NEOLIBERALISMO TUCANO E PETISTA
1 – CONJUNTURA
1. No final da década de 1980, com o fim dos regimes de inspiração stalinista no leste europeu e
com o advento da política neoliberal patrocinada por Ronald Reagan (EUA) e Margareth Thatcher
(Inglaterra), os Estados Unidos mudaram sua política para a América Latina. Após as inúmeras
intervenções e implantação de ditaduras, passaram a apoiar a “democracia burguesa” legitimada por
processos eleitorais como o último estágio de organização política, econômica e social da
humanidade. Nesse contexto, desenvolveram a ideologia neoliberal a partir do CONSENSO DE
WASHINGTON. Desde então, várias conferências sobre os mais variados temas foram realizadas
com o objetivo de salvaguardar os interesses do capital e do imperialismo. A ECO-92 no Rio de
Janeiro (que resultou na criação da Agenda 21) e a Conferência Mundial de “Educação para Todos”
na Tailândia em 1991, são exemplos marcantes desse processo, bem como as Conferências de
Durban (2001), a Mundial de Cultura (2004) e a Mundial de Educação (2005) (as duas últimas
realizadas na cidade de São Paulo). Todas estas atividades tinham o propósito de difundir e
implementar políticas neoliberais nos diversos setores de ação do Estado e da Sociedade. Do ponto
de vista econômico vêm realizando Fóruns Econômicos Mundiais, com objetivos de estabelecer
estratégias de ampliar o controle do Mundo por parte das nações ricas e suas multinacionais e
transnacionais.
2. A partir destes fóruns vêm redefinindo o papel do Estado através das privatizações,
restringindo sua atuação à segurança e aos investimentos para o capital, com objetivo de garantir
fluidez e solidez ao mercado. Sabemos o que isto significa. Segurança para conter a revolta das
massas exploradas e liberação das riquezas nacionais para a ganância do capital. A aplicação dessa
política foi combinada com uma poderosa ofensiva ideológica, baseada nos conceitos da
“globalização”, difundidos pela mídia como uma nova fase nas relações mundiais, onde termos
como “competência”, “modernidade”, “países emergentes” e “aldeia global” passaram a fazer parte
de nosso cotidiano. Outros fatores na lógica de dominação foram agregados, tais como a divisão do
mundo em megablocos econômicos, além da tentativa de impor a Área de Livre Comércio das
Américas. Da segunda metade da década de 1990 em diante, as sucessivas crises do capitalismo,
principalmente nos países “emergentes” e mais recentemente nos países ricos, demonstraram a farsa
desse discurso e sua desvinculação da realidade econômica.
3. Nesse contexto a humanidade está cada vez mais submetida à barbárie. Concentração de
riqueza nas mãos de uma pequena minoria de privilegiados que vivem em condições luxuosas,
enquanto a imensa maioria da população é submetida à fome, à violência e a todo tipo de
miserabilidade. É a lógica imposta pela dinâmica do capitalismo mundial que coloca a vida de todas
as pessoas do planeta sob a determinação do mercado, o qual nesta etapa se expressa nas bolsas de
valores, através da agiotagem internacional e nos capitais financeiros, marcados pela chamada
volatilidade, ou seja, a capacidade desses agentes de transferirem suas aplicações com enorme
velocidade de um país para outro a qualquer hora do dia e da noite. O neoliberalismo, neste
momento de crise, tem ampliado o desvio de verbas públicas aos setores privados. Toda esta
engrenagem é dominada por conglomerados financeiros mundiais (principalmente bancos
estadunidenses), corretoras de valores (gerenciadas por especuladores) e agências de análise de
risco (que têm a função de avaliar a “saúde financeira” de cada país).
4. A crise está instalada no centro do capitalismo e se aprofunda. Os Estados Unidos não
conseguiu superar nem restabelecer o emprego, ou o crescimento econômico. Pelo contrário:
afunda-se numa crise de liquidez correndo o risco de não honrar seus pagamentos se não aumentar
seu endividamento. Já a situação na zona do euro é caótica: a Grécia está falida e a necessidade de
resgatá-la se deve ao fato de evitar a queda em dominó: Portugal e Espanha seriam os primeiros a
serem arrastados com a Grécia, enquanto economias que já se encontram em profunda crise, como a
Itália, por sua vez, apresenta um conjunto de medidas para evitar ser arrastada pela crise. Cabe
lembrar que ela tem em torno de 1,8 trilhões de euros de dívida, ou seja, é mais que Espanha,
Portugal, Grécia e Irlanda juntos. Tais medidas seguem a fórmula de cortar nas demandas sociais
em prol do capital, como por exemplo, os cortes nas aposentadorias, os repasses de despesas
medicas para os trabalhadores e o avanço na privatização, entre outras. A crise do início de agosto
mostrou que a pretensa estabilidade do sistema capitalista mundial é uma falácia. As principais
bolsas de valores do mundo sofrem pesadas desvalorizações e a falta de credibilidade arrasta todos
os mercados para a hecatombe financeira, sob o desespero dos especuladores que buscam abrigos
seguros (como forma de conter prejuízos bilionários) para seus capitais inclusive na compra de ouro
e outros metais preciosos.
5. Neste cenário, as grandes manifestações que assistimos no ano passado por toda a Europa,
envolvendo trabalhadores e estudantes, bem como, o alto índice de desemprego nos Estados Unidos
confirmam o que afirmamos: a crise não terminou e não é só uma marolinha. Após os diversos
governos, de todos os continentes, injetarem montanhas de dinheiro para salvar bancos privados do
colapso, outros tantos continuam a passos largos rumo ao abismo. Estamos diante de uma crise que,
no mínimo, tem as mesmas proporções da crise do início do século XX, que tem seu marco na
quebra da bolsa de valores de Nova York, em 1929.
6. Para aqueles que nos acusam de “cavaleiros do apocalipse”, “pregadores do caos”, de
“esquerda do quanto pior melhor”, veja o que diz um militante orgânico da direita, um defensor
voraz do capitalismo: “Estimativas ainda preliminares (porque o processo não terminou – grifo
nosso) sugerem que até agora ela – a crise – já custou mais do que 5% do PIB mundial, aumentou o
nível de pobreza e deixou mais de 30 milhões de desempregados” (A. D. Netto. Valor 18/01/11).
7. É justamente a continuidade da crise que está levando os governos a implementarem reformas
que retiram direitos dos trabalhadores. Na Grécia os trabalhadores resistiram, inclusive com a
própria vida; em Portugal a maior greve da história do país; na Inglaterra os estudantes enfrentando
a polícia, para ficarmos em apenas três exemplos.
8. Vale observar a crise que está ocorrendo na Bélgica, por hora marcada nitidamente por um
impasse político, podendo em um breve espaço de tempo se transformar em uma grave crise
econômica, uma vez que há mais de 230 dias se está sem governo e com um movimento separatista
interno: tais fatos podem levá-la ao grupo da Grécia, Irlanda e Portugal.
9. Nossa avaliação é que tal ofensiva sobre os direitos dos trabalhadores vai chegar aqui e que o
governo Dilma também vai ampliar a continuidade da aplicação das reformas neoliberais para
resguardar os altos lucros do capital. Para enfrentar estes ataques é necessário organizar a
resistência, pois será uma luta que somente com a unidade e força da classe pode impedir que os os
custos da crise sejam novamente jogados nas constas dos trabalhadores.
10. Fato é que o poder dos EUA se encontra ameaçado, não do ponto de vista bélico, mas do ponto
de vista econômico. Neste contexto a guerra cambial é usada como instrumento para amenizar os
efeitos da crise nos Estados Unidos e precipitar novas ondas de crises no mundo, principalmente
nos chamados países “emergentes” (que tendem a entrar numa era de saldos negativos nas suas
contas externas). Projeções indicam que daqui a dez anos a China assuma a liderança econômica no
planeta com um PIB em torno de US$24,6 trilhões, enquanto os EUA estarão com US$23,3
trilhões. Dados atuais indicam que Pequim superou Washington em vários indicadores: venda de
veículos, exportações, reservas internacionais. Hoje a China é o país que mais exporta para os EUA
e é o terceiro maior comprador das exportações dos Estados Unidos (atrás de Canadá e México).
11. Se por um lado os Estados Unidos veem ameaçada sua hegemonia econômica, por outro, do
ponto de vista militar, se mantém intactos. O controle bélico sobre o planeta continua em poder do
império sem ameaça de perdê-lo, pelo menos por hora. Suas bases em todos os continentes e
oceanos, as ocupações de países, o controle de organismos internacionais dão a garantia de que, se
necessário, o recurso histórico da intervenção militar está assegurado. De qualquer forma é preciso
frisar que o recurso as amas também depende de condições econômicas apropriadas. A atual crise
da economia americana foi potencializada pelas guerras no Iraque e no Afeganistão e pelo
gigantesco orçamento militar anual. Dados do War Resister League (Guerra do campeonato Opositor), dão conta
de que estas duas guerras teriam custado mais de 600 bilhões de dólares aos Estados Unidos. Nesse
sentido a estratégia de potencializar a economia promovendo guerras uma era do bonapartismo
francês do século XIX, pode levar o império a sua debacle final.
12. A crise do capital se espalha pelo mundo provocando o levante dos trabalhadores e da
juventude nos diversos continentes. As tentativas de restabelecer a normalidade do sistema via
intervenção do Estado, ora financeiramente e ou militarmente, tem se demonstrado insuficiente.
Não se trata de efeitos colaterais na periferia do sistema, como poderia parecer com os movimentos
no norte da África, no Oriente Médio contra governos autocratas instalados faz décadas na região.
As revoltas que colocam em xeque tais governos questionam sobre as condições de vida e de
emprego, sobre salários e demandas sociais retiradas para proteger o capital.
13. Fato é que os trabalhadores não estão assistindo passivamente tal situação. Nos quatro cantos
do planeta há grandes manifestações, reagindo e resistindo por não aceitar que os custos da crise
sejam debitados nas costas dos trabalhadores. É nessa perspectiva que devem ser entendidas as
manifestações no norte da África e no Oriente Médio, derrubando governos há anos instalados. No
caso da África, as potencias capitalistas continuam devastando as riquezas e deixando um rastro de
miséria e fome, responsável pelo genocídio em várias nações africanas. Além disso, governos
corruptos e entreguistas condenam o povo à uma situação subumana – que reage com
espontaneidade e pouca organização e direção.
14. Nesse contexto de resistência, saudamos a gigantesca manifestação dos estudantes chilenos
contra o sistema educacional daquele pais, baseado no regime de subsídios as escolas particulares e
municipais pelo estado chileno, uma herança da ditadura de Pinochet que foi mantida no governo de
Michele Bachellet com uma agravante: a permissão que as escolas privadas mesmo recebendo
subsídios do Estado cobrassem mensalidades. O sistema está gerando uma terrível divisão entre
escolas favorecendo a elite e excluindo os mais pobres. Outra crítica é contra a municipalização
(que o Brasil copiou), a qual aprofundou a desigualdade educacional, por isso uma das
reivindicações é a desmunicipalização. Diante dessa realidade centenas de milhares de estudantes
foram as ruas com a poio de grande parcela da sociedade exigindo do governo Piñera, uma
mudança radical no atual sistema. Luta que continua inclusive com enfrentamentos a brutal
repressão desencadeada pelo direitista governo chileno.
DEFENDEMOS AS SEGUINTES CONSÍGNIAS
•Em Defesa da Autodeterminação dos povos.
•Todo apoio à luta do Povo Palestino, aos Zapatistas do México e aos movimentos
antiglobalização;
•Em defesa de um Estado Palestino, laico, democrático e socialista;
•Fora Israel dos territórios palestinos;
•Fim do embargo econômico a Cuba;
•Fora às tropas brasileiras, norte-americanas e demais tropas de ocupação do Haiti;
•Fora EUA do Iraque e do Afeganistão;
•Fim das bases militares norte-americanas no mundo;
•Fora o imperialismo do continente africano.
2 - NO BRASIL A CRISE ECONÔMICA É VITAMINADA PELA CORRUPÇÃO
15. Como todos avaliavam Dilma Rousseff se confirma como um governo de continuidade de FHC
e de Lula, aprofundando a política econômica que assegura os grandes lucros do capital, faz um
governo de coalizão à direita baseado no fisiologismo e permite o avanço dos vermes da corrupção
sobre os bens públicos.
16. Esse conjunto de malfeitores para com o erário público representa uma verdadeira violência aos
valores éticos e morais de uma sociedade, se referenciando na conduta dos seus dirigentes, estes
formam e influenciam negativamente na estrutura e construção de uma sociedade em todos os
aspectos. Por mais que o Capitalismo expresse na sua gênese a acumulação roubada, o
aprofundamento do sofrimento alheio e a negação concreta dos direitos humanos, a nossa luta pelo
socialismo pressupõe não corroborar com as mazelas e o esfacelamento da formação pedagógica e
política de um povo. Essa desagregação só interessa aos degenerados capitalistas e seus “dignos
representantes de classe”.
17. O famoso escritor Gabriel Garcia Marquez, nascido em 06 de março de 1927, num determinado
momento de sua vida, mais precisamente em 1957, definiu o governo de seu país, afirmando: “Na
Colômbia, onde se põe o dedo sai pus”. Qualquer semelhança com o Brasil não é mera
coincidência.
18. Estamos sendo afogados num mar de pus, pois praticamente em todos os ministérios e de forma
capilarizada o estado de putrefação eclode cotidianamente.
19. Esse desvio político ideológico deve ser combatido por todas as pessoas de bem e pelo PSOL,
que nesse momento que antecede a realização do seu terceiro Congresso Nacional, a ser
realizado em dezembro de 2011, deve expressar seu vigor programático, sua coesão ideológica e,
sua ação contundente na limpeza e na faxina que o povo espera e clama.
20. A bem da verdade, na história de dominação no Brasil, essa roubalheira remonta desde o
primeiro saque institucionalizado do Pau-Brasil, na fase inicial de invasão do nosso país e nas
demais pilhagens realizadas pelos europeus e americanos em nossas terras, nesses quinhentos e
onze anos de “existência oficial” do país.
21. Economicamente as altas taxas de juros continuam viabilizando a especulação financeira, por
um lado, e, os altos preços dos produtos alimentícios e mesmo os dos combustíveis corroendo os
salários dos trabalhadores através da inflação. O BNDES injeta vultosas somas do dinheiro público
nas empresas privadas. Sejam usinas, grandes construções (principalmente àquelas da copa e das
olimpíadas), mega-fusões, aeroportos privatizados, etc.
22. Essa política protege o capital onerando ainda mais a classe e favorecendo o peleguismo das
centrais sindicais que foram cooptadas pelo governo. Contra a direção chapa-branca-pelega ou à
margem destas organizações, as diversas categorias tem se mobilizado resistindo. São exemplos: a
greve de Jirau e Santo Antonio, os professores estaduais e federais, os ferroviários e rodoviários em
São Paulo e o vitorioso levante dos bombeiros no Rio de Janeiro.
23. Nossa pequena porém aguerrida bancada tem nos representado muito bem na Câmara Federal e
garantido o debate em todos os pontos polêmicos pautados: interveio na questão do salário mínimo,
dos direitos humanos e do código florestal. No senado também Randolf e Marinor têm feito o
recorte de classe que o PSOL se propõe a fazer. Aproveitamos para empenhar nossa solidariedade à
defesa do mandato da senadora Marinor contra o coronel-corrupto do Pará.
24. Nos estados nossos representantes têm demonstrado envergadura para as tarefas que a classe
trabalhadora lhes outorga. Marcam presença nos movimentos sociais apoiando e denunciando o
descaso dos governos com as reivindicações dos trabalhadores. Ao mesmo tempo enfrentando
ombro a ombro a repressão e a criminalização dos movimentos sociais; imposta pelos governos
municipais, estaduais e federal. O exemplo marcante foi a luta dos bombeiros no Rio de janeiro; no
enfrentamento a repressão do governo Sérgio Cabral, os quais conseguiram aprovar no Congresso
Nacional uma Lei de anistia contra a punição estúpida desse governo.
25. É preciso destacar a luta do nosso partido contra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo
Monte e contra a Aprovação do Código Florestal. A construção da Usina representa uma das
maiores agressões a Amazônia, pois vai alagar uma área de 500 km², causando impactos terríveis a
vida de milhares de pessoas que moram da região, bem como, trazendo prejuízos irreparáveis a
biodiversidade da Região, tudo para favorecer a ganância e os lucros dos grandes conglomerados
industriais da área da construção que vivem as expensas do Estado Brasileiro. Já a aprovação do
Código Florestal sob o comando do “comunista” Aldo Repelo, representa o maior ataque do
agronegócio ao meio ambiente do país, com a concessão de anistia aos latifundiários e
desmatadores históricos, cujas propriedades na grande maioria foram griladas e apropriadas na base
da violência: com expulsão e assassinatos de posseiros.
BANDEIRAS DE LUTA
•Abaixo o projeto neoliberal e seus representantes em todas as esferas de poder;
•Suspensão imediata do pagamento da dívida interna e externa;
•Por reforma agrária e urbana, sobre controle dos trabalhadores;
•Contra o sucateamento dos serviços públicos;
•Pela Reestatização da Vale do Rio Doce, EMBRAER e das empresas de energia;
•Contra a privatização da exploração, refino e distribuição da produção petrolífera;
•Pela estatização dos bancos e do sistema financeiro;
•Contra as reformas: trabalhista, sindical, previdenciária e universitária;
•Contra a devastação ambiental principalmente na floresta amazônica;
•10% do PIB para a educação já, rumo aos 15%;
•Contra a Reforma Universitária Neoliberal do Governo Lula.
•Contra todas as formas de preconceito (racial, sexual, religioso e de gênero). Pelo Feriado
Nacional do Dia da Consciência Negra – 20 de novembro;
•Salário mínimo de acordo com o valor determinado pelo DIEESE;
•Redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais, sem redução de salários;
•Pelo fortalecimento dos Comitês de defesa do Pré-Sal e pela reestatização das reservas de
petróleo;
•Pelo controle popular e a democratização dos meios de comunicação de massa. Não ao
controle dos grupos internacionais nas empresas de comunicação. Pela ocupação do espectro
pelas rádios e TVs comunitárias;
•Não à autonomia do Banco Central e fim do superávit primário;
•Abaixo a Lei de Responsabilidade Fiscal;
•Pelo fechamento imediato dos escritórios da CIA no território brasileiro;
•Pelo fim do Imposto Sindical;
•Por um governo dos trabalhadores e em defesa do socialismo.
3 - SÃO PAULO: 20 ANOS DE NEOLIBERALISMO TUCANO E RESISTÊNCIA DOS
TRABALHADORES
26. Privatizações, fisiologismo, corrupção e ampliação dos ataques contra a classe trabalhadora,
estas são as marcas das políticas da direita tradicional, encabeçada pelos sucessivos governos
tucanos em São Paulo, atualmente sob o comando de Geraldo Alckmin. Nesse contexto o
magistério paulista é quem mais sofre com a ofensiva neoliberal tucana. Desvalorização da
profissão docente, flexibilização e milhares de demissões e de precarizações, além do congelamento
salarial, representado pela política meritocrática, superlotação de salas, falta de materiais
pedagógicos básicos e imposição de currículo e metodologias neoliberais de ensino;
27. Nos últimos doze anos, os professores acumularam uma perda salarial de mais de 37%. Como
reação realizaram greves, atos e outras manifestações. É bom lembrar que estas políticas, são
aplicadas com grande capacidade também nos demais Estados governados pelo tucanato. É bom
frisar que nas Prefeituras petistas em São Paulo política semelhante tem sido desenvolvida. O
exemplo mais acabado é Diadema, onde a municipalização do ensino foi implementada com
violência contra os professores. A política meritocrática, é recomendada pelo MEC e pelo governo
federal, através do PDE – Plano de Desenvolvimento da Educação. Políticas gestadas no Conselho
Nacional de Educação, que se expressa na Reforma do Ensino Médio, que flexibiliza o ensino
presencial e recomenda através do ensino médio inovador o generalismo na perspectiva de
flexibilizar a profissão docente.
28. Com a saída de Paulo Renato da Secretaria de Educação e a entrada de Herman
Voorwald Alckmin tenta mudar a forma sem mexer no conteúdo da política neoliberal tucana na
educação. Nesse sentido impôs uma reposição salarial parcelada em quatro anos, sem repor as
perdas ano a ano, o que significa a manutenção do arrocho salarial do magistério. Fez mudanças
pontuais na política de mérito, sem alterar os pilares da mesma, mantendo as provinhas para os
OFAs e a precarização de milhares de professores, além das péssimas condições de trabalho com
salas superlotas e depredadas.
29. No campo os vários conflitos de terras nas diversas regiões do Estado, principalmente no Pontal
do Paranapanema, mostra a enorme concentração agrária de São Paulo e a necessidade de uma
reforma agrária urgente, enfrentando e derrotando o latifúndio na figura dos ruralistas das diversas
regiões. Nesse cenário, crescem os casos de trabalho escravo e semi-escravo, nos grandes
latifúndios monocultores da cana de açúcar, produtores de álcool combustível, onde todos os anos
dezenas de bóias frias perdem a vida, vítimas da super exploração do trabalho e da total falta de
condições habitacionais e trabalhistas, sob a omissão governamental que faz vistas grossas a esta
total desumanização.
30. Nos centros urbanos a falta de moradia e a violência expressam a tragédia em que se constituiu
a política estatal dos diversos governos nas últimas décadas, onde a juventude não tem perspectivas
de emprego, sendo alvo do assédio do crime organizado. Somente a ruptura com este modelo de
sociedade será possível superar essa situação em que nos encontramos.
31. Essa tragédia vem sendo agravada com a rigorosidade climática, provocada pelo aumento do
aquecimento global, evidenciado este ano no hemisfério sul pelas mais elevadas temperaturas da
história, provocando desequilíbrios de diversas ordens, sendo a mais visível representada pelas
precipitações torrenciais que provocam alagamentos das várzeas e desabamento de encostas,
principalmente no Sudeste e Sul do Brasil. Esse processo é agravado pelo descaso dos governos
com as políticas públicas: moradia, transporte, saneamento básico, coleta dos resíduos, saúde, entre
outras. A falta de política habitacional permitiu a ocupação indiscriminada das margens dos rios e
riachos e das áreas de risco das encostas dos morros e montanhas. O resultado são as sucessivas
tragédias. Um verdadeiro crime cometido contra milhões de trabalhadores em todas as regiões do
Estado de São Paulo.
33. No que se refere a mobilidade urbana e rodoviária, a sociedade paulista tem condenado de
forma veemente o roubo descarado em que se constituiu a privatização das rodovias paulistas
através dos pedágios, bem como, os preços aviltantes das passagens nos coletivos urbanos. Por isso
defendemos a reestatização das estradas e dos transportes públicos como forma de acabar com mais
essa apropriação dos serviços públicos pelos tubarões do setor privado.
4 - PROPOSTAS DE LUTA
1 – Fim dos pedágios e reestatização das rodovias;
2 – Estatização do transporte urbano e tarifa zero no mesmo;
3 – Passe livre para os estudantes;
4 – Reposição imediata de todas as perdas salariais para todos os profissionais do magistério
público estadual;
5 – Redução do número de alunos na rede pública estadual para 25;
6 – Investimento de 10% do PIB estadual na educação;
7 – Extinção da meritocracia e de todos os projetos neoliberais na educação;
7 – Desapropriação de todos os imóveis que estão há mais de um ano sem utilização para fins de
reforma urbana;
8 – Reforma agrária sobre controle dos trabalhadores;
9 – Saúde pública de qualidade para todos.
5 - TÁTICA PARA O PRÓXIMO PERÍODO
34. No próximo período os movimentos “eclodirão” em todo o país. Devemos estar atentos para
impulsionar e apoiar tais mobilizações. Nossos parlamentares devem estar em permanente contato
com nossas lideranças que atuam no movimento social (popular, sindical e juventude) para dar mais
visibilidade aos movimentos pautando-os no parlamento, na imprensa e nas ruas. A luta das
mulheres, dos negros, contra a homofobia e de todos os setores que constroem o partido, deve ter
valorização destacada e garantida com a infreestrutura necessária para potencializar o fomentar o
debate e a construção do partido pra valer.
35. Para impulsionar e potencializar a organização dos trabalhadores no próximo período, neste
cenário de grave crise e ofensiva sobre os direitos dos trabalhadores, o partido deve garantir um
fórum interno onde os militantes possam debater a conjuntura e o que fazer no sentido da
reorganização e recomposição do movimento sindical de esquerda no país. O partido deve
impulsionar a reestruturação sindical, tendo por base a construção de uma Central Sindical da
Classe Trabalhadora.
6 - ELEIÇÕES 2012
36. Defendemos que à participação de um partido classista, de esquerda, no processo eleitoral
burguês não se dá de forma estratégica, ou seja, a revolução não ocorrerá através do voto popular.
No processo da construção da emancipação da classe trabalhadora aproveitamos as eleições
burguesas para denunciar a exploração capitalista e a necessidade da revolução socialista. Para
tanto, indicamos alguns ativistas das lutas populares para cumprir essa tarefa.
37. Nosso recorte para a leitura da sociedade tem como base a luta de classes, portanto, a
contradição existente entre capital e trabalho é insolúvel nessa sociedade em que vivemos. Aqueles
que apregoam a convivência harmônica entre as classes, no fundo defendem a manutenção da
exploração dos trabalhadores pelos patrões e tiram o direito dos explorados se rebelarem: ou seja,
não há paz possível enquanto o opressor não for derrotado e o oprimido libertado.
38. É com base nessa referência que deve ser lida nossa participação no processo eleitoral burguês,
uma oportunidade tática para avançar na luta da classe trabalhadora rumo à vitória. Levando em
consideração esse princípio vamos participar no processo eleitoral em 2012 quando ocorrerão
eleições municipais. O PSOL deve lançar candidatos tanto para vereador como para prefeito em
todos os municípios onde esteja organizado. No próximo período devemos disputar lideranças dos
movimentos populares que estejam interessados em sair candidatos sob o programa do partido.
Apresentar uma chapa com militantes engajados na luta do povo é tarefa do PSOL, pois é o único
partido à esquerda que tem condições de ocupar esse campo de oposição.
39. Nossa política de alianças deve deixar claro para os trabalhadores onde nos localizamos na luta
de classe. Não podemos confundir a classe com coligações com a base do governo e muito menos
da direita tradicional. Neste sentido, PT e seus aliados e PSDB e seus aliados estão fora do nosso
arco de alianças.
40. Reafirmamos a defesa que fizemos da Lei da Ficha Limpa, bem como, o confisco dos bens e
cadeia para os políticos corruptos e para os corruptores. Por outro lado, defendemos os direitos
políticos dos lutadores do povo. É inaceitável que companheiros que apoiam os trabalhadores em
luta como o nosso companheiro Aldo Santos, os companheiros do PSOL de Minas e todos os
demais lutadores punidos com a perda dos direitos políticos, com base nessa lei. É preciso punir os
corruptos e corruptores que assaltam os cofres públicos e são anistiados pela justiça. Esta mesma
justiça que não titubeia em punir os lutadores.
7 - CONCEPÇÃO DE PARTIDO E TAREFAS PARTIDÁRIAS
41. O PSOL tem uma tarefa histórica nesse momento de grave crise do capitalismo. Sua
intervenção no quadro político brasileiro é fundamental pois é o único partido que pode ser o portavoz
da classe trabalhadora, dos movimentos populares na atual conjuntura.
42. A chegada do PT no governo federal reinventou a política de aliança, a cooptação passou a ser
a principal ferramenta. O deslocamento massivo para a direita do PT e seus aliados históricos
deixou um vácuo à esquerda que somente o PSOL tem potencial para ocupar.
43. Consolidar o partido no próximo período é a nossa principal tarefa. Ocupar o campo à
esquerda, fazendo oposição ao PT e ao PSDB e seus aliados e apoiadores que aplicam as políticas
neoliberais é o que nos propomos a fazer. Por outro lado, fortalecer as lutas de resistência dos
trabalhadores contra os ataques aos seus direitos também está na nossa pauta.
44. O empenho para o crescimento do PSOL deve estar intrinsicamente vinculado aos cuidados
com as fronteiras do partido. Impedir a vulnerabilidade aos oportunistas, carreiristas e outros
parasitas da política é a garantia para o partido não perder seu norte: a emancipação da classe
trabalhadora.
45. Nossa campanha de filiação deve estar atenta para o compromisso programático daqueles que
postulam militar no partido. Somos um partido da classe trabalhadora, lutando para a superação do
capitalismo e a construção de uma sociedade socialista.
46. Defendemos a autonomia dos Diretórios, a implementação das Regionais do Partido e a
descentralização financeira.
47. É necessário fazermos um Raio X do Partido em nível Nacional, nos Estados e Municípios,
para que possamos ter como meta a eleição de uma forte bancada de vereadores nas eleições de
2012.
48. Reafirmamos o caráter do Partido como um Partido de massas, aberto na base e centralizado
nas instâncias diretivas (municipais, estaduais e nacional), com objetivo claro de implantar o
socialismo científico, como nosso projeto estratégico.
49. O Partido deve buscar alianças pontuais no campo da esquerda, defendendo o financiamento
público de campanha, o fim do Senado, o aumento da representatividade nas Câmaras Municipais,
assim como, recolocar a luta contra o aumento de mais de 60% nos salários dos parlamentares em
todos os níveis do parlamento, buscando a sua revogação.
50. Este Congresso reafirma o papel fundamental dos núcleos do partido e a permanente
contribuição financeira dos filiados junto às nossas instâncias de base. Tomando por base a
Resolução aprovada no Seminário de finanças realizado pela atual gestão financeira do Diretório
Estadual de São Paulo.
51. Este Congresso reafirma o apoio as lutas democráticas, exigindo transparência do judiciário,
através de eleição direta para todas as instâncias e tribunais, mandatos revogáveis em todas as
esferas de poder.
8 – PLANO DE LUTA
52. Devemos combater os ataques do neoliberalismo buscando acumular forças como tática de
fortalecimento, através de uma sólida organização partidária, convicção ideológica, combate à
economia de mercado, enraizamento social e ocupação dos espaços políticos, com vistas à
construção do socialismo.
53. Como forma de organização da classe trabalhadora, o partido deve colocar sua militância,
incluindo suas instâncias e seus parlamentares a serviço das lutas imediatas e históricas da classe
trabalhadora. Onde tiver ocupação de terra seja no meio urbano ou rural, greves, manifestações
contra a corrupção e pela causa ambiental, luta contra a homofobia, contra a discriminação racial e
em defesa do partido deve não apenas se fazer presente com panfletos e bandeiras, mais também
assumir a tarefa de dirigir as manifestações através das suas lideranças em cada uma destas frentes
de luta.
54 Este plano de lutas baseia-se nas reivindicações dos trabalhadores, partindo das demandas
imediatas como emprego, salário, terra, moradia, saúde, educação, transporte, entre outros,
galvanizadores da pressão coletiva, a partir da unidade dos oprimidos, conscientizando-os que para
superar estas mazelas capitalistas só é possível numa outra organização econômica, social e política.
É fundamental esclarecer que as lutas imediatas estão sintonizadas com a luta mais geral e histórica
pela sociedade socialista.
55. Nesse sentido, a defesa das nossas bandeiras históricas é um ato de extrema necessidade para
contribuir com o avanço da consciência das massas, para mostrar que o nosso partido não oculta o
que defendemos em qualquer espaço político, principalmente no campo eleitoral burguês, onde os
vícios e o poder econômico determinam à dinâmica e os resultados. Por isso, o PSOL deve
combater a atual situação eleitoral onde o processo se converteu num verdadeiro balcão de
negócios, prática que envolve a imensa maioria dos parlamentares. O financiamento privado das
campanhas eleitorais se converteu num imenso ralo onde o dinheiro público é distribuído para as
empresas, que por sua vez desviam recursos para financiar os políticos e os partidos num círculo
vicioso sem fim. Nessa perspectiva, defendemos o financiamento público de campanha e a punição
dos desvios com a perda dos mandatos e a inelegibilidade. É preciso ainda buscar estabelecer
mecanismos de punição dos partidos cujos representantes se envolverem em falcatruas como
prevaricação e desvios dos recursos públicos.
56. Como forma de organização da classe trabalhadora, o partido deve colocar sua militância,
incluindo suas instâncias e seus parlamentares a serviço das lutas imediatas e históricas da classe
trabalhadora. Onde tiver ocupação de terras seja no meio urbano ou rural, greves, manifestações
contra a corrupção e pela causa ambiental, o partido deve não apenas se fazer presente com
panfletos e bandeiras, mais também assumir a tarefa de dirigir as manifestações através das suas
lideranças em cada uma destas frentes de luta.
57. Um dos principais problemas enfrentados atualmente na sociedade é a falta de perspectiva da
juventude que não tem oportunidades para continuar estudando nos níveis mais elevados de ensino
e nem tem perspectiva de emprego, quadro agravado pelos efeitos da crise econômica e política,
onde os políticos ligados aos partidos vinculados à ordem capitalista estão mergulhados no mar da
corrupção. O neoliberalismo ao difundir o individualismo e o egoísmo, tem contribuído com essa
situação.
58. A saída é a organização da juventude nos espaços coletivos: entidades de caráter classista locais,
municipais, estaduais e nacional. Desta forma constituem-se novos valores e culturas de
organização coletiva de luta pela transformação da sociedade e pela construção do socialismo.
9 - MODIFICAÇÕES ESTATUTÁRIAS
. Emendas:
1. A partir desse Congresso as filiações ao partido devem, além de serem abonadas por membro do
diretório (nacional, estadual ou municipal), ser ratificadas ou não pela executiva municipal (onde
houver) ou estadual (quando não tiver municipal). Cabe recurso em instância superior da decisão da
executiva.
2. Os filiados no partido só terão direito a voto em Congresso, Convenção ou Conferência após um
ano de filiado.
Incluir parágrafos no artigo 8º:
§ 6º – Participar obrigatoriamente de curso de formação quando de sua filiação em data
indicada pelo partido; introduzir e produzir cartilhas de formação permanente no partido.
§ 7º - Cabe à executiva municipal realizar curso de formação para todos os novos filiados sobre:
movimento operário, marxismo, capitalismo, programa e estatuto partidário; eventualmente o
diretório poderá dispensar o filiado do curso em se tratando de militante antigo.
Incluir parágrafos no artigo 57:
§ 3º - A Executiva Municipal é responsável por nuclear todos os filiados e garantir o funcionamento
dos núcleos, organizar os setoriais e realizar uma plenária por ano de cada setorial;
§ 4º - A executiva deve encaminhar aos núcleos, mensalmente, a pauta das reuniões do
diretório e, solicitar posicionamento sobre os mesmos;
§ 5º - As executivas são responsáveis por realizar seminários sobre as datas importantes da classe
trabalhadora;
Incluir parágrafo no artigo 67:
§ 1º - Os diretórios devem garantir a convocação de um encontro anual de cada setorial.
ESTADUAL DO PSOL 05 E 06 DE NOVEMBRO DE 2011
ASSINAM ESTA TESE:
1. Aldo Josias dos Santos –Executiva Nacional - São Bernardo do Campo, SP
2. Adalberto Rodrigues Ferreira – Garça, SP
3. Ademir Andre da Silva – São Carlos,SP
4. Adriana Sapanos de Carvalho – Mauá, SP
5. Adriano Sapanos de Carvalho – Mauá, SP
6. Afonso de Sá Campos – Birigui, SP
7. Alan Aparecido – São Bernardo do Campo, SP
8. Alayde Nogueira Lourenzo – Pracinha, SP
9. Alberto Ticianelli- Ribeirão Pires
10. Alcione Martins de S. Oliveira – Salto,SP
11. Alda Maria dos Santos- Hortolândia/Montemor;
12. Aldo Josias dos S. Junior – São Bernardo do Campo, SP
13. Aleteia Carasco X. Dias – Itanhaém, SP
14. Alexandra Felix Belomo – Salto,SP
15. Alexandre de Paula cruz silva. Santo André.
16. Aluiso Figueredo Rios – São Bernardo do Campo, SP
17. Ana Nogueira dos Santos – Pracinha, SP
18. André Sapanos de Carvalho – Mauá, SP
19. André Luis Bernardes Gonçales - Araçatuba,SP
20. André Rodrigues - Guarulhos, SP
21. Antonio Carlos da S. Barros – Castilho, SP
22. Antonio Carlos Rocha – Hortoloândia, SP
23. Antonio Celso de Oliveira – Guarulhos, SP
24. Aparecido Alexandre da Silva – Valentim Gentil
25. Aparecido de Sena - Nova Guataporanga, SP
26. Aparecido José Alves – Guarulhos, SP
27. Aristheu Alves - Araçatuba,SP
28. Arnaldo Fortunato dos Santos – Guarulhos, SP
29. Benedito Aparecido Filho – São Carlos,SP
30. Bruno Ap. Teixeira Ricardo – Garça, SP
31. Carolina Vasconcelos A. de Brito – Guarulhos, SP
32. Celiane Fontenla – Salto,SP
33. Celso Roberto B. de Souza – Itanhaém, SP
34. Cesar Antonio Galone - Araçatuba,SP
35. Chico Gretter, Capital-sp;
36. Cicero das Garças – São Bernardo do Campo, SP
37. Cícero Rodrigues da Silva – Capital, SP
38. Claudemir Pires – Garça, SP
39. Cleber Cordeiro da Silva – São Bernardo do Campo, SP
40. Cleberson Santos – São Bernardo do Campo, SP
41. Cristiani da Silva S Barros – Castilho, SP
42. Damião Pereira da silva - Cotia
43. Danilo Gomes – Pracinha, SP
44. Danton Leonel de C. Bini - Araçatuba,SP
45. Denis do Prado Lorenzo – Pracinha, SP
46. Diego Simoes – São Bernardo do Campo, SP
47. Dimas de Angatuba;
48. Diogenes Batista – São Bernardo do Campo, SP
49. Djalma Almir – São Bernardo do Campo, SP
50. Djalma de Angatuba
51. Donizete Wiek – Salto,SP
52. Ederaldo Batista – Guarulhos, SP
53. Edilaine Ferreira dos Santos – Garça, SP
54. Edson de Carvalho – Salto,SP
55. Edson Leite Diniz – Salto,SP
56. EdsonMaciel - Araçatuba,SP
57. Edvaldo de Andrade – São Bernardo do Campo, SP
58. Edvaldo Vieira – Guarulhos, SP
59. Eliandra Regina Soleiro – Araçatuba, SP
60. Eliane Rodrigues de Oliveira - Araçatuba,SP
61. Elizabeth dos Santos Martins - Araçatuba,SP
62. Eric Nunes de Souza – Guarulhos, SP
63. Erica Lima de S. Costa – Carapicuíba,SP
64. Eunice Calixto – Garça, SP – Garça, SP
65. Evellyn Almeida – São Bernardo do Campo, SP
66. Everton GuedesJ. de Deus – Guarulhos, SP
67. Felipe Borges – São Bernardo do Campo, SP
68. Fernando da S. Magalhaes – São Bernardo do Campo, SP
69. Fernando Sansana, Capital SP;
70. Firmo Alves Cruz – São Bernardo do Campo, SP
71. Gelia Aissa – Castilho, SP
72. Geni Soares da Silva – Castilho, SP
73. Genivaldo de Souza Almeida – Salto,SP
74. Getúlio de Mauá
75. Gildete Capato – Salto,SP
76. Guilherme Augusto Lima das Neves – SBC, S.P.
77. Helena Maria Veríssimo - Araçatuba,SP
78. Hermeson dos Santos Fé – São Bernardo do Campo, SP
79. Ismael Luciano - Araçatuba,SP
80. Izaias de Oliveira Silva – Itanhaém, SP
81. Jardel Josias Palermo – São Bernardo do Campo, SP
82. Jefferson Luis G. Rodrigues - Araçatuba,SP
83. Jefferson Nunes de C. Guimaraes – Garça, SP
84. Jessica Sapanhos Moreira – Mauá, SP
85. Jõao Bosco – São Bernardo do Campo, SP
86. João Joaquim da Silva – Osasco, SP
87. João Joaquim – Guarulhos- SP
88. Joao Sapanos – Mauá, SP
89. Jose Antonio de Araujo – Salto,SP
90. Jose Antonio Giobom – Salto,SP
91. Jose Carlos do Nascimento – Pracinha, SP
92. Jose de Jesus Costa – Osasco,SP
93. Jose Irinel – São Bernardo do Campo, SP
94. Jose Nunes dos Santos - Araçatuba,SP
95. Jose Reinaldo dos Santos – São Bernardo do Campo, SP
96. Jose Silvano de S. Lima - Araçatuba,SP
97. Josineide das Neves Lima – São Bernardo do Campo, SP
98. Josué Lopes Viana - Araçatuba,SP
99. Josué Lopes Viana fº - - Araçatuba,SP
100. Judite Arcanjo de Souza – São Bernardo do Campo, SP
101. Juliana da Penha D. Rodrigues – Guarulhos,SP
102. Julio Cesar Marciano – Salto,SP
103. Junior Aparecido Moreira - Nova Guataporanga, SP
104. Jurandir José dos Santos – São Bernardo do Campo, SP
105. Karina Vasconcelos A. de Brito – Guarulhos, SP
106. Katiucya C. da Silva – São Bernardo do Campo, SP
107. Laurice dos Santos – Pracinha, SP
108. Leandro Recife – São Bernardo do Campo, SP
109. Lindomar Federighi – S. J. do Rio Preto
110. Lino Fernando Lorenzo – Pracinha, SP
111. Luana Barbosa Francelin – Garça, SP
112. Luciana André da Silva – São Carlos,SP
113. Ludmila Cristian Gazzo – Itanhaém, SP
114. Luiz Carlos Francelin – Garça, SP
115. Luiz Gonzaga – São Bernardo do Campo, SP
116. Luzia Taquel Roveri – Salto,SP
117. Magali Aparecida Batista – Guarulhos, SP
118. Marçal Magalhaes de Souza – Salto,SP
119. Marcos Boer - Araçatuba,SP
120. Marcos Cesar – São Bernardo do Campo, SP
121. Marcos Roberto de Sena - Nova Guataporanga, SP
122. Maria Alcione Azevedo- Diadema, SP
123. Maria Custodia – São Bernardo do Campo, SP
124. Maria da C. Oliveira – São Bernardo do Campo, SP
125. Maria das Garças – São Bernardo do Campo, SP
126. Maria de Jesus Pereira – São Bernardo do Campo, SP
127. Maria de L. Delmondes - São Bernardo do Campo, SP
128. Maria de Lourdes de Souza – São Bernardo do Campo, SP
129. Maria Devanir (Wanda) – São Bernardo do Campo, SP
130. Maria Irene Palermo – São Bernardo do Campo, SP
131. Maria Lucia Xavier Oliveira – Guarulhos, SP
132. Maria Rita dos Santos – São Bernardo do Campo, SP
133. Maria Tereza Lozano Zizza – Guarulhos, SP
134. Marly Penalva Campos – Birigui, SP
135. Mauro Cesar S. de Oliveira – Guarulhos, SP
136. Mauro Moreira Gomes – Pracinha, SP
137. Maxiliano Rosa da Silva – São Bernardo do Campo, SP
138. Miguel Ferreira dos Santos – Pracinha, SP
139. Moacir Rogerio – São Bernardo do Campo, SP
140. Moacyr Americo da Silva – Itanhaém, SP
141. Nayara Navaro – São Bernardo do Campo, SP
142. Neide Regis Lima dos Santos – Guarulhos, SP
143. Nivaldo Borges Vicente – Guarulhos, SP
144. Odair Roberto da Silva – São Bernardo do Campo, SP
145. Odete Teixeira Dias Gomes – Pracinha, SP
146. Olindino Santos Silva – Guarulhos, SP
147. Onilia Elida Batista – Garça, SP
148. Osman Martiniano de Souza – Guarulhos, SP
149. Ozani Martiniano de Souza – Guarulhos, SP
150. Pamela dos Reis Paes Bicudo– Salto,SP
151. Paulinha Santos -Hortolândia/Montemor
152. Paulo Jose das Neves – São Bernardo do Campo, SP
153. Paulo Salinas Ramos - Nova Guataporanga, SP
154. Pedro Messias Lopes – Guarulhos, SP
155. Rafael Bonfim Monguini - Nova Guataporanga, SP
156. Rafael Straiotton Mindin - Araçatuba,SP
157. Raimunda Diniz – São Bernardo do Campo, SP
158. Raimundo Fé – São Bernardo do Campo, SP
159. Reginaldo Pignatari – Guarulhos, SP
160. Ricardo Antonio Marcusso – Carapicuíba, SP
161. Rinaldo de Oliveira – Salto,SP
162. Riquembergue Medeiros da Silva – Guarulhos, SP
163. Rita de Cassia Sapanos dos Santos – Mauá, SP
164. Rita Leite Diniz – Salto,SP
165. Roberto Caetano – Itanhaém, SP
166. Roberto Costa Coelho – Guarulhos, SP
167. Roberto Leite de Carvalho – Guarulhos, SP
168. Rodolfo Jose Andrello - Araçatuba,SP
169. Rodrigo Batista da Paz – Guarulhos, SP
170. Rodrigo Gomes de Oliveira – Pracinha, SP
171. Rogério Tadeu B. Romano – Guarulhos, SP
172. Ronald Augusto Silva – Carapicuíba, SP
173. Rosa Nobuco Maeda – São Bernardo do Campo, SP
174. Rosa Nobuko - Mogi das Cruzes,SP
175. Rosana Martinano de Souza – Guarulhos, SP
176. Rosangela Sapanos de Carvalho – Mauá, SP
177. Rosely da Silva Barros – Castilho, SP
178. Rute B. Ferreira de Sous - Araçatuba,SP
179. Sandro Aparecido Nunes – Carapicuíba, SP
180. Sandro Cervantes – São Bernardo do Campo, SP
181. Simone Pereira – São Bernardo do Campo, SP
182.
183. Soraya Gomes Vasconcellos – Guarulhos, SP
184. Stephanie Ap. Reges dos Santos – Guarulhos, SP
185. Tatiana Palmieri de Almeida – Salto,SP
186. Tereza Sapanhos Moreira – Mauá, SP
187. Thais Cristina M. Gomes Silva – Pracinha, SP
188. Thiago Gomes – São Bernardo do Campo, SP
189. Thiago Rosberg da Cruz Oliveira – Guarulhos, SP
190. Toninho de Angatuba – Angatuba, S.P.
191. Valmir Marini – Garça, SP
192. Vânia Elisa – Mauá, SP
193. Venícios Batista Machado – Garça, SP
194. Vera Lucia de Lima – São Bernardo do Campo, SP
195. Vera Lúcia Ma. da S. Requenha - Araçatuba,SP
196. Vera Lúcia Martines - Araçatuba,SP
197. Walmir Ricardo Fontenha – Salto,SP
198. Weliton Luiz da Silva - Nova Guataporanga, SP
199. Wilson Roberto Batista – Garça, SP
