Quando sou usuário e quando sou traficante, segunda lei?

Breves estudos por Tatiane Ribeiro

"Um menino nasceu – o mundo tornou a começar." - João Guimarães Rosa. Grande Sertão: veredas.

" Do mesmo solo de " desesperada esperança e de desesperado medo", de " temerário otimismo manam os problemas fundamentais enfrentados em  A condição humana por Hannah Arendt."[1], pois ao sair de uma Alemanha Nazista e formar uma nova vida na América  do Norte após vários tormentos sofridos realmente o humanismo de um ser nunca seria o mesmo, enxergar o mundo sob a ótica de Hannah Arendt requer muito mais que ser humanista, todavia é necessário entre o passado, presente e futuro entender que o positivismo, o fundamentalismo e a intolerância nós leva ao abismo social.  E quando tratamos de drogas a verdade é que todos nós não sabemos o que fazer.

De forma que Rafael Braga Vieira, o único condenado por participar dos protestos que tomaram o Brasil em 2013, está de novo atrás das grades. Em uma manhã de quarta-feira, ele saiu da casa da sua mãe, no morro da Vila Cruzeiro, na zona norte do Rio, para comprar pão com três reais no bolso da bermuda e uma tornozeleira eletrônica à vista. No caminho foi abordado por policiais da Unidade da Polícia Pacificadora (UPP) que afirmam ter encontrado com Rafael uma sacola de mercado com 0,6 gramas maconha, nove gramas de cocaína e um morteiro, um tipo de foguete usado entre os narcotraficantes para alertar da presença de policiais. As apreensões constam no laudo policial, embora as assessorias da UPP e da Polícia Civil excluam a cocaína da lista.

Vejamos o que nos expõe o Doutor Luíz Carlos Honório de Valoís, na sua tese de doutorado na USP, sobre a questão das drogas: “é mais fácil um produto entrar no mercado do que tirá-lo do mercado, principalmente um produto com tanto apelo comercial como são as drogas”. Ingressando na circulação de mercadorias, formam-se diversas redes e correntes dependentes daquele mercado, fazendo com que a sua interrupção - principalmente quando o mercado é ilícito - seja uma tarefa dificílima. [2]

Como afirma MARX, "o processo de troca das mercadorias encerra relações. 

contraditórias e mutuamente exclusivas. O desenvolvimento da mercadoria não suprime essas contradições, mas gera a forma dentro da qual elas podem mover-se" e, assim, o dinheiro, como símbolo de valor, não diferencia o produto e tudo passa a ter valor de troca igual, como o transporte, o armazenamento e o próprio produto comercial. "

A guerra às drogas tem muito disso, da capacidade de desviar a atenção da população dos seus reais problemas. 

Outro fator comum na história é a dificuldade de se diferenciar o usuário ocasional  do usuário habitual, assim como do usuário problemático. A visão do uso de drogas, por conter um sem-número de preconceitos, não consegue distinguir, aceitar e muito menos respeitar o usuário livre, independente, que não causa problemas a ninguém, e talvez nem a ele mesmo, dos usuários tidos como problemáticos, diferenciação que só recentemente tem pautado as pesquisas científicas. 

            Já o saudoso Dario Melossi e Massimo Pavarini, na sensacional obra Cárcere e Fábrica nos ensina que “o cárcere torna-se, assim, o horto botânico, o jardim zoológico bem organizado de todas as “espécies criminosas”. A” peregrinação” neste santuário da realidade burguesa – isto é, neste lugar em que é possível uma observação privilegiada da monstruosidade social – torna-se, por sua vez uma necessidade “ cientifica da nova politica de controle social.[3]

É variado o universo dos “visitantes” (estrangeiros extravagantes, diligentes embaixadores de governos, utopistas etc.), mas apenas uma única intenção os anima: a observação, o conhecimento do criminoso. O problema não deve ser subestimado: o conhecimento da realidade delitiva é interpretado, claramente, como condição necessária para a solução de uma evidente preocupação social da época: a luta contra a crescente criminalidade.

De forma que segundo Bokany, na sua obra drogas no Brasil: entre a saúde e a justiça no diz que os Estados ao enfrentarem a questão das drogas devem adotar políticas públicas que incorporem a saúde pública, a educação e a inclusão social com absoluto e prevalente respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais.[4]

Portanto, como Èracles, libertando Prometeu dos rochedos que o aprisionavam, a OEA admitiu que não é mais possível cuidar da questão das drogas, e, especialmente, de sua criminalização, sem que sejam observados os princípios internacionais de proteção do Direitos Humanos, o quais devem prevalecer em relação à aplicação e interpretação de quaisquer outros instrumentos normativos, tratados ou convenções.

Realmente, princípios são normas, “não apenas conjuntos de valores e tampouco meras indicações programáticas, mas normas jurídicas, no sentido de que são válidas e que são aplicáveis” (Semer, 2014). Princípios têm uma função estruturante no sistema jurídico e, exatamente por isso, são fundamentos para as regras (Canotilho, 2008). Assim, “é incorreto subordinar princípios ás regras ou relegar princípios às lacunas da lei” (Semer 2014). Os princípios  “ ensinam a pirâmide normativa, são normas jurídicas e não simples recomendações programáticas”(Comparato, 2001). E, por isso, “ a lesão ao princípio não há ordem constitucional e sem ordem constitucional não há garantia para as liberdades”(Bonavides, 1993).

Portanto, a criminalização das drogas é inconstitucional, exatamente porque viola, entre outros, os princípios constitucionais da idoneidade, subsidiariedade e racionalidade (Cervini, 1993 e Barata, 1987), elegidos e consagrados para estabelecer limitações formais e materiais ao poder punitivo do Estado, em homenagem à dignidade humana e aos preceitos éticos do sistema de proteção aos Direitos Humanos.

Já Dráuzio Varella, com sua brilhantíssima educação e inteligência nos ensina por meio de suas experiências trabalhista que “sua experiência com droga no sistema prisional começou em 1989, a fase da AIDAS disseminando, não havia tratamento especifico e na cadeia morria muito gente com HIDS, principalmente por conta da cocaína injetável. Hoje é engraçado falar, mas naquela época se admitiu que a cocaína era droga de rico, maconha era droga de pobre, mas não se sabia que existia uma epidemia de cocaína injetável nas comunidades. Houve uma campanha forte nos presídios, que envolvia gibis e tudo para uma conscientização para se acabar com a cocaína injetável nos presídios, claro que uma iniciativa própria, com muita insistência minha para com o sistema, pois os administradores achavam isso um absurdo. E, por incrível que pareça acabou na cadeia a cocaína injetável, os presos entram e saiam da cadeia, acabou a cocaína injetável e entro o crack nas cadeias, isso eu me lembro bem em 1992, o crack varreu a cocaína injetável, aconteceu porque o crack chegou aqui, já era uma droga usada nos EUA e nos não fizemos absolutamente nada para barrar isso. O crack tem poder de adição maior que a cocaína inalada, o usuário de crack não se submete e inalar a cocaína, porque ao inalar ela gruda na mucosa nasal, nos seios da fase e e vai sendo absorvida lentamente ate atingir um pico e depois cai a concentração gradativamente. Na cocaína injetável se injeta na veia corre e bate no cérebro. “batidão”, baque na veia.  Toda a droga fumada, inalada chega muito mais depressa no cérebro do que injetada na veia, não perde tempo na circulação. O crack se espalhou na cadeia, virou um inferno, o crack uma droga compulsiva e as pessoas se endividavam e na cadeia como que se cobra dívidas, se cobra com violência, bate-se ou mata. Se deixar alguém que te deve não pagar ninguém mais te paga. O crack colocou o sistema em uma situação de caos, que no seguro a parte onde ficava os ameaçados de morte, nós chegamos  a ter mais de 600 presos, praticamente 10% da população no seguro. Tinha morte toda semana, cheguei a testar 4 mortes em uma segunda feira a tarde. Achei que nunca mais havia a possibilidade de tirar as drogas do sistema carcerário, achei uma praga de agora para sempre. A droga é moda. A droga é muito compulsiva, aqueles que entram nesse caminho tem muita dificuldade de largar. O poder é um espaço abstrato que nunca fica desocupado, se o Estado se retira esse poder que ele deixou ali, vai ser ocupado por alguém, foi o que aconteceu no Estado de SP, a quadrilha tomou o poder e passou  ater interesse econômicos, se tem interesses econômicos não pode permitir o crack, então proibirão o crack dentro das cadeias. Então, pegar um menino craqueiro, há que não se pode internar contra a vontade, logo este vivendo na rua, a família não suporta mais, como ele vai conseguir dinheiro para comprar sua droga, ele vai roubar, daí a hora que ele rouba ele vai para a cadeia. Chega na cadeia não tem mais crack, ele não vai fumar e não tem por um motivo muito simples não pode ter e a lei do crime não é como as nossas leis que se desrespeita  alei, lá fumou um crack, vc apanha para nunca mais esquecer na sua vida, se vc traficou trouxe o trafico para dentro da cadeia aí você morre, então ninguém leva, ninguém gosta de morrer. Quando isso aconteceu eu pensei que o crack ia acabar nas periferias, porque eu usei  a experiência anterior, acabou a cocaína injetável acabou na periferia, a cadeia é lugar de entra e sai, no Estado de SP todos os dias sai 100 presos por dia do sistema. Eles entram e saem a cadeia é um lugar dinâmico. Vai acabar o crack na periferia também, começou na cadeia vai acabar, mas eu estava enganado e aprendi isso rápido. Achei que a lei da cadeia ia para fora dali, se quiser ganhar dinheiro no trafico tem de vender crack, fiz umas contas e não tenho dúvida que o problema é esse, maconha é barata, não é compulsiva. A cocaína ainda tem controle, mas o crack não tem controle. Os meninos entram nessa historia e cada vez mais cedo, o que criou essas cracolândia, aquela pobreza maldita, a gente acha que a droga tem um poder mágico, pega a varinha vai lá, elege um e aquele fica viciada. Eu não uso droga porque tenho coisas mais importantes para fazer na vida, se eu tivesse sido criado em outro ambiente eu usaria crack. Se eu não tivesse visto exemplos de dignidade humana, o que sobra da vida?. Quando a gente fala em drogas, fala as drogas como se isso fosse uma categoria única, é um absurdo isso, uma coisa é o menino fumar maconha, outra coisa é a cocaína, outra coisa diferente é fumar crack, dentro de uma mesma droga que é a cocaína já existe uma diferença muito grande, entra a cocaína inalada e o crack, imagina comparar o álcool com o crack, com heroína ou com a maconha, cada coisa são distintas. O que existe é um marcador, o que usa maconha pode usar outras coisas, tem alcoólica que são moralista odeia que usa drogas, cada droga tem sua particularidade e a gente genérica. Isso é um absurdo, cada droga tem sua característica, cada usuário tem característica diferente, nós como sociedades não sabemos o que fazer, se tem internação compulsória ou não, cada um no seu achismo e defendem como cientistas, mas na verdade não sabemos. Eu me sinto um impotência total, não temos remédio para receitar, não temos uma forma de tirar aquela pessoa de lá. A cocaína é fácil de largar. O problema é que o usuário não pode ver, sentir o cheiro ou olhar a droga, todos os programas de recuperação os tira do ambiente. Acho que estamos evoluindo, começando agora a entender o que representa essa historia do uso das drogas, vamos conviver com isso para sempre, sempre haverá gente usando e de forma abusiva, o que precisamos desenvolver é o que fazer com as crianças que estão neste ambiente e ainda não se envolveram com as drogas? O crack começou no EUA na década de 80 nos aqui no Brasil ficamos de braços cruzados, o crack chegou aqui no inicio da década de 90, agora nos estamos começando a nos preocupar por causa dessa paisagem urbana que as cracolândias representam e que chocam as pessoas que se aproximam dela, agora olha quanto tempo, nós passamos 20 ano pelo menos de braços cruzados e agora estão vendo as consequências dessa falta de ação, dessa falta de buscar métodos educativos para que se acriança não se entusiasme a usar uma droga que a detone por completo. Temos já uma cultura melhor em relação ao álcool, é proibida a venda aos menores. Adolescentes bebem, mas há um uso mais controlado, porque também não é uma droga tão compulsiva, nos precisamos aprender  a lidar com o crack, mas vai ser muito sofrido esse caminho.”

O que nos resta é pensar, é usufruir desses estudos sérios, ver que estamos lidando com vida que o principio constitucional dignidade da pessoa humana está cada vez mais sendo nos negado, os direitos fundamentais esses juízes, promotores, policiais e os nossos governadores estão nos tirando. O pior que a população pobre pouco enxerga isso, por isso que tento por uma linguagem simples explanar o pouco que aprendi ao longo dos meus breves estudos sobre o assunto, na verdade é de alguma forma contribuir, buscar um pouco de alivio social, porque viver está difícil, ser feliz nessa sociedade está difícil e este trabalho é nada mais e nada menos a forma de eu saber eu fiz um pouquinho de forma responsável a minha parte. Então abaixo tento de forma clara a meu modo definir alguns conceitos, espero que tenha lhe agradado a você meu querido leitor.

O que é Entorpecentes?

Entorpecer verbo transitivo direto. Causar torpor. Tirar a energia, debilitar.[5]

Logo, podemos dizer que o termo certo que deveríamos utilizar no caso da maconha, crack, heroína, lança perfume, cocaína e todas as outras coisas existente neste sentido é “entorpecentes” e não droga.

O que é Droga?

Substantivo feminino, na medicina: qualquer composto químico de uso médico, diagnóstico, terapêutico ou preventivo. Restritivo: substância cujo uso pode levar a dependência.[6]

O que nos deixa claro quando lemos no dicionário Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, é que drogas são tudo que nos tira da realidade ou nos causam vícios, seja a cerveja, coquetéis, caipirinha, café, chocolate, remédios, cigarro e droga afins. Claro que como se leu no estudo não há de falar em rotular ou classificar qual droga, ou melhor, no caso o entorpecente como a maconha, heroína, crack é pior, cada um tem sua característica, sua peculiaridade e cada um deveria ser tratada de uma forma diferente o que também gera uma dificuldade maior para se combater. De forma que nos sociedade temos de para de idealizar ou nos iludir quando se tratar desse assunto que tem assolado tanto e cada vez mais cedo nossas crianças e adolescentes.

“Algum dia, quando a descriminalização das drogas for uma realidade, os historiadores olharão para trás e sentirão o mesmo arrepio que nos causa a inquisição”. (Javier Martinez Lázaro)

Quando sou usuário?

Usuário, substantivo masculino, é aquele que usa ou desfruta algo coletivo[7].

A lei de drogas, de número 11.343/2006, não define a quantidade de drogas caso um policial aborde qualquer cidadão para definir se é usuário ou traficante. O que diferencia é se está portando para uso ou para venda, então parece que fica facultativo, ou seja, cabe ao policial no momento da abordagem decidi. Pelo caso do jovem Rafael Braga, por portar “um tipo de foguete usado entre os narcotraficantes para alertar da presença de policiais” foi tido como traficante, já vi casos que o cidadão portava algumas gramas de drogas e uma balança de peso e foi considerado traficante.

Quando a lei é omissa realmente algo berrante pode tomar conta da lacuna. Tenho visto declarações de cidadãos cansado desse sistema racista, onde usa se duas balanças e duas medidas e quando se trata de um preto meu irmão a coisa fica preta mesma, porque a medida é para lascar com o cidadão. Logo, não há outra alternativa se não de alguma forma o nosso legislador definir, para que a policia tenha um parâmetro exato, talvez o encarceramento diminuía e o sistema se torne menos racistas, pois daí independente de branco ou negro portar tal quantidade de entorpecentes deve-se responder criminalmente uma vez que nossa sociedade não tão moderna ainda não entende a necessidade de descriminalização, pois com tal combate atual de repressão e proibição quem ganha é trafico e povo cada vez sem segurança e nossas crianças cada vez mais cedo com o entusiasmo do proibido adentrando neste mundo. Fato!

Quando sou traficante?

Traficante substantivo genérico, quem frauda em negócios. Restritivo- Quem trafica com droga[8]

Se de um lado definir o usuário é difícil imagina definir o traficante, porque o traficante pode ser um ser que nunca usou nenhum tipo de entorpecente, que tem horror a tal substância, então como prender, como combatê-lo. Fica uma missão impossível para a polícia judiciária.

O traficante sem dúvida é o comerciante, é o que transporta, é o que lucra e é o que está nas ruas nos melhores hotéis, nas melhores casa, melhores roupas com os melhores carros e armas. Também há um bochicho que estão em presídios de segurança máxima comandando a país e vendo o sol nascer quadrado. Outro dilema para a polícia judiciária.

O fato é que quem está morrendo, aprisionado e viciado é o pobre e o preto. Há gente de todas as raças viciadas, sim, há. Mas sabemos que afeta mais o preto.

O Professor da Faculdade de Direito da USP, Maurício Stegemann Dieter ressaltou que, diferentemente do que aconteceu com o pacote das 10 medidas contra a corrupção do MPF, as 16 propostas legislativas do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais tiveram como base análise científica e técnica sobre a atual realidade nos presídios.

Para ele, as medidas propõem mudanças na Lei de Drogas, que é considerada o principal mecanismo encarcerador, e no Código de Processo Penal, que tem sido mutilado por interpretações pessoais, como nos casos de prisões preventivas e provisórias.

Atual sistema carcerário do Brasil é um crime contra a humanidade

Para especialista, o pacote de medidas lançado pelo IBCCRIM pode controlar o drama do encarceramento em massa. Ainda que tal medida vá mexer em todo o sistema penal, tais como: processo penal, direito penal e a lei da Droga.

Parte do princípio que o sistema penal não é parâmetros, ou seja, não é solução, é parte do problema, uma vez que criminaliza tudo e tendo em vista que a questão de droga é problema de saúde pública, logo, esses usuários (viciados) deveriam sair desse sistema e ir para o sistema de saúde. Ora, o governo precisa entender isso, pois os familiares já estão saturados muitas das vezes desses doentes, a sociedade não os aceita e o governo o massacra, cabendo aos intelectuais os especialistas e estudiosas da área estudá-los e buscarem uma solução. De forma que o encarceramento em massa é desumano, precisamos de menos leis penais, não há parâmetros para o judiciário decidir ou julgar essas vidas, assim sendo precisamos de menos policiais, menos promotores e menos juízes, menos agente penitenciários, menos prisão, pois quanto mais criminaliza mais nos aumentamos o problema. Fato!

A polícia como testemunha de processos após as abordagens ostensivas das ruas!

Aqui há uma crítica muito forte, sabemos que  a polícia é cruel, feita para proteger o Estado, nasceu para atirar sem dó, seja para causar medo ou para matar. Sabemos que na maioria dos processos onde o cidadão é pego com entorpecentes somente o policial que o prendeu é testemunha. Isso realmente tem causado incomodo para nós do direito, primeiro que feri uma serie de princípios, ampla defesa, princípio do contraditório, presunção de inocência, uma vez que parte da decisão dele de decidir se o cidadão é usuário ou traficante, fica muito obscura as decisões. O fato é que a polícia precisa de parâmetros, não se pode colocar pessoas nas ruas armada e deixar a mercê de sua própria consciência. Não se pode colocar juízes sentados com o livro da lei agir por seus valores.

Ressocialização utópica

Desde que se foi criado o sistema penitenciário como forma de penas a socialização é e sempre será falha. É claro que já há alguns anos dentro da sociedade contemporânea muitos dos operadores de direitos e a sociedade intelectualizada tem notado e busca-se outras alternativas.

O Jurista e professor da UFRJ Juarez Tavares, no seu artigo sobre ressoalização, diz que nenhuma prisão é boa e útil o suficiente para essa finalidade, mas existem algumas piores do que outras. Estou me referindo a um trabalho de diferenciação valorativa que parece importante para individualizar políticas de reformas que tornem menos prejudiciais essas instituições à vida futura do sentenciado. Qualquer iniciativa que torne menos dolorosas e danosas à vida na prisão, ainda que ela seja para guardar o preso, deve ser encarada com seriedade quando for realmente inspirada no interesse pelos direitos e destino das pessoas detidas e provenha de uma mudança radical e humanista e não de um reformismo tecnocrático cuja finalidade e funções são as de legitimar através de quaisquer melhoras o conjunto do sistema prisional.

 Apesar disso, todo reformismo possui seus limites se não incorpora – à instituição carcerária -- uma estratégia para minorar o sofrimento a curto e médio prazos e é libertadora a longo prazo. Para uma política de reintegração social dos autores de delitos, o objetivo imediato não é apenas uma prisão “melhor”, mas também e, sobretudo menos cárcere. Precisamos considerar seriamente, como política de curto e médio prazo, uma drástica redução da pena, bem como atingir, ao mesmo tempo, o máximo de progresso das possibilidades já existentes do regime carcerário aberto e de real prática e realização dos direitos dos apenados à educação, ao trabalho e à assistência social, e desenvolver cada vez mais essas possibilidades na esfera do legislativo e da administração penitenciária.

O fato que aprisiona-se, aprisiona-se, o sistema prisional junta todos num só quadrado e acredita que está cumprindo com o dever social de proteger o cidadão do bem. Contudo, nossos ouvidos estão abertos e vez e outra ouvimos já que está defendendo leve para sua casa, pega o bandido, o delinquente ou o viciado e leve para sua casa. Resolver o problema não é fácil, encontrar solução não é fácil, mas também virar as costas não é e nem deve ser o caminho. Proponho uma parceria entre os cursos comunitários, a USP, A IBCCRIM, o saudoso e mestre da medicina Drauzião a construir um grupo com repasse do governo  onde atenderemos apenas jovens que saem da Fundação Casa é vamos levá-los para casa. Fato!

É irmão, o sistema é falho e de todos os lados, o que nós resta é UBUNTU – “nós por nós mesmo”. Fato!

Eu, Luíza Mahin

13/05/2017

Referências Bibliográficas

Drogas no Brasil: entre a saúde e a justiça: proximidades e apiniões / Vilma Bokany (organizadora). – São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2015;

MELOSSI, Dario e Pavarini, Massimo. Cárcere  fabrica – As oridens do sistema penitenciário ( século XVI-XIX) – Dario Melosi e Massimo Pavarini, - Rio de Janeiro: Revan: ICC, 2006. (Pensamento criminológico; v.11). 2° edição, agosto de 2010, 1° reimpressão, setembro de 2014;

VALOIS, Luís Carlos Honório de Valois Coelho. O direito penal da Guerra ás drogas - tese de doutorado 2016;

Referências Eletrônicas:

http://www.juareztavares.com/textos/baratta_ressocializacao.pdf> acesso dia 11 de maio de 2017;

https://www.youtube.com/watch?v=6PdEpC9BBBc> acesso dia 08 de maio de 2017, ás 16h38 min;

https://www.youtube.com/watch?v=zb6sRUNr6Jw> acesso dia 08 de maio de 2017, ás 16h47min;

https://www.youtube.com/watch?v=X0OlAz5kOX8> acesso dia 08 de maio de 2017, ás 16h56min;

https://www.youtube.com/watch?v=7wvkik2Z1LM> acesso dia 08 de maio de 2017, ás 17h38min;

https://www.ibccrim.org.br/noticia/14213-Sete-Projetos-de-Lei-do-Senado-Federal-sao-propostos-com-base-nas-Medidas-contra-encarceramento-em-massa> acesso dia 12 de maio de 2017, ás 15h49 min;

http://jornal.usp.br/atualidades/atual-sistema-carcerario-do-brasil-e-um-crime-contra-a-humanidade/> acesso dia 12 de maio de 2017, ás 14h40min.

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[1] ARENDT, Hannah. A condição Humana, p. XIII.

[2] VALOÌS, Luíz Carlos Honório. O direito penal da guerra ás drogas, p. 27

[3] MELOSSI, Dario e Pavarini, Massimo. Cárcere e fábrica, p. 213

[4] BOKANY, Vilma – organizadora. Drogas no Brasil: entre a saúde e a justiça: proximidades e opinião, p. 32-33

[5] FERREIRA, Aurelio Buarque de Holanda: mini dicionário escolar, p. 271

[6] FERREIRA, Aurelio Buarque de Holanda: mini dicionário escolar, p. 247

[7] FERREIRA, Aurelio Buarque de Holanda: mini dicionário escolar, p. 698

[8] FERREIRA, Aurelio Buarque de Holanda: mini dicionário escolar, p. 679

Audiência Pública em defesa das ciências Humanas

13 de maio, dia de denunciar o racismo.

13 de maio, dia de denunciar o racismo.

Acabei de reler o Livro de Nei Lopes, O racismo explicado aos meus filhos (publicação da agir editora ltda, 2007). Uma importante publicação que, de forma simples e profunda, revela em grande parte as polêmicas em torno desse tema, muito difundidas e pouco esclarecidas.

O livro é delicioso, pois a partir de conversas contínuas através dos personagens Paulinha e Pedrinho com seus pais, Paulão e Lia, discorrem historicamente sobre temas relacionados ao racismo, esclarecendo conceitos e a etimologia das palavras ao longo do percurso estudado.

A partir de uma olhada no sumário, o diálogo familiar vai tratar da superioridade Ariana, do racismo cientifico, do massacre aos povos indígenas, da escravidão a partir do berço da humanidade (África), do racismo nos Estados Unidos e seu impacto nos dias atuais, discutem o apartheid, a democracia racial, a criminalidade, as cotas e o racismo moderno.

Destaco o registro e as definições contidas no capítulo 8, página101, onde afirma que “A escravidão existe desde a antiguidade. E todos os povos a conheceram. No Egito antigo, na Grécia, em Roma, em todos os lugares houve escravidão. Mas a diferença entre essa escravidão, existente na Antiguidade europeia e mesmo outrora na África, e aquela que aconteceu depois da chegada de Cristovão Colombo à América é muito grande. Na antiguidade, o que havia era na verdade servidão. E na Idade moderna, depois das grandes navegações portuguesas, o que reinou, mesmo, foi o que se define como cativeiro”.

O autor define ainda, que: “Cativo é um indivíduo que foi capturado, perdeu sua liberdade e ficou retido. Servo é a pessoa sem liberdade própria, obrigada á prestação de serviços, tendo sua pessoa e bens dependentes de um senhor”.

A escravidão foi um rendoso comércio a partir dos “Grandes Descobrimentos” aproximando efetivamente a Europa, Ásia, África e América. A partir do processo das navegações, a Europa passa a dominar outros continentes. Desde 1470, os europeus, liderados pelos portugueses, com o conhecimento e domínio técnico das navegações ao chegarem à África desenvolveram intenso comércio de manufaturas, tecidos, bebidas, fumo, armas de fogo e outros produtos. “Em pagamento, recebiam ouro, marfim e principalmente, jovens trabalhadores escravos, cuja mão-de-obra passava a ser necessária para o trabalho de exploração econômica das terras que começavam a explorar nas Américas”. página104.

O autor acrescenta que “...graças ao cativeiro e à escravidão de africanos e seus descentes nas Américas, a Inglaterra e a França, dominando Portugal e Espanha e assumindo a liderança na Europa, tornaram–se as nações mais poderosas do mundo” página105.

Com a leveza de um permanente diálogo familiar, Paulão define que racismo é uma “ilusão de superioridade” que é absolutamente injustificável sob qualquer aspecto, caracterizando que várias terminologias são verdadeiros carimbos que irão marcar as pessoas, individual ou coletivamente no decorrer da história.

Dentre todos os capítulos, a luta contra a servidão e a escravidão foi uma constante na história desses povos, porém, a luta do povo Haitiano me chamou a atenção pela importância histórica e pela capacidade de resistência dos escravizados. O capítulo 9 que trata do Haiti, racismo e independência nas Américas, entendo que foi um marco significativo da resistência dos negros organizados contra essa chaga histórica que foi e continua sendo a escravidão.

Assim, “Paulão inicia a conversa sobre a sangrenta Revolução Haitiana, movimento que, a partir de 1791, inspirado pela revolução Francesa, culminou com a tomada de poder pelos ex-escravos, constituindo-se no marco inicial da extinção da escravidão negra nas Américas”,página109.

A revolução francesa aconteceu em 1789, se constituindo grande marco nas lutas pelos direitos humanos, além de incentivar novos momentos históricos segregados até então, e de certa forma, aparentemente imutáveis. Até a revolução em 1791 o “Saint Domingue” passou a ser denominado de Haiti, uma referência a um nome indígena, e teremos então a primeira nação a partir da revolta concreta de escravizados. Com essa vitória, as grandes potências se organizam a aprofundam o ódio aos negros, uma vez que o exemplo do Haiti passou a ser seguido em várias partes do mundo. Na Jamaica em 1791, os negros enfrentaram o poder colonial, da mesma forma que nos Estados Unidos de 1805 a 1860, a revolta dos Malês em 1835 na Bahia e em Cuba se manifesta a insurreição em 1844. Fundamentalmente, foi a partir “...de sua independência, consolidada em 1804, é que surgem as teorias sobre a inferioridade dos negros, defendidas pelo “racismo cientifico” de Gabineau e sues seguidores”,página110.

”E aí o chamado Ocidente, que já detestava aqueles negros ousados que haviam derrotados Napoleão, comprou a imagem vendida por Hollywood e passou detestar ainda mais o Haiti”, página 110.

Ao falar do preconceito ainda vivo nos dias atuais, os personagens vão buscar historicamente as raízes desse ódio ao afirmarem que: “a resistência à escravidão, através de fugas, aquilombamentos e mesmo assassinatos de senhores, consolidou o estereótipos do negro bandido, já existente no imaginário europeu. Presente na literatura e no cinema-assim como o ‘indio mau’ nos Estados Unidos-,esse ‘carimbo’ foi estampado na terra dos moradores dos núcleos mais pobres, mormente das favelas” página161.

O autor vai debater sobre a importância das cotas e sua necessidade como “importante arma de combate ao racismo”, página169.

Sobre o racismo moderno o livro discorre sobre os vários aspectos do racismo camuflado e mantém em aberto o aprofundamento dos estudos dessa importante temática e finaliza combatendo, veementemente, as formas ainda presentes de se reafirmar, de ver, ler, agir e justificar a escravidão.

“Finalmente, observemos que uma outra forma de racismo é aquela em que o racista se mostra simpático e cordial para com o grupo que discrimina, mas adota comportamento cordialmente discriminatório, através de humor, do uso de ditos populares e de brincadeiras carregadas de conotações raciais. Este é o caso, por exemplo, daqueles indivíduos “boa praça” que, “de brincadeirinhas”, e diante mesmo de amigos negros, diverte-se contando “piadas’ de crioulo” na mesa do bar”, página181.

Como podemos perceber outros relatos históricos certamente servirão de referências para o entendimento das lutas e resistências dos negros em várias partes do mundo e, em particular, no Brasil.

Na verdade, espero que leiam o livro pela profundidade que tem, pela facilidade dialógica e pela necessidade de enfrentarmos todos os problemas que fere o ser humano, de forma mais profundamente radical possível. O livro ainda traz uma vasta bibliografia, que somada a outras deve ser objeto de leituras e releituras permanentes, já que o racismo e a opressão de classe estão profundamente presentes no cotidiano das ruas, das academias, nos palacetes e na verbalização de uma cultura introjetada pelos dominantes de plantão.

Aldo Santos. Ex-vereador em sbcampo, militante sindical, popular e partidário e ativista do espaço cultural Luiza Mahin.

A história faz a luta:depoimento do professor Aldo Santos

A história faz a luta:depoimento do professor Aldo Santos

... Em São Bernardo cheguei depois, em 1989, procurei a APEOESP e encontrei um grupo de companheiros ativos, e já comecei a participar. Lecionei na escola Pedra de Carvalho até a aposentadoria, sempre mantive sede nessa escola, mas passei praticamente por todas por conta da ação política, tendo em vista desenvolver essa prática sindical na cidade e a organização do sindicato, o que me custou certo sacrifício...”

Aldo Josias dos Santos- Nasci em Brejo Santo, Ceará, e migrei ainda criança com minha família para o interior de São Paulo, chegamos a São Bernardo na década de 70. Trabalhei como bóia fria, auxiliar de protético, atendente e auxiliar de enfermagem, antes de ser professor.

Sempre gostei de participar de atividades populares, movimentos e Comunidades Eclesiais de Base e na vida partidária. Trabalhei no Hospital do Mandaqui, no final dos anos 70, e juntamente com o Jurandir, Duarte, Enéas, Eunice, Anacleto Vieira, Djair Amorim, Dr. Washington, lideramos a primeira greve, em 1977, depois de 40 anos de existência do hospital. Não tínhamos direito à sindicalização, então fundamos a Associação dos Funcionários do Complexo do Mandaqui, da qual fui presidente. Depois lideramos o processo da fundação da ASSES – Associação do Servidor da Saúde do Estado de SP, que integrava as entidades fundadas pelos vários hospitais, uma espécie de embrião para a luta sindical do servidor público do Estado de São Paulo. Enfrentamos os governos de Paulo Egydio, Maluf, Franco Montoro, e dentro do hospital fiquei muito marcado, inclusive pela denúncia da situação de abandono, que foi publicada pela Folha de São Paulo, em reportagem do jornalista Ricardo Kotscho. Fui processado e defendido pelo então jovem advogado, Luiz Eduardo Greenhalgh. Por conta das nossas ações fui chamado a depor no DOPS, além de ser punido por várias vezes. Em uma delas fui afastado por 30 dias, sem receber salário, eu era recém casado e quando chegou o final do mês os companheiros bateram à minha porta com um montante que haviam cotizado, fiquei muito contente com aquele gesto de solidariedade.

Em 1980, fui fazer Teologia, porque eu participava das Comunidades Eclesiais de Base - CEBs, e comecei a fazer Filosofia na FAI.

Em 1984 fui punido mais uma vez, saí de férias e quando retornei havia sido transferido compulsoriamente para o Centro de Saúde no Heliópolis, onde trabalhavam apenas seis funcionários. Percebi que minha ação na saúde tinha esgotado aquele ciclo.

Como eu havia concluído Filosofia, pensei em lecionar. Sempre que via o movimento dos professores, com aquela multidão de gente, eu pensava quem sabe um dia possa estar junto.

Ainda em 1985, comecei a lecionar em Diadema, nas disciplinas de Filosofia, História e Geografia, quando ficou incompatível minha permanência na saúde. Tive uma forte pneumonia e fui comunicado que teria que optar entre a secretaria da Saúde ou da Educação, e optei pela segunda. Primeiro, em Diadema, onde participei ativamente para a organização da APEOESP, concorri nas eleições regionais e só perdi para o Tonhão, que já era histórico na cidade, fizemos grandes lutas, num trabalho muito articulado. Ajudamos a juventude a organizar um movimento chamado Movimento Estudantil Livre, em 1986/87, que foi maciço, com a participação de grandes líderes da cidade. Percebi que a juventude era e continua sendo um grande aliado dos professores. Eu não gosto de professor que fala mal de aluno. Nós idealizamos o aluno, mas ele busca a escola porque também tem sonhos e necessidades objetivas.

Em São Bernardo cheguei depois, em 1989, procurei a APEOESP e encontrei um grupo de companheiros ativos, e já comecei a participar. Lecionei na querida Escola Estadual Pedra de Carvalho de 1989 até minha aposentadoria, em 2012, onde sempre mantive sede, mas passei praticamente por quase todas as escolas, por conta da ação política, tendo em vista desenvolver essa prática sindical na cidade e a organização do sindicato, o que me custou certo sacrifício.

Vi na Educação uma possibilidade de continuar minha militância política, na utopia de mudar o mundo. Aqui, ajudei a organizar vários encontros pela UMES – União Municipal dos Estudantes Secundaristas, juntamente com a APEOESP.

Nas escolas que lecionava uma das prioridades era a formação dos Grêmios Estudantis e o Conselho de Escolas, por serem canais de divulgação, diálogo e participação democrática.

Comecei minha atuação política partidária nas CEBs, participei na fundação do PT e em 1982 me candidatei a deputado estadual, recebendo cerca de 13 mil votos. Sempre acreditei que não existe incompatibilidade em ser educador e político de esquerda, desde que haja seriedade, compromisso de classe e honestidade.

Em 1988, fui eleito vereador, em São Bernardo, função que exerci por 16 anos, período em que continuei lecionando, não por interesses financeiros, mas para não me desvincular da categoria, pela qual sempre tive muito zelo e lutei para que fosse respeitada e prestigiada.

A minha participação na APEOESP vem com a atuação político-partidária. Embora com algumas resistências, já que muitos achavam que iria usar o sindicato para interesses políticos, como palanque pessoal. Uma grande bobagem porque a ação sindical nunca é unânime, você agrada parte dos professores e desagrada outras. Importante nesse período foi uma convivência político-partidária pedagogicamente defensável e uma intervenção sindical politizada que norteou toda minha vida política.

Quando cheguei à APEOSP SBC participavam a Nilzete, Lucas, César Raya, Alcedo, o Dito, Daniel Giannella, Dezotti, grande parte das pessoas ainda está nesse processo de participação, outros já faleceram. A Nilzete teve um papel importante, educadora muito coerente, era na casa dela que realizávamos reuniões, com direito a chá da tarde, numa roda de discussão política. Aqui, realizamos algumas atividades marcantes, como a solidariedade aos movimentos sociais.

Em 1989, apoiamos e participamos - mandato e sindicato - da ocupação de um terreno no Riacho Grande, que depois veio a ser denominado Vila Lulaldo.

Na década de 90, num domingo à tarde, um grupo de pessoas se reuniu na Subsede, de onde saiu para uma ocupação, às 21 horas, em um caminhão lotado de gente e bugigangas. Ocupamos os prédios vazios, no Jardim Seleta, fiquei com o pessoal durante muito tempo. Entre os ocupantes havia professores também. Fomos expulsos pela polícia e nos dirigimos para o Diretório do PT, depois levantamos uma área de campo de futebol, localizado no Riacho Grande, para não ter problema com a Justiça, na Vila Zilda, onde os sem teto se fixaram. Em 2003, aconteceu o Acampamento Santo Dias, a maior ocupação urbana do Brasil, que reuniu em torno de 7.000 pessoas debaixo de lonas, em uma área em frente à Volks, onde hoje funciona depósito da Casas Bahia. Ali, a APEOESP colocou uma barraca, entre os manifestantes havia vários professores sem teto, tivemos papel importante na infraestrutura. O movimento teve um fim terrível com reintegração de posse à força pela tropa de choque da PM do Estado. Saímos em passeata, não tínhamos para onde ir, eu, o Fernando e outros companheiros, o pessoal acampou na Praça da Matriz, onde até o padre se colocou contra o movimento porque estava espantando os fiéis.

O prefeito da época era Willian Dib.

Sem destino, cerca de 200 manifestantes ocuparam a Subsede, então localizada na Rua Paulo Kruger. Houve um momento que parte da categoria se indispôs dizendo que não era função nossa. O sindicato não pode ter uma “... A minha participação na APEOESP vem com a atuação político-partidária. Embora com algumas resistências, já que muitos achavam que iria usar o sindicato para interesses políticos, como palanque pessoal. Uma grande bobagem porque a ação sindical nunca é unânime, você agrada parte dos professores e desagrada outras...”

preocupação somente do ponto de vista corporativo, mas também com o social, com a solidariedade de classe, tem gente que acha que sindicato é um escritório, não uma ferramenta de luta. A relação da Subsede de São Bernardo com a Central sempre foi de oposição. Na época, ligavam de lá, querendo explicações. Cedemos também o espaço para o Movimento dos Sem Teto Urbanos - MSTU com assembleias de 300 pessoas.

O Sindicato dá um passo à frente, ajudou também na organização do movimento negro. Enquanto vereador e professor, em 89, quando cheguei à Câmara Municipal, as pessoas acendiam velas para a princesa Isabel, levantei a questão argumentado que o herói não era a princesa, pois o que ela queria era se livrar dos escravos a mando da Inglaterra. Nosso grande herói foi Zumbi dos Palmares, assassinado em 1695, na luta pela libertação dos escravos. Tenho um processo histórico grande por isso.

A APEOESP dava respaldo por ser uma entidade respeitada. Apresentei pela primeira vez na cidade, projeto de lei para transformar o dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, já em 1989 (aprovado), e depois em feriado municipal, que felizmente hoje é uma realidade.

Apoiado pela APEOESP apresentei ainda projeto de Lei concedendo Passe Livre a estudantes, que foi aprovado pela Câmara, mas vetado pelo prefeito Maurício Soares; os vereadores derrubaram o veto, mas o prefeito acabou recorrendo a justiça para não cumprir a lei. Na época, os estudantes passaram a noite acampados em frente à Câmara Municipal, pressionando os vereadores para derrubarem o veto do prefeito, “carrasco da juventude “. A APEOESP contribuiu efetivamente também para a capilarização do debate da negritude nas escolas, na região e no Estado de São Paulo.

No que se refere à questão de gênero fizemos grandes debates e manifestações de apoio às lutas das mulheres, bem como participamos da campanha pela eleição direta do Conselho de Escola e pela formação dos Grêmios Estudantis Livres. No que se refere às greves, a Subsede de São Bernardo teve sempre um papel de relevo, não só participou como se destacou no Estado. Sempre foi a primeira a entrar e a última a sair, com energia pela continuidade do movimento.

A greve que teve mais impacto e que foi mais difícil aconteceu em 1993. Nós ficamos 79 dias parados. Em SBC e na região fizemos atos e manifestações. No dia do relançamento do Fusca, com a presença do presidente Itamar e o governador Fleury, na Volks, fizemos uma grande manifestação e passeata e fomos recebidos na porta da empresa pela tropa de choque e cavalaria da PM.

A greve foi duríssima e culminou com a ocupação do Plenário e das dependências da Assembleia Legislativa de São Paulo, onde sem poder sair e na iminência da ocupação pela tropa de choque, dormimos no chão, durante nove dias. O movimento teve um impacto pedagógico na formação de novas lideranças, foi um momento significativo. Dentro da Assembleia eu coordenava a comissão de saúde, muitos professores tinham problemas de pressão alta, e até de diarréia, porque cortaram a água. Uma experiência muito bonita foi a fila interminável de professores, familiares e populares que decidiram passar para os professores confinados no prédio, água e alimento, uma manifestação belíssima.

O ator Plínio Marcos estava declamando um poema “O operário em construção”, no saguão da Assembleia, quando fomos alertados que a tropa de choque tinha acabado de invadir o prédio e dava cinco minutos para sairmos. Foi um momento muito tenso, mas de luta, coragem, ousadia e capacidade organizativa. Em fila indiana fomos tirados à força pela tropa de choque.

Todas as greves que fizemos sempre conquistaram alguma coisa, só perde quem não luta. Além de ter um papel pedagógico militante, a greve coloca em pauta o debate da importância da escola pública, da liberdade democrática, da participação dos professores e da comunidade.

A APEOESP tem uma contribuição incrível na formação de quadros “... A APEOESP contribuiu também para a capilarização do debate da negritude nas escolas, na região...” “... O processo educativo brasileiro tem um problema crônico que é a falta de investimentos. Não podemos pensar a educação sem investimento, hoje a gente batalha para que seja de 10% do PIB...” políticos, novas cabeças, novos dirigentes no Estado e no País. Assumi por várias vezes a coordenação da Subsede e sempre fiz parte da executiva, do conselho estadual de representantes e da Diretoria estadual colegiada.

De quando comecei minha militância na APEOESP, houve uma mudança no perfil da categoria, que era, por exemplo, majoritariamente feminina, 98% formada por mulheres. Esse quadro mudou até por conta do mercado de trabalho que empurrou muitos homens para a área da educação. Além disso, a categoria hoje tem um perfil mais proletário, com a presença significativa de negros e jovens, principalmente na categoria “O”. Essa mudança se processou nos últimos 20 anos.

No início de minha militância havia um perfil mais elitista, saudosista e conservador do professorado, que veio se modificando com a entrada de novos profissionais, devido à ampliação do mercado de trabalho, muitos oriundos das periferias ou de situação econômica não avantajada e que passam também a militar no sindicato. Essa mudança popularizou a figura do professor, que hoje é alguém do meio do povo, tem a fisionomia do coletivo, do operariado, da classe trabalhadora. O sindicato poderia ser muito mais combativo, mas há um freio por parte da Articulação Sindical, que imprime na entidade uma relação de colaboração de classe com os governos.

O processo educativo brasileiro tem um problema crônico que é a falta de investimentos. Não podemos pensar a educação sem investimento, hoje a gente batalha para que seja de 10% do PIB, para se falar em melhoria da escola pública, dotá-la de equipamentos modernos, valorizar a categoria, do ponto de vista salarial, assegurar as condições efetivas de trabalho.

A escola pública passa por um momento difícil marcado pela ofensiva dos governos que pretendem privatizá-la. O primeiro passo é o sucateamento dos estabelecimentos escolares e colocando a culpa da falta de qualidade do ensino nas costas dos professores. Com isso, jogam a opinião pública contra o modelo de escola que se tem, abrindo espaço para a privatização daquilo que é uma grande conquista da população no Brasil. Em SBC tivemos importante papel no combate à violência, ao assédio moral de que, muitas vezes, os professores são vítimas. Recordo-me do caso da delegada de Ensino, Neide Cintra, que tinha pavor do Sindicato, e orientava os diretores de escola a não externarem os conflitos internos das mesmas, para não configurar como ponto negativo do governo do Estado.

Como, em 2001, a tragédia com o professor José Carneiro, atingido na cabeça por um aluno com um molho de chaves, e que foi vítima de uma série de erros, desde o não devido atendimento, à omissão por parte da diretoria da escola e da Delegacia de Ensino, o mascaramento dos fatos, que acabou levando-o à morte. Foi o ápice da violência em São Bernardo. A APEOESP deu todo apoio à família, fizemos atos em frente à escola onde ele lecionava e até no cemitério, na despedida do seu corpo para o estado do Ceará.

Hoje tem uma onda de achar que a violência está na escola, ela está na sociedade, é que a escola reúne todas as “tribos”, e não tem o suporte necessário do governo para enfrentar a situação. Os professores são agredidos verbal e fisicamente cotidianamente. Isso tudo faz parte de uma política de sucateamento do governo para não dar credibilidade aos educadores e à escola pública. Não há número suficiente de funcionários e de professores, nas aulas vagas, por exemplo, os alunos ao ficarem ociosos, com toda energia acumulada acabam se esbarrando em conflitos e brigas. A violência contra o professor é simbólica.

O professor é indiretamente o agente do Estado diante dos alunos, que ao verem suas condições de vida não alcançadas, sem perspectiva de presente e de futuro reagem diretamente contra a representação do Estado que está à sua frente, que é o professor. Cabe ao professor levar o debate da violência dentro da escola para obter o apoio dos alunos e da comunidade.

Neste sentido, fizemos uma campanha que foi muito bem aceita pelos estudantes, “O professor é meu amigo, mexeu com ele mexeu comigo”. Imagine que grande parte dos alunos vive uma vida infernal, e na escola não têm acesso a papel higiênico nos banheiros, sabonete para lavar as mãos, a merenda é à base de enlatados, a biblioteca, muitas vezes, não funciona, não há sala de informática, nem laboratório.

O aluno na escola é transformado em objeto, não um ser em potencial. Com isso, os agentes do Estado que se colocam em defesa do mesmo vão continuar a ser agredidos. O professor não pode ver o aluno como inimigo, nesse processo. O aluno é o nosso grande e insubstituível aliado.

O nosso desafio, enquanto sindicato é lutar pela melhoria das condições salariais, pela diminuição do número de alunos na sala de aula, por condições de trabalho, para que a escola seja devidamente equipada, não podemos confundir escola bonita ou boa com escola pintada.

Vamos assegurar e viabilizar a formação sindical aos professores e aprofundar a parceria com o movimento estudantil; o sindicato deve organizar para além da perspectiva institucional, de defesa corporativa, apoiando os movimentos, dos negros, das mulheres, LGBT, moradia, saúde e lutar por uma melhor educação diferente da que temos hoje.

Vamos ainda levantar nova bandeira contra a redução da maioridade penal e promover o debate contrários a criminalização de nossas crianças e adolescentes. Uma bandeira significativa é o salário estudantil para garantir que o aluno conclua os estudos sem pressão dos pais e da sociedade.

Por mais que a ação direta de diferentes executivas e coordenações da Subsede de São Bernardo tenham sido marcantes, essas realizações e conquistas só foram possíveis graças à ação coletiva de todos os companheiros e companheiras que aqui militaram e militam, desde os funcionários, Clóvis, Lucimara, Sueli, Néia, Sandro, Antonio, Murilo, Talles, e o Jurídico.

A história dos trabalhadores pertence à classe trabalhadora e o sindicato é uma das ferramentas fundamentais no processo de libertação da mesma.

“...O nosso desafio, enquanto sindicato é lutar pela melhoria das condições salariais, pela diminuição do número de alunos na sala de aula, por condições de trabalho, para que a escola seja devidamente equipada,...”

Depoimento publicado no livro: SANTOS, Aldo. A LUTA FAZ A HISTÓRIA - APEOESP SUBSEDE SÃO BERNARDO DO CAMPO. SANTOS, Aldo. A LUTA FAZ A HISTÓRIA - APEOESP SUBSEDE SÃO BERNARDO DO CAMPO. São Paulo: Dialógica Ed., 2016. 72.; 30cm ISBN: 978-85-67070-22-3 1. A LUTA FAZ A HISTÓRIA. I. Título. 2. APEOESP SUBSEDE SÃO BERNARDO DO CAMPO. II. Título

Dia 28 de abril vamos fazer greve e marchar pelo Brasil!

Em 17 de abril de 1997, em sua última entrevista Paulo Freire afirmou: "... Eu morreria feliz se eu visse o Brasil cheio em seu tempo histórico de marchas. Marcha dos que não tem escola, marcha dos reprovados, marchas dos que querem amar e não podem, marcha dos que recusam a uma obediência servil, marcha dos que se rebelam, marcha dos que querem ser e estão proibidos de ser.

...Eu acho que as marchas são andarilhagens históricas pelo mundo ...O meu desejo, o meu sonho como eu disse antes é que outras marchas pela superação da sem-vergonhice que se democratizou terrivelmente nesse pais. Essas marchas nos afirmam como gente, como sociedade, e querendo democratizar-se.

Eu estou absolutamente feliz por estar vivo ainda e ter acompanhado essa marcha (Marcha dos sem terras) que como outras marchas históricas revelam o ímpeto da vontade amorosa de mudar o mundo.”

http://alebiet.blogspot.com.br/2011/08/marchas-paulo-freire.html De fato quando o povo se põe em movimento as mudanças ocorrem, os conflitos aparecem e a coragem coletiva rompe o ritual de aparente imutabilidade. Acertadamente Rosa Luxemburgo proclama: "Quem não se movimenta, não sente as correntes que o prendem"

Entendo que as greves, assim como as marchas, representam um momento singular e necessário onde põe a nu o estado burguês e representa uma radical explosão imaginária e de consciência de classe no processo estratégico de transformação social.

Parafraseando Paulo Freire, eu diria que: O povo viveria feliz se no mundo todo ocorressem greves permanentemente. Greves econômicas, greves de natureza política, de defesa das bandeiras de gênero, etnia e minorias, contra os limites e o cercamento imposto pelo capitalismo, pois é na greve que se confronta com maior tenacidade o antagonismo de classe, a consciência do “valor dos trabalhadores” e as rupturas necessárias como síntese histórica da transformação revolucionária.http://professoraldosantos.blogspot.com.br/2013/03/greves-e-marchas-sempre.html

A defesa de uma greve cumpre dois princípios básicos da classe trabalhadora: é um momento de luta por conquistas e melhorias das condições salariais e de trabalho, além da politização, união e organização conforme expressa o enunciado do texto a seguir: “Um dos mais importantes textos políticos do século XIX inicia com a frase “um espectro ronda a Europa: o espectro do comunismo”. Trata-se do Manifesto Comunista, de Marx e Engels, e seu famoso chamado para a união de todos os trabalhadores do mundo para se oporem ao domínio da burguesia. Outro fundamento é a união e conscientização da classe conforme texto escrito por Lênin, um dos grandes líderes revolucionários do século XX onde afirma: “... as greves ensinam os operários a unirem-se; as greves fazem-nos ver que somente unidos podem aguentar a luta contra os capitalistas; as greves ensinam os operários a pensarem na luta de toda a classe patronal e contra o governo autocrático e policial. Exatamente por isso, os socialistas chamam as greves de "escola de guerra", escola em que os operários aprendem a desfechar a guerra contra seus inimigos, pela emancipação de todo o povo e de todos os trabalhadores do jugo dos funcionários e do jugo do Capital. Mas a “escola de guerra” ainda “não é a própria guerra”.

https://www.marxists.org/portugues/lenin/1899/mes/greves_ga.htm A centralidade dessa greve geral é lutar contra a reforma da Previdência, da reforma trabalhista, das terceirizações e contra a aplicação da reforma do ensino médio, dentre outros ataques.

Devemos ainda lutar contra a corrupção e o mar de lama que a burguesia e seus partidos coniventes vêm transformando o país ha décadas.

Mais do que nunca devemos acrescentar a nossa pauta de ação o Fora Temer e sua quadrilha palaciana, com diretas já, pois a maioria esmagadora dos deputados federais estão comprometidos do ponto de vista ético/moral e o senado deveria deixar de existir, pois em nada acrescenta a política brasileira. Defendo um congresso unicameral!

Prefiro a ideia de marchar, do que “parar o Brasil”, pois parados já estamos,com a estagnação da economia, quase 14 milhões de desempregados, milhares de famélicos, na sua maioria dominados pelos meios de comunicação ou pela ideologia religiosa da teologia da prosperidade (prosperidade para os pastores).

Precisamos sim entrar em movimento, com atos, passeatas, protestos, marchas, greve geral por tempo indeterminado até conseguirmos o que pleiteamos.

Em relação a operação lava jato, é preciso apurar até as últimas consequências todo tipo de roubo do erário público ou em nome dele, confiscar os bens e prisão aos condenados. A lava jato é aponta do iceberg de uma pátria saqueada historicamente pelos “donos do poder”, e ao mesmo tempo, abre caminho para politizarmos a indignação de todos e todas levando ao empoderamento da classe para passarmos esse país a limpo.

LUTAR E VENCER É PRECISO!

ALDO SANTOS- EX-VEREADOR EM SBCAMPO, PRESIDENDE DA APROFFIB, VICE PRESIENETE DA APROFFESP E MEMBRO DA EXECUTIVA ESTADUAL DO PSOL-SP

A FILOSOFIA TOMA PARTIDO CONTRA A RETIRADA DE DIREITOS!

É uma tradição dos militantes, dos intelectuais, dos dirigentes Partidários, do movimento sindical, popular e
estudantil, compreender o conjunto (conjuntura) de problemas que circundam e interferem no planeta, no
país, nos estados e municípios para que possamos identificar e compreender e transpor as barreiras,
reconhecer os aliados e combater os inimigos históricos dos povos.
É neste contexto que precisamos analisar o momento em que nos encontramos, com a macro
disputa internacional, o avanço do neoliberalismo e do fascismo, o reordenamento da burguesia às custas
do empobrecimento de milhões com a retirada de diretos conquistados com a luta e enfrentamento dos
povos, contra as tiranias e os golpes perpetrados por governantes a revelia do interessa da maioria dos seres
humanos no planeta.
E, neste debate, a filosofia nunca foi nem será neutra, pois ao defender ou refutar a barbárie capitalista em
nome da suposta civilização, ela sempre toma partido para o bem ou para o mal.
O Brasil esta contido nesse conjunto de processos de analise, pois com a reorganização das “forças
reacionárias que deflagraram” um golpe político no povo, e, como parte desse golpe os avanços e direitos
estão sendo esmagados por políticos e partidos historicamente comprometidos com o acúmulo do capital
em detrimento do confisco dos direitos e das liberdades vivenciadas e conquistadas pela classe trabalhadora.
O reinado do PMDB, do PSDB, cúpula do PT, DEM, PPS e outros partidos estão desnudos e mergulhados
num lamaçal de corrupção como nunca visto antes.Defendemos que se apure até as últimas
consequências,punindo os culpados, confiscando bens roubados, mas não temos ilusão com o abuso de
autoridade do judiciário e seus braços repressivos que permeiam a sociedade nesta micro e macro física do
poder.
Já aprovaram a “deformação” do Ensino médio, o congelamento dos salários e direitos bem como
investimentos por vinte anos, aprovaram as terceirizações, que levará ao sucateamento do trabalho e
empobrecimento ainda mais do nosso povo, e agora, pretendem aprovar as reformas da previdência e
trabalhista para esmagar e condenar o presente e o futuro de quem produz as riquezas neste país. No
Estado de São Paulo, os salários foram congelados há mais de três anos, o desemprego na educação é
notório e a capacidade de reação embora existente, são canalizadas para outras demandas de interesses
dos aparatos dos sindicatos e centrais sindicais.
Sem perspectivas diante deste novo governo, a única saída é a união e organização da população resistindo
e construindo uma potente greve geral no dia 28 de abril para barrar essas maléficas reformas,derrubar o
governo Temer e seus asseclas como condição básica para a retomada do crescimento, acabar com o
desemprego, punir os corruptos, regulamentar o poder desmedido dos meios de comunicação e com a farra
dos banqueiros.
Nesse sentido, os professores de filosofia precisam tomar partido ao lado dos seguimentos vulneráveis da
sociedade, disputar os espaços nas escolas para manter o atual currículo, não permitindo o currículo
mínimo e nos organizarmos para acompanhar e definir no âmbito do Estado a aplicação das medidas
contidas na lei federal no tocante a dita reforma do ensino médio.
Não basta “comparecer às reuniões” esporadicamente, é preciso agir e reagir a toda e qualquer forma de
desconstrução da nossa luta pelo reconhecimento de nossa disciplina em âmbito federal, estadual e
avançarmos em nível municipal.
Mesmo num mundo pós-moderno e da pós-verdade, tomar partido sempre é preciso ( se tornar parte), uma
vez que todos somos militantes conscientes ou não do nosso papel na história da filosofia e na
transformação da sociedade.
Precisamos sair do mundo da doxologia virtual para o mudo da episteme classista, da práxis cotidiana, ao
lado dos verdadeiros construtores e mantenedores do poder em toda sociedade que é a classe trabalhadora.

Lutar, vencer e avançar é preciso!

Aldo Santos- Vice-presidente da APROFFESP e presidente da APROFFIB.

PRIMEIRA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À CONSCIÊNCIA NEGRA EM 1989 ( SÃO BERNARDO DO CAMPO), DE AUTORIA DO VEREADOR ALDO SANTOS

Plenária da APROFFIB, durante o III Encontro da APROFFESP, no dia 08 de dezembro de 2016, no campus da UNINOVE- SP

Exposição realizada na Plenária da APROFFIB, durante o III Encontro da APROFFESP, no dia 08 de dezembro de 2016, no campus da UNINOVE – São Paulo-SP. 

      Prof. Aldo Santos (Presidente da APROFFIB)

A APROFFIB é uma entidade que busca desenvolver um pouco do que nós fazemos enquanto APROFFESP – Associação dos Professores de Filosofia e Filósofos no Estado de São Paulo -, projetar essa luta para o Brasil, porque os professores de filosofia não estão organizados em nível nacional. Para termos uma ideia dos impactos dessas medidas do governo, hoje houve atribuição na diretoria de ensino de São Bernardo do Campo para professores concursados em filosofia e não apareceu nenhum candidato. A informação da eliminação da filosofia ou da sociologia do currículo escolar, já impacta diretamente na condição efetiva do trabalhador.

Esse debate da APROFFIB vem no sentido de buscar uma interlocução para além de São Paulo porque a APROFFESP está consolidada, mas precisamos avançar em outros Estados. Na Paraíba organizaram uma entidade e nos chamaram para um encontro a ser realizado em maio. No Acre houve um encontro recentemente sobre a problemática da filosofia e há muitos professores interessados em outros Estados por esse modelo organizativo da APROFFESP em São Paulo. Essa nossa luta tem um histórico que começou com o Coletivo Nacional de Professores de Filosofia em um congresso que aconteceu no Anhembi onde estavam presentes mais de 600 delegados e delegadas do Brasil inteiro.

Como a filosofia não tem um sindicato, a exemplo dos sociólogos, ou uma entidade que cuidasse do ensino médio, na ocasião tinha uma entidade que se destinava  a pós graduação, e, com   esse contingente de pessoas, após conquistarmos o direito à obrigatoriedade do ensino de filosofia  no Ensino médio, criamos o Coletivo Nacional de Filosofia em 2007. Depois fundamos  a APROFFESP e nessa relação conjunta  com o coletivo, fundamos a APROFFIB que tem uma diretoria legalizada, registrada em cartório e reconhecida. O nosso próximo passo é dar mais visibilidade em nível nacional para esse processo.

A APROFFIB, Associação dos Professores de Filosofia e Filósofos do Brasil, reitera seu compromisso junto aos educadores e educadoras na luta pelo fortalecimento e ampliação da filosofia nas escolas pública e privada no Brasil, rumo à implementação da disciplina no ensino fundamental. No dia 08/12/16 realizamos nossa Plenária Nacional em São Paulo e pretendemos fazer nosso primeiro encontro nacional no primeiro semestre de 2017

Presidente: Aldo Santos

Vice-presidente: Hugo Allan Matos

Secretário: George Luís Henrique C. Vitorino

Tesoureiro: André Sapanos

Diretor de comunicação e propaganda: José Carlos Carneiro

Diretor de relações acadêmicas e institucionais: Marcos da Silva e Silva

Diretor de relações pedagógicas: Francisco P. Gretter

Reportagem  Ana Valim - MTB 13003

.: O ANIVERSÁRIO, A VIDA E A HISTÓRIA DE UMA MÃE NUNC...

.: O ANIVERSÁRIO, A VIDA E A HISTÓRIA DE UMA MÃE NUNC...: Em 13 de fevereiro de 1929, nasceu uma linda e importante mulher no sertão do Ceara, que desde o nascimento enfrentou as marcas do...