Reunião da Diretoria da Associação dos Professores de Filosofia e Filósofos do Estado de São Paulo com o Secretário Adjunto da Educação, João Palma.

Ata nº 01- Reunião da Diretoria da Associação dos Professores de Filosofia e Filósofos do Estado de São Paulo com o Secretário Adjunto da Educação, João Palma.

Ao primeiro dia (01) de dezembro 2011, a APORFFESP (Associação dos Professores e Filósofos do Estado de São Paulo) reuniu-se com a Secretaria do Estado de Educação de São Paulo, sendo representada pela sua Diretoria (Aldo Santos, Chico Gretter, José de Jesus, Anísio Batista e Gilmar) para discutir os seguintes pontos de pauta:

1- Ampliação de vagas e aberturas de novas turmas nos cursos de graduação de filosofia nas Universidades Públicas do Estado de São Paulo;

2- Fixação de três aulas de filosofia e sociologia no Ensino Médio a partir de 2012;

3- Dispensa de ponto para os filiados se reunirem em 2012, uma no primeiro semestre e outra no segundo, bem como a dispensa de ponto para a realização de um Encontro Estadual no final do segundo semestre para que possamos discutir a proposta curricular e novas possibilidades curriculares;

4- Rediscussão do currículo de filosofia no Ensino Médio, uma vez que os cadernos atuais não respondem as necessidades pedagógicas;

5- Cumprimento da Lei Federal que estabelece a obrigatoriedade do ensino de filosofia e sociologia no Ensino médio;

6- Implementação da filosofia no Ensino fundamental a partir de 2012;

7- Convocação dos demais professores que foram aprovados no último concurso, bem como a abertura de novo concurso público para a disciplina de filosofia.

Em relação ao ponto primeiro ponto, a resposta foi a seguinte: não temos poder sobre as Universidades Publicas, são autônomas. O que Secretaria fará a partir de 2012 é instituir através da Escola de Formação cursos de especialização em filosofia de no mínimo 400 horas para Pedagogos, com o objetivo de suprir as necessidades na rede. No ponto 02, assumiu o compromisso de que nenhuma disciplina terá menos de duas aulas. Além disso, seria a grade de escolha dos estudantes nos 3º anos do Ensino Médio que, segundo ele, vem sofrendo resistências. No item três, sobre abono de ponto para nossas reuniões e a realização do nosso Encontro Estadual, o secretário deferiu nosso pedido, mas pediu que encaminhássemos um ofício com as datas que eles publicarão favoravelmente. No item currículo, destacou que haverá uma revisão em 2012, e que já foi constituído um grupo de trabalho para rever os cadernos de filosofia e sociologia, sugerindo a nossa participação. Em relação ao item sobre a obrigatoriedade do ensino da filosofia e sociologia no ensino médio, ponderamos sobre os vários relatórios, como o de Catanduva, bem como o parecer do Conselho Estadual de Educação. Ele disse que em última instância cabe recurso ao Ministério Público para que se assegure o cumprimento da Lei Federal. Quanto à inclusão da filosofia no Ensino Fundamental, salientou que não há obrigatoriedade, mas poderá sugerir as escolas que ofereçam a disciplina, caso haja interesse e demanda. O último ponto, afirmou que irá chamar todos aprovados no último concurso, e que na ausência destes, um novo concurso será realizado.

Sem mais para o momento.

Atenciosamente,

José de Jesus Costa.

Secretário da APROFFESP