A APLICAÇÃO DO PROJETO NEOLIBERAL EM SÃO PAULO

A APLICAÇÃO DO PROJETO NEOLIBERAL EM SÃO PAULO

O Estado de São Paulo com seus mais de 42 milhões de habitantes representa aproximadamente 36% do PIB brasileiro e exerce o papel de centro político e financeiro do país, ao longo dos últimos  anos foi laboratório privilegiado para a aplicação do receituário neoliberal sob a batuta dos tucanos. Em 1995 teve início o processo de privatização, quando o então governo Covas instituiu o Programa Estadual de Desestatização, coordenado pelo vice-governador Geraldo Alckmin, que se transformou na principal ferramenta de reforma do estado.

            Em dez anos (1996-2006), entregaram à iniciativa privada serviços fundamentais e estratégicos, patrimônios do povo paulista, como o de energia (Elektro, Eletropaulo, CPFL, CESP, COMGÁS); abastecimento de água (Sabesp); e rodovias, com a correspondente cobrança de pedágios, além do Banespa, num bem bolado plano entre os governos estadual e federal para entregá-lo a preço de banana ao Grupo Santander.

            Em junho de 2004, foi lançado pelo governo do estado o programa de Parcerias Públicas e Privadas (PPP), atualizando o conjunto de medidas de ajuste institucional que começou em 1995, na direção da privatização do patrimônio público. As parcerias Públicas e Privadas (PPP) seriam mais tarde adotadas pelo governo Lula, como modelo de investimento.  Com tudo isso a dívida do estado de São Paulo passou de R$ 47 bilhões em 1997 para R$ 181 bilhões no início de 2008, mesmo após o governo ter arrecadado R$ 77 bilhões com as privatizações. De 1997 a 2006 os gastos com juros, amortizações e encargos da dívida pública foram de aproximadamente R$ 55 bilhões.

            A situação dos serviços públicos no estado de São Paulo é um importante indicador das intervenções neoliberais: a redução dos gastos com os funcionários públicos via arrocho salarial, contratações precarizadas e terceirizações, a substituição da presença do governo em serviços essenciais como a Saúde via transferência da gestão de hospitais para organizações sociais e a demissão direta de servidores públicos.

            O próprio governo declarou que o Estado possuía 101 mil servidores a menos em 2003 em relação a 1995. (mais de 40 mil são professores que foram demitidos da educação básica).

            Essa política recebeu apoio na sua aplicação em São Bernardo do Campo, onde as sucessivas administrações afinadas com o projeto político do PSDB e seus aliados, não apenas deu apoio a mesma como aplicou seu receituário a exemplo da municipalização do ensino fundamental e das terceirizações, da privatização dos transportes, da repressão aos movimentos sociais (sem teto); além do arrocho salarial sobre os servidores públicos.

            Diante deste cenário, o PSOL de São Bernardo do Campo assume nestas eleições municipais importante papel, tal como: denunciar os interesses particulares e a falsa polarização expressa nas candidaturas conservadoras, manter erguida a bandeira da transformação social, da ética e da democracia na gestão pública, enquanto valores fundamentais que irão orientar nosso governo; reafirmando o socialismo como única saída possível à barbárie instalada na sociedade para que o capital continue sendo acumulado.

            Nesse sentido, é preciso romper com a concepção financista que impera nas administrações públicas vinculadas ao capital financeiro. Muitas vezes o mascaramento de despesas executadas mostra um valor que na prática não foi viabilizado. O exemplo gasto é o investimento em educação, cujos gastos geralmente são inflados com rubricas que nada têm a ver com o setor como alerta o Professor Otaviano Helene da USP. Assim, previsão com aposentadoria futura, recursos para bolsas de estudo, transferências para o capital privado, pavimentação e obras em unidades escolares, etc. Não é por acaso que quando olhamos a execução do orçamento da cidade vemos que nos dois primeiros trimestres desse ano o município investiu mais de 31% em educação, porém nesse relatório não há a discriminação detalhada, mostrando a possibilidade de mascaramento desse jogo contábil, entre gastos totais em educação e gastos correntes. O mesmo pode ocorrer em áreas como saúde por exemplo.

(Texto do programa de governo, elições 2012, Psol-sbc. 

Aldo Santos Prefeito50/Prof. Diógenes de Freitasz, vice)