Plenário Tiradentes: Ato de desagravo ao
Professor Aldo Santos e Camila Alves
Carlos Giannazi
Antes de iniciar a minha intervenção, quero chamar para compor a mesa a Camila Alves, que hoje é advogada, e na época ela era coordenadora da ocupação. Quero chamar também o Dalécio, que é da coordenação estadual do MTST, a Lúcia Peixoto, da Intersindical, e que vai coordenar os trabalhos. Chamo ainda o Chico Gretter, nosso professor de filosofia, grande batalhador, participante ativo de vários movimentos. Quero chamar também o Alberto Souza, ex-vereador de São Bernardo do Campo, ex-vereador do PT, quero chamar o Anísio, ex-deputado estadual e o Juninho, do Círculo Palmarino e também o presidente do PSOL estadual. E o Aldo Santos, é logico. Nós estamos aqui com representantes de outros mandatos, o Miguel, Miguelzinho representando o deputado Ivan Valente, o Bastos, do mandato da Isa Pena. A nossa querida deputada da Bancada Ativista, Mônica Seixas, convido para vir compor a mesa.
Vejo aqui também o advogado Maurício Canto, que vai apresentar uma proposta muito importante de recurso às cortes internacionais, ele é especialista nisso, inclusive tiveram grande vitória hoje em relação ao IPESP. O Maurício Canto foi coordenação desse movimento durante dez anos aqui na Assembleia Legislativa, ele vai apresentar no final da nossa audiência pública.
Aqui, resumindo pessoal, o Aldo nós conhecemos há muitos anos, é um grande militante, um missionário dos movimentos sociais, ele dá a vida pela causa, pela cidadania, ele sempre lutou em várias frentes. Eu conheci o Aldo, eu acompanhava a sua luta quando ele ainda era vereador pelo PT, lá em São Bernardo do Campo, mas depois tive um contato maior com ele quando eu vim para a Assembleia Legislativa, principalmente na área da educação, ele e todo o grupo que o acompanha na luta em São Bernardo do Campo, na região do ABC. O Aldo é um grande militante não só da educação, como de outros movimentos. Também é um grande intelectual, um formador de políticas, ele é um grande quadro não só do PSOL, mas dos movimentos.
Esse ato é contra a criminalização dos movimentos sociais, o Aldo extrapola o próprio partido, extrapolava o próprio PT, extrapola o PSOL, porque ele está conectado a muitos movimentos. É por isso que ele está sendo perseguido injustamente, tanto do ponto de vista político, como do ponto de vista da justiça, porque a justiça, nós sabemos, não é neutra. A justiça tem lado, sempre teve lado, ela sempre esteve do lado do poder econômico, das elites econômicas. Nós sabemos que ela sempre cumpriu historicamente esse papel de criminalizar e de perseguir lutadores e lutadoras sociais, faz parte. Nós estamos assistindo aí a Lava Jato, o Moro, e toda essa situação que agora se revelou, nós já sabíamos, mas agora há as provas e me parece que hoje vai ter uma nova denúncia, hoje ou amanhã o Intercept vai fazer uma nova revelação. Então, isso mostra como a justiça é extremamente parcial, justiça não é neutra, justiça tem lado e eles proíbem que os professores tenham lado, tenham partido, mas a justiça pode.
Ao Aldo, todo o nosso apoio, toda nossa solidariedade, por isso que nós estamos aqui nesse ato, eu sei que outros estão sendo realizados, lá no ABC, e nós vamos realizar outras manifestações, isso aí tem que ser denunciado exaustivamente. O que está acontecendo com você é um ataque não só contra você, mas a todos nós, todos nós somos atacados quando você é atacado, então, aqui ninguém larga a mão de ninguém. Mexeu com Aldo, mexeu com todos nós. Nós vamos organizar uma rede de apoio e solidariedade ao Aldo e à Camila. Eu passo a palavra para a Lúcia coordenar,
Lúcia Peixoto
Obrigado, deputado Giannazi. Em nome a Comissão Solidária Aldo Santos e Camila Alves, a gente agradece o espaço aqui, sempre a parceria do nosso companheiro Giannazi, para poder realizar esse ato desagravo contra a condenação dos companheiros. Contra essa injusta condenação, nós organizamos a Comissão Solidária e estamos tentando ao máximo dar visibilidade ao caso e agregar abaixo-assinado para dizer que nós não aceitamos a condenação dos companheiros. Como bem disse o Giannazi, companheiro Aldo Santos de tantas lutas, companheira Camila, que esteve lá à frente da ocupação, uma ocupação importante que aconteceu em 2003, em São Bernardo. Então, vamos passar a palavra aos companheiros da mesa, agradecendo a participação, a gente vê uma plenária bastante representativa, com várias lideranças dos movimentos que estão lá na base fazendo o trabalho árduo, difícil nesse momento, numa conjuntura tão adversa. Como bem disse o deputado, ninguém solta a mão de ninguém, nós vamos juntos nessa luta em defesa dos companheiros em defesa dos movimentos sociais, em defesa dos direitos de lutar. Passamos a palavra para uma primeira saudação do Aldo e da Camila, e aí vamos passando para os companheiros da mesa.
Aldo Santos
Boa noite, companheiros e companheiras, deputado e deputada, satisfação tê-los aqui conosco. Boa noite à querida companheira Camila, que há 16 anos travamos uma luta, ela como uma das legítimas dirigentes da ocupação Santo Dias, e eu, na ocasião, como vereador, fui solidário. E acho que é dever de todo mundo ser solidário a toda e qualquer luta em defesa das causas sociais. Quero parabenizar a todos e todas companheiras que compõem essa mesa, bem como os colegas que aqui se encontram, a juventude, os companheiros e companheiras do MTST do Povo Sem Medo. Dizer da nossa alegria e de uma representação de vocês aqui. Também falar da importância de alguns companheiros da APEOESP, companheiro Paulo Neves e outras pessoas que também estão aqui, Abigail nossa vice coordenadora, a Verinha, enfim, a Elaine, toda uma galera importante que está aqui participando conosco nessa atividade, que eu julgo ser extremamente importante nesse momento da conjuntura.
O que está em debate aqui entre nós é o seguinte, o governo, de todas as formas, tenta silenciar, criminalizar e destruir os movimentos sociais, que a classe trabalhadora, ao longo da sua história e com todas as dificuldades possíveis e imagináveis, consolidou, construiu, elaborou, viabilizou na prática. E se alguém me perguntar se eu reiniciaria toda aquela luta que nós fizemos em 2003 ou até antes de 2003, que eu já estava lá, eu diria que eu começaria tudo de novo, porque não cometemos nenhum crime na sociedade. Nós não cometemos absolutamente nada que pudesse comprometer a nossa ação enquanto pessoa, enquanto cidadão ou enquanto militante partidário, enquanto vereador, nós não retiramos absolutamente nada daquilo que nós fizemos naquele momento.
Não foi só essa ocupação, foram outras ocupações, evidentemente que o MTST também tem outras experiências que também valem a pena, e no momento certo isso também vai aparecer. Eu estou muito tranquilo em relação a isso, agora eu acho um absurdo você ser criminalizado num país por apoiar as pessoas que não têm onde morar, por apoiar sem teto, sem-terra, sem saúde, sem educação, sem transporte e agora também somos vítimas dos sem salário, que cortaram mês passado nosso salário. Então, nós achamos isso uma estupidez, um absurdo e nós não podemos nos calar diante disso, esse é o segundo ato que estamos fazendo, mas nós não vamos ficar quieto, eles não vão nos silenciar, porque nós temos convicção, não a “convicção que condenaram Lula”, mas a convicção de classe, de que o nosso papel é esse mesmo de estar na sociedade, de organizar a sociedade, de lutar junto com as pessoas para que a gente possa enfrentar um dos pilares de sustentação do capitalismo, que é a propriedade privada, e é por isso que eles nos condenam.
É por isso que eles nos condenam, viu Camila, porque na verdade nós tivemos a ousadia, o MTST teve a coragem de ir lá e dizer o seguinte "Volkswagen vem para o Brasil, teve benefícios, pegava o dinheiro daqui e mandava as riquezas para fora, não tinha contrapartida social para poder fazer com que as pessoas pudessem ter um espaço, ou ter moradia popular". E ocuparam aquele espaço exatamente para dizer o seguinte, a briga é grande e tem uma conotação inclusive internacional, que foi a briga com a ocupação do terreno da Volkswagen. Então, quero dizer para vocês, companheiros e companheiras, que essa luta não começou com a gente e não vai terminar com a gente, porque eu tenho certeza que, da mesma forma que no dia 15, que da mesma forma que no dia 30, que na mesma forma que no dia 14, nós vamos encher as ruas de pessoas, de lutadores e lutadoras, para que a gente possa destruir esse sistema de morte, esse sistema que aniquila, que mata as pessoas precocemente, que a sociedade capitalista.
E nós precisamos sonhar, mesmo que muitos de nós não participemos desse sonho que temos, mas nós precisamos sonhar com um mundo justo, com a sociedade igualitária, diferentemente da sociedade que temos hoje, que é uma sociedade aonde exclui a sua parcela majoritária da sociedade que é a classe trabalhadora. E esse sonho nosso, essa luta nossa, esse esperançar nosso se traduz em manifestações concretas, como essa aqui e como outras manifestações que vão acontecer por esse país a fora. Obrigado pela presença, a luta continua, sonhos e lutas que seguem pela frente. Grande abraço e vamos juntos até a vitória da classe trabalhadora.
Camila Alves
Boa noite a todos, cumprimento a mesa e a todos os presentes, deputados, representantes de organizações, coletivos. Enfim, manifestar também o agradecimento a solidariedade a mim e ao Aldo, mas também não é a figura só do Aldo e da Camila, nós representamos uma luta. Nós começamos um processo histórico em 2003 lá contra o capital internacional. Nós fizemos uma ocupação denominada Santo Dias, da região do ABC, que também tem um histórico metalúrgico operário. Fizemos a luta do Santo Dias, foi uma ocupação de duração de 22 ou 23 dias, tinha uma dinâmica, uma intensidade muito interessante e o Aldo participou, ia lá, ajudava, era solidário, mas não era uma solidariedade só da boca para fora, era de coração do sentido de que a gente via as coisas se transformando ali. Ali era um depósito, um terreno que estava parado para o capital, para especulação, não tinha nada ali.
Então, quando a gente ocupou e fincamos a bandeira do MTST lá contra o capital internacional, nós falamos "Queremos muito mais do que moradia, a gente quer construir sonhos, a gente quer construir futuro. A gente quer construir moradia, ter acesso à saúde e educação". Esse sonho foi interrompido por uma reintegração de posse brutal, as pessoas que participaram desse processo do Santo Dias, que foi curto, mas o aprendizado foi intenso, porque a dinâmica do acampamento, a dinâmica do que a gente vivenciou, a solidariedade entre os pobres, a solidariedade entre as pessoas ficou marcante ali na ocupação. Fruto desse despejo, a gente sofreu um processo, as lideranças, o MTST, eu como liderança na época do MTST, o Jota como liderança na época do MTST, e a Aninha também na época como liderança do MTST. No curso do processo, o MTST, o Jota e a Aninha foram excluídos dessa condenação, restauram eu e o Aldo como se a gente fosse representante daquele mundaréu de gente que ocupou aquele terreno, que fez a luta por moradia, que fez a resistência.
Porque o acampamento Santo Dias durou 22 dias, mas deixou aprendizado, inclusive, teve conquistas depois. As pessoas que participaram daquele processo de luta continuaram na luta por moradia, muitas famílias de lá conquistaram moradia. Então, quando o Aldo fala, realmente a condenação não foi uma condenação coletiva, foi condenação e punição sobre pessoas, é assim que o judiciário age, sobre pessoas. Vai individualizar as condenações e as penas e vai simplesmente te colocar como uma figura central num processo, onde tem um processo histórico, uma coletividade imensa por trás de nós, nós representamos vários outros trabalhadores, nós não falamos em nome só deles. A gente não fala em nome de ninguém, a gente representa uma ação coletiva, mas a ação coletiva não é nossa sozinha.
Então, a gente foi punido nesse processo, tivemos o bloqueio de nossas contas, confiscaram tudo que a gente tinha, no sentido de salário, confiscaram nosso meio de vida, nosso meio de sobrevivência, foi isso que eles confiscaram. Nesse sentido, não é uma questão só meramente salarial, estão dizendo para gente que a gente não pode ter acesso a uma vida com dignidade, estão dizendo para a gente que a gente não vai ter direito a nenhum tipo de defesa, nós fomos condenados e punidos por uma justiça burguesa. E essa justiça, como Giannazi falou, tem um lado, ela está contra os pobres, e sempre foi assim, vai ser difícil de a gente mudar esse quadro com a atual conjuntura que a gente está, mas temos que lutar. Nesse sentido, faço coro com o Aldo, a gente não desiste, a gente foi semente de um processo, ele amadureceu, continua com outras pessoas, o MTST está aí para dizer, é um grande movimento de massas, continua lutando por moradias, continua tendo militantes e continua fazendo a luta.
Isso faz valer a pena todo aquele processo de 22 dias, e esse processo judicial, eu tenho certeza que a gente vai conseguir discutir a sua ilegalidade do nosso ponto de vista, do ponto de vista da classe trabalhadora, não da justiça burguesa. A justiça burguesa já nos condenou, mas nós podemos ainda fazer uma boa trincheira e uma boa luta. Agradeço a solidariedade de todos.
Deputada Mônica Seixas
Boa noite a todos e a todas. Eu sou Mônica, também sou deputada estadual pelo PSOL, no mandato coletivo da Bancada Ativista. Não sei se o Aldo vai se lembrar, mas no ano de 2004 passei pelo seu gabinete, que era um gabinete muito vivo, que abrigava muitos movimentos sociais, muita luta, muita organização coletiva. Na época, eu adolescente de 16 anos militando no movimento estudantil, passei por São Bernardo vindo lá de Itu, que é a minha cidade, e militei junto com a juventude que se organizava em torno do gabinete do Aldo, porque era essa a dinâmica do gabinete dele. Um gabinete dinâmico que abrigava a luta, os movimentos sociais, que abrigava muita gente, a serviço da classe trabalhadora, como deve ser de fato um mandato.
Hoje, a gente tem aqui o nosso Giannazi, e ficamos com a responsabilidade de não ceder à burocratização e nos lembrar que somos ferramentas de lutas coletivas, de lutas que estão para fora desse parlamento, de lutas que são maiores que nós mesmas, nós somos parte de um todo cumprindo uma fração de uma tarefa, que é anticapitalista, que é antissistema. Então, os nossos passos vêm de longe, nesse mesmo ano tive a oportunidade de me encontrar com sua história e passar lá pelo seu gabinete. E por isso é motivo de orgulho, Aldo, dividir as trincheiras dessa luta com você, com a Camila, que sofremos juntos a repressão da justiça burguesa em momentos diferentes, mas que estamos juntos lutando. E a gente sabe que não vai ser fácil, nunca foi fácil estar desse nosso lado e não será fácil daqui por diante. São tempos mais difíceis agora, eu concordo, e a gente tem que estar unidos e munidos. Então, mais uma vez eu vou dizer como seu gabinete lá em 2004 estava a serviço dos estudantes secundaristas, que o nosso agora esteja a serviço da luta de vocês, em solidariedade, podendo ajudar e aportar no que vocês precisarem. E mais uma vez dizer do nosso orgulho de tê-los em nosso partido, de tê-los ao nosso lado, de estarmos juntos, sinto muitíssimo por essa situação, mas não vai ser fácil, sabemos que não vai ser fácil e tomamos para nós as tarefas difíceis com orgulho, com força e com gana até a vitória, como bem disse o Aldo.
Dalécio, coordenador estadual do MTST
Queria aqui dar um boa noite às guerreiras e guerreiros, cumprimentar a deputada Mônica Seixas, o deputado Giannazi, meus companheiros e companheiras de MTST, o Zuza, a Bárbara, a Teresinha, o Fabiano, a Daiane, o DG, o Bertolino, cumprimentar meu companheiro do movimento Carlos, que é do MST. O Supremo Tribunal Federal podia se ocupar com mais coisas do que se preocupar com dois guerreiros aqui, que é a Camila e o Aldo. Porque o Supremo é guardião da Constituição e o governo atual e os governos que passaram por esse país não garantem o Art.6 da Constituição que é a questão da moradia. Todo brasileiro e brasileiro tem direito a moradia digna, o Supremo não se preocupa em cobrar do governo para que cumpra esse artigo da Constituição. Mas ele se preocupa com aquelas pessoas que lutam ao lado dos mais excluídos, que no caso hoje aqui o companheiro Aldo e a companheira Camila.
Eu conversando com a Camila aqui, futuramente pode ser até nós do MTST também, porque a gente está sofrendo ataques atrás de ataques. Eu não sei se está filmando, mas a ocupação do tríplex, nós já estamos sofrendo um pouco com isso e creio que vá aumentar a cada dia que passa. Isso representa a condenação do Aldo e da Camila, representa o avanço contra os movimentos sociais, o avanço contra a luta pela terra, o avanço contra a luta pela moradia digna. São Bernardo do Campo é fruto dessa ocupação do Santo Dias, a ocupação Povo Sem Medo de São Bernardo, que aqui está a coordenação, setor de organização dessa ocupação que está aqui, é fruto daquela luta de 2003.
E estamos aí, fizemos um acordo com o governo, mas até agora nada é cumprido, isso o Supremo Tribunal Federal não vê, o Governo do Estado fez um acordo com o MTST e que até agora não saiu nada. O Supremo devia olhar para esse acordo que o Governo do Estado fez com o MTST e se preocupar em cobrar que se cumpra o acordo. Em São Bernardo, Giannazi e Mônica, nós temos hoje mais de 500 famílias que perderam sua moradia, fruto da política desastrosa e de despejo do prefeito Orlando Morando, que já foi deputado dessa casa. Um despejo atrás do outro e fora da legalidade, houve um despejo no pós-balsa às 8 horas da noite, isso o Supremo Tribunal Federal não vê, um despejo irregular, onde desabrigou 10 famílias, inclusive um senhor de 92 anos de idade que dormiu na rua num frio de 10º, porque o pós-balsa é aonde tem a área da represa.
Então, é o seguinte, eles queriam, como a Camila e o Aldo falaram, eles querem eliminar aqueles que são as lideranças, então por isso individualizam a coisa. Só que é o seguinte, vocês podem ter tido a conta de vocês bloqueadas, mas a determinação da luta de vocês, eles não acabaram, sabe por que? A ocupação do Santo Dias é de 2003, sabe onde o Aldo estava em 2017? Sabe onde o Aldo estava no dia 3 de setembro de 2017? Na ocupação Povo Sem Medo de São Bernardo. Então, essa condenação não tirou a força desses dois de fazerem luta ao lado daqueles que são mais excluídos, pelo contrário, nós estamos aqui hoje, eles estão aqui hoje, os movimentos sociais estão aqui hoje, as pessoas que lutam do lado dos mais excluídos estão aqui hoje, isso não vai acabar.
Eu tinha 21 anos na ocupação de Santo Dias, eu ainda era verdinho nessas coisas, eu passava lá de ônibus só ficava olhando aquele mundaréu de gente lá dentro do terreno, hoje sou membro da coordenação estadual desse movimento que lá atrás fez essa ocupação, isso quer dizer o que? Que o MTST e os movimentos sociais e a luta social ela é uma roda, que ela continua girando e ninguém vai impedir a roda da nossa luta de girar. Então, queria deixar um abraço do companheiro Guilherme Boulos para os dois guerreiros e guerreiras, Aldo e Camila, e dizer que o MTST está à disposição de fazer qualquer tipo de luta para que essa ação se reverta. O Giannazi falou de a gente fazer proposta, eu já queria fazer uma, eu queria propor que a gente criasse um comitê contra a criminalização dos movimentos sociais para a gente fazer a luta, tanto no ABC, como nas regiões aqui do estado de São Paulo. Obrigado, MTST a luta é para valer.
Juninho, presidente estadual do PSOL
Gente, boa noite a todas e todos. Parabenizar aqui a Lúcia pela condução dos trabalhos, cumprimentar nossa bancada aqui, Mônica e Giannazi, que estão abrindo essa casa, a casa do povo, pelo menos na teoria. Mas, a gente busca através da nossa bancada pôr na prática, exercer esse espaço como espaço do povo democrático. Cumprimentar a companheira Camila, o companheiro Aldo, e carinhosamente cada uma e cada um que esteve aqui, que está aqui nesse momento importante, histórico. E dizer que estou aqui na condição de presidente estadual do PSOL, está aqui nosso dirigente também o Miguel Carvalho, mas também como militante do movimento negro do Círculo Palmarino. E dizer que a fala do Aldo e da Camila nos alimenta de orgulho e de força, porque a contundência da fala de vocês nos enche de energia e esperança de que vale a pena continuar lutando, mesmo diante de todas as perversidades, de toda essa estrutura que nos oprime cotidianamente.
E essa é uma luta secular, não é uma luta que começou agora, por isso fiz questão de dizer aqui da minha militância no movimento negro. É uma luta que começou com o processo de invasão dessa terra, a luta indígena, a luta Quilombola, a luta contra esse processo opressor, a luta pela redemocratização desse país. A luta pela liberdade sempre foi algo constante na nossa construção, na nossa trajetória, a luta pela democracia, sempre foi um valor importantíssimo para que a gente pudesse chegar até aqui. Então, processo como esse muitas vezes pode nos abater, pode tentar nos intimidar, governos como esse que nós estamos vivendo hoje, que traz um projeto que tira de nós o pouco que nós conseguimos conquistar ao longo desses anos, direitos trabalhistas, tentando tirar nossa aposentadoria, e ao mesmo tempo tentando ampliar o processo de violência contra o nosso povo, ampliando o armamento com pacote anticrime, uma série de propostas que todas em absoluto estão de costas para o povo.
Então, temos que olhar para o passado e ver que sempre valeu a pena a luta, e que em nenhum momento da história ele é absoluto, se esse momento é um momento onde esses setores que estão no poder estão nos oprimindo, é através da luta e da organização popular, é de baixo para cima que a gente pode reverter essa história. E a trajetória de Aldo e de Camila é uma inspiração para isso, é uma demonstração de força, é uma demonstração aguerrida daquelas e daqueles que não desistem de construir uma sociedade mais justa e igualitária. Então, companheiros e companheiras como esses jamais poderão estar sozinhos, jamais estarão sozinhos e podem contar com absoluta solidariedade da classe trabalhadora, dos de baixo, para juntos superarmos tanto essa injustiça desse momento e tantas outras que virão, e tantas lutas que precisaremos travar para construir uma sociedade mais justa. Estamos juntos Camila, estamos juntos Aldo, vamos em frente na luta.
Alberto Souza, ex-vereador em SBC
Boa noite companheiros e companheiras, deputado Giannazi, deputada Mônica, é um prazer estar aqui com vocês. A minha relação com o Aldo se deu na luta, nós nos conhecemos em São Bernardo do Campo, depois nos tornamos vereadores juntos. E o Aldo, eu digo sem medo de errar, era um exemplo a ser seguido, como militante político, como militante social. Eu até tinha uma "crítica" a fazer ao Aldo na época, ele não tirava férias, era impressionante, todos vereadores achavam um tempo para fazer alguma viagem, para algum descanso, e Aldo? Aldo estava ali, no seu dia a dia, as suas férias eram na luta que aconteciam, esse é o Aldo que eu pude conhecer, com quem eu tive a satisfação de conviver na luta e de cujo exemplo a gente se orgulha.
A minha primeira e triste grande experiência em relação a criminalização dos movimentos sociais se deu com a ditadura militar, nós éramos lutadores sociais, éramos criminalizados por criminosos. Criminosos que se juntaram aos Estados Unidos, à CIA, militares dos Estados Unidos, para trair o nosso povo, e quem trai um povo criminaliza esse povo. É por isso que eu digo que nós éramos criminalizados por criminosos, por traidores do nosso país. Veio o fim da ditadura, surgiram esperanças, surgiram expectativas de que a criminalização dos movimentos, a criminalização dos lutadores acabaria, teria o fim, era uma esperança e ao mesmo tempo uma ilusão que se tinha. Eu até dizia que parecia que a gente estava achando que com o fim da ditadura teríamos o fim do capitalismo, e tendo o fim do capitalismo teríamos o fim da criminalização dos movimentos sociais, não teríamos mais atentado as lutas sociais, as lutas sindicais e tantas outras.
E as criminalizações, os crimes contra a classe trabalhadora foram acontecendo, violência e mais violência, inclusive, massacres. Infelizmente, faltaram nessas lutas grandes momentos de solidariedade. Às vezes, eu fico pensando como é que um crime como aquele em 96 dos companheiros do Movimento Sem-Terra em Eldorado do Carajás, como é que um crime daquele tipo não abalou o país como um todo? Um crime que no mínimo era para gente ter umas horas de greve geral no país, a gente não teve isso. Felizmente, hoje a gente nota que a coisa adquire outro caminho, começa a surgir no nosso meio um sentimento de solidariedade em relação a criminalização, em relação aos companheiros que estão sendo criminalizados, companheiros de luta e aqui está grande exemplo a ser seguido. Acho que, a partir desse momento, temos toda uma oportunidade de que outros eventos como esse de solidariedade à luta do nosso povo contra uma justiça que não nos pertence, uma justiça que pertence ao capital, que esse tipo de movimento cresça.
Então, estou aqui ao lado de vocês, ao lado de tantos companheiros de luta aqui, para prestar toda a minha solidariedade a esses dois companheiros, que eu não conhecia a companheira Camila, mas tenho certeza, e vocês estão aqui não pode ser por acaso, que se trata de mais uma companheira exemplar, oxalá ela tenha tido um tempo para tirar umas férias. É isso que eu tinha para falar para vocês, obrigado.
Maurício Canto, advogado
Em primeiro lugar, uma boa noite a todos, meu nome é Mauricio Canto, sou advogado há 42 anos. Conheci bem o Santo Dias da Silva, fui advogado dele na esfera familiar, tanto dele, como da mulher e dos filhos. Até porque eu fiz uma retificação dos nomes junto ao cartório do registro civil das pessoas naturais em Capela do Socorro, isso em 1979, e ele foi baleado por um capitão da polícia militar, que foi absolvido, segundo informações. É uma honra enorme participar dessa audiência pública, queria ser solidário aos companheiros Aldo e Camila, queria parabenizar a nossa querida deputada pelo PSOL, Mônica Seixas, a Lúcia que está dirigindo de forma excelente, ao presidente do PSOL. E dizer o seguinte, que o crime não é agir, é permanecer imóvel, e lembrar um pouco Frei Beto "Guardemos o pessimismo para os dias melhores". Eu acho que tem sim uma solução, a jurisdição nacional se esgotou com a decisão lá do Supremo Tribunal Federal. O Supremo tem um histórico ruim, vamos lembrar que Olga Benário foi deportada em 1943 ou 44, por ordem de um presidente do STF da época, vamos lembrar também que em 64 eles foram coniventes com o Golpe de 64, agora o Golpe Parlamentar Midiático da Dilma.
Enfim, não podemos esperar muita coisa da nossa justiça, que é uma justiça seletiva, é uma justiça que só prioriza o capital, a burguesia. E lembrar que o brasileiro há 500 anos luta por teto, trabalho e terra. Nós temos um déficit habitacional de quase 10 milhões de imóveis aqui no Brasil, somos um país altamente pobre, são 100 milhões de pobres miseráveis, 6 brasileiros ganham mais que 104 milhões de pessoas no Brasil, nós temos 14 milhões de desempregados, 30 milhões no subemprego, 64 mil pessoas negativadas, uma população e meia da Argentina, e 55 mil estupros por ano, o Brasil é esse perfil que nós estamos vendo.
Mas, tem sim solução, nós temos hoje a Corte Internacional, eu falo da experiência que nós tivemos aqui do Estado de São Paulo, faço parte de uma Associação que defendeu os 40 mil advogados, nós somos vítimas do governo do PSDB, que liquidou com a carteira de previdência dos advogados, que era uma cadeira de previdência complementar. No momento em que foi ditada aquela lei, colocando em regime de extinção essa carteira, passando até para o sistema de capitalização, que a primeira experiência foi com a gente, nós entramos com um ADIN no Supremo e ganhamos em parte, em razão do direito adquirido que os aposentados e pensionistas até 2009 continuariam recebendo os benefícios, quem estava no sistema ainda como contribuinte perderia esse direito.
Daí fomos para a Corte Internacional, porque no caso de vocês, houve uma violação aos Direitos Humanos, nós sabemos aí que essa criminalização dos movimentos populares, a justiça costuma fazer esse tipo de expediente. Então, através da Comissão Interamericana dos Direitos Humanos do Tribunal Internacional da OEA, você pode ingressar com um expediente e relatar essa situação, para que possa modificar o que aconteceu aqui no Brasil. Não seria nenhuma ofensa à soberania nacional, é que o Brasil faz parte de todo um sistema, nós somos signatários de vários pactos, inclusive o pacto de San Jose, da Costa Rica.
E no caso específico, ao meu ver, como houve a condenação de vocês, eu acho que vocês podem, até através do site desse Tribunal Internacional da OEA Organização dos Estados Americanos, entrar com uma reclamação, contando todo o histórico: essa condenação, no momento que vocês têm todo o patrimônio bloqueado e o salário, que tem natureza alimentar, isso aí é uma violação ao princípio da dignidade humana, aos direitos humanos, isso tem até jurisprudência internacional latino-americano que possa embasar essa reclamação. Lá é formado esse expediente, e vai dar o andamento, o governo do Brasil vai ser ouvido, o governo de São Paulo, a justiça vai ter que se pronunciar, e no final vai ter que ter uma decisão.
No primeiro momento vão marcar uma audiência de conciliação, se o governo não tiver interesse de cumprir ou de fazer um acordo aí você vai para San José na Costa Rica e vocês lá receberão um julgamento justo, não como esse julgamento que houve aqui que foi uma farsa jurídica, essa fraude consensual que nós estamos acompanhando agora aqui no Brasil. Então, eu acho que tem sim uma solução, eu acho que tem que buscar a justiça internacional, o tribunal internacional, houve sim violação ao princípio da dignidade da pessoa humana, eu vou colocar depois à disposição meu telefone, eu tenho uma comissão de advogados que costumam fazer essas representações, vocês podem fazer diretamente pelo site desse tribunal da Comissão Interamericana dos Direitos Humanos, relatar, e logo em seguida isso é oficializado e vocês vão acompanhando, aí vocês terão o direito de pelo menos da ampla defesa do contraditório e lutar pela liberdade de vocês, porque isso aí é um crime gravíssimo, na minha modesta opinião, o que a justiça do Brasil fez com vocês.
Então, acho que é uma das propostas, que depois a assembleia que é soberana, não sei como é que vai ser discutido nessa audiência pública. Mas o fundamental, eu lembrei aqui do Francisco Julião "Somos pó se lutarmos sozinhos, somos rocha se o amor nos unir". Acho que a primeira coisa é o jogo de inteligência, essa solidariedade é fundamental, e vejo aí no movimento do MTST vocês são solidários, vocês estão há muito tempo, vocês têm condições de promover esse expediente na Comissão Interamericana dos Direitos Humanos e não podem desistir, porque a grande busca hoje é o teto, o trabalho e a terra.
Parabéns, queria prestar minhas homenagens, coloco minha Associação em Defesa dos Direitos Previdenciários do Estado de São Paulo, justamente a comissão jurídica para fazer um estudo com vocês, no sentido de tentar melhorar essa situação, mas lá fora, na justiça internacional, porque acho que aqui os meios já se esgotaram, pelo o que eu já entendi, o Giannazi tinha me passado alguma coisa nesse sentido. Parabéns a Monica, à Lúcia, ao Aldo, à Camila, nós somos solidários e estamos à disposição de vocês, boa noite.
Anísio Batista, ex-deputado aqui na casa, fundador da APROFFESP, da APROFFIB junto com o Aldo
Queria cumprimentar o deputado Giannazi, a Mônica, a Lúcia e todos os companheiros da mesa, em especial o Aldo e Camila, que são dois guerreiros. Queria também colocar uma situação nossa brasileira, que o Alberto aqui já citou um pouquinho. Se analisarmos realmente na época da repressão, que foi mais violenta em 64 a 85, quantos companheiros nossos na luta em defesa do trabalhador operário, do camponês, que nós sofremos, muitos torturados, mortos, muitos banidos do país. Então, isso nunca acabou e talvez nunca vá acabar pelo jeito que nós conhecemos a situação.
É muito complicado, é uma situação que a gente vive hoje, uma situação bem precária politicamente, com um presidente que não está nem aí com o povo, me parece uma situação complicada. Eu queria colocar também para os nossos companheiros, que o deputado tem uma imunidade parlamentar, o que acontece, em 83-87 que fui deputado estadual nessa casa, a gente sempre apoiou a luta do trabalhador operário, camponês, todas nossas lutas em defesa do trabalhador. Nós estávamos no final da ditadura militar em 84, quando, por exemplo, lá em Leme, fomos apoiar os canavieiros, onde morreram dois trabalhadores, Orlando e Cibele. Nessa luta estava eu, Genoíno, e o Djalma Bom e o sindicalista rural ouvidor que era de Araras. Então, a luta muito ferrenha, muito triste, de invasão, de arrebentar casa, bater nos trabalhadores dentro de casa, a coisa mais horrível que já vi na minha vida.
O camponês morreu dentro do meu carro oficial, vítima de um tiroteio contra os trabalhadores na praça de Leme, uma cidade do interior, onde fabrica a cachaça 51, para quem não conhece. E nós fomos presos num camburão, eu, Djalma, Genoíno, o ouvidor, e ficamos dando voltas em toda a cidade por umas duas horas, até chegar na delegacia. Quando nos apresentamos como deputado, eles não deram a mínima importância, porque a gente estava defendendo os canavieiros. E a imprensa colocou que o tiro que matou o Orlando saiu de dentro do carro oficial, e o único carro oficial que estava em Leme era meu carro. A gente foi acusado de que o tiro saiu de dentro do meu carro, eu nunca usei um revolver na minha vida, nem sei manusear isso.
Outra coisa, fui três vezes preso como deputado estadual por estar defendendo operário na greve, aqui numa fábrica chamada Oraza, em Santo Amaro, eu era presidente na Comissão de Relação do Trabalho aqui dessa casa, estava negociando com a empresa, e cheguei lá era uma greve pacífica, a polícia federal estava prendendo umas dez pessoas, fui falar com o agente aí também me levaram preso junto com os trabalhadores. Chegando na polícia federal o delegado queria saber "Deputado, mas você preso, qual o problema que teve aqui?" Eu disse "Pergunta para seu agente, ele que me trouxe aqui, não sei, estou defendendo os trabalhadores". "A não deputado, vai embora". Eu disse "Não, eu não vou embora enquanto não saírem todos os nossos companheiros".
Era essa a situação. O ser humano quando defende realmente a classe pobre, humilde, que nós temos esse direito, como disse o advogado, nós somos perseguidos sim, e o Aldo e a Camila são dois guerreiros. Não conhecia a Camila pessoalmente, conhecia mais o Aldo, as nossas lutas travadas no ABC, que eu trabalhei em várias metalúrgicas do ABC. É isso que acontece com a gente quando está em defesa do trabalhador. Então, companheiro Aldo, companheira Camila, não termina aqui hoje a nossa luta, a gente vai continuar nessa luta, eu já estou com 70 quase chegando nos 80 e não desisti da luta não, a luta continua, eu vou batalhar até o fim da minha vida. Um abraço companheiro Aldo e Camila e a todos companheiros.
Chico Gletter, da APROFFIB
Lúcia acabou de falar agora como fundador da Associação dos Professores de Filosofia do Estado de São Paulo, e da Associação dos Professores de Filosofia e Filósofos e Filósofas do Brasil, você vê que o Aldo é um cara, a Camila, e muita gente aqui, o Anísio, são pessoas da prática, da práxis, que se fala muito na esquerda, pessoa que está lá no chão, está lá na defesa dos trabalhadores de fato, não na teoria. E também o Aldo um dia chega para mim e fala "Vamos fundar uma Associação dos Professores de Filosofia do Estado de São Paulo". Quer dizer, o pensamento, a reflexão, a educação, então unir essas duas pontas.
Então, vejo no Aldo como eu vejo em muita gente, essa consciência, essa capacidade de unir a teoria com a prática. Nós fundamos em 2008-2009, essa associação que está há dez anos, de unir essa questão da teoria e da prática, como dizia Jesus também "A árvore se conhece pelos frutos". Jesus também era marxista, aliás o Marx era judeu. E esse ideal, de como se diz, a verdade se conhece na prática, eu vejo no Aldo e certamente a Camila que estou conhecendo hoje, e em muitos aqui, no Anísio, é fundamental. Aí já vou entrar aqui, me desculpem sou um chato, sou um velho de apenas 64 anos, não tenho mais compromisso em dourar pílula, a esquerda brasileira, nós estamos nessa situação, como esse governo aqui agora, desse desgoverno do Bolsonaro também é culpa nossa, porque a gente não sabe ter esse compromisso concreto. Eu fui também fundador do PT, e votei no Anísio, foi em 83, eu era lá do diretório de Santana, nós acreditamos num sonho e num projeto, mas muitos do PT e da esquerda esqueceram disso. Não quero aqui entrar em detalhe de Lula e Dirceu, nada disso, mas a esquerda ainda continua tendo esse deslize, me desculpem, não quero acusar ninguém.
Mas, eu pergunto aqui, quem está aqui nessa sala, quais deputados estão aqui nessa sala, quantos deputados da esquerda há aqui nessa casa? Mas a direita está única lá, eu entrei aqui nesse salão do plenário e um deputado que não quero falar o nome, um carinha lá de 20 e poucos anos, magrinho, falando mal de professor lá, e eu só falei assim "Ó". E vem um policial falar "Não pode se manifestar aqui não, você tem que sentar, senta e fica quieto". E eu falei "Ó". Eu só não falei "Quem é você, e quem é aquele deputado lá?" De um partido que não é partido, acho que é do PSL, de um partido de um presidente que não é presidente. Quem é você para falar de professor?" Acho que nunca entrou numa sala de aula, eu com 35 anos de sala de aula, eu comecei a dar aula em 83. Dei aula lá na periferia, comecei em Pirituba, depois fiz concurso, o Aldo também, e nós e muitos daqui, e vêm uns caras que nunca entraram numa sala de aula, como a Joice Hasselmann, e o Presidente da República e o Ministro da Educação falar merda para a gente, o Ministro da Educação, esse Abraham Weintraub, que Abraão da Bíblia, Deus nos perdoe, é um energúmeno, um idiota, que nos desrespeita todo o dia em falar e tirar verba da educação, em filmar, em denunciar professor, e é isso que a gente sofre. Já estão me censurando, eu sabia que iam me censurar.
Então, eu quero encerrar, eu teria muita coisa, a gente ri porque é sério, eu não vim aqui rir. Como que é possível lutadores sociais, a gente que luta, pessoas que lutam, alguém falou que 10 milhões não têm moradia, eu também não tenho, nunca consegui comprar uma casa para mim. E vem essa corte, esse bando de juízes que chamo de urubus da lei, os Moros da lei, vêm condenar nossos companheiros, não está gravado isso aqui, é para ser gravado, eu não tenho medo de ser preso, não tenho nada para perder, o Aldo ainda tem, tem uma casa para perder, eu não tenho. Não é brincadeira porque ele pode perder uma casa, ele pode perder a poupança que ele juntou, que ele ia fazer uma viagem, tirar umas férias, ele não pode tirar porque pegaram a poupança dele, isso é o cúmulo.
E para terminar isso, um governo do momento atual onde nós estamos, dessa casa que também é do Dória, do João trabalhador, do cínico do Dória, e nós estamos aqui. E nós estamos aqui e a gente não tem, e eu vou citar o Aldo de novo, a gente não tem que ficar aqui dourando pílula, não tem discussão, a questão não é jurídica, a questão é de luta, com o governo que está aí a gente vai ficar discutindo qual é a nossa tática? O Bolsonaro antes da eleição que ele estava lá, quando disse que recebeu uma facada aqui, ele pegou o celular ao vivo para todo mundo ver "Eu vou acabar com os comunistas, vou acabar com os esquerdistas, ou eles vão ser presos ou vão para fora". Então, é isso, em homenagem ao Aldo, à filosofia, à verdade, nós estamos aqui para não brincar, porque muitos morreram. E eu quero terminar, em nome de Marielle, de todos os que morreram, foram assassinados, a gente não pode se enganar, é por isso que estou aqui, e conte com a gente, conte com a nossa luta Aldo e Camila. Muito obrigado.
Lúcia Peixoto
Obrigado, Chico Gretter. Há representações importantes aqui, todos nós aqui presentes somos muito importantes nessa luta, falou muito bem o Chico, nós estamos numa luta que é política e é jurídica também e precisamos nos defender em todos os campos.
O Bastos, representando o mandato da Isa Pena, e o companheiro Ribamar, que chegou aqui também vai dar uma fala e depois aí dá tempo da gente abrir aí 2 minutinhos de fala para os companheiros que também querem fazer sua saudação. Então, já vão se preparando aí que a gente abre uma inscrição de 2 minutos.
Miguel, representando o mandato do Ivan Valente
Boa noite a todos e todas, à mesa, ao Aldo e Camila. Venho aqui representar o mandato do Ivan Valente e toda a nossa militância e dizer para vocês, Aldo e Camila, que podem contar com a gente, o Ivan está hoje em Brasília, mandou um abraço para vocês. Dizer para vocês também que eu também sou contemporâneo do Anísio e do companheiro Maurício, que também tive a honra de militar ao lado do Santo Dias, inclusive, no dia que ele foi assassinado eu estive junto com ele enfrentando os piquetes na porta de fábrica. E muito honra a gente a história da classe operária brasileira, ter um acampamento de luta e de garra como a luta que vocês fizeram lá em São Bernardo do Campo.
Eu estive lendo aqui rapidamente o folheto e também conheço bastante a história do Aldo, particularmente a Camila conheço menos, tem três questões aqui colocadas que são absurdas. Primeiro, o Aldo aconselha o movimento a se organizar, qual o papel de um parlamentar senão aconselhar que um movimento social se organize para enfrentar as lutas para obter mais conquistas? Depois, o Aldo fala que tem muitos terrenos ociosos e que esses terrenos vão ser ocupados pela especulação imobiliária, e que é preferível que a população organizada os ocupe, e qual é o problema de um vereador comprometido com o povo ter uma iniciativa como essa? E terceiro, o carro oficial, ora, eles querem o carro oficial para que? Para fazer, não me recordo agora a esposa do governador do Rio de Janeiro que está preso, que usava o carro oficial para ir a joalheria comprar joias, é isso que eles querem fazer? Então, acho que o Aldo agiu corretamente e tem que ser defendido por todos nós. Nós estamos com vocês.
Ribamar, da Intersindical
Boa noite, companheiros e companheiras. Quero aqui cumprimentar o Aldo e a Camila. Em nome da direção da Intersindical, Aldo que na última gestão estava conosco, nessa não sei se ele permanece na direção estadual, mas é uma pessoa muito importante para o movimento sindical, para os movimentos populares. E quando nós vemos essas coisas acontecendo, nós começamos a remontar tempos passados e viver o tempo presente, porque o momento que nós estamos vivendo agora é um passado muito recente que nós já vivemos. E os ataques que a classe trabalhadora está sofrendo, que os organizadores da classe trabalhadora, principalmente aqueles que não se vendem, aqueles que não se dobram diante do estado, diante das regalias do estado, sofrem e estamos prestes todos a sofrer.
E não só a nossa solidariedade tem que ser colocada à disposição do companheiro Aldo e da companheira Camila, mas mais do que isso, é discutir em todos os setores, em todas as organizações essas ações, para que nós possamos enfrentar o que vem por ai e tirar táticas para que nós possamos derrotar esse governo, porque é um governo que vem para atacar, para destruir e acabar com o que o trabalhador conquistou em anos e anos de luta. Quando você se coloca à disposição dos trabalhadores para construir, porque o trabalhador embora ele tenha consciência, embora ele esteja em movimento, ele precisa de alguém que possa organizar, que possa estar à frente da luta, que possa estar à disposição da luta.
E não pode ser que chegamos aqui, vejamos as lideranças serem atacadas, sendo assassinadas como recentemente foram assassinados mais trabalhadores no sul do Pará, que é uma das regiões onde todos os dias sofrem. Aqui eles tentam desmoralizar o trabalhador tirando o emprego, processando, em outros lugares eles matam os trabalhadores e nós temos que enfrentar isso independente da camisa que nós vestimos, da bandeira que nós carregamos, do partido que nós representamos. Nós temos que nos organizar e aí é uma tarefa da esquerda em geral ter como meta essa reorganização dos trabalhadores, ter como meta enfrentar os ataques que a direita vai impor para a classe trabalhadora nesse próximo período. Porque o governo que está aí, tanto o governo do estado de São Paulo, quanto o governo federal, são governos que já nasceram derrotados porque não têm a capacidade mínima de se organizar, capacidade mínima de dialogar com a classe trabalhadora, com aqueles que produzem a riqueza desse país.
Então, estão fadados realmente a derrota e quando eles começarem a perceber que a derrota deles está dada, vão vir para o ataque daqueles que organizam a classe trabalhadora, vão querer fazer como fizeram com Marielle, vão querer fazer como estão fazendo com Jean Wallis, que não pode retornar para o país, porque se retornar corre o risco de morrer e nós temos que enfrentar. Nós que ainda estamos aqui, estamos em pé, que estamos organizados, temos que enfrentar os ataques desses governos, e é somente com a discussão, de organização, de unidade que nós vamos conseguir fazer isso. Então, companheiro Aldo, Camila, fiquem aí com a nossa solidariedade e estamos à disposição, não só para organizar juntamente com os companheiros, mas para enfrentar todos esses ataques que os companheiros estão sofrendo. Muito obrigado e boa noite.
Carlos, do MST
Boa noite, vou falar em nome do MST. O companheiro Marcelo Buzetto mandou um abraço para a Camila e para o Aldo, ele está nesse momento no interior de São Paulo dando aula. Agora há pouco na mesa a gente tinha uma configuração muito interessante, o Aldo a se deslocar, ele reconfigurou a mesa, o Aldo e a Camila estão no meio do companheiro da coordenação do MTST lá da estadual e do ABC, e do ladinho do Aldo estava o Juninho do Círculo Palmarino, um jovem militante histórico do movimento negro. E o mandato do Aldo representava tudo isso, foi um mandato popular, indígena, operário e negro. Então, muito interessante, eu conheci o mandato do Aldo Santos em 98, na época eu era estudante secundarista em São Bernardo do Campo, da UMES. O mandato do Aldo a Mônica descreveu muito bem.
A primeira vez que eu estive num acampamento do MST foi na Castelo Branco, próximo do município de Porto Feliz, eu era estudante universitário na época. Quando cheguei, era uma visita de estudantes da Fundação Santo André, lá estavam assessores do gabinete do Aldo, o André Torquato estava lá morando junto com os estudantes, um artista, o assessor do Aldo estava dentro do acampamento lá no meio de 1500 famílias. Então, esse foi o primeiro contato com Aldo Santos, assim, no movimento estudantil, no movimento popular, não só urbano, como popular também, então, era um mandato de fato da classe trabalhadora, mandato combativo mesmo, mandato estava integrado a demanda da classe trabalhadora, seja ela negra, indígena, seja popular e seja operária.
Certa vez, cheguei no gabinete do Aldo Santos pela manhã, a gente tinha acabado de vir de uma manifestação na Imigrantes, ele levantou a camisa para mim e mostrou o tiro de bala de borracha que tinha tomado lá. Um vereador, então sempre esteve na luta, lembrar do Aldo é lembrar sempre assim, um vereador que estava na linha de frente. Aí vem o outro companheiro o deputado estadual, eu me emociono muito quando ouço isso aí "Fui preso três vezes como deputado estadual". Então, são essas pessoas que têm compromisso com a luta mesmo e nós temos que ter o compromisso de estar lado a lado com essas pessoas no momento que há a criminalização, porque são gente que está lado a lado, são gente da gente mesmo, é esse o meu relato que tem que ouvir aí "Fui preso três vezes".
Então é isso, o companheiro, a Camila, o companheiro Aldo, são dos nossos, e qualquer ofensa contra eles, qualquer ataque contra eles é ataque contra nós, não devemos ter qualquer dúvida disso. Devemos estar com eles até o fim, essa é a mensagem do MST, estamos com vocês, porque vocês sempre estiveram, mas sempre estão com a gente. O Aldo perdeu o mandato em 2004, estamos em 2019. Eu nunca vi o Aldo menos militante do que quando ele era vereador. E quando ele também era vereador, de 98 e de 2004, eu nunca o vi menos militante do que eu vejo hoje sem mandato.
Não tenho dúvida do lutador que o Aldo é, uma figura fantástica, uma figura, que, num feriado prolongado você vai na subsede da APEOESP tem uma reunião lá, o Aldo em vez de estar viajando com a aposentadoria dele de professor, está lá abrindo a subsede para as pessoas. O grupo que vai fazer reunião lá, seja o que for, o Aldo se dispõe a abrir a subsede num feriado prolongado ou num domingo, num sábado, para poder um movimento social, um movimento sindical, popular, movimento estudantil fazer uma reunião. Então, isso é o Aldo Santos, é uma figura, está aí com a gente e nós temos que estar com ele sim, é um absurdo isso que aconteceu.
Finalizando, o Bolsonaro foi condenado esses dias daquele episódio lamentável da Maria do Rosário e a multa que se estabeleceu para ele é um deboche, ele pode tirar o dinheiro do bolso e dar, são 10 mil. Daquele episódio lamentável do deputado que se diz militar com a deputada Maria do Rosário. A multa que foi dada à Camila e ao Aldo é uma coisa de se espantar, no caso do Aldo, um professor, um cara que teve um mandato por quatro mandatos, hoje anda num carro velho, tem a casa própria dele, uma casa simples, e você dá uma multa absurda. Como se ele fosse um corrupto, fosse um cara corrupto que você tem que dar uma multa enorme e a Camila também. Isso é um deboche muito grande em cima da classe trabalhadora, desse judiciário elitista, é inaceitável tanto a condenação, quanto o valor da multa dado ao Aldo e a companheira Camila, é inaceitável. E esse o nosso recado, estamos juntos, ninguém larga a mão de ninguém literalmente mesmo, literalmente.
Joice
Boa noite, Aldo e Camila. Eu sou do Movimento Esquerda Socialista, uma das tendências que existem dentro do PSOL. Queria deixar na verdade uma solidariedade, eu faço parte de uma geração que deve muito à luta de vocês e à construção, e para compartilhar com os companheiros que para nós o parlamento, estar no parlamento precisa servir justamente para isso. Se estar no parlamento para gente não significa subverter a lógica do poder e estar ao lado dos trabalhadores, isso aqui não nos serve. Então, acho que o Aldo é um exemplo do que precisa ser e seguir sendo o parlamento para os revolucionários, para aqueles que acreditam que uma outra sociedade é possível, e por isso a gente quer deixar as nossas sinceras solidariedades, apoio, e vamos em frente, tem muita luta pela frente. O advogado colocou uma série de questões que podem avançar e contem com o Movimento Socialista também. Obrigada, Aldo.
Paulo Neves, da APEOSP e TLS.
Companheiros e companheiras, boa noite. Fazer uma saudação aos companheiros da mesa aqui, o movimento do MTST, companheiros Chico e Anísio, companheiro Alberto, sempre nosso vereador em São Bernardo, companheira Lúcia Peixoto e nosso camarada Aldo Santos. Eu não podia deixar de usar a palavra nesse momento, para dizer que é um momento de muita preocupação que nós estamos enfrentando, essa condenação dos companheiros. Ela representa tudo aquilo que os companheiros expressaram aqui, mas tenta se manifestar na forma de um exemplo para os demais que ousarem enfrentar o sistema capitalista. No momento em que o ultra direitismo assaltou o poder no país com a campanha baseada no que existe de mais podre no ponto de vista das chamadas fake news, que foram reveladas mais recentemente.
E dizer para os companheiros que há um reconhecimento no ataque tanto às lideranças dos movimentos sociais, como em relação às organizações dos trabalhadores. O nosso sindicato, a APEOESP, por exemplo, vai completar 20 dias, nós sempre tivemos nos governos anteriores, mesmo do PSDB, a autorização, porque tem lei estadual para isso, para que nós possamos fazer as nossas reuniões com o ponto abonado, para discutir os encaminhamentos e as organizações da nossa categoria. O governo João Dória, simplesmente agora, pelo jeito, vai revogar isso, e as três últimas reuniões que nós tivemos o ponto já não foi publicado em diário oficial. Está aí um exemplo pequeno da perseguição e da tentativa de esvaziar a organização do sindicato, que a gente sabe que é o que eles querem fazer com aqueles que resistem e que podem ameaçar o poder dessa ultra direita que está aí. Com o objetivo claro que é suprimir os direitos da classe trabalhadora, a reforma da previdência é um exemplo disso, eles querem simplesmente condenar toda uma geração de trabalhadores a não aposentarem, morrer sem se aposentar, eles querem suprimir o direito dos trabalhadores de ter os direitos trabalhistas, como já fizeram com a reforma trabalhista do governo Temer.
Enfim, é uma onda de perseguição, que somente com a organização, com convicção, que nós vamos efetivamente fazer um enfrentamento necessário e derrotar a direita que está instalada e que assaltou o poder nesse país. Para concluir minha fala eu quero dizer que eu também já fui vítima de perseguições, aquela frase do manifesto comunista quando o Marx coloca que todas as sociedades, que a história das sociedades é a história da luta de classes, é muito claro isso. Toda vez que nós nos colocamos na defesa dos interesses coletivos somos perseguidos. Eu fui demitido em 88 por justa causa numa fábrica, justamente por fazer uma greve, por defender os direitos dos trabalhadores. Em 2015, nós estávamos numa greve no estado de São Paulo em 92 dias, no auge da greve eu fui demitido da prefeitura de São Paulo, então, quer dizer, nessa greve a diretoria de ensino abriu, fez o boletim de ocorrência contra mim, o companheiro Aldo e uma companheira diretora lá da articulação, esse processo a gente pode ser indiciado, está rolando, é mais um que a gente vai acabar respondendo a qualquer momento.
Enfim, quem levanta a cabeça, para se organizar, enfrentar os poderosos e tendo a justiça que nós temos nesse país, que é um poder imperial, eles são imperadores, quem sentou na frente de um juiz sabe o que eu estou falando, eles têm uma atitude de imperadores contra os trabalhadores. Porém, nós temos efetivamente a cabeça erguida, sabemos que estamos do lado certo e vamos nos organizar, vou repetir aqui aquilo que falei lá em São Bernardo, companheiro Aldo, companheira Camila Alves, nós vamos dar as mãos, e se for necessário fazer vaquinha para contribuir para segurar salário dos companheiros nós vamos contribuir para que efetivamente essa luta continue e mostrar para eles que nós não vamos abaixar a cabeça, e vamos efetivamente enfrentar aqueles que querem destruir nossos direitos. É isso, muito obrigado companheiros e companheiras.
Elaine, diretoria da APROFFIB
Sou professora, militante da subsede de São Bernardo, portanto, acompanho a luta do Aldo já há bastante tempo. Sem dúvida, eu quero reforçar o que os camaradas já falaram sobre o Aldo ser incansável lutador das causas sociais, isso aí é inegável, a gente está lá, a gente vê. Quero até reforçar o que o Alberto falou que o Aldo não tira férias, isso a gente até fica preocupado, o Aldo não descansa, o Aldo não almoça, ele vai ficar doente, a gente sempre comenta, brinca com ele sobre isso.
E quero ressaltar a fala também do Paulo Neves, que falou sobre as perseguições da justiça, a direita usa de todos os artifícios para perseguir os lutadores, os defensores dos direitos sociais. E eu achei uma frase do Eduardo Galeano que vai ilustrar isso daí, a direita se coloca como a guardiã da ordem, da tranquilidade, enquanto os lutadores sociais e nós de esquerda somos os baderneiros, nós somos os bandidos, aquela coisa toda. Então, olha o que o Galeano fala sobre isso "Em certo sentido, a direita tem razão quando se identifica com a tranquilidade e com a ordem. A ordem é a diuturna humilhação das maiorias, mas sempre é uma ordem - a tranquilidade de que a injustiça siga sendo injusta e a fome faminta." Eduardo Galeano.
Nianza, do MEL, Movimento Estudantil Livre
Meu nome é Nianza, sou militante da luta antimanicomial, faço parte do Fórum de Saúde Mental da Regional do ABC, estou falando em nome do fórum para apoiar vocês. O Aldo sempre vem recebendo o fórum na APEOESP, a gente faz atividades. Então, esse momento que estamos vivendo de perseguição de todos os movimentos sociais, inclusive da luta antimanicomial vem recebendo perseguições, temos o apoio do Aldo, temos feito discussões nesse sentido para poder conseguir o apoio da juventude. Enfim, vou falar em nome do fórum para apoiar vocês no que precisarem. Me senti contemplada no que o Carlos Welington disse, do sentido do Movimento Estudantil, que o MTST esteve presente na ocupação da Fundação, que foi em 2017, então é isso.
DG
Boa noite a todos. Eu queria ler um pequeno texto que fiz aqui em consideração ao professor Aldo Santos e a Camila Alves, para vocês refletirem também. Em um país onde ideais religiosos e defesa patrimonial se põem acima de direitos humanos, temos por consequência a criminalização de movimentos sociais e a perseguição de políticos que fazem seu dever maior, que é lutar pelo povo, esse é o maior dever de um político - e o Aldo faz muito bem isso, imagine nós se todos fizessem o que o Aldo faz, teríamos outro mundo. A sociedade é injusta, é cruel, a mesma que se revolta com os desmoronamentos, enchentes e outros fenômenos naturais que afetam a área de riscos é a mesma que bota fogo em barracos e vai para as ruas protestar contra ocupações, como vimos nesses últimos meses. E nós do MTST temos em você Aldo Santos a esperança do amanhã, a esperança de um dia conquistar a igualdade que tanto lutamos para ter, onde seu princípio parte de uma moradia digna, e nós do MTST agradecemos muito o que você fez por nós, muito obrigado.
Companheira Thais
Então, eu faço parte do Movimento Estudantil e outros movimentos. Aldo, meu professor de 2010, é um exemplo como professor, como ser humano. Eu quero aqui parabenizar todos os professores de luta, porque não é fácil o que vocês passam, eu venho acompanhando outros professores que estão na luta por um salário melhor, uma educação melhor. E uma coisa que o Bolsonaro não percebeu é que ele aumentou a força de cada um de nós, ele não derrubou, porque o pouco que eu ando na multidão, eu estou vendo muita gente que votou nele, estarem super arrependidos. Eu creio que isso aqui é só apenas um recomeço de pensamento, de luta e reflexão, porque a gente precisa de uma evolução, precisamos de um pensamento diferente, porque se a gente não parar para refletir hoje, amanhã estaríamos derrotados. Mas eu acredito que todos aqui presentes estão em solidariedade ao professor Aldo, à Camila e outros. E eu agradeço, venho parabenizar vocês, tenho muito orgulho de estar com vocês, e para você Aldo que foi meu grande professor de filosofia, mesmo que eu não prestasse atenção nas aulas, mas obrigada.
Companheiro Ferreirinha
Boa noite a todos, boa noite à mesa, Camila, Aldo, por vocês que eu estou hoje aqui. A Camila eu não conhecia de outras oportunidades, mas estive presente algumas vezes lá na ocupação e lembro bem da presença do Aldo lá e da luta. Inclusive, na passeata que a gente desceu de lá até a Marechal, a bendita Kombi, quanto problema causou, mas vamos lá. Falar um pouco de Aldo, quando eu fui morar no ABC, eu estava vindo de São Paulo da zona leste e tinha participado de algumas ocupações de terra também, Movimento dos Sem Teto, na região leste 1, não sei quem conhece a JUTA, eu fui multirante ali na JUTA.
Então, eu tinha levado para o ABC essa experiência, no que pesa não ter participado de ocupação no ABC, porque eu já tinha conquistado, então quando eu aparecia por lá era enquanto apoio, assim como tive lá na Scania também algumas vezes para reforçar os camaradas. Mas, a primeira vez que vi falar mais de perto de Aldo, eu sou trabalhador dos Correios, e colocaram para fazer uma área do Riacho Grande e eu achei curioso o nome da vila e quis saber porque e falaram "Aqui se chama Vila Lulaldo". Mas eu queria saber quem é Lula e quem é Aldo, estou brincando, eu sabia quem era Lula, mas Aldo estava para conhecer ainda. Mas, meu primeiro contato com o Aldo foi que uma Vila de São Bernardo, no Riacho Grande, traz o nome dele em homenagem à luta que foi feita ali, depois a gente teve mais contato e tal.
E aí eu digo com tranquilidade, estamos sendo criminalizado por fazer o que devemos fazer, é isso que Camila fez, é isso que o Aldo fez, é isso que nós fazemos no nosso dia a dia, nos nossos locais de trabalho. E sobre um, um não, no caso esses dois carregaram muito a mão, não é brincadeira, o tamanho da multa que colocaram para o companheiro pagar, suspenderam o pagamento, bloquear seus bens, que é para tentar intimidar mesmo. Mas se tem uma coisa que o lutador não tem é medo dos ataques, porque nós estamos acostumados com as rasteiras da vida e é isso que nós fazemos.
Eu ouvi muitas falas dos companheiros oferecendo apoio, mas assim, é isso que eles fazem, é isso que a burguesia faz com a gente "Se eu continuar repetindo isso vou ficar com muito medo". É isso que eles fazem, mas é assim que reagimos, é nos organizando para responder à altura, quanto mais nos atacarem, mais nós vamos lutar, nós vamos responder, não vai ter Dória, não vai ter Bozo, não vai ter ninguém que vai nos segurar. O exemplo desses companheiros aqui é que nos dá forças. Então, nós estamos aqui para dizer, conte conosco, é isso que estamos aqui para dizer, obrigado.
Lúcia Peixoto
Obrigado, companheiros. Em nome da comissão, a gente vai encaminhando então pro encerramento desse nosso ato de desagravo, um belíssimo ato, estão de parabéns todos os companheiros, essa última fala nos anima muito, eles estão vindo quente e nós vamos voltar fervendo. Quando a gente diz ninguém solta a mão de ninguém, nós não desistimos da luta, nós vamos continuar defendendo nossas bandeiras, enquanto tiver um só oprimido, um só sem teto, alguém passando fome, nós vamos estar na luta, nós vamos estar junto com os companheiros e dizendo não a essa condenação.
Nós temos aqui na mesa duas propostas, uma que foi apresentada pelo Dalécio no início, que a mesa acolhe e acredito que nós temos acordo, nós já temos a Comissão Solidária Aldo Santos e Camila Alves, mas vemos a importância de formar aqui hoje um comitê contra a criminalização dos movimentos sociais e ampliar isso para o estado de São Paulo, para o Brasil, porque os caras não estão para brincadeira. A gente até riu Chico na hora da sua fala um pouco mais incisiva, mas é isso mesmo, não está para brincadeira não, e nós precisamos responder a tudo isso. E a proposta do advogado, o Maurício Canto, que é recorrer à Corte Internacional. Então, a Camila que advoga também, o Aldo, os advogados que já estão no caso, eu tenho certeza que também vão acolher essa proposta e buscar todos os meios para fazer a defesa. E encerrando então, muito grata em poder presidir essa mesa tão rica, com tantas experiências, aqui junto com os companheiros. E aí a gente passa para as considerações finais agora primeiro com a Camila, depois com o Aldo, e aí acredito que vamos voltar para casa hoje com aquela sensação de tarefa cumprida, pelo menos por hoje.
Camila Alves
Primeiro agradecer a solidariedade de muitos, algumas pessoas não se lembram de mim porque eu era muito jovem. Na construção do MTST, em 97, eu acho que tinha 15 ou 16 anos, na ocupação do Santo Dias eu não devia ter mais que 21 ou 22, e eu já estava ali há uns 7 anos no MTST. E aí eu estou olhando as bandeiras, estou olhando os bonés, esse logotipo foi a gente que em 97 construiu essa ideia, discutimos um dia "Vamos construir um logotipo do movimento que identifique o MTST". Porque também há vários movimentos de moradia antes da gente, após o MTST também vão existir, existem diversos movimentos de moradia. E essa tela do boné e da camiseta está com a gente até hoje, então, quando ele falou "Um dia eu passava lá e via a ocupação, e um dia eu resolvi em algum momento da vida entrar na luta". Assim como todo mundo aqui, em algum momento da vida a gente se tornou militante, ninguém foi levar a gente, ninguém disse para gente o que é ser militante, a gente foi. E a gente foi com muita vontade de que aquela ocupação desse certo, e vou falar uma coisa, se tivesse dado e a ocupação tivesse permanecido ali, ali seria uma grande conquista, e uma derrota para o capital internacional.
Só para vocês terem uma ideia, na época da ocupação, o Aldo vai lembrar, até a Comissão Internacional dos Operários da Volkswagen na Alemanha fizeram manifestação a favor da ocupação, para que a gente não fosse despejado. Infelizmente, o poder judiciário local mais a política do Willian Dib, na época o prefeito, foi duro com o movimento, além de despejar, a gente foi despejado de vários locais ali. O processo de despejo, o processo de luta de Santo Dias também não acabou ali naquele dia em que a gente foi reintegrado, a gente foi para cidade, a gente foi para a Marechal, foi para o centro de São Bernardo, voltamos, fomos para a igreja. A primeira coisa e isso não esqueço, assim que a gente foi despejado, pegamos as famílias, a polícia desmembrou o despejo, uma parte foi para a Anchieta e uma parte ficou com a gente, os militantes também se dividiram. Entre a Anchieta e a central de São Bernardo vindo para a Marechal, na Anchieta as famílias apanharam, quando nós chegamos no centro de São Bernardo quem nos reprimiu foi a guarda, a GCM, o que mais reprimiu a gente foi a chegada da gente na igreja de São Bernardo, que o padre não quis receber o povo nem para beber água, nem para beber água.
Nós ficamos duas noites ali e depois na subsede da APEOESP, o Aldo fez a discussão, abriu a subsede da APEOESP para pelo menos as mulheres e crianças pudessem ser abrigadas. E ali foram várias outras coisas que aconteceram, são histórias e mais histórias que vocês também conhecem, conhecem de ocupação, conhecem de luta, de resistência, quem teve com a gente em apoio na ocupação também vivenciou essa experiência. O Aldo é prova viva, é uma dinâmica que contagia. Depois que você entra na luta, você dificilmente sai dela, e mesmo que você se afaste em algum período, a sua resistência de luta, a opção pelo pobre vai sempre continuar com a gente, independente de aonde a gente esteja. Então, eu quero agradecer imensamente a todos que estiveram aqui, acho que a criação do comitê não só para a gente, mas sirva para todo mundo que for perseguido politicamente por esse governo ou qualquer outro. Acho que a ampliação desse comitê é interessantíssima para nós lutadores do povo e viva a luta.
Aldo Santos
Então, para encerrarmos a nossa atividade, nós fizemos primeiro uma Comissão de Solidariedade, uma discussão de que tínhamos que fazer um ato em São Bernardo, porque ali foi o epicentro do marco desse processo inicial. Não tinha muita data, porque aqui o fim de semana não funciona, acabamos fazendo no dia de terça feira a noite, claro que nós somos pela política de inclusão, mas escolheram a terça feira e também tem uma política de exclusão, a política nossa de inclusão convive com a política de exclusão da terça feira, porque muita gente, muitos colegas que gostariam de estar aqui, estão trabalhando, são professores, portanto, a dificuldade está posta.
Quero dizer para vocês de que, viu Alberto, acho que o Alberto sempre me falava "O Cariri é um problema sério, ele fica nas esquinas esperando a luta passar, aí ele entra no meio e depois para sair é difícil" Aí a gente conversava muito, depois fui até pesquisar o significado de Cariri e descobri que são os nossos ancestrais no Ceará, guerreiros, lutadores, ferozes, que não tinham medo de nada. Acho que é um pouco dessa herança que nós levantamos ao longo desse processo. Dizer para vocês que a história da classe trabalhadora sempre foi essa história, a história de muita luta, de muita garra e muita determinação. E essa perseguição nossa, a criminalização do movimento social, dos lutadores, a criminalização desse processo, a minha criminalização, a da Camila e do movimento social, isso não é novo no processo histórico, centenas, milhares de trabalhadores tombaram ao defender o que é justo, o que é honesto e o que devia ser defendido.
Foi assim na ditadura, foi assim nas grandes revoluções que teve nesse país, foi assim em outros países latino-americanos, foi assim na Revolução Russa, foi assim em Roma, quando os escravos quase ganham o poder através das lutas desenvolvidas, é assim em várias partes do mundo. Portanto, isso não é um processo novo, é um processo dialético, do ponto de vista filosófico, a gente precisa compreender de que a história humana é feita por pessoas de carne e osso, é feita por pessoas que tem consciência, é feita por pessoas que não se acovardam, é feita por pessoas que tem consciência e não só ódio de classe, mas consciência de classe.
E é fundamental que não percamos de vista isso, porque não é possível que possamos ficar contentes e alegres ao ver um país como o nosso com mais de 30 milhões de pessoas necessitadas e passando fome. Eu sei o que é o sofrimento, eu sou um migrante, expulso pela seca e pela fome do Ceará, eu sei o que significa isso, um pai de família e uma mãe de família com dez bocas para alimentar, tinha que trabalhar na roça e passar necessidade. É expulso da roça muitas vezes e vem para os grandes centros urbanos, chega aqui tem uma elitezinha em São Bernardo, de batateiros, e a gente chega como alguém estranho a cidade, como alguém estranho a urbes, ao meio urbano. Então, companheiros, não é fácil, nós vamos transformar essa nossa indignação nossa, a indignação dos nossos primeiros companheiros, nossos nativos que foram assassinados, foram massacrados, a indignação dos negros, que foram trazidos pra cá, torrados nos tachos de engenho e continuam sendo assassinados nas periferias, a indignação da luta das companheiras que a cada dia que passa por essa política de ódio e violência e estão sendo vítimas do feminicídio, estão sendo vítimas de todo tipo de brutalidade. Isso não é retórico, isso é uma realidade e essa realidade não tem saída, ou lutamos ou lutamos ou lutamos.
Porque, da mesma forma, quando eu cheguei nesse processo biológico, nesse processo filosófico e histórico, antes de nós outras pessoas lutaram pela gente, construíram pontes. É papel nosso também lutar com toda a nossa garra como diz o Anísio, até os nossos últimos dias, construindo pontes para aqueles que virão. Esse é o processo histórico, isso não tem nenhum heroísmo, isso é obrigação de quem tem consciência de classe, isso é o respeito à história humana, o respeito àqueles que passaram, respeito àqueles que estão no presente, mas também um compromisso com aqueles que virão, no futuro.
Essa luta que nós fizemos lá em São Bernardo do Campo, que não foi só essa ocupação, foram outras que eu participei, essa me deu muito orgulho porque eu vi lá umas meninas aguerridas, lutando, defendendo, organizando, criando as várias camadas organizativas e dava o nome de Rosa Luxemburgo, foi um momento belíssimo da história daquele momento que nós vivenciamos. Mas, eu tenho mágoas, porque o presidente Lula poderia ter ajudado, o Lula era o presidente na época, tenho mágoas porque ele poderia ter interferido. E digo, foi uma das maiores ocupações urbanas desse país, terreno muito grande, não tinha nenhum valor social, era para a especulação imobiliária, e nós o movimento, junto com a gente depois dissemos o seguinte "A terra tem que ser dividida".
E eles se apegaram para me condenar não foi na Kombi não, foi na solidariedade com crianças e idosos doentes lá dentro, porque o Dib fechou todo tipo de apoio. O governador Geraldo Alckmin queria ver o diabo, mas não queria ouvir falar o nome desse movimento da gente, mas mesmo assim nós expressamos a solidariedade, mas o ódio deles era de que nós de fato balançamos, enfrentamos aquilo que para o capitalismo é sagrado, que é o direito à propriedade. E nós vamos acabar com isso, assim como São Bernardo do Campo há centenas de terrenos bons, assim como o estado de São Paulo tem dezenas de terrenos bons, assim como no Brasil tem dezenas de terrenos e fazendas ociosas, a classe trabalhadora tem que fazer a reforma agrária, na raça, porque não vão dar de mão beijada. E ela vai fazer a reforma agrária, a seu tempo vai fazer a reforma agrária, da mesma forma que o meio urbano nós vamos ter que fazer a reforma urbana para que possam todos ter lugar a moradia.
Até um passarinho tem aonde voltar a noite e pousar, não tem sentido o ser humano à noite não ter para onde ir e muitas vezes ter que ir para rua, ficar embaixo de uma ponte passando uma vida indigna, isso não é próprio do humano, do humanismo que nós defendemos e da luta de classe e da luta dos trabalhadores. Portanto, queremos agradecer todos e todas que estiveram aqui conosco, não vai parar por aqui, porque eles vão continuar nos atacando, mas nós vamos continuar enfrentando eles. Eles não sabem com quem estão mexendo, nós não somos de recuar, nem um passo, nós vamos para frente.
Se tiver que pagar com a própria vida, nós não temos dúvida nenhuma de que não recuaremos neste ou em qualquer processo da classe trabalhadora, porque a exemplo de outros que fizeram isso, a luta não morre com o fim físico das pessoas. A luta continua e vai continuar sempre, porque nós temos guerreiros, lutadores históricos que não mediram esforços para poder estar na luta permanente para que o mundo seja outro, o mundo diferente do mundo da acumulação do capital, para que seja o mundo socialista, o mundo da partilha, o mundo da unidade, o mundo da classe trabalhadora.
Audiência pública realizada em 18/06/2019,na Assembleia legislativa do Estado de São Paulo, por solicitação do Deputado Estadual pelo PSOL, Carlos Giannazi.
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