O PLANO DE CARREIRA E O CADERNO DO SETOR MAJORITÁRIO DA DIRETORIA DA APEOESP EM NOME DA ENTIDADE
Os professores receberam a partir da primeira semana de agosto, um documento em nome da entidade. Praticamente sem debate nas instâncias e que foi enviando dando como fato consumado uma situação já acertada na comissão da carreira entre entidades do magistério e governo. O primeiro grande erro desse documento é não debater o que quase vinte anos de governo tucano em São Paulo provocou na carreira do magistério. Hoje, grande parte dos professores trabalha em duas redes, convive com enormes dívidas, para tentar amenizar um dos piores salários do país. Por outro lado, cerca de 90 mil professores ganham 25% a mais, são os que passaram nas duas provas de mérito (2010 e 2011), mais de vinte mil são categoria “O”, estão em situação de absoluta precariedade na rede, sofrendo humilhações e demissões.
A partir dessa avaliação percebe-se que a “nova carreira”, continuará sob a regência da legislação neoliberal: Leis 836/97, 958/2004, 1097/09 e 1143/011. Há pequenos avanços como por exemplos: um só cargo de professor acabando com a diferença entre PEB I e PEB II, a aceitação de mestrado e doutorado na área de educação; e esta não é o fim da carreira. Com relação a Evolução Funcional pela Via Não Acadêmica, existem apenas acenos de pequenos avanços, sem contudo serem objetivamente apontados como já aceitos pelo governo. Consideramos que a participação; por exemplo: nas Reuniões dos Conselhos de Escola são importantes, porém é necessário primeiro democratizar os Conselhos o que não ocorre hoje. Por outro lado, há um problema central que é a manutenção dos interstícios de 4 anos combinados com os critérios. É a manutenção do que chamamos de “emparedamento” neoliberal mantido para que mais de 50% dos professores continue sempre nos níveis iniciais da carreira.
Por último um problema de mérito central: a aprovação sem o conhecimento da grande maioria da categoria. É a manutenção da gestão autoritária até para aprovar a badalada “nova carreira”.
TLS/SBC
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