Manifesto sobre a questão da regionalidade dos candidatos a prefeito de esquerda no Grande ABC: Aldo Santos (PSOL SBC), Fernando Turco (PSOL SCS), José Silva (PSOL Mauá), Alberto Ticianelli (PSOL Ribeirão Pires), Marcelo Reina (PSOL Santo André) e Carlos Giannazi (PSOL SP).

Carta aberta ao povo do Grande ABC

“Por uma regionalidade de fato”

O tema da regionalidade embala sonhos e expressa uma necessidade. É evidente, até aos olhos menos sensíveis, que problemas comuns exigem soluções comuns e, o caminho mais curto para a busca de saídas, é a integração regional na ação dos poderes executivos do Grande ABC. Mas a realidade dos organismos criados para este fim peca pelo esgotamento de suas forças por estar apoiado num modelo que privilegia, mesmo que num órgão extra-municipal, as disputa políticas por poder e a falta de participação popular na sua gestão. E isto precisa ser mudado.

O Grande ABC tem um peso bastante significativo no cenário político e econômico nacional. Palco de intensas manifestações operárias nos anos 80 e 90, que renderam aos trabalhadores a condição de protagonistas da história e provocou um ganho no poder aquisitivo local, a região se caracterizou pela intensa atividade industrial e por forte participação no PIB estadual e nacional.

De acordo com o IBGE e a Fundação SEADE, São Bernardo do Campo é o 5º maior município no estado de São Paulo na geração de riquezas, com quase R$ 20 bilhões anuais (2005) e Santo André o 8º com R$ 8,5 bilhões. São Caetano tem forte PIB per capita e Diadema e Mauá também se destacam pela força da produção industrial no conjunto de suas economias. Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra completam este quadro com segmentos industriais próprios, em decorrência das limitações legais impostas pela lei de preservação dos mananciais.

Apesar das conquistas trabalhistas e os avanços na organização de seus sindicatos, o quadro social para boa parte da população é marcado por grandes desigualdades e dificuldades de sobrevivência. Problemas estes que se avolumaram com o passar do tempo, exigindo uma ação articulada dos governos municipais.

Muito se fala em regionalidade no Grande ABC, órgãos foram criados com a finalidade de integrar ações dos municípios através de uma pauta comum, como a Agência Regional e o Consórcio de Prefeitos, mas na prática o que se observa são iniciativas muito tímidas diante dos desafios e problemas existentes. O fato é que a busca de ações políticas integradas, para os problemas comuns que afligem os moradores do Grande ABC, esbarra nas relações de dependência que os mandatários estabeleceram com seus alinhados políticos nas esferas estadual e federal.

Do lado dos prefeitos fazer o jogo da pressão política sobre o governador do Estado ou o Presidente da República pode expor ao desgaste diante da reivindicação não atendida. Ao mesmo tempo em que estes, quando decididos pela liberação de alguma verba, pela realização de uma obra ou prestação de um serviço cujo destino é o Grande ABC o faz pensando em não dividir os bônus do investimento.

Outra questão que julgamos central na efetivação de uma proposta de ação regional de gestão é participação popular nas discussões e decisões. Hoje seminários e encontros dispersos e sem solução de continuidade se limitam a ouvir representantes de segmentos. É preciso mais. É preciso criar mecanismos permanentes de participação da sociedade, cujo funcionamento seja marcado pela discussão de propostas e debate profundo de ideias dos atores regionais.

A luta regional nos mostra avanços e já trouxe ganhos, como a instalação da UFABC, contra o bombeamento de esgotos para a Billings, combate às enchentes, dentre outros. Na outra ponta da linha se observa que o que não deveria ser decidido regionalmente o é, como o reajuste das tarifas e ônibus, cuja definição de valor passa pela análise das características próprias de cada município, com seus itinerários, geografia, número de passageiros, dentre outros.

A implantação do Rodoanel, trecho Sul, por exemplo, é uma obra de valor questionável e decidida no gabinete do Governador do Estado. Apoiada na lógica da expansão do transporte rodoviário deixa para segundo plano de investimentos em outros meios de transportes, mais baratos e menos poluentes. Além disso, o Rodoanel implicou em profundo impacto ambiental ao longo de seu trajeto nas cabeceiras dos mananciais da margem esquerda do Tietê.

É hora de alterar este padrão de comportamento político que tem caracterizado o funcionamento do Consórcio de Prefeitos e colocar acima das vaidades pessoais um debate franco e aberto que priorize as demandas sociais populares, a defesa do meio-ambiente, o desenvolvimento econômico sustentável e a distribuição de renda. É preciso ainda incluir a Prefeitura Municipal de São Paulo e o Governo do Estado na discussão de ações coordenadas e integradas sobre o Grande ABC no contexto da Grande São Paulo.

Pontos de ação comuns:

- Redução significativa da carência de habitações populares, de qualidade e salubres;
- Soluções conjuntas para o trânsito, apoiadas na valorização do transporte coletivo e na criação de corredores exclusivos;
- Desenvolver estudos com vistas a utilização dos meios de transporte ferroviário e hidroviário;
- Política de valorização do ensino, de qualidade na educação e eliminação do analfabetismo;
- Implantação do Programa de Saúde da Família regional e descentralizado;
- Programa de geração de emprego e renda focado nas áreas de maior carência e que minimize o deslocamento intra-regional;
- Solução conjunta para a coleta de lixo reciclável e depósito qualificado de resíduos;
- Adoção de medidas educativas e de integração social aos adolescente infratores em liberdade assistida;
- Implantação de estações de tratamento de água que ampliem o serviço;
- Bilhete único e integração nos transportes;
- Aplicar medidas no combate a poluição atmosférica;
- Defesa dos mananciais, da Mata Atlântica e dos aquíferos;
- Resgate do patrimônio histórico e arquitetônico criando um circuito de cultura;
- Criar mecanismos de participação popular nas decisões do Consórcio de Prefeitos, que passaria a ser Conselho de Prefeitos e Agência Regional;
- Incentivo à Assistência Social através da destinação substantiva de recursos públicos;
- Implantação de ciclovias;
- Implantação de acesso à internet livre e gratuita;
- Criação do Museu do Trabalhador;
- Provocar a chegada e expansão das linhas de metrô ao grande ABC;
- Discussão da participação do Grande ABC nos recursos provenientes do Pré-Sal;
- Ampliar a intervenção pública nas linhas divisórias entre os municípios da região;
- Exercício da gestão pública pautada pela ética na política;
- Atenção à saúde da mulher e ampliação do atendimento;

Manifesto sobre a questão da regionalidade dos candidatos a prefeito de esquerda no Grande ABC: Aldo Santos (PSOL SBC), Fernando Turco (PSOL SCS), José Silva (PSOL Mauá), Alberto Ticianelli (PSOL Ribeirão Pires), Marcelo Reina (PSOL Santo André) e Carlos Giannazi (PSOL SP).