DO BOM COMBATE.
B-
B-CONTEXTO: A RELAÇÃO DE DEPENDÊNCIA ENTRE AS SITUAÇÕES
QUE ESTÃO LIGADAS A UM FATO OU CIRCUNSTÂNCIA: O CONTEXTO SOCIAL DA DITADURA.
C- COMTEMPORÂNEO: CONTEMPORÂNEO
É TUDO QUE É DO TEMPO ATUAL, OU COETÂNEO.
NA CLASSIFICAÇÃO ACADÊMICA DA HISTÓRIA, A IDADE CONTEMPORÂNEA É O PERÍODO
INICIADO NA REVOLUÇÃO FRANCESA (1789) E QUE DURA ATÉ HOJE. ANTES TIVEMOS, EM
ORDEM CRONOLÓGICA, AS IDADES ANTIGA, MÉDIA E MODERNA.
NO TOCANTE A FILOSOFIA
6-OS
FILÓSOFOS COMTEMPORÂNEOS EXPRESSAM ATRAVÉS DE SUAS CONCEEPÇÕES FILOSÓFICAS A
REALIDADE SOCIAL, ECONÔMICA E POLÍTICA EM QUE NOS ENCONTRAMOS.
CONCEPÇÕES
COMO O EXISTENCIALISMO EXPRESSAM A REALIDADE DO MUNDO DESTROÇADOS PELAS
GUERRAS E A PRÓPRIA REALIDADE DO FINAL DO SÉCULO XIX E FUNDAMENTALMENTE SÉCULO XX
AS
ELABORAÇÕES POSITIVISTAS DE AUGUSTO COMTE BUSCA RESPONDER OS CONFLITOS DA
EMERGENTE ESTRURAÇÃO DA CLASSE OPERÁRIA DO SÉCULO XIX, ASSUME A BANDEIRA E
PALAVRA DE ORDEM DE ESTADO QUE E PERDURA
ATÉ NOS DIAS ATUAIS, A EXEMPLO DA PRÓPRIA BANDEIRA BRASILEIRA COM O LEMA
ORDEM E PROGRESSO.
PROGRESSO
PARA A BURGUESIA E ORDEM E IMPOSIÇÃO AOS
PROLETÁRIOS;
AS ELABORAÇÕES A PARTIR DE MARX E ENGELS:
DO PONTO DE VISTA ECONÔMICO, COM OS MODOS DE PRODUÇÃO, POUCO
ESTUDADO E EXPLORADO PELOS FILÓSOFOS CONTEMPORÂNEOS, NO TOCANTE AS FORÇAS
PRODUTIVAS A LEITURA DO PROCESSO HISTÓRICO NÃO DE FORMA CRONOLÓGICA E SIM PELO
VIÉS ECONÔMICO,
DO PONTO DE VISTA SOCIOLÓGICO, O CONCEITO DE LUTA
DE CLASSE DESDE OS PRIMÓRDIOS DA
HUMANIDADE, QUE VAI DO COMUNISMO PRIMITIVO AO COMUNISMO CIENTÍFICO.DEFENDE A
REVOLUÇÃO PERMANENTE, TESE DEPOIS APROPRIADA POR LEON TROSTKI.
DO
PONTO DE VISTA POLÍTICO, BUSCAVA NO CONCEITO
DE PÓLIS E REAL SIGNIFICADO DA BUSCA DO
BEM COMUM NUMA PERSPECTIVA DA MAIORIA
DOS PRODUTORES E PROTAGONISTAS DAS RIQUEZAS DO TRABALHO E NÃO DOS QUE SE
APROPRIAM DO TRABALHO. UM CORTE DE
CLASSE POÇO OU NADA ESTUDADO NA HISTORIA
DA FILOSOFIA QUE ESTUDA MAIS OS FATOS HISTÓRICOS SEM DESCER A RADICALIDADE DO QUE DE FATO
DETERMINA A EXISTÊNCIA DOS HOMENS EM SOCIEDADE –MODOS DE PRODUÇÃO, APRESENTEI
UMA CONTRIBUIÇÃO INCLUSIVA NESSE SENTIDO.
FAZ
UM CHAMADO A UNIDADE DOS TRABALHADORES DO MUNDO INTEIRO CONTRA A OPRESSÃO DO
CAPITAL, NA CONCLUSÃO DO IMPORTANTE
MANIFESTO COMUNISTA.
DO PONTO DE VISTA FILOSÓFICO NAS
TESES COM FEUBARK, ELE EXPRESSA O
REAL SENTIDO DO EDUCADOR COMPROMETIDO
COM A MUDANÇA E A TRANSFORMAÇÃO DA SOCIEDADE.
CABE
AO FILÓSOFO TRANSFORMAR E NÃO APENAS CONTEMPLAR O MUNDO QUE VIVEMOS.
AQUI
DEVEMOS INTRODUZIR O CONCEITO LENINISTA E DA PRÓPRIA ROSA LUXEMBURGO, ORGANIZAR TANTO O PARTIDO QUANTO
AS MASSAS PARA TRANSFORMAR.
AO
INSTITUIR E COLOCAR A DIALÉTICA NO SEU DEVIDO LUGAR COM O MATERIALISMO DIALÉTICO, ORIENTA AS ANALISES E AS LEITURAS
NUMA PERSPECTIVA TRANSFORMADORA.
NESSE CONTEXTO PODEMOS CONCLUIR QUE O
FINAL DO SÉCULO XIX COM OS GRANDE
EMBATES, DESDE OS REGISTROS DA COMUNA DE PARIS EM 1871, A ORGANIZAÇÃO SINDICAL
DA EMERGENTE E POTENTE CLASSE OPERÁRIA
COM GREVES, E ENFRENTAMENTO AS DOUTRINAS
POSITIVISTAS. CONTRIBUIÇÕES IMPORTANTES COMO:
MANIFESTO ESCRITO EM 1848, O CAPITAL, IDEOLOGIA ALEMÃ ETC VÃO DAR O TOM DA
RESISTÊNCIA.AS INTERNACIONAIS ETC
PARA O AUTOR DO LIVRO SÉCULO XX UMA
BIOGRAFIA NÃO AUTORIZADA, O SÉCULO DO IMPERIALISMO DE EMIR SADER, PUBLICADO
PELA PERSEU ABRAMO, 2° EDIÇÃO 2010, VAI AFIRMAR QUE:
“ O
SÉCULO XX SE ANUNCIAVA COMO UM SÉCULO DO SOCIALISMO E TERMINA COM A CONSOLIDAÇÃO DA HEGEMONIA DO CAPITALISMO,
E EM SUA FORMA MAIS
SELVAGEM-IDEOLOGIA NORTE AMERICANA,
NEOLIBERALISMO ECONÔMICO, DOMINAÇÃO DO CAPITAL ESPECULATIVO, DO CONSUMISMO, DO
EGOÍSMO, DA PREDAÇÃO AMBIENTAL”.(P.14)
O
COLONIALISMO COM OS PAÍSES EUROPEUS, TINHA SUPERIORIDADE NAVAL E MILITAR, O QUE
LEVOU A CONQUISTA DA AMÉRICA.NA ÁSIA E ÁFRICA OS EUROPEUS ESTABELECERAM SEU
DOMÍNIO A PARTIR DO SÉCULO XVIII.
PORTANTO, O SÉCULO XX FOI O SÉCULO DO IMPERIALISMO CONFORME DEFINIA LÊNIN, IMPERIALISMO, FASE
SUPERIOR DO CAPITALISMO; FASE MONOPOLISTA DO CAPITALISMO.
O NOÇÃO DE IMPÉRIO É ANTIGA TENDO NO IMPÉRIO ROMANO SEU EXEMPLO CLÁSSICO, CORRESPONDENDO
A IMPOSIÇÃO DEFINIDA COMO PAX ROMANA, NO DECORRER DE 27 A.C. A 180 D.C.
NO SÉCULO XIX VAI SE ESTABELECER A HEGEMONIA BRITÂNICA, EXPRESSANDO A PAX
BRITÂNICA E EM MEADOS E FINAL DO SÉCULO XX A PAX AMERICANA.
COLÔNIA: TERRITÓRIOS
OCUPADOS COM OCUPAÇÃO MILITAR, A SEREM OCUPADOS PELA POPULAÇÃO DA METRÓPOLE.
EXPLORAÇÃO DE MATÉRIA PRIMA, USANDO MÃO DE OBRA ESCRAVA.
IMPÉRIO: DOMINAÇÃO BÉLICA COM AS SOFISTICADAS ALIANÇAS BELIGERANTES OS DRONES É UM EXEMPLO CLARO DESSA NOVA FASE
DE DOMINAÇÃO.
NA PRIMEIRA DÉCADA DO SÉCULO XXI, A
CONSOLIDAÇÃO DO CAPITALISMO É UMA REALIDADE,
EMBORA AS LUTAS E OS PRINCÍPIOS SOCIALIZANTES TAMBÉM CONTINUA VIVO EM GRANDE
PARTE DO PLANETA. HOJE TEM A ONU COM EXPRESSÃO DESSE PROCESSO DE DOMINAÇÃO.
PORÉM, A CONSOLIDAÇÃO DOS BRICS, COM A FORMALIZAÇÃO RECENTEMENTE DE UM BANCO DE
AUXILIO MÚTUO, PODERÁ SER UMA ELEMENTO NOVO NESSE INICIO DE SÉCULO.SE O
SOCIALISMO NÃO FOI VIABILIZADO COMO ALTERNATIVA NO SÉCULO XX E O CAPITALISMO NÃO CONSEGUE RESPONDER POR CONTA INCLUSIVE DE
SUAS CONTRADIÇÕES INTERNAS, QUAL ALTERNATIVA QUE TEMOS DIANTE DOS
DESAFIOS PERMANENTES? SERIA A
ALTERNATIVA DO SOCIALISMO DO SÉCULO XXI NA PERSPECTIVA VENEZUELANA, UMA SAÍDA DO
SOCIALISMO DE MERCADO COMO SE EXPRESSA A SOCIEDADE CHINESA E CUBANA?
AS VELHAS TESES DO SIONISMO, ANTISSEMITISMO,
DO NAZISMO, DO FASCISMO RONDA O MUNDO
CONTEMPORÂNEO A EXEMPLO DO GENOCÍDIO NA
PALESTINA. Entenda o conflito: “Entre 1897 e 1947 um movimento político
conservador, antidemocrático e racista, chamado sionismo organizou a comunidade
judaica para uma operação de colonização e tomada de terras na palestina”.Em
1947, a ONU resolveu dividir a palestina
em dois estados.Fortaleceu o pensamento sionista e a criação do estado de
israel impossibilitou o surgimento de um estado palestino independente.
Veja o que diz o Filósofo estadunidense Noam Chomsky:Não é preciso mais do que um dia em Gaza para sentir como é tentar sobreviver
na maior prisão a céu aberto do mundo, onde 1,5 milhão de pessoas são
submetidas ao terror aleatório, à
punição arbitrária, à humilhação e degradação”(Panfleto publicado no ABC)
A TENTATIVA DE CRIAÇÃO DE CALIFADOS EM PARTE
DO TERRITÓRO IRAQUIANO COM A MUTILAÇÃO DAS MULHERES DE 11 A 46 ANOS. ENFIM A
BABÁRIE DAS CONCEPÇÕES REACIONÁRIAS EM CHOQUE PERMANENTE COM A UTOPIA LIBERTÁRIAS.COM
A DISPORÁ DO SJUDEUS PELO MUNDO EM 70, E MESMO SENDO VÍTIMAS DE PRÁTICAS ANTISEMITAS
E NAZISTAS, OS SIONISTAS REPRODUZEM EM
ISRAEL A MESMA CRUELDADE DE QUE FORAM
VITIMAS COM O NAZISMO NA ALEMANHA, POR EXEMPLO.
2-SAIBA
O QUE É O CAPITALISMO
Atílio Borón*
O
capitalismo tem legiões de apologistas. Muitos o fazem de boa fé, produto de
sua ignorância e pelo fato como dizia Marx, “o sistema é opaco e sua natureza exploradora
e predatória não fica evidente, perante os olhos de homens e mulheres do mundo”
Outros o defendem porque são seus grandes beneficiários e arregimentam enormes
fortunas graças a suas injustiças e iniquidades. Há também outros (gurus,
financistas, opinólogos, jornalistas especializados, acadêmicos bem pensantes e
diversos representantes do pensamento único) que conhecem perfeitamente o que o
sistema impõe em termos de custos sociais, degradação humana e do meio
ambiente, mas como estão muito bem remunerados procuram omitir essas questões
em seus relatos. Eles sabem muito bem, que a “batalha de ideias” que foi
convocada por Fidel Castro é algo que pode ser perigoso para as ideologias que
no intimo defendem e por isso não se empenham em denunciar as mazelas do
capitalismo.
Para
contraditar a proliferação de versões idílicas sobre o capitalismo e de sua
capacidade de promover o bem estar geral examinemos alguns dados obtidos de
documentos oficiais das ONU. Eles são sumamente didáticos quando se lê, principalmente
em relação à crise atual – indicando que a solução dos problemas do capitalismo
se obtém com mais capitalismo; ou que o G20, o FMI, a OMC e o BIRD,
arrependidos dos erros do passado – irão efetivamente resolver os grandes
problemas que afetam a humanidade. Todas essas instituições são incorrigíveis e
irreformáveis e qualquer esperança de mudanças em seus comportamentos não é
nada mais do que pura ilusão. Seguem propondo o mesmo, somente que o
discurso é diferente e adotando uma estratégia de “relações públicas” desenhada
para ocultar suas verdadeiras intenções. Quem tenha dúvidas que constate o que
estão propondo para “solucionar” a crise na Grécia: as mesmas receitas que
aplicaram e seguem aplicando na América Latina e África desde os anos oitenta
do século passado.
Em
continuação, podemos citar alguns dados com suas respectivas fontes
recentemente sistematizados pelo Programa Internacional de Estudos Comparativos
sobre a Pobreza localizado na Universidade de Bergen, Noruega, que fez um grande
esforço para, desde uma perspectiva crítica, combater o discurso oficial sobre
a pobreza elaborado desde mais de trinta anos pelo Banco Mundial e reproduzido
incansavelmente pelos meios de comunicação, autoridades governamentais,
acadêmicos e “especialistas” variados.
População mundial: 6,8 bilhões de
habitantes em 2009.
1,02 bilhão de pessoas são desnutridos
crônicos (FAO,2009);
884 milhões de pessoas não têm acesso
à água potável (OMS/UNICEF 2008);
925 milhões de pessoas são “sem teto”
ou residem em moradias precárias (ONU Habitat 2003);
1,6 bilhões de pessoas não tem acesso
à energia elétrica (ONU Habitat, Urban Energy);
2,5 bilhões de pessoas não são
beneficiados por sistemas de saneamento, drenagens ou privadas domiciliares
(OMS/UNICEF 2008);
18 milhões de mortes por ano devido à
pobreza, a maioria de crianças menores do que cinco anos de idade (OMS);
218 milhões
de crianças entre 5 e 17 anos de idade, trabalham em condições de escravidão
com tarefas perigosas ou humilhantes, como soldados da ativa atuando em guerras
e/ou conflitos civis, na prostituição infantil, como serventes, em trabalhos
insalubres na agricultura, na construção civil ou industria têxtil (OIT: “La
eliminación Del trabajo infantil, un objetivo a nuestro alcance” 2006);
Entre
1988 e 2002, os 25% mais pobres da população mundial reduziram sua participação
no produto interno bruto mundial (PIB mundial) de 1,16% para 0,92%; enquanto os
opulentos 10% mais ricos acrescentaram fortunas em seus bens pessoais passando
a dispor de 64% para 71,1% da riqueza mundial. O enriquecimento de uns poucos
tem como seu reverso o empobrecimento de muitos;
Somente
esses 6,4% de aumento da riqueza dos mais ricos seriam suficientes para
duplicar a renda de 70% da população mundial, salvando muitas vidas e reduzindo
os sofrimentos dos mais pobres. Entendam bem: tal coisa somente seria obtida se
houvesse possibilidade de redistribuir o enriquecimento adicional produzido
entre 1988 e 2002 dos 10% mais ricos da população mundial, deixando ainda
intactas suas exorbitantes fortunas. Mas nem isso passa a ser aceitável pelas
classes dominantes do capitalismo mundial.
CONCLUSÃO
Não se pode
combater a pobreza (nem erradicá-la) adotando-se medidas capitalistas. Isso
porque o sistema obedece a uma lógica implacável centrada na obtenção do lucro,
o que concentra a riqueza e aumenta incessantemente a pobreza e as
desigualdades sócio-econômicas a nível mundial.
Depois de
cinco séculos de existência é isto e somente isto que o capitalismo tem para
oferecer ao mundo! Que esperamos então para mudar o sistema? Se a humanidade
tem futuro, esse será claramente socialista! Com o capitalismo, não haverá
futuro para ninguém! Nem para os ricos, nem para os pobres! A sentença de
Friedrich Engels e também de Rosa Luxemburg: “socialismo ou barbárie” é hoje
mais atual do que nunca. Nenhuma sociedade sobrevive quando seu impulso vital
reside na busca incessante do lucro e seu motor é a ganância, a usura. Mais
cedo ou mais tarde provocará a desintegração da vida social, a destruição do
meio ambiente, a decadência política e a crise moral. Todavia estamos ainda em
tempo para reverter esse quadro – então vamos à luta!
*Atilio
Borón, doutor em Ciência Política pela Harvard University, é professor titular
de Filosofia Política da Universidade de Buenos Aires, Argentina, e
ex-secretário-executivo do Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales
(CLACSO).
NO
BRASIL, GRÁFICO DA DÍVIDA FATORELLI.
IMPORTANTE TEXTO PARA O DEBATE SINDICAL-
Na era do neodesenvolvimentismo
(2003-2013), sob os governos Lula e Dilma, aumentaram as modalidades flexíveis
de contratação laboral no Brasil.
Na década de 2000, sob o
choque de capitalismo, disseminaram-se novas formas atípicas de contratação
salarial como, por exemplo, o contrato por prazo determinado, contrato por
prazo parcial, suspensão de contrato; e principalmente, as relações de emprego
disfarçada tais como contratação como pessoa jurídica (PJ), cooperativas de
contratação de trabalho, trabalho-estágio, autônomos, trabalho em domicílio,
teletrabalho e a terceirização. Interessa-nos tratar aqui da terceirização, que se manifesta de
múltiplas formas, incluindo, por exemplo, algumas dessas formas de contratação
atípicas (subcontratação por meio de
agência de emprego, a PJ, o autônomo proletarizado, o trabalho em domicílio e a
cooperativa para empresa). Entretanto, a terceirização não se reduz a elas,
tendo em vista que abarca todo o processo
de externalização de atividades para outras empresas ou pessoas.
A partir da década de 1990, a
terceirização se constituiu na principal forma de flexibilização da contratação
no Brasil. Desde que
passou a ser admitida em atividades-meio de acordo com o Enunciado 363 do TST
(Tribunal Superior do Trabalho), a terceirização tornou-se a forma mais
evidente de flexibilização da legislação trabalhista. Na década de 1990, as políticas
neoliberais promoveram a reestruturação do
capitalismo no Brasil, com impactos diruptivos no mundo do
trabalho, principalmente com o crescimento abrupto do desemprego aberto nas
metrópoles brasileiras. Na década de 2000, com o neodesenvolvimentismo, ocorreu
a reorganização do capitalismo brasileiro
na base da acumulação flexível. Constituiu-se efetivamente o que denominei de
“toyotismo sistêmico” (vide o livro O novo (e precário) mundo do trabalho).
Na verdade, apesar da queda do desemprego aberto, a partir de 2003, ampliou-se
a mancha de precariedade laboral. O “choque de capitalismo” promovido pelos
governos Lula e Dilma contribuiu para a expansão da lógica do capital no plano
da produção e reprodução social. Incapazes (ou indispostos) de romper o cerco
do Estado neoliberal, os governos neodesenvolvimentistas (2003-2014)
adequaram-se, em nome da governabilidade, à lógica do capitalismo flexível. Um dos traços do lulismo foi não confrontar o capital, buscando,
deste modo, garantir os investimentos necessários para o crescimento da
economia brasileira. Por isso, apesar do aumento do gasto público
com as políticas sociais de transferência de renda (Bolsa-Familia, Minha Casa
Minha Vida, etc) e a política de valorização do salário mínimo, que
contribuiram para a redistribuição de renda e a diminuição da desigualdade
social no Brasil, manteve-se e incrementou-se na era do neodesenvolvimentismo a
nova dinâmica de acumulação capitalista baseada na acumulação flexível.
A expansão da terceirização na
década do neodesenvolvimentismo é o traço candente (e irremediável) da nova
ofensiva do capital na produção nas condições históricas do capitalismo
flexível. Nesse período, instaurou-se o que denominamos de “nova precariedade
salarial” no País, o novo modo de organizar o processo de trabalho e a produção
do capital a partir da lógica do trabalho flexível, sendo ela caracterizada
pela adoção das novas tecnologias informacionais, gestão toyotista e relações
de trabalho flexíveis (contrato salarial, jornada de trabalho e remuneração
flexível). É claro que a terceirizaçãonão é
um fenômeno novo na produção capitalista). Entretanto, dentro do contexto da
nova ofensiva do capital na produção, com a vigência do capitalismo flexível, a
terceirização tornou-se moda da administração empresarial, sendo importante
elemento compositivo da nova precariedade salarial e das novas formas de gestão
da produção capitalista inspirada no toyotismo. Foi a “nova precariedade
salarial” que deu novas roupagens à terceirização. A “nova precariedade
salarial” – e com ela, a terceirização – disseminou-se, não apenas pelo setor
privado – indústria, comércio e serviços – mas também pelo setor público,
incluindo a administração pública, alterando não apenas a morfologia social do
trabalho, mas o sociometabolismo laboral no Brasil. A “nova precariedade
salarial” constituiu novas dimensões da precarização do trabalho, como, por
exemplo, o que denominamos “precarização do homem-que-trabalha”, que se manifesta,
por exemplo, pelo aumento dos casos de adoecimento laboral nos locais de
trabalho reestruturados.
A terceirização, como elemento
compositivo da “nova precariedade salarial” no plano da contratação salarial
flexível, se manifestou de forma bastante distinta em diversos segmentos
econômicos: desde a subcontratação de uma rede de fornecedores com produção
independente, passando pela contratação de empresas especializadas de prestação
de serviços de apoio e pela alocação de trabalho temporário via agência de emprego;
até a contratação de pessoa jurídica ou do autônomo nas áreas produtivas e
essenciais da empresa; o trabalho domiciliar (que na maioria das vezes é
informal); a organização de cooperativas de trabalho, o deslocamento de parte
da produção ou setores para ex-empregados etc.
Deve-se observar ainda que o
fenômeno da terceirização tornou-se tão complexo que se estabeleceu a
“terceirização da terceirização”, onde a empresa terceirizada sub-contrata
parte do processo para outras empresas; e em alguns casos há o processo chamado
de “quarteirização”, que refere-se: ora à empresa intermediadora, aquela que se
coloca entre a “empresa-mãe” e a empresa terceirizada, ou seja, aquela que
gerencia os contratos com as prestadoras de serviços; ora trata de um desdobramento
da terceirização, representada pelo momento em que a prestadora de serviços
contratada pela “empresa-mãe” repassa para outra empresa, “cooperativa de
trabalho” (trabalhadores “autônomos”) ou prestador de serviços individual
(Pessoa Jurídica- PJ), as atividades a serem realizadas.
A terceirização aparece também
como relação de emprego triangular,
isto é, a locação de mão-de-obra por meio de empresa aluguel. Nesse caso, o
contrato temporário é prestado por meio de empresa interposta (fornecedora de
mão-de-obra, geralmente via agência de emprego), que seleciona e remunera
trabalhadores com a finalidade de prestar serviços provisórios junto a empresas
clientes. Por isso, estabelece uma relação triangular, em que o local de
trabalho não tem relação direta com o empregador, mas
com a agência de emprego. Teoricamente, o contrato temporário, que pode ser de
até 6 meses, seria uma prestação de serviços para atender necessidade
transitória de substituição de pessoal ou permanência da situação que gerou
aumento de serviço e consequente realização de contrato temporário. Mas, na
prática, existem hoje milhares de empresas no Brasil que sublocam força de
trabalho por meio de contratos temporários e trabalho-estágio. Elas têm, um
cadastro informatizado que permite mover os trabalhadores de uma tarefa ou
empresa para outra, sem que estes estabeleçam qualquer vínculo de relações
profissionais ou sociabilidade com o local em que executam a atividade. Os
trabalhadores são simplesmente empurrados de um casulo de atividades para outro
e perdem aos poucos todo o interesse pelo ambiente em que efetivamente atuam.
Seu vínculo é apenas com o cadastro da empresa de aluguel. Nesse caso, a
terceirização reforça a corrosão da relação entre o trabalhador e a sua atividade
profissional, que se torna cada vez mais diluída, fazendo com que a sua
identidade com o trabalho fique secundarizada, o que dificulta a formação do
caráter do trabalho. Finalmente, uma outra questão é que a relação triangular
permite às empresas estabelecerem uma estratégia de preservar os trabalhadores
mais qualificados e realizarem um turn over nos
com menor qualificação, pagando-lhes menor salário e menos benefícios.
As empresas são motivadas a
terceirizar não devido à especialização
técnica, busca do crescimento da produtividade, desenvolvimento de produtos com
maior valor agregado, ou maior tecnologia; ou ainda devido à especialização dos
serviços ou produção, mas sim, visando a otimização dos seus lucros, em
especial, através de baixíssimos salários, altas jornadas e pouco ou nenhum
investimento em melhoria das condições de trabalho. Por isso, terceirização no
Brasil implica desrespeito dos direitos dos trabalhadores, criando, deste modo,
uma clivagem no mundo do trabalho formal, com o surgimento da figura do
“cidadão de segunda classe”, vivendo com uma espada de Damôcles, à merce dos
golpes das empresas, que fecham do dia para a noite, e não pagam as verbas
rescisórias aos seus trabalhadores empregados e às altas e extenuantes jornadas
de trabalho.
Portanto, as empresas
terceirizadas abrigam as populações mais vulneráveis do mercado de trabalho:
mulheres, negros, jovens, migrantes e imigrantes. Esse “abrigo” não tem caráter
social, mas é justamente porque esses trabalhadores se encontram em situação
mais desfavorável, e por falta de opção, submetem-se a esse emprego.
Entretanto, não podemos
esquecer que as empresas terceiras são
produtos do modo de organização da grande empresa capitalista,
verdadeiros demiurgos da terceirização. Perguntemos: por que a grande empresa
capitalista – como a Petrobrás, por exemplo – terceiriza para uma empresa
terceira os serviços necessários à produção de suas atividades? Este é “x” da
questão. No caso do Brasil, a grande empresa capitalista,
imersa na voraz concorrência do mercado global, incorpora, por um lado, a
lógica organizacional da empresa-rede e
o espírito do toyotismo, a ideologia orgânica da produção do capital nas
condições do capitalismo global (vide o meu livro Trabalho e subjetividade); e por outro lado, assume
como modo cultural de consumo da força de trabalho no Brasil, asuperexploração
da força de trabalho, traço ontogenético do ethos capitalismo
no Brasil,– articulando o historicamente novo (novas
tecnologias e modernos métodos de gestão) e o historicamente
arcaico (relações de trabalho espúrias com rebaixamento de salário e
espoliação de benefícios trabalhistas).
Portanto, a externalização das
atividades para empresas ou pessoas – a terceirização – representa a afirmação
da lógica organizacional da empresa-rede,
a grande empresa capitalista nas condições históricas do capitalismo global.
A empresa terceira gera trabalho precário; e
pior, com jornadas maiores e ritmo de trabalho exaustivo. A intensificação do
trabalho, observada nas empresas privadas e públicas na década de 2000, decorre
dos novos métodos de gestão acoplado às novas tecnologias
informacionais, um dos traços candentes da “nova precariedade
salarial” sob o espírito do toyotismo, sendo também traço compositivo da síndrome
da superexploração da força de trabalho no Brasil. Sob pressão da
grande empresa capitalista, a empresa terceira incorpora os novos métodos de
gestão toyotista, reduzindo, deste modo, postos de trabalho, e produzindo, mais
com menos pessoal.
Deste modo, combater a
terceirização no Brasil significa combater a lógica organizacional do capitalismo
em rede. No caso do setor privado, a rede
funciona como circuito de valorização operando a transferência
de valor das empresas terceiras para a grande empresa tomadora. No caso do
setor público, quando a União, Estados e municípios terceirizam suas atividades
para empresas e pessoas, a rede funciona como veículo de
contenção do gasto público nas condições históricas
do capitalismo predominantemente financeirizado e do Estado neoliberal (na era
do neoliberalismo, União, Estados e municípios encontram-se constrangidos pela
Lei de Responsabilidade Fiscal sob a espada de Damôcles da divida pública).
Portanto, tanto a rede
como circuito de transferência de valor da empresa terceira para a grande
empresa; quanto a rede como contenção do gasto
público, articulam o regime de acumulação flexível com o regime de
acumulação por espoliação. Deste modo, temos, por um lado, a predação de
direitos dos trabalhadores e benefícios trabalhistas; e por outro lado, a
corrupção da coisa pública que prolifera nos contratos de terceirização do
setor público no Brasil. No limite, a sociedade em rede, organizada em torno da
grande empresa (pública e privada), externaliza suas atividades para empresas e
pessoas, aumentando os custos para a sociedade – não apenas devido a espoliação
de direitos e benefícios trabalhistas, empobrecendo trabalhadores e reforçando
a concentração de renda no País; e com o desvio de dinheiro do fundo público,
as fraudes em licitações, evasão fiscal, focos de corrupção, aumento das
demandas trabalhistas e previdenciárias, entre outros custos como a tão
propagada competitividade, mas com a perda da qualidade de serviços e produtos,
Pouco mais que ¼ do mercado de
trabalho formal no Brasil está terceirizado. Segundos dados do DIEESE, os
trabalhadores terceirizados no Brasil perfazem hoje cerca de 25,5% do mercado
formal de trabalho. Entretanto, deve-se
salientar que esse número está subestimado, tendo em vista que, parte
considerável dos trabalhadores terceiros estão alocados na informalidade – além
disso, não estão contidos os setores da agricultura. Portanto, a mancha da
precariedade salarial é imensa.
*
A terceirização contribui para
a persistência da informalidade. O processo de terceirização baseado na redução
de custos fortalece as relações de trabalho mais heterogêneas, incluindo o
trabalho por conta própria sem proteção social e a contratação de trabalhadores
sem registro como forma de obter competitividade para sobreviver no mercado.
Os impactos da terceirização
sobre o mundo do trabalho são indiscutíveis, demonstrando a péssima qualidade
do emprego nas empresas terceiras no Brasil. Por exemplo, no tocante a remuneração
salarial, ela é menos 27,1% para os trabalhadores terceirizados. Em
relação à jornada de trabalho contratada,
os terceirizados realizam uma jornada de 3 horas a mais semanalmente, isso sem
considerar as horas extras ou banco de horas realizadas. O tempo
de emprego demonstra uma diferença ainda maior entre
trabalhadores diretos e terceiros. Enquanto a permanência no trabalho é de 5,8
anos para os trabalhadores diretos, em média, para os terceiros é de 2,6 anos.
Desse fato decorre a alta rotatividade dos
terceirizados – 44,9% contra 22% dos diretamente
contratados. Esse fato tem uma série de consequências para o trabalhador
terceirizado, que alterna períodos de trabalho e períodos de desemprego,
resultando na falta de condições para organizar e planejar sua vida, inclusive
para projetos pessoais como formação profissional, mas tem também um
rebatimento sobre o FAT (Fundo de Amparo do Trabalhador) uma vez que essa alta
rotatividade pressiona para cima os custos com o seguro desemprego. Deste modo,
a terceirização não se configura como dano
existencial, na medida em que as relações de trabalho
acima descritas submetem os empregados a jornadas excessivas de trabalho,
causando abalo físico e psicológico, impedindo-o da fruição do direito ao lazer
e ao convívio social? (os dados acima são encontrados na pesquisa
da CUT/DIEESE publicada em 2011).
Quanto à distribuição dos
trabalhadores subcontratados por setores de atividade observa-se uma
concentração grande e crescente dos terceirizados no setor de serviços ao longo
da década (o que se explica também pelo crescimento deste setor na década de
2000). Destaca-se que, apesar de executar tarefas, predominantemente, em outros
setores de atividade, as empresas buscam classificar suas atividades no
segmento de serviços, dado o caráter de prestação de serviços, desconsiderando
sua atividade final, tendo como um dos benefícios, menores salários do que, por
exemplo, no setor industrial, que teve o número de terceirizados reduzido em 4
pontos percentuais, mas isso não se reflete no número de trabalhadores que
continuam exercendo atividades nas unidades industriais.
Existem argumentos que afirmam
que os baixos salários dos terceirizados ocorrem em função de estarem alocados
em pequenas empresas, e que estas, não tem possibilidade de pagar melhores
salários. Entretanto, pelo que diz a pesquisa CUT/DIEESE indicada acima, 53,4%
dos trabalhadores terceirizados trabalham em empresas com mais de 100
empregados contra 56,1% dos trabalhadores diretos, percentuais bastante
próximos.
Outro argumento comumente
difundido é que os trabalhadores terceirizados recebem menos porque possuem
menor escolaridade. De fato, os terceiros possuem uma escolaridade menor, mas
não é um hiato gigante: 61,1% dos trabalhadores em setores tipicamente
terceirizados possuem ensino médio ou formação superior, enquanto entre os
trabalhadores dos setores tipicamente contratantes esse percentual é de 75,7%.
Finalmente, deve-se observar
que tornou-se corriqueiro na era do neodesenvolvimentismo, calotes das empresas
terceirizadas aos direitos dos trabalhadores terceirizados e o crescimento de
acidentes de trabalho nas empresas terceiras. Inclusive, estudos constam o
vínculo entre terceirização com o trabalho análogo à escravidão (por exemplo,
90% dos 40 maiores resgates em todo o Brasil nos últimos 4 anos terem
trabalhadores terceirizados, conforme destaca a reportagem do REPÓRTER BRASIL,
intitulada“Terceirização
e trabalho análogo ao escravo: coincidência?”).
Enfim, a expansão invisível da
terceirização é apenas a “ponta do iceberg” da reorganização capitalista
ocorrida no Brasil na perspectiva da afirmação do capitalismo flexível. Cada
vez mais, criticar a terceirização é criticar o capitalismo como modo de organização
social. Existe um vínculo orgânico entre terceirização e nova dinâmica do
capitalismo global baseada no regime de acumulação flexível. No caso do Brasil,
existe, como salientamos acima, a simbiose entre terceirização e
superexploração da força de trabalho, traço ontogenético do capitalismo
brasileiro. Nesse caso, o conceito de capitalismo significa não apenas modo de
produção de mercadorias, mas significa também um ethos particular
– no caso do Brasil – de valorização do capital e exploração da força de
trabalho. É importante
lembrar que o capitalismo brasileiro constituiu-se historicamente como um
capitalismo hipertardio, dependente, de extração colonial-escravista e via
prussiana, onde historicamente, o moderno se
articulou com o arcaico; e o primado da iniciativa
privada se impôs sobre a dignidade da pessoa humana e os direitos sociais dos
trabalhadores.
Portanto, está inscrito como traço ontogenético do capitalismo
brasileiro, o modo oligárquico-patrimonialista de organização da exploração da
força de trabalho, com a “Casa Grande” continuando sendo movida insaciavelmente
pela busca desenfreada de lucros (o que explica a ânsia da terceirização como
estratégia de rebaixamento salarial e espoliação de benefícios trabalhistas).
Ao mesmo tempo, a nova etapa histórica do capitalismo flexível, no plano do
mercado mundial, reforça – afirma e valida –
o traço estrutural do capitalismo brasileiro salientado acima.
No decorrer da década de 2000,
tivemos em torno do tema terceirização, uma candente luta política e
ideológica, com propostas em disputas, inclusive dentro da Direito do Trabalho,
entre aqueles que querem regulamentar; e aqueles que querem abolir a
terceirização. Apesar disso, o avanço da terceirização no Brasil foi quase
irremediável por conta da correlação de forças sociais e politicas; e também
devido – como salientamos acima – a adequação estrutural da
terceirização com a nova lógica do capitalismo global na qual o Brasil se
inseriu com vigor na década do neodesenvolvimentismo. Na verdade, a terceirização
tornou-se o Zeitgeist do
capitalismo flexível. Combater a prática da terceirização significa ir contra
natureza do capitalismo brasileiro e ir contra o espírito do regime de
acumulação flexível imposto pela mundialização do capital. Terceirização e capitalismo no
Brasil representam um “par perfeito”.
Portanto, a terceirização no
Brasil não é traço meramente
contingencial por conta da lei ou inescrupulosidade de juristas liberais ou
maus capitalistas. Ela é um traço orgânico do capitalismo brasileiro. A
terceirização é um modo de reafirmar a forma de ser de entificação do
capitalismo brasileiro baseado na superexploração da força de
trabalho (exploração da força de trabalho que articula
intensificação do trabalho, alongamento da jornada laboral e rebaixamento
salarial). Ao mesmo tempo, a vigência do capitalismo flexível e a constituição
da “nova precariedade salarial” contribuiu para a re-afirmação do modo de
entificação do capitalismo no Brasil – hipertardio, dependente, extração
escravista-colonial de via prussiana – aprofundando, deste modo, os traços
históricos da miséria do trabalho no Brasil no interior do próprio núcleo da
modernidade salarial. Portanto, a terceirização não é a afirmação do arcaiconas
relações de trabalho no Brasil mas sim a reposição histórica da dialética entre
o moderno e o arcaico,
característica ontogenética do desenvolvimento do capitalismo no Brasil.
A persistência do Estado
neoliberal no Brasil sob os governos neodesenvolvimentistas contribui não
apenas para a expansão da terceirização como modo de organização empresarial,
mas também para seu reconhecimento jurídico-institucional pela alta corte
constitucional do País. As condições de combate contra a terceirização são
bastante adversas: por um lado, temos uma sociedade política hegemonizada pelos
interesses empresariais; e por outro lado, uma sociedade civil manipulada
midiáticamente e hegemonizada pelos princípios liberais da livre iniciativa,
mantendo-se, deste modo, apática e alienada do desmonte da cidadania salarial
decorrente da legalização da terceirização como estratégia de flexibilização
das relações de trabalho no Brasil.
Foi a hegemonia liberal, de
extração oligárquico-politica, presente na institucionalidade juridico-politica
brasileira, que contribuiu para que se aceitasse a terceirização como principio
da livre iniciativa. Reduzir o combate à terceirização a discussão sobre
atividade-fim e atividade-meio significa permanecer no campo do inimigo de
classe, tendo em vista que, a discussão sobre atividade-fim e atividade-meio não se
trata de procedimento técnico, mas sim, afirmação politica. Deste modo, o
problema é quem tem a prerrogativa de definir o que é, ou não, “atividade-meio”
e “atividade-fim”, num contexto de complexificação da externalização da
atividade econômica. As fronteiras do que ‘pode ou não pode’ estão indefinidas.
O que será considerado estratégico dependerá do observador, de seus objetivos,
que estão para além da disputa sob os termos jurídicos.
No caso brasileiro, com a fragilidade da organização dos trabalhadores no local
de trabalho, as empresas têm grande poder para definir o processo de produção e
de trabalho. No fundo, o debate sobre “atividade-meio”versus “atividade-fim”
reflete uma disputa política acerca dos direitos trabalhistas e sociais. Na
verdade, a controvérsia tem relação com o disposto no Enunciado 331 do TST,
que, cedendo aos interesses da grande empresa capitalista, num cenário de
ofensiva neoliberal, legitimou a terceirização para inúmeras atividades
“tipicamente terceirizáveis” e abriu a brecha para atividades de especialização
favorecendo, deste modo, a redução de custos salariais e de benefícios
conferidos pelas conquistas sindicais do segmento mais estruturado.
Portanto, a repercussão geral que
obriga hoje o STF (Supremo Tribunal Federal) a discutir o conceito de
atividade-fim, é a síntese concreta da disputa política – ou luta de classes –
que ocorre hoje na sociedade brasileira nas condições históricas dos limites do
neodesenvolvimentismo. A crise do capitalismo global e a pressão do mercado
mundial exigem efetivamente uma Reforma Trabalhista no Brasil que reduza o custo
do trabalho. Entramos numa nova conjuntura geopolítica de ofensiva do capital
no plano internacional. Não se trata de discussão técnica, muito menos de
disputa sob os termos jurídicos. O deslocamento da discussão da terceirização
do Congresso Nacional – onde se debatia, por exemplo, o Projeto de Lei 4330/04
– para o STF, corte constitucional de feição historicamente
liberal-conservadora na discussão trabalhista, é um “golpe político” não apenas
contra a Justiça do Trabalho, mas contra a democracia brasileira, tendo em
vista tema de tal relevância social deveria ser discutido com a sociedade e com
o parlamento brasileiro. Na medida em que se legitima a terceirização de modo
irrestrita contribuiu-se para ampliar mais ainda o precário mundo do trabalho no
Brasil, corroendo, deste modo, as perspectivas de inserção digna das gerações
futuras no mercado de trabalho.
Finalmente, é importante
esclarecer o seguinte: a expansão da terceirização no Brasil vincula-se à fase
histórica de desenvolvimento do capitalismo global imerso na crise
estrutural do capital. Por “crise estrutural do capital” entendemos
a incapacidade candente do sistema de controle do metabolismo social realizar
suas promessas civilizatórias. O desmonte do Estado de bem-estar social no pólo mais desenvolvido da
civilização do capital – União Européia, por exemplo – é o exemplo-mor da
mutação estrutural do sistema produtor de mercadoria incapaz de afirmar e
ampliar direitos dos trabalhadores.
A partir de 1990, o Brasil
integrou-se no processo de mudança histórica maciça da organização do
capitalismo num plano mundial (a dita “globalização”). Na presente
temporalidade histórica do capital, existe uma tendência de precarização
estrutural do trabalho que faz parte da nova dinâmica
do sistema do capital global, articulando, por um lado, acumulação
flexível; e, por outro lado, acumulação por espoliação.
Com o neoliberalismo, a lógica auto-expansionista do capital imprimiu sua marca
nas instituições jurídico-politicas da ordem burguesa, tornando-as insensíveis
aos argumentos humanísticos e valores sociais. Os Sumos Sacerdotes do mercado
clamam pelo principio da iniciativa privada. Predomina no discurso das
personificações do capital, o pragmatismo de ocasião, que reitera, como destino
irremediável, a adaptação à nova ordem global. A palavra de ordem é flexibilizar as
relações de trabalho.
O desenvolvimento da acumulação
flexível/acumulação por espoliação nos “trinta anos perversos” de capitalismo global
(1980-2010), ocorre no bojo das pressões estruturais para a redução de custos
das grandes empresas capitalistas. Está ocorrendo aquilo que István Mészáros
denominou no livro Para além do capital, de tendência
à equalização descendente da taxa diferencial de
exploração.
Nos países capitalistas do
Ocidente, as classes trabalhadoras puderam por muito tempo gozar dos benefícios
da “taxa diferencial de exploração”, inclusive construirão um Estado social
democrático de direitos trabalhistas e cidadania salarial para ampla maioria da
população trabalhadora. Suas condições de vida e de trabalho eram
incomensuravelmente melhores do que as encontradas nos “países
subdesenvolvidos” (como o Brasil, por exemplo). Os países capitalista do
Ocidente eram modelo social de regulação do trabalho e muitos juristas e
estudiosos do mundo do trabalho tomam como exemplo os países do capitalismo
social-democrata. Entretanto, com o desenvolvimento do capitalismo global,
percebemos no plano mundial, a deterioração dos direitos trabalhistas – e do
próprio Direito do Trabalho – sob a ameaça da flexibilização laboral.
No Brasil, como vimos, a “nova
precariedade salarial” é efetivamente um elemento das condições de deterioração
do trabalho, expressando aqui, a “equalização descendente” da taxa de
exploração (por exemplo, o fenômeno do “precariado”, salientado por Guy
Standing é o resultado social, no plano da estrutura de classes, da
“equalização descendente da taxa de exploração” nos países capitalistas
europeus). Percebe-se no plano mundial, que os trabalhadores estão ameaçados em
suas mais básicas condições de existência, não apenas devido o desemprego, mas,
como vimos no caso do Brasil da era do neodesenvolvimentismo, a vigência da
“nova precariedade salarial”, caracterizada pela expansão de relações de
trabalho flexíveis. Os investidores lamentam o Custo Brasil e clamam pela
Reforma Trabalhista. Como personificações do capital, expressam em si e para
si, tão-somente a tendência de equalização descendente do diferencial das taxas
de exploração. O ideal para eles seria aproximar as taxas de exploração do
Brasil das taxas de exploração da China.
Na verdade, o acirramento da
concorrência mundial por conta da entrada da China no mercado mundial, fez com
que o capital social total, nas condições históricas da crise estrutural de
valorização se impusesse sobre a totalidade do trabalho, obrigando, deste modo,
o capital global a promover em cada país, nas últimas décadas, processos
intensos de reestruturação produtiva visando desvalorizar a força de trabalho e
impulsionar a ofensiva contra direitos do trabalhadores buscando, em ultima
instancia, equalizar as taxas diferenciais de exploração. A fragilização do
Estado-nação diante do capital global e a correlação de forças sociais e
políticas, com a crise do sindicalismo e a corrupção dos partidos de esquerda –
principalmente da esquerda social-democrata, que incorporou a agenda
neoliberal, colocam definitivamente o trabalho organizado, na defensiva.
A tendência de equalização
descendente da taxa diferencial de exploração leva
ao rebaixamento civilizatório. Para um país capitalista como
o Brasil, isto assume dimensões de perversidade social, tendo em vista o
cenário histórico de desigualdades social no País. Enfim, na era da
terceirização, aprofunda-se, por um lado, a
crise do Direito do Trabalho e o declínio da instituição Justiça do Trabalho e
das cortes constitucionais (como o TST). Caso o STF libere a
terceirização como almeja o empresariado, a Justiça do Trabalho receberá um
golpe histórico. A expansão das relações de trabalho flexíveis como ocorreu na
década de 2000, torna mais opaca a luta de classes com a invisibilização daspersonas do
capital. O disfarce da relação de emprego oculta a subalternidade estrutural do
trabalho ao capital e reforça a concorrência entre os próprios trabalhadores.
Portanto, a terceirização não se restringe a ser um mecanismo
de rebaixamento salarial, mas é um mecanismo
de ocultação ideológica, descaracterizando o conflito antagônico
capital versus trabalho.
Nas condições históricas de
equalização descendente da taxa diferencial de exploração, inaugurou-se a era
do declive civilizatório do capital,
que contém em si e para si, não apenas a corrosão de direitos dos trabalhadores,
mas a degradação da consciência de classe. É por isso que, hoje mais do que
nunca, aluta de classe se impõe – no plano
ideológico – como elemento de resistência estratégica visando desmontar no
plano do pensamento, as ilusões liberais ou social-democratas, que imaginam ser
possível um capitalismo humanizado.
Pelo contrário, na era da crise estrutural de civilização do capital, urge
afirmar os valores do socialismo e resgatar a tarefa politica de democratização
radical da sociedade capaz de resgatar efetivamente a dignidade da pessoa
humana que trabalha.
***
***
PROPOSTA:
1-REALIZAR
SEMINÁRIOS DE FORMAÇÃO FILOSÓFICA NO CONTEXTO
EDUCACIONAL, PARTIDÁRIO, ESTUDANTIL , DISCUTINDO AINDA AS CONCEPÇÕES DE
GÊNERO , ETINIA RACISMO, HOMOFOBIA,
XENOFOBIA E MACHISMO;
2-FAZER
LEVANTAMENTO E DIAGNOSTICAR AS MAIS VARIADAS VERTENTES FILOSÓFICAS NA
ATUALIDADE QUE TEM COMPROMISSO COM O PROCESSO DE LIBERTAÇÃO DA POPULAÇÃO
PERIFÉRICA E CENTRAL SUBJUGADA PELO
CAPITAL;
3-ABRIR O DEBATE
SOBRE OS LIMNITES DAS PROPOSTAS FILOSÓFICAS E DOS LIVROS DIDÁTICOS,
CRIANDO GT PARA VIABILIZAR MATERIAL PEDAGÓGICO, VIRTUAL, REVISTAS E BOLETINS EM
DEFESA DOS EDUCADORES, EDUCANDOS, BEM COMO, SOLICITAR DO GOVERNO A CONSTITUIÇÃO
DE UMA COMISSÃO PARITÁRIA PARA ARTICULAR UMA NOVA PROPOSTA PEDAGÓGICA PAR AO
ESTADO DE SÃO PAULO;
4-FAZER LEVANTAMENTO
DOS PROJETOS EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL DE FORMA PREVENTIVA E NOS
POSICIONARMOS SOBRE OS MESMO NO TOCANTE AOS REALIS INTERESSES DOS FILÓSOFOS.
DO PONTO DE VISTA DA FILOSOFIA POLITICA,
DEVEMOS PAUTAR E PARTICIPAR DO PLEBISCITO SOBRE A REFORMA POLITICA.
5- DISTRIBUIR
MOÇÃO CONTRA PROJETO QUE QUER EXCLUIR A DILOSOFIA DO ENSINO MÉDIO
6- ELABORAR
MANIFESTO A SER ASSINADO POR CANDIDATOS FILÓSOFOS PELA IMEDIATA IMPLANTAÇÃO DA
FILOSOFIA NO ENSINO FUNDAMENTAL.
FINALMENTE, ESSE ENCONTRO TEM
UMA SIMBOLOGIA ESPETACULAR
REÚNE A ACADEMIA QUE PRECISA APRENDER E FAZER ESTÁGIO COM OS
EDUCADORES QUE ESTÃO NO CHÃO DA ESCOLA NUMA ESPÉCIE DE FAIXA DE GAZA PERMANENTE, em conflito COM O QUE APRENDE NA ACADEMIA E COM O QUE DE FATO DÁ PARA
VIABILIZAR-ENSINAR KNO COTIDIANO ESCOLAR ;
REÚNE PROFESSORES EFETIVOS OU NÃO, QUE ENFRENTAM COTIDIANAMENTE AS MAIS VARIADAS FORMAS DE
VIOLÊNCIA SIMBÓLICA, DIANTE DA AUSÊNCIA DE POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS E DA
DESESTRUTURAÇÃO DE UMA REDE VICIADA COM
SUA PRÓPRIA DINÂMICA PEDAGÓGICA;
REÚNE ALUNOS DA GRADUAÇÃO PARA REFLETIR SOBRE O QUE A ACADEMIA
VEM ENSINANDO COMPARATIVAMENTE AOS RECLAMOS
DOS EDUCADORES;
REÚNE ALUNOS DO ENSINO MÉDIO, QUE TEM A PALAVRA EM PÉ DE IGUALDADE
PARA DAR O RETORNO NECESSÁRIO DO APRENDIZADO EM SALA DE AULA;
EM BREVE VAMOS REUNIR ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL QUE NÃO PODEM SER VITIMAS DE POLÍTICAS
AUTORITÁRIAS QUE NEGUEM A ESTES O
DIREITO A REFLEXÃO FILOSÓFICA, A EXEMPLO DO QUE JÁ VEM OCORRENDO NAS ESCOLAS
PRIVADAS.
UM ENCONTRO DE
EDUCADORES E EDUCANDO VERDADEIRAMENTE NA ACEPÇÃO DA PALAVRA.
SAUDAÇÕES
FILOSÓFICAS.
CONTRIBUIÇÃO AO
DEBATE.
ALDO SANTOS
MEMBRO DA
EXECUTIVA DA INTERSINDICAL.
