Perícias médicas dos servidores da Educação.

Secretaria assume perícias médicas dos servidores da Educação

 

Com o objetivo de tornar o processo de perícias médicas mais ágil e adequado aos profissionais que atuam na Educação do Estado de São Paulo, a partir da primeira quinzena de março, a Secretaria da Educação assume o Programa de Inspeções Médicas. A mudança beneficiará cerca de 300 mil profissionais e atenderá a uma demanda apresentada pela própria rede de ensino.

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As perícias, hoje de responsabilidade do DPME (Departamento de Perícias Médicas do Estado), órgão vinculado à Secretaria de Gestão Pública, passarão a ser realizadas pelo Centro de Qualidade de Vida, integrante do Departamento de Planejamento e Normatização de Recursos Humanos. A resolução foi publicada nesta terça-feira (15/1), no Diário Oficial do Estado, e institui o Programa de Inspeções Médicas, que visa otimizar e agilizar o serviço de perícias e readaptação dos funcionários.

A previsão é de que a partir da primeira quinzena de março o procedimento passe a ser realizado em 34 unidades periciais, distribuídas em todo o Estado. As novas unidades foram mapeadas de acordo com o número de servidores por região e a facilidade de deslocamento para os periciados.

- Confira a relação dos locais onde estartão as unidades periciais

Atualmente, 73% das perícias médicas do Estado são de servidores da Educação e por isso a necessidade de que esses profissionais tenham um atendimento personalizado, que leve em conta as especificidades de suas funções. “Quanto mais próximo do diagnóstico a perícia for feita, melhor será a avaliação pericial e mais rápido o servidor poderá voltar ao trabalho", afirma Walnei Fernandes Barbosa, responsável pelo Programa de Inspeções Médicas.

A estimativa é destinar, por ano, R$ 50 milhões ao programa. “O propósito é melhorar a qualidade do serviço de perícias oferecido aos nossos servidores, além de atender às reivindicações dos profissionais da educação e implementar uma política pública de assistência à saúde”, afirmou o secretário da Educação Herman Voorwald.

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Com essa nova sistemática a Educação passará a ter informações mais atualizadas e precisas das condições de saúde de seus funcionários, o que viabilizará maior eficiência no planejamento de sua gestão de recursos humanos. Um dos objetivos é ampliar e aprimorar o trabalho de prevenção e promoção da saúde a fim de oferecer melhor qualidade de vida aos professores e demais profissionais da rede.

Credenciamento médico

Os médicos responsáveis pelas inspeções deverão ser credenciados pela Secretaria da Educação. O credenciamento será feito online, no Portal da Secretaria da Educação, entre os dias 21 de janeiro e 4 de fevereiro.

A quantidade necessária de médicos dependerá da agenda de trabalho que cada prestador de serviço escolher. Os honorários vão de R$ 60 a R$ 300 por atendimento, de acordo com o tipo de perícia. A previsão é de que cerca de 100 peritos sejam contratados.

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Entre os requisitos necessários estão formação em medicina, inscrição no Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, certificação de residência médica e comprovada experiência mínima de dois anos.

Tipos de perícias 

Serão realizados os seguintes procedimentos: concessão e cessação de licença para tratamento de saúde, de licença por motivo de doença em pessoa da família e de readaptação; concessão de licença à servidora gestante, anteriormente ao parto; expedição de laudo favorável à aposentadoria por invalidez; emissão de declaração para comprovação de deficiência informada pelo candidato, inscrito a cargo público, em concurso promovido pela Secretaria da Educação; certificado de sanidade e capacidade física (laudo médico) para fins de posse e exercício de cargo público.

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Um dos focos do programa é aprimorar o processo de readaptação dos docentes e demais servidores da rede estadual. A readaptação contará com a participação de técnicos especializados, como psicólogos, assistentes sociais ou terapeutas ocupacionais.

Em breve, os servidores serão orientados e informados pela Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos (CGRH) de todos os procedimentos relacionados ao serviço.