Pré-sal

Lucro somente em 2020, e alguns destaques durante anos anteriares para o Pré- Sal




Empresário defende aplicação de recursos do pré-sal em educação

O presidente do Condomínio Acionário dos Diários Associados, Álvaro Teixeira, defendeu que os recursos da exploração do pré-sal sejam aplicados no desenvolvimento social, mais precisamente na educação.
Para ele, é importante que se garanta que os recursos cheguem "no destino, sem se perder nos caminhos da burocracia". Ele reivindicou que haja diferenciação do Fundo Soberano e o Fundo Social, para o qual iriam os recursos da exploração do pré-sal.
Segundo ele o Fundo Soberano, por ser considerado assim, pode ficar ao sabor "do gestor do momento" e deve ter regras claras e cautelosas para garantir o melhor retorno ao país.
"Não podemos correr o risco de financiar no exterior atividades que não tenham o retorno financeiro para o povo do Brasil".
Teixeira abriu o seminário Pré-Sal e o Futuro do Brasil, promovido pelos Diários associados, que reúne até amanhã ministros, governadores, parlamentares e representantes da Petrobras, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e do Instituto Brasileiro do Petróleo.
Em seu discurso, ele afirmou que "no mento em que o mundo discute a administração de escassez, nós discutimos a destinação da alta abundância. É privilégio e desafio".



Pré-sal: uma riqueza brasileira


Tema recorrente na mídia e que tem gerado acaloradas discussões no Congresso Nacional, o pré-sal pode provocar significativas mudanças na economia do país durante os próximos anos e é apontado como uma das questões que serão exaustivamente exploradas durante a campanha eleitoral de 2010. Entretanto, grande parte dos brasileiros ainda desconhece o assunto e muitos nem ligam a denominação pré-sal ao petróleo, principal mineral que faz parte desta camada. Mesmo distante da atual área de exploração do pré-sal, o Rio Grande do Norte será influenciado pela produção de óleo e gás. Prova do interesse do estado é que das quatro comissões especiais criadas na Câmara Federal para analisar o novo marco regulatório do petróleo no Brasil, duas terão como relatores os deputados potiguares Henrique Eduardo Alves e João Maia. O chamado pré-sal é uma camada formada por rochas reservatório, na qual foram descobertas importantes reservas de petróleo e gás natural, no ano de 2006. A camada está localizada a uma profundidade que varia entre cinco mil e sete mil metros a partir do fundo do mar, sob uma extensa camada de sal que, de acordo com os geólogos, pode chegar a dois mil metros de espessura e funciona como um selante, conservando a qualidade do óleo. A denominação foi dada pela rocha reservatório ter se formado em um período anterior à camada de sal, o que teria ocorrido há mais de 100 milhões de anos, durante a separação entre a África e a América do Sul.A descoberta das reservas de óleo e gás no pré-sal vem fazendo com que o Governo Federal aposte na exploração do petróleo, deixando de lado o discurso da necessidade urgente do desenvolvimento das energias renováveis, que até bem pouco tempo vinha sido defendida junto aos países desenvolvidos. Entretanto, a Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, assegura que o Brasil não irá abandonar o desenvolvimento dos biocombustíveis, argumentando que o país investirá simultaneamente nos dois tipos de recursos. Para o Rio Grande do Norte, a afirmação da ministra é de vital importância, uma vez que o estado tem recebido investimentos voltados à pesquisa e produção de biocombústiveis. Como exemplo, pode ser citada a ampliação do Centro de Tecnologias do Gás (CTGás), cuja solenidade de entrega ocorreu no início deste mês, marcando também a formalização de um acordo entre Governo do Estado e a Petrobras, garantindo o desenvolvimento de estudos na área energética, com a implantação de parque eólico, balanço energético, interiorização do gás natural e ampliação das atividades do CTGás. Além disso, o estado aguarda a entrada em operação comercial das duas plantas de biodiesel no pólo de Guamaré, que irá produzir óleo a partir de oleaginosas, como girassol, mamona, algodão e pinhão manso. Os investimentos na área de pesquisa, para o desenvolvimento da tecnologia na usina de Guamaré, chegam a um valor estimado entre R$ 30 milhões e R$ 40 milhões, pela Petrobras.Província do pré-salA área considerada província do pré-sal se estende ao longo de 800 quilômetros da costa brasileira, entre os estados do Espírito Santo e Santa Catarina, distante cerca de 300 quilômetros da costa, em águas ultraprofundas. Esta região engloba as bacias sedimentares de Santos, Campos e Espírito Santo, nas quais já foram descobertos vários campos de petróleo na camada pré-sal, incluindo o de Tupi, que possui uma reserva estimada pela Petrobras entre cinco e oito bilhões de barris de petróleo. Estimativas da multinacional apontam que toda a camada pré-sal pode abrigar reservas de aproximadamente 100 bilhões de barris de óleo, quantia que pode colocar o Brasil entre os dez maiores produtores do mundo. Além da enorme quantidade, outro ponto que faz com que as atenções se voltem para o óleo contido nestes reservatórios é a sua qualidade, por ser um produto mais leve, semelhante ao importado pelo país. De acordo com o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, o Brasil hoje é importador de diesel, gás liquefeito para cozinha e querosene de aviação, mas vem se preparando para passar a produzir e exportar produtos derivados, e não apenas o petróleo cru. "O Brasil desponta como grande produtor de petróleo, com a vantagem de ter um mercado consumidor interno forte, diferente do que acontece na maioria dos países produtores, que dependem de suas exportações. Do ponto de vista da produção, estamos na terceira divisão, mas nos próximos 15 anos, vamos entrar na primeira", avalia Gabrielli. O presidente da estatal garante que a exploração de petróleo e gás no pré-sal tem viabilidade econômica comprovada, m esmo que o preço do barril do petróleo fique pouco abaixo dos US$ 45.O desafio do pré-sal:O que é?Camada situada entre 5000 e 7000 mil metros abaixo do nível do mar, com grandes reservatórios de petróleo e gás natural. Abaixo da lâmina d'água, cuja profundidade pode superar os 2000 metros, existem camadas de areia, reservatório no pós-sal, rocha de sal e, só em seguida, está o reservatório no pré-sal.Onde está localizado?A província do pré-sal abrange uma área de 149 mil km2 da costa brasileira, entre os estados do Espírito Santo e Santa Catarina. Os reservatórios ficam entre 250 km e 300 km de distância da costa.Importância:O óleo encontrado neste reservatório tem uma qualidade superior ao produzido atualmente no país. Além disso, as projeções iniciais indicam que a produção brasileira deve dobrar, podendo fazer com que o país passe a ser o 8º maior produtor mundial de petró leo.Quantidade de petróleo a ser estraída:Os técnicos da Petrobras ainda não conseguiram estimar a quantidade total de petróleo e gás natural contidos na camada pré-sal. No Campo de Tupi, por exemplo, a estimativa é de que as reservas são de 5 bilhões a 8 bilhões de barris de petróleo.Divisão dos recursos é polêmicaA produção de petróleo e gás a partir da camada do pré-sal ainda não está ocorrendo em escala comercial e os lucros que a atividade poderá gerar já estão provocando uma série de discussões entre políticos dos mais diversos estados brasileiros. Entre a maioria dos governadores, parece haver um consenso de que dar privilégios aos estados produtores, com relação à distribuição dos royalties, irá aumentar as desigualdades regionais, podendo fazer com que o movimento migratório dos nordestinos para os estados do Sudeste volte a ser grande, como ocorria nas últimas décadas, devido à concent ração de riqueza. O governador da Bahia, Jaques Wagner, defende essa visão, revelando que depois de 20 anos, a Bahia começa a entrar em um processo de migração negativa, com as pessoas retornando das regiões Sudeste e Sul do país, devido a ações como o fortalecimento da agricultura familiar. Para ele, a melhor opção seria dividir os royalties entre todos os estados brasileiros, levando em conta a população e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de cada um. "Digo que deveríamos ter uma divisão diretamente proporcional ao tamanho da população e inversamente proporcional ao IDH. Aí sim, estaríamos utilizando uma descoberta brasileira para combater as desigualdades regionais e sociais do país", defende.Wagner acredita que uma vez que a exploração será realizada praticamente de forma remota, com pouquíssimos funcionários embarcados, não haverá grande adensamento nos estados envolvidos. "A geração de emprego hoje é infini tamente menor do que há 50 anos. Então, não consigo ver os conceitos básicos da lei dos royalties e acho que privilegiar a concentração do lucro do pré-sal será aumentar aquilo que vivemos combatendo", destaca Jaques Wagner.Outro governador nordestino que aposta em uma divisão dos royalties entre todos os entes da federação é o pernambucano Eduardo Campos. Entretanto, ele considera a possibilidade de os produtores terem direito a uma parcela maior, ao mesmo tempo em que lembra que as reservas descobertas no pré-sal não devem acentuar as desigualdades entre os estados e regiões do Brasil. "O pré-sal é um assunto bom e não podemos fazer dele um ponto de divisão entre os brasileiros. Precisamos conduzir as decisões com muito cuidado, uma vez que petróleo não tem segunda safra", alerta Campos.Representante de um dos estados produtores, o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, segue a mesma linha do pernambucano. "Não vejo est a riqueza estacionada em três ou quatro estados da federação. O Espírito Santo quer ser parte da felicidade de um país inteiro", completa Hartung.A Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, explica que, apesar de toda a discussão, pelo sistema de partilha, a maior parte dos valores repassados ao poder público não será oriundo dos royalties. "Se for aprovado o novo modelo, o grosso dos recursos virá do fato de se partilhar o óleo, cuja renda é gerada pela diferença entre o preço de custo mais a remuneração do lucro e o preço final. Hoje, a maior parte dos recursos são provenientes dos royalties, porque o modelo vigente é o de concessão", afirma. A ministra revela ainda considerar legitima a disputa pelos royalties, por ser uma questão importante para os estados. "Mas eu faço questão de esclarecer isso, porque fico estarrecida. Toda vez me perguntam pelos royalties e não me perguntam pela renda", enfatiza Rousseff.
De: Joseane Bispo-3ºB