DGABC, 26/09/2013
12:30
A Câmara de São Bernardo aprovou,
na sessão de ontem (25), projeto de lei que concede subsídio financeiro para
custeio do sistema de transporte público no município. O objetivo é bancar a redução
de R$ 0,20 concedida em 1º de julho.
Segundo a matéria, o valor total
do custeio será de R$ 16,457 milhões, sendo que R$ 5,6 milhões referem-se ao
período de 1º de julho até 31 de dezembro. Os demais R$ 10,857 milhões vão
bancar o próximo ano. Em 2015 será feito o reajuste da tarifa.
Atualmente, a cidade só subsidia
as passagens daqueles que têm direito à gratuidade, como idosos e deficientes.
Por mês, o Paço gasta R$ 2,6 milhões com esses benefícios.
O projeto de lei gerou grande
debate entre os vereadores, pois a oposição questionou a origem dos recursos
para custear o subsídio.
O Executivo esclareceu que a
verba virá do superávit decorrente do pagamento da dívida do município com o
Instituto de Previdência de São Bernardo (SBCPrev). A sobra surgiu após o fim
da Fundação de Previdência do Município (Fuprem) e a criação do SBC Prev, em
2011.
Com a criação do instituto, a
prefeitura renegociou a dívida com a instituição, estimada em R$ 87 milhões. Do
total, R$ 80 milhões – referentes à dívida previdenciária – foram divididos em
240 parcelas. Os demais R$ 7 milhões – relativos a aluguéis – foram parcelados
em 60 vezes.
Como o pagamento está em dia, “a
sobra” vai custear o subsídio do segundo semestre deste ano. Já o valor
referente a 2014 vai ser remanejado de alguma área, que ainda não está
definida.
A resposta não agradou a
oposição, que tentou de todas as maneiras impedir a votação do projeto, mas os
três pedidos de adiamento propostos por Juarez Ginez, o Juarez Tudo Azul
(PSDB); Julinho Fuzari e Marcelo Lima, ambos do PPS, foram rejeitados. Fuzari
ainda tentou recolher assinaturas para emenda que instituiria o Passe Livre
para estudantes e desempregados, mas também não teve sucesso.
A matéria foi aprovada com 21
votos favoráveis (sendo um deles do oposicionista Marcelo Lima), dois votos
contrários (de Fuzari e Osvaldo Camargo, PPS) e três abstenções, de Tudo Azul,
Dr. Manoel (PPS) e Pery Cartola (sem partido).
Após a aprovação, alguns
oposicionistas usaram a tribuna para criticar o governo. “Não tivemos parecer
técnico e financeiro da Casa. Agora, quem será que vai pagar o subsídio? A
população, inclusive quem não anda de ônibus”, disse Juarez Tudo Azul.
“O povo está cansado de manobras
políticas”, disse Fuzari. “Infelizmente, além ser cego, pois não vê os
problemas no transporte, na moradia e em outras áreas, esse governo também é
surdo, pois não escuta o povo, que quer melhoras”, afirmou Pery Cartola.
O líder do governo na Câmara,
José Ferreira (PT), rebateu as falas da oposição. “Todos nós sabíamos que quem
pagaria a redução seria o poder público.” Tião Mateus (PT), presidente da Casa,
revelou que o secretário de Transportes, Oscar José Gameiro Silveira Campos,
explicou a importância de votar o projeto. “Tivemos todas as explicações e
votamos. Entendo o papel da oposição, mas tínhamos que votar”, revelou
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