AVANÇA A ORGANIZAÇÃO DOS PROFESSORES DE FILOSOFIA NO BRASIL.

AVANÇA A ORGANIZAÇÃO DOS PROFESSORES DE FILOSOFIA NO BRASIL.

Apresentamos abaixo importantes documentos sobre o avanço da organização dos professores (as) de filosofia no Brasil . Sabemos que até existem outras iniciativas, porém do ponto de vista da participação sindical e de professores comprometidos com a retomada  “definitiva”  pela  implantação da Filosofia no ensino médio brasileiro é inquestionável o empenho dos educadores envolvidos  nos relatos que  seguem.

Do ponto de vista das  Ciências Humanas, todo processo está em aberto e  deve ser construído  pelos que  se convencerem da importância  e da energia dispensada ao longo de centenas de  anos. No Manual do professor do livro ‘Iniciação à Filosofia’, da filósofa Marilena Chauí  define e afirma que a Filosofia “Está presente na vida de todos nós. No mundo Ocidental, costuma-se dizer que remonta aos gregos. De uma perspectiva mais ampla, podemos dizer  que ela está presente na vida do ser humano desde um tempo imemorial, anterior às primeiras civilizações. Dos primórdios do Homo Sapiens até as primeiras civilizações humanas, cada atitude individual ou coletiva, cada fenômeno físico  ou avanço técnico, cada nova percepção dos meandros da alma humana foi entremeada por ações possíveis de análise filosófica” (publicado na revista Filosofia em Transformação, ano 1, n°1, maio de 2013, p.5).

Portanto, nos dias atuais, cabe aos educadores comprometidos com a transformação social do mundo em que vivemos retomar a luta por novos conteúdos filosóficos, pressionar as instituições de ensino, observando os limites das mesmas diante da democratização e da implementação dos conteúdos críticos, próprios do conhecimento filosófico. É que a luta pela capilarização da Filosofia no Brasil é hoje uma realidade inquestionável, necessitando de aprimoramentos que devem ser supridos pelas entidades organizadas dos professores de Filosofia de filósofos brasileiros. Nesse contexto, a luta pela retomada da Filosofia, de forma capilarizada, é fundamental, bem como sua organização para superar dificuldades, aprimorar conteúdos, qualificar os educadores e potencializar a formação dos educandos. Apresentamos, portanto,  um conjunto de textos e documentos referente às essas lutas  nos últimos anos.

1-    Manifestação no Conselho Nacional de Educação

O CNE (Conselho Nacional de Educação) decidiu nesta sexta-feira (07/07/2006), por unanimidade, que as escolas de ensino médio devem oferecer as disciplinas de filosofia e sociologia aos alunos. A medida torna obrigatória a inclusão das duas matérias no currículo do ensino médio em todo o país, ampliando o que já era praticado em 17 Estados. O parecer será homologado pelo ministro da Educação, Fernando Haddad.
Segundo o documento aprovado, os Estados terão um ano para incluir a filosofia e a sociologia na grade curricular.

A Sociologia já foi matéria obrigatória entre 1925 e 1942. Mesmo sendo optativa, várias escolas continuaram com a disciplina. O governo nunca exigiu antes o ensino de filosofia nas escolas.

De acordo com o relator da proposta, o conselheiro César Callegari, a decisão vai estimular os estudantes a desenvolverem o espírito crítico. "Isso significa uma aposta para que os alunos possam ter discernimento quando tomam decisões e que sejam tolerantes porque compreendem a origem das diversidades", disse.

Na avaliação do titular da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Francisco das Chagas, a medida vai ampliar o número de vagas para profissionais de filosofia e sociologia. "A falta de professores em algumas situações também vai se adequar porque, com o ensino obrigatório das duas

disciplinas, os cursos de graduação formarão mais profissionais para atuar no setor", disse.

Para o professor de filosofia Aldo Santos, de São Paulo, a decisão deverá promover uma mudança na estratégia educacional que desenvolve o pensamento, a reflexão e a ação dos estudantes. "Agora, o jovem vai entender o seu papel na história e saber que ele pode ser um agente transformador na sociedade", analisou.

A inclusão das disciplinas de sociologia e filosofia no currículo do ensino médio foi comemorada por cerca de 150 professores e estudantes, que compareceram ao auditório do CNE. (Fonte: UOL Educação / MEC)

2-    Encontro Nacional aponta a necessidade de nossa organização.

O primeiro Encontro nacional de Filosofia e Sociologia aconteceu nos dias 22, 23 e 24 de julho de 2007, no Palácio de Convenções do Anhembi, São Paulo. Foi um encontro marcado por polêmicas pontuais, tanto organizativas, quanto político-Pedagógicas. Portanto, nesse encontro  foi Criado o Coletivo Nacional de Filosofia.

O oportunismo teve inicio no  momento da abertura dos trabalhos, onde por um destempero político do Sr Mato Grosso, onde o mesmo atribuiu nominalmente ao professor Aldo Santos, a responsabilidade pela publicação de um panfleto que foi distribuído no plenário assinado pela oposição alternativa.  Esse panfleto fazia uma crítica aberta aos homenageados. O Professor Aldo Santos não teve direito de resposta naquele momento.

No dia 23, o Professor Paulo Neves coerentemente defendeu o professor Aldo Santos, acusando o ato mesquinho e covarde em relação ao episódio do dia anterior. Não contente com o destempero político, estava na programação a realização de um ato político pela imediata implantação de filosofia e sociologia em São Paulo e no Brasil, uma vez que em vários estados só existe uma aula por semana de filosofia e no estado de São Paulo poderá ocorrer um retrocesso por conta do posicionamento do Conselho Estadual de Educação e da  mudança da nova secretária estadual de Educação que é uma Tucana de carteirinha.

O Ato que estava na programação das 13 às 14 horas, seria coordenado pelo coletivo estadual de Filosofia e Sociologia da Apeoesp. Com o atraso costumeiro,  por volta das 15 horas o Professor Paulo Neves instalou a mesa para a realização do respectivo ato, convidando para a mesa todos os membros da executiva do coletivo, bem como os diretores da executiva da APEOESP, e o Deputado Federal pelo Psol  Ivan Valente. O clima estava tenso, e uma  participante da plenária solicitou a palavra externando sua preocupação com a quantidade de autoridades na mesa, criando um clima  de intranquilidade junto aos presentes. O prof. Chico Gretter usou a palavra para afirmar que na mesa se encontravam professores da base e que, portanto, se tratava de membros da categoria. Diante daquele clima, o   diretor Douglas Martins pediu a palavra  e propôs que se constasse nos anais do encontro o registro do ato e que deveríamos  passar para as mesas temáticas de filosofia e sociologia.

O professor Aldo Santos usou a palavra e propôs que realizássemos o ato em 30 minutos, como resposta a conjuntura política do país e das alterações governamentais em São Paulo. O Sr Mato Grosso usou a palavra dizendo que esse ato era uma proposta do coletivo de São Paulo e que não foi aprovado pelo conjunto das 11 entidades que  patrocinava o Encontro,

tentando manobrar para que o ato acontecesse no dia seguinte. Convém salientar que grande parte das entidades que estavam na abertura, só apareceu para a foto, pois quem viabilizou  o Encontro no dia a dia foi o coletivo da APEOESP.

O Secretário de Assuntos Educacionais da APEOESP, Paulo Neves, não teve alternativa e colocou em votação. O Ato foi deletado pela Articulação Sindical e PCdo B, representado pelo Sr Mato Grosso.

O professor Paulo Neves agradeceu a presença do Deputado Federal Ivan Valente (Único que compareceu ao Ato, demonstrando compromisso com a educação) e fomos para as  mesas de filosofia e Sociologia.

Na mesa de Filosofia, após a fala dos professores,  o professor Aldo Santos apresentou algumas observações ao plenário sobre o possível documento básico que se encontrava nas pastas; falou do retrocesso  da resolução nacional que o Conselho Estadual de Educação quer inviabilizar e agora com o possível apoio da Tucana da Educação e apresentou a proposta de criação de um Coletivo Nacional de Filosofia para encaminhar as demandas da disciplina e organizar nossas reflexões e ações em todo o Brasil. Solicitou que, ao final da exposição, os interessados permanecessem na sala para tratarmos da proposta. Ao final ficaram uns 40 professores, onde discutimos a proposta e, por unanimidade, decidimos criar o Coletivo Nacional de  Filosofia.

A composição do mesmo ficou para ser definida no dia 24 na segunda mesa do Encontro. No dia 24, ao término da primeira mesa, fomos informados que a mesa final que seria coordenada pelo professor Emmanuel Appel e a relatoria seria por conta do professor Aldo Santos fora deletada pela comissão organizadora, em função  de transtornos no aeroporto. Solicitei a palavra mais uma vez para informar da decisão do dia anterior, e solicitei que ao final os interessados deveriam ficar para que pudéssemos compor o referido Coletivo Nacional. Ficaram por volta de uns 80 professores de  vários estados. Falamos dos encaminhamentos do dia anterior e abrimos a palavra para a composição do referido coletivo.

Finalmente foi constituído com dois representantes por estado, onde São Paulo deveria encaminhar a lista de correspondência, criar um blog e um companheiro do Paraná ficou dei   fazer uma proposta por escrito que Será enviada aos demais membros da coordenação do coletivo para apreciação. Foi ainda debatido  que devemos realizar uma reunião  entre a segunda quinzena de novembro e inicio de dezembro. No plenário geral o professor Aldo Santos comunicou ao plenário a resolução dos professores de filosofia, bem como seus respectivos representantes.

Por São Paulo foram indicados os professores, Aldo Santos e Celso Torrano.

O debate em plenário ficou prejudicado, uma vez que não houve um tempo para que os professores pudessem aprofundar as propostas e tudo ficou como contribuição  ao debate em outros encontros estaduais e nacional.

Finalmente, causou estranheza um documento distribuído pela  Izabel - Membro do Conselho Nacional  de Educação e pelo professor Douglas Martin que buscou confundir o plenário  com um  documento assinado como: Secretário de Assuntos Educacionais e Culturais Adjunto da APEOESP; uma vez que o mesmo é membro de outra secretaria e não desta.

Saudações socialistas;

Lutar é preciso.

Grupo de Professores da ALS.

3-    Boletim do Coletivo Nacional de filosofia

Janeiro de 2008

Introdução: O Governo Serra desrespeita o Conselho Nacional de Educação e retira da grade curricular a sociologia, a psicologia e coloca a filosofia como disciplina complementar. Nesse sentido, mais do que nunca é fundamental reforçarmos o coletivo nacional para debatermos esse e outros pontos de interesse da Filosofia. Entre em contato e vamos otimizar nosso Blog- Conafi (Coletivo Nacional de Filosofia)

Sobre o Encontro Nacional de filosofia e sociologia

O Encontro Nacional de Filosofia e Sociologia deve contextualizar o momento político em curso, questionar e combater as políticas neoliberais do governo federal e estadual, bem como responder as seguintes questões:

1-A formação e o cotidiano dos professores da rede pública estadual

1.1– Reunir, aproximar, socializar e debater as dificuldades e/ou facilidades do cotidiano educacional. Além do debate de conteúdo, devemos debater currículo e avaliação a partir da nossa realidade concreta.

2-Continuar a luta pela implantação definitiva de Filosofia e Sociologia no Ensino Fundamental e Médio no Brasil

2.1– Fortalecer a luta pela implantação definitiva da Filosofia e Sociologia no Ensino Médio e Fundamental, aumentando inclusive a carga horária (três aulas semanais).

3-Explicitar  a leitura do mundo com base em que realidade?

3.1– Fazer um profundo debate sobre o conteúdo ensinado e responder qual nosso papel na transformação da sociedade a partir dos embates da luta de classe.

4-Unificar as lutas, objetivos, conteúdos e propostas.

4.1– Criar mecanismos na articulação das lutas, conteúdos e reivindicações inerentes ao campo da Filosofia e Sociologia. Esse mecanismo deve ser a criação de um Coletivo Nacional de Filosofia e Sociologia para apreciar o conjunto das propostas apresentadas e aprovadas neste encontro. Dentre as propostas devemos  marcar  encontros estaduais para encaminhar as especificidades de cada Estado.

Aldo Santos, professor de Filosofia e membro do Coletivo Estadual da APEOESP - documento distribuído no 1° Encontro Nacional de filosofia e sociologia no Anhembi.

Encaminhamentos do Coletivo Nacional de Filosofia

Com base no texto acima, realizamos duas reuniões no referido encontro, onde foi aprovado o Coletivo Nacional de Filosofia. Ficou ainda para realizarmos uma reunião desse coletivo no mês de novembro de 2007.  Estamos com algumas debilidades em relação aos documentos, uma vez que só em (27/10/07) recebi a relação dos indicados no encontro.

De qualquer forma, estou encaminhando o que tenho e pretendemos  realizar uma reunião com o coletivo Estadual em São Paulo, bem como debater a existência e a importância do Coletivo Nacional no congresso da APEOESP, que será realizado nos dias 7, 8, 9 de novembro. Gostaria também de propor indicativamente que nos reunamos no Congresso da CNTE em Janeiro de 2008. Caso haja concordância favor dar um retorno.

Abaixo consta a relação dos nomes que irão coordenar  o referido coletivo.

Nome	Estado
José da Conceição Barros	Maranhão
Cacilda Bonfim	Maranhão
Avair Mastey	Paraná
Emanuel José Appel	Paraná
Marina de Souza Menezes	Espírito Santo
Maria José	Alagoas
Raimundo Expedito	Tocantins
Patrícia Luciane de Souza	Tocantins
Francisco Alves Diniz	Ceará
Aristides Januário da Costa	Mato Grosso
José Domingo de Souza	Mato Grosso
José Teixeira Neto	Rio Grande do Norte.
Antonio Araujo Neto	Rio Grande do Norte.
Domilson Menezes de Souza	Sergipe
Erineto V. dos Santos	Sergipe
Raimundo Ibernon Chaves da Silva	Acre
Edson Fernão Meirelles	Goiás
Alexandre Soares Maciel  Neto	Goiás
Guilherme Aparecido Penha	Rio de Janeiro
Sérgio Oliveira da Silva	Rio de Janeiro
Marta Rodrigues	Santa Catarina
José Benedito Sales	Pernambuco
Antonio Carlos Alberto	Pernambuco
André Pares	Rio Grande do Sul
Jair Antunes	Rio Grande do Sul
Antonio Braz Rodriguez	Minas Gerais
Gilson Gonçalves Santos	Minas Gerais
Márcia R. Ramos	Piauí
Celso Torrano	São Paulo
Aldo Santos	São Paulo
Carlos Gomes	Distrito Federal.

Obs.. Estamos enviando a relação dos nomes que foram indicados e referendados no plenário do Encontro no Anhembi. Pedimos que caso haja algum erro, favor dar retorno para que possamos corrigir. Solicitamos  que caso haja foto das nossas reuniões e da plenária que tratou desse tema, favor enviar para que possamos socializar entre  todos. 

Contato: aldosantos@terra.com.br/celsotorrano@gmail.com

Obs. Solicitamos que os componentes, conforme relação acima entrem em contato com Aldo ou Celso para que possamos encaminhar as resoluções do Encontro.

Secretaria dos trabalhos-Aldo Santos

4-    Ata da reunião do Coletivo Nacional de filosofia,  no dia 18/01/2008, durante o XXX Congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação -Brasília

Introdução: Após a distribuição do boletim do Coletivo Nacional de Filosofia, foi possível localizar alguns companheiros que constavam da lista Nacional, bem como outros educadores interessados no debate.

Realizamos duas reuniões no recinto do Congresso que aprovou as resoluções abaixo relacionadas. A reunião foi coordenada pelo Prof. Aldo Santos e a secretaria dos trabalhos foi feita pelo companheiro Celso Torrano.

 1. Presentes (ordem da lista)

 Celso Augusto Torrano (SP); Vani E. Santo (PR), Rosária Nogueira da Abadia (GO), Carmelita alcunha (MT) Rosângela A. Castro (AC); Alex Zorzal (ES); Vildete de Souza Santos Lacerda (GO); Júlio César A Santos (ES), Regina Moraes Gomes (GO); Rosângela Maria Gomes (?); Jose Edvaldo Nogueira Rodrigues (AP); Cláudia Regina Loiola (MG) Rosimar Prado Carvalho (MG); Antônio Braz (MG); Aldo Santos (SP) Gilson Santos (MG) João Antônio Rocha (SP)

2. Pauta:

1)  Informes dos Estados e organização;

2)  Proposta de encaminhamentos

1.1. Informes e apresentação dos presentes:

Antônio Braz (MG): (Professor de Filosofia e Sociologia e Diretor de comunicações do Sindiute-MG) informou sobre a situação do ensino de filosofia e sociologia no estado de Minas Gerais, de que não está totalmente contemplada nas nove regionais do estado. Relatou sobre o Encontro de filosofia do Triângulo mineiro. Comentou sobre publicação sobre o I encontro Nacional, realizado em Julho de 2007, do qual há um informe no site www.sindiutemg.org.br (Informa 13). Propôs uma forma de comunicação mais interativa, colocando-se à disposição.

Hildete (GO): Informou que ocorreram mudanças na matriz curricular em 2008, sendo que não foi definida uma proposta curricular clara. Informou que 20% das aulas foram destinadas ao ensino à distância. Quanto à carga horária de Filo/Sócio, não havia definição de como seria estabelecida (atualmente, em duas aulas semanais).

Regina (GO): Complementou o informe de Hildete, comentando que há a disciplina Filosofia em algumas séries das escolas, sendo que na matriz do noturno é menor.

Rosimar Prado (MG): Além dos informes sobre a situação do ensino, reforçou a importância de garantir o GT da CNTE; para a melhor comunicação, propôs a criação de um grupo.

Júlio César (ES): Informou sobre o histórico de projeto desenvolvido no ES, com referência na UNESCO, com a reestruturação do ensino (técnico).  Conseguiram implantar Filosofia, Sociologia e Ciência Política nas três séries em 1999; no entanto, a secretaria não reconhecia, não realizava pagamento dos professores. (Sindiupes-ES, secretaria sindical)

Fábio (Sinte-GO): Informou sobre a precariedade e carência de formados na área. É professor de Sociologia, concursado de Filosofia. Propôs a realização de contatos com universidades.

João e Celso (SP): Retomaram o histórico sobre a luta pela implementação do ensino de Filosofia e sociologia na APEOESP. Desde a década de 1980, dos encontros da CENP, as elaborações dos professores (livros verdes, cinza). Sobre o ataque de Rose Neubauer e Covas (PSDB) e a redução das aulas (1998); sobre a retomada dos concursos de filosofia em 2005 e 2007, com Chalita e Maria Lúcia (intervalo); Informaram sobre a realização dos oito encontros pelo coletivo da APEOESP. Apresentaram aos demais a não implementação pela SEE-SP da Res. 04/2006 do CNE/MEC, bem como da Resolução 92/07, que exclui os professores de Sociologia e Psicologia, inclusive os efetivos. Por fim, realizou a proposta de incorporação desta pauta pela CNTE, critério de formação de coletivo, trabalhadores em educação.

Genivaldo (TO): Comentou que reconhecia os participantes indicados ao I Encontro Nacional (Expedito), bem como gostaria de participar, intervir nesta proposta à CNTE. Comenta a situação: há apenas uma aula conjunta, redução de 1 aula no diurno, sendo que os professores chegam aos 32 diários; e a qualidade da formação no estado, desde a época colonial. Apenas por força da lei. Comentou a subordinação dos Coletivos.

Cláudia (MG): Professora Formada em Filosofia, Diretora da subsede de Pirapora. Comentou a dificuldade do campo de trabalho, devido à superintendência de ensino valorizar as ciências  exatas e técnicas.

Rosângela (AC): As disciplinas já estão incorporadas ao currículo do Ensino Médio (Filosofia, Sociologia e Psicologia), inclusive foram realizados concursos publico. A dificuldade é a carência de faculdades, formação em Seminários para filosofia.

Gilson Santos (MG): Elogiou a realização do I Encontro Nacional sobre Ensino de filosofia e sociologia em São Paulo, Julho de 2007. Solicitou a socialização das indicações do encontro para todo o Brasil, bem como a lista dos participantes do I encontro. Comprometeu-se a realizar debate com a executiva da CNTE, sobre as normas para criação de coletivos e setoriais; reforçou a proposta da criação dos GTs de filosofia e sociologia no MEC, bem como a necessidade de discutir nos grupos do congresso.

Alex (ES): Consolidação da presença da Filosofia (uma aula em uma série): é obrigatória em particular e pública. Efetivação de 20 professores da rede por concursos há 4 anos, bem como neste mês a se efetivaram mais 10.

Comentou sobre a presença no EF, bem como da Associação de Professores de filosofia, da dificuldade de participação. Reafirmou a proposta do GT.

Aldo Santos (SP): Retomou o histórico da luta em 2006 pela aprovação da Res. 04 no CNE, bem como o retrocesso em São Paulo, com a indicação 62/2006, a publicação do Parecer 343/2007 e a Resolução 92/2007. Comentou sobre a realização do IX Encontro Estadual em São Paulo, bem como uma emenda sobre o Coletivo Nacional de Filosofia aprovado no I Encontro, para acompanhar os estados, a realização dos encontros, até a realização do II encontro Nacional. Frisou a proposta de criação do Blog e seu aperfeiçoamento.

Vani (PR): Professora concursada de Sociologia comentou sobre o trabalho desenvolvido desde 1982, a luta em 1991, o papel exercido pela UEL em 1988. Retomou o desmonte promovido pelo governo neoliberal de Jaime Lerner, a exclusão e não realização de concursos, colocadas como optativas, pelo Conselho escolar; o papel do coletivo de estudantes de ciências sociais; a inclusão de Sociologia e filosofia no vestibular da UFPR e UEL. No governo Requião houve a publicação de outra resolução, obrigatória, duas aulas de Filosofia e sociologia em uma das séries (1,2 ou 3). Os professores de Sociologia produziram material didático a partir de suas aulas e experiências, privilegiando a metodologia das Ciências sociais e o ensino de Filosofia, para não reduzir aos temas da atualidade e genéricos, superficiais.

Rosália (Goiás): Reforçou a falta de professores formados no Estado e região Centro oeste.

Carmelito-(MT) : Informou sobre a consolidação das disciplinas por resolução do CEE-MT, presença na Universidade Estadual, Faculdade de Ciências  Humanas, com boa formação. Há obrigatoriedade inclusive em escolas privadas. As disciplinas não são ensinadas no EF. A maior dificuldade encontra-se para consolidá-la na Base Nacional Comum, sendo que o CEE comprometeu-se em consolidá-la até 2010. São lecionadas duas aulas por disciplina, sendo que uma aula para cada em cada série. Propôs a realização do II Encontro Nacional. A defesa da clareza e definição da habilitação (quem pode ensinar).

Newton (PE): Informou que pouco se discutia antes da resolução do MEC, apenas como temas transversais. A partir de 2007, passou a integrar a base comum no Estado. Realizaram o I Encontro Estadual de filosofia e sociologia em Pernambuco com professores de outras disciplinas. Informou ainda da realização de concurso público em Março de 2008

2.1-  Proposta de encaminhamento

Foi elaborada uma resolução, protocolada na Secretaria de organização do XXX Congresso da CNTE, com o seguinte conteúdo:

Aprovado  em plenário a Moção contra a resolução 92/07 da secretaria de educação que demite os professores de sociologia e Psicologia do Estado de São Paulo.

Pelo cumprimento integral da resolução 04/2006 do conselho Nacional de Educação/MEC: Filosofia e Sociologia obrigatória no ensino Médio de todas as escolas do País.

“Pelo fomento ao debate e criação de um (GT) que acompanhe as questões específicas sobre o ensino de Filosofia e Sociologia na CNTE (sobre legislação federal e elaboração de um currículo nacional)”.

a)   Intervenção do Ministério Público Federal em Estados que não cumprem a Resolução 04/2006 do CNE/MEC;

b)  Luta pela aprovação do PLC 1641 (Dep. Ribamar Alves-PSB-MA) que está no Congresso Nacional aguardando votação;

c)   Pautar a obrigatoriedade na Conferência Nacional de Educação Básica em abril de 2008;

d)  Criação dos GT´s de filosofia e sociologia no MEC;

e)   Organizar os Encontros Estaduais  de Filosofia e agendarmos uma reunião plenária para o segundo semestre de 2008.

f)    Solicitar da CNTE e Apeoesp o cadastro dos professores de filosofia  que participaram do primeiro Encontro Nacional de Filosofia e Sociologia, para ampliar ainda mais nossa  articulação Nacional.

g)  Publicar as resoluções do Primeiro Encontro Nacional de filosofia e Sociologia.

         A resolução  sobre a criação do coletivo Nacional de Filosofia e Sociologia foi assinada por 39 professores, presentes à reunião e foi apoiada pela maioria das Resoluções (forças) presentes no Congresso. A mesma deverá constar nas resoluções aprovadas.

Secretaria dos trabalhos. Obs. (Arquivo do Coletivo)

3-Finalmente

Em decorrência dessas lutas realizadas em grande parte do nosso País, foi aprovada a lei 11.684/08, revendo o artigo 36 da LDB, tornando obrigatória a Filosofia e Sociologia no Ensino Médio Brasileiro. Animados pela efervescência, em São Paulo, em 2009, foi eleita a Primeira diretoria da Associação dos Professores de Filosofia e Filósofos do Estado de São Paulo. Em 2010 e 2011, foi muito importante para a organização e acompanhamento da implementação da disciplina de filosofia no currículo escolar no brasil. Em 2012, foi realizado nos dias 6 e 7 de dezembro de desse ano o 1° Encontro Estadual que, dentre inúmeras resoluções, aprovou a retomada da organização da filosofia em nível de Brasil, sendo aprovada uma comissão organizadora para  realizar um maio de 2013, uma plenária e constituir a diretoria da Associação dos Professores de Filosofia e Filósofos do Brasil.

5-    PROPOSTA DE ORGANIZAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DE FILOSOFIA E FILÓSOFOS DO BRASIL-APROFFIB

 O Coletivo Nacional de Filosofia foi fundado nos dias 22, 23 e 24 de julho de 2007, no Palácio de Convenções do Anhembi, São Paulo, por ocasião da realização do1°Encontro Nacional sobre o Ensino de Filosofia e Sociologia no Brasil.

Embora o seu surgimento tenha sido num momento marcante na estruturação organizacional dos Filósofos Brasileiros, as dificuldades foram muitas, haja vista a falta de empenho, compromisso e apoio por parte dos membros que aceitaram fazer parte desse coletivo. O documento que deu origem a formação do coletivo ainda está atualizado e deve servir de base para a nossa continuidade na luta pela nossa organização.

         Em nível nacional, além da reunião de fundação do nosso coletivo, ocorreu outra reunião em janeiro de 2008, no congresso da CNTE, com representantes de vários estados que debateram vários pontos de pauta. Partes desses pontos foram acordados para serem publicados pela direção da CNTE, porém, depois romperam o acordo.

Nesse sentido, é preciso dar um passo a frente na organização e estruturação de uma entidade nacional para dar o devido suporte as entidades estaduais, como elemento de coesão das demandas relativas aos interesses dos professores de filosofia e filósofos brasileiros.

Foi aprovado ainda neste encontro (6 e 7 de dezembro de 2012, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo):

a)  Compor uma coordenação com 7 efetivos e 4 suplentes para impulsionar a luta nacional para cumprir os objetivos de nossa organização, já delineados  na formação do Coletivo Nacional de Filosofia.

b) Realização de uma plenária Nacional no primeiro quadrimestre de 2013, para debater e deliberar sobre:

1- Conjuntura Educacional Brasileira;

2-Balanço da Situação do ensino da filosofia no Brasil;

3-Posicionamento sobre os projetos de filosofia que tramitam no Congresso Nacional;

4-Deliberar sobre nossa união e organização dos professores de filosofia no Brasil: (Objetivos, Finalidade, Estatuto e Direção Nacional.)

A coordenação indicada nesse encontro deverá implementar ações no sentido de retomar os contatos com os educadores que se comprometeram com o CNF no encontro do Anhembi e outros(as), divulgar as deliberações, contatar outras entidades de caráter nacional, organizar a eleição  da Associação dos Professores de Filosofia e Filósofos do Brasil – APROFFIB.

Deve ainda otimizar as ferramentas desenvolvidas para a divulgação de nossa atividade, incorporar todos os documentos existentes desde o encontro do Anhembi como parte integrante do histórico da nova entidade a ser constituída.(Resolução do 1° Encontro de Professores de Filosofia e Filósofos do Estado de São Paulo -  6/7-12/2012).

6-    REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DE FILOSOFIA E FILÓSOFOS DO BRASILSOLICITA APRESENTAÇÃO DE PROJETO  DE LEI PELA INCLUSÃO DA FILOSOFIA NO ENSINO FUNDAMENTAL

No dia 18 de abril de 2013, o presidente da ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DE FILOSOFIA E FILÓSOFOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - APROFFESP, e membro da ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DE FILOSOFIA E FILÓSOFOS DO BRASIL - APROFFIB, Aldo Santos, se reuniu com o Presidente Nacional e Deputado Federal pelo Psol, Ivan Valente, para tratar de reivindicação de interesse das entidades dos Professores de Filosofia e Filósofos. Nessa reunião o presidente da APROFFESP sugeriu que o deputado apresente na Câmara Federal projeto de lei pela inclusão da Filosofia no Ensino Fundamental, conforme propositura já apresentada pelo Deputado Estadual do Psol, Carlos Gianazzi, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Além da nossa sugestão e justificativa, o deputado Ivan Valente disse que fará um levantamento em Brasília sobre a existência ou não de projeto dessa natureza e como parlamentar e educador se comprometeu em encaminhar a solicitação apresentada. No prazo de um mês ele dará retorno sobre a pesquisa que será realizada, bem como sobre os demais encaminhamentos pertinentes.

São Paulo, 18 de abril de 2013.

Secretaria dos trabalhos.

Ao Deputado Federal Ivan Valente.

Considerando que a luta pela obrigatoriedade da filosofia no ensino médio brasileiro foi uma grande batalha e conquista dos professores organizados;

Considerando que a reflexão filosófica é fundamental em qualquer processo de ensino-aprendizagem;

Considerando que em várias unidades escolares privadas já estão ensinando filosofia no ensino fundamental com um ótimo nível de aproveitamento pedagógico;

Considerando que em reunião com o Secretário adjunto de educação do Estado de São Paulo, João Palma, o mesmo ficou sensibilizado com a essa reivindicação e admitiu a possibilidade de implementá-la no ensino fundamental, por enquanto em caráter optativo pelas unidades escolares;

          Considerando que esse tema tem sido objeto de debate por parte dos professores que já lecionam no ensino médio e que nossa entidade em plenária aprovou que deveríamos encaminhar a comissão de educação da assembleia essa nossa reivindicação;

Considerando que no 1° Encontro de professores de filosofia e filósofos do estado de São Paulo, realizado nos dias 06/07/2012, foi aprovado uma comissão provisória para encaminhar as lutas em nível nacional;

Considerando que na Reunião da Aproffib, realizada em 16/02/2013, esse tema foi debatido e foi indicado que encaminhássemos ao Deputado Federal Ivan Valente tal solicitação para ser protocolizada no Congresso Nacional;

Vimos através deste solicitar que vossa excelência apresente um projeto de lei "instituindo a obrigatoriedade da filosofia no ensino fundamental em nosso País", bem como outras proposituras pertinentes, para que avancemos ainda mais no processo de reflexão e transformação da Sociedade Brasileira.

Sem mais para o momento,

Atenciosamente.

Comissão provisória da APROFFIB

JUSTIFICATIVA  DA PROPOSITURA

Há 2.500 anos a filosofia vem navegando no universo do conhecimento e da sabedoria humana. Com a sistematização do pensamento a partir do mundo grego ela vem definindo o jogo político, instituindo e derrubando governos, questionando os modos de produção e instituindo novos poderes. Questiona conceitos morais e éticos, desvenda fenômenos religiosos, provoca revoluções e justificativas processuais, numa cronologia ascendente, ora a partir de eixos cronológicos, ora a partir dos modos de produção existentes, buscando esclarecer e enaltecer a vida do homem no planeta e a sua finitude ou não, ao mesmo tempo em que se renova a cada instante para estabelecer as diretrizes do pensamento educacional e das transformações e revoluções necessárias e urgentes.

Do ponto de vista econômico e das relações de produção devemos rever nossas afinidades filosóficas diante do mundo do trabalho, estabelecer a reflexão a partir do seu caráter ontológico e fundante que o mesmo representa.

As observações do pensamento a partir da evolução humana estabelecem momentos de rupturas e superações como no filme a guerra do fogo, como na expressão do pensamento de Engels: “a transformação do macaco em homem”, os modos de produção vêm definindo e delineando os embates de classe, as teorias de Marx fundamentando e combatendo o positivismo ainda militante, assim como o capitalismo em sua profundidade, nos remete a necessidade de darmos um passo à frente do ponto de vista conceitual e da práxis humana, revolucionando as aspirações pedagógicas rumo à edificação do homem e do mundo novo que devemos revolucionariamente construir.

No manual do professor do livro “Iniciação à filosofia”, da filósofa Marilena Chauí, primeira edição de 2011, publicado pela Editora Ática, na pagina três, ela define e afirma que a filosofia “Está presente na vida de todos nós. No mundo ocidental, costuma-se dizer que remonta aos gregos. De uma perspectiva mais ampla, podemos dizer que ela está presente na vida do ser humano desde um tempo imemorial, anterior às primeiras civilizações. Dos primórdios do Homo sapiens até as primeiras organizações humanas, cada atitude individual ou coletiva, cada fenômeno físico ou avanço técnico, cada nova percepção dos meandros da alma humana foi entremeada por ações passíveis de analise filosóficas”.

Um recorte necessário

Procurando estabelecer uma relação direta entre o ensino de filosofia no Brasil e o Programa Nacional do Livro Didático, o guia de livros de Filosofia para 2012, este vai afirmar que: “desde 1663, ano em que a filosofia foi pela primeira vez inserida nos currículos das escolas brasileiras tratava-se então da primeira escola de ensino secundário da companhia de Jesus, na Bahia - a presença da filosofia na escola brasileira se deu de forma descontínua e frágil”.

Em outra publicação também do Ministério da Educação publicado em 2010, num dos artigos, o mesmo faz referência a três gerações de filósofos, referindo- se sobre o Ensino de filosofia no Brasil. Os autores Marcelo Carvalho, e Marli dos Santos, em um “breve panorama da trajetória do ensino de filosofia nos últimos 50 anos”, afirmam: “Uma missão Francesa constituída de professores de renome daquele país do velho continente chegou ao Brasil na década de 1940 para criar e desenvolver o ensino de filosofia na recém criada Universidade de São Paulo, fundada em 1934, atendendo às demandas de formação intelectual da burguesia paulistana”.

Na página 13 do capítulo 1, do livro de Filosofia, da coleção Explorando o Ensino, volume 14 do Ministério da Educação publicado em 2010, o mesmo faz referência a três gerações de filósofos, referindo- se sobre o Ensino de filosofia no Brasil.

Os autores apontam ainda alguns momentos marcantes da história e o contexto da filosofia e da sociologia, a saber:

a) De 1937-1945, em pleno Estado novo, Getúlio Cria o Ministério da Educação e Saúde pública, para parcelas mais ampla da população do Brasil;

b) As mudanças se deram por conta do movimento que defendia a renovação na educação, em que a mesma deveria ser pública e gratuita, laica e obrigatória. Esse movimento foi denominado de “Manifesto dos pioneiros da Escola Nova”. Seguramente esse movimento expressa seu caráter ideológico e a formatação de um projeto da educação brasileira;

c) No final da década de 50, ocorrem grandes mudanças na educação, fundamentalmente no ensino médio. O Desenvolvimentismo, a abertura do mercado às empresas multinacionais, indústrias automobilísticas, cigarros, farmacêutica e de mecânica;

d) A LDB prevista na Constituição de 1946 foi colocada em prática em 1961, durante o governo de João Goulart. A Lei 4024/61 tinha a orientação da não obrigatoriedade do ensino de Filosofia e Sociologia;

e) Com o golpe Militar em 1964, a Filosofia e a Sociologia transformou-se num ensino instrumental, com seu pragmatismo autoritário;

f) Em 1968 a Filosofia foi retirada de todos os vestibulares do país e, em 1971 a lei 5692/71 eliminou de vez a Filosofia e a sociologia da grade curricular do ensino médio, introduzindo o OSPB. Essa orientação e defesa do regime perduraram de 1964 a 1985;

g) Os autores falam que nesse período a filosofia “se manteve no exílio do Ensino Médio Público”;

h) A partir dos anos 80 ela reaparece como disciplina optativa;

i) Em 1996, com a LDB 939/96 a situação se manteve: No artigo 36, parágrafo 1°, recomendava “domínio dos conhecimentos de filosofia e de sociologia necessários ao exercício da cidadania”;

j) Diante desta argumentação, não convincente para os conhecedores da necessidade de conteúdos filosóficos para adolescentes e jovens, no ano 2000 o Pe. Roque Zimmermman, deputado federal do PT no Paraná, elaborou o projeto de lei PL 009/2000 que tornava obrigatória a inclusão na grade curricular do ensino médio as disciplinas de Filosofia e Sociologia. (Escrito por Tânia Rodrigues Palhano, 10 de abril de 2010, no site: O mundo Filosófico);

k) O projeto que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional foi aprovado pelo Senado da República no dia 18 de setembro de 2001, após várias manifestações.

A vitória parcial no Senado não se completou. No dia 09 de outubro do mesmo ano foi publicado no Diário Oficial da União o veto do Presidente da República Fernando Henrique Cardoso, que é sociólogo. Conforme notícia do Terra Educação (2001), alegou que com a abertura de novos cargos de professores ter-se-ia um aumento de custos, onde Estados e Prefeituras não iriam suportar a elevação da folha de pagamento e que não existe um número suficiente de profissionais qualificado no mercado, sociólogos e filósofos que garanta o atendimento do projeto. (escrito por Tânia Rodrigues Palhano, 10 de abril de 2010, no site o mundo Filosófico);

l) Vale ressaltar que no Estado da Paraíba a Lei n. 7.302/02 foi aprovada em 7 de janeiro de 2003, e determina a obrigatoriedade da disciplina Filosofia nas Escolas Públicas do Estado da Paraíba no ensino médio, a qual não se efetivou na prática. Atualmente a atividade do ensino da filosofia está se consolidando, na esfera pública estadual do ensino médio, com a obrigatoriedade desta disciplina a nível federal. (escrito por Tânia Rodrigues Palhano, 10 de abril de 2010, no site o mundo Filosófico)

Elementos e ação para o retorno da filosofia

O dia 7 de junho de 2006 ficará na memória e história de mais de trezentos professores e estudantes que compareceram ao plenário do CNE, onde foi aprovado as disciplinas de Filosofia e Sociologia como obrigatórias (resolução 04/06).

1º Encontro Nacional de Filosofia e Sociologia realizado nos dias 22 a 24 de julho de 2007 no Anhembi-SP;

Na época apresentei aos delegados um documento básico da proposta organizativa dos professores de Filosofia em nível nacional, realizamos uma plenária dentro do encontro e constituímos a Coordenação Nacional do Coletivo Nacional de Filosofia. Criou-se então o coletivo Nacional de Filosofia em 2007. (http://coletivonacionaldefilosofia.blogspot.com/);

Em 2008 houve o IX Encontro Estadual do Coletivo de Filosofia, Sociologia e Psicologia da APEOESP. Várias propostas foram aprovadas no sentido de fortalecer a nossa luta pela efetiva implantação da Filosofia no currículo do Ensino Médio. Uma das polêmicas centrais do IX Encontro do Coletivo de filosofia, Sociologia e Psicologia da APEOESP foi o enunciado da nossa proposta sobre a necessidade da fundação de uma entidade dos filósofos, concebida sem a pretensão ou preocupação de concorrer com o sindicato estadual dos professores, haja vista que do ponto de vista sindical global estamos muito bem organizados e abrigados nesta entidade;

Em 2008 foi aprovada a lei 11.684/08, revendo o artigo 36 da LDB, tornando obrigatória a filosofia e a sociologia no ensino médio;

Em Setembro de 2009 tomou posse a primeira Diretoria eleita da Associação dos Professores de Filosofia e Filósofos do Estado de São Paulo – APROFFESP - numa Plenária Estadual, realizada no dia 26 de Setembro de 2009, na Rua Carlos Petit, n°199, Vila Mariana. Os membros eleitos tomaram posse, tendo por base o resultado das eleições realizadas no dia 26/08/2009, com a votação de 226 professores no Estado (foto da posse). http://aproffesp.blogspot.com/.

Em outubro de 2010, membros da diretoria da Aproffesp são recebidos pela Secretaria Estadual de Educação, através da representante da CENP, onde reivindicamos o aumento das aulas de filosofia no ensino médio e a introdução da filosofia no ensino Fundamental. Posicionamo-nos ainda contra os cadernos de filosofia para alunos e professores, haja vista que os mesmos apresentam um conteúdo fragmentado e qualquer conteúdo pertinente deve levar em conta a contribuição dos professores de filosofia da rede do Estado de São Paulo.

Percebe-se, a partir destes recortes históricos e da argumentação pela presença da Filosofia no currículo escolar, uma luta de longo tempo, mas contínua e efetiva, pela volta e inclusão definitiva dessa área do conhecimento na escola. Como escreveu a professora Marilena Chauí, uma das estudiosas, professoras e intelectuais mais respeitadas no país, “a Filosofia está presente na vida de todos nós.” E cabe acrescentar: presente na vida de todos nós cotidianamente.

Neste sentido, tanto quanto qualquer uma das disciplinas já escaladas para compor o currículo da escola fundamental, a Filosofia deve ter o seu lugar de direito. E com isso, contribuir para dar mais sentido ao mundo contemporâneo. (texto referência: palestra proferida pelo Professor Aldo Santos na Universidade Metodista em SBCAMPO)

Este Projeto de Lei tem a colaboração e sugestões formuladas pela Associação dos Professores de filosofia e filósofos do Estado de São Paulo – APROFFESP.

7-    ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DE FILOSOFIA E FILÓSOFOS DO BRASIL - APROFFIB

Sob a denominação de ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DE FILOSOFIA E FILÓSOFOS DO BRASIL - APROFFIB fica constituída uma Associação, de duração indeterminada, sem fins lucrativos. Esta Associação terá caráter educativo, formativo, cultural, de análise filosófica, econômica e político-social.

Constituem finalidades de Associação:

a)  Promover atividade de formação, educação, palestras, seminários, encontros e Congressos, de promoção geral, de caráter filosófico, onde e quando se fizer necessário;

b)  Promover, apoiar e incentivar todas as formas de manifestação cultural, social, política, econômica, educativa, formativa e associativa;

c)  Incentivar comportamentos de participação, organização e solidariedade, criando ou estimulando, para esse fim, atividade sistemáticas e assistemáticas no campo formativo, educacional, político, econômico, filosófico, social, promocional e cultural;

d)  Criar, aperfeiçoar e transmitir uma metodologia que viabilize os seus objetivos, assim como divulgar pesquisas, estudos, cursos, seminários, debates, experiências educativas e de avaliação;

e)  Representar os educadores e profissionais da educação da rede pública e privada do ensino fundamental, médio e superior, com finalidade formativa e informativa, bem pleitear junto aos órgãos governamentais e privados os interesses materiais e imateriais dos professores e filosofia, e filósofos do BRASIL.

 Para a consecução dos seus objetivos e finalidades, a Associação poderá: Desenvolver atividades, onde e quando julgar necessário; Manter convênio e/ou associar-se a entidades similares ou da mesma natureza, a entidades de apoio ajuda e solidariedade; Divulgar e promover suas atividades e finalidades, através da constituição de um órgão de imprensa ou de outras formas que julgar conveniente; e Prestar auxílio material a entidade ou associações, bem como ceder dependência para suas ATIVIDADES;

 DOS ASSOCIADOS.

A Associação não fará distinção de raça, cor, nacionalidade, classe social, concepção filosófica ou religiosa.

A Associação é constituída de número limitado de associado, maior de 16 anos:

São considerados associados fundamentais, os que assinam a ata de fundação da Associação.

A admissão de novos associados é de competência da executiva constituída. Em caso de destaque, deve ser submetido à Assembleia Geral.

São direitos dos associados:

a)  Votar e ser votado;

b)  Participar das Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias;

c)  Participar das atividades em que a Associação esteja direta ou indiretamente envolvida;

d)  Desligar-se da Associação por motivos pausáveis;

e)  Apresentar novos associados para a admissão a Associação, conforme capítulo II, artigo 4, § 2º.

São deveres dos associados:

a)  Acatar o Estatuto da Associação;

b)  Colaborar com a Diretoria na consecução dos trabalhos e objetivos;

c)  Apresentar ao Presidente e à Assembleia Geral qualquer irregularidade verificada;

d)  Exercer o cargo para o qual foi eleito, salvo se houver motivo de força maior plenamente justificável;

Participar do planejamento e avaliação dos planos anuais de trabalho.

8-DIRETORIA EXECUTIVA DA ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DE FILOSOFIA E FILÓSOFOS DO BRASIL

CONFORME APROVADO NO 1° ENCONTRO ESTADUAL  DA APROFFESP, REALIZADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NOS DIAS 06/07 DE DEZEMBRO DE  2012, NESSE DIA, FOI CONSTITUÍDA  UMA COMISSÃO PROVISÓRIA ATÉ A  PRIMEIRA PLENÁRIA  DA APROFFIB QUE FOI AGENDADA PARA O DIA 16 DE MAIO DE 2013. ALÉM DOS INFORMES REGIONAIS E NACIONAL, ENCAMINHAMOS  O DEBATE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA NOSSA ENTIDADE NACIONAL. FOI  ELEITA PORTANTO  A PRIMEIRA DIRETORIA DA APROFFIB, CONFORME COMPOSIÇÃO ABAIXO.

PRESIDENTE: ALDO JOSIAS DOS SANTOS

VICE PRESIDENTE : HUGO ALLAN MATOS

SECRETÁRIA: ALEXANDRA SOUSA BARROS

TESOUREIRO: ALVARO AUGUSTO DIAS JUNIOR

DIRETORES DE COMUNICAÇÃO E PROPAGANDA:

JOSE CARLOS CARNEIRO E EDUARDO CARVALHO

DIRETOR DE RELAÇÕES PEDAGÓGICAS: CHICO GRETTER

DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS: JOSÉ DE JESUS

9-AVANÇOS E DASAFIOS

Diferentemente de outras entidades cartoriais,  a eleição da diretoria da APROFFIB, representa a mais  genuína expressão da luta organizada nos mais variados  movimentos pela  retomada da filosofia no ensino médio e o nosso grande desafio agora é ampliar nossa luta pela inclusão  da filosofia no ensino fundamental,  construir uma proposta curricular nacional a partir dos professores de filosofia,  lutarmos pelo aprimoramento  do conteúdo filosófico nos livros didáticos, melhorando, ampliando e lutando pela abertura de mais faculdades de filosofia no Brasil.

Nesse sentido, o nosso apoio a Realização do Primeiro Congresso Brasileiro de Filosofia da Libertação que foi  realizado nos dias 4, 5, 6 de Setembro de 2013 na capital de São Paulo, foi  um importante momento nesta perspectiva de uma organização nacional, apontando para ampliação de nossa união e organização em todo território Nacional, tendo como ponto de partida a organização dos estados a partir de uma pauta debatida e aprovada pelos professores em luta. O desafio está lançado e convocamos todos e todas para essa  importante tarefa militante .

Lutar e vencer é preciso!

ALDO SANTOS- COORDENADOR DA APEOESP-SBC, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DE FILOSOFIA  E FILÓSOFOS DO ESTADO DE SÃO PAULO E DA ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DE FILOSOFIA E FILÓSOFOS DO BRASIL