ESTÁ
SURGINDO UMA NOVA CENTRAL.
No dia 08 de Agosto de 2013
participei de uma reunião com
dirigentes da Intersindical, onde por algum tempo ouvimos dos mesmos as
deliberações do recente seminário realizado nos dias 02 e 03 de Agosto de 2013,
onde, por unanimidade optaram pela construção e legalização da Intersindical.
Compareci a essa reunião em
nome da diretoria da APROFFESP que em deliberação interna aprovou que
deveríamos buscar dados e informações sobre o papel e a importância das
centrais sindicais, para posterior deliberação.
Além de uma rápida analise de
conjuntura e da reestruturação produtiva o seminário apontou um calendário de
luta e ações práticas rumo à formalização e registro da entidade até o primeiro
semestre de 2014.
Do ponto de vista conjuntural o
documento afirma: “Para a INTERSINDICAL, é preciso parar
o Brasil numa greve política contra o capital e as políticas dos governos que
impedem o atendimento das reivindicações dos trabalhadores e da juventude.
Denunciar os planos patronais de ampliar a precarização do trabalho, denunciar
os lucros dos bancos e do grande capital com a apropriação de dinheiro público
e exigir do governo Dilma a mudança da política econômica é o caminho para
avançar nas conquistas exigidas pelas ruas”.
Além de constatações citadas, ainda
apresentam as seguintes reivindicações programáticas:
- Não ao PL 4330. Chega de
terceirização. Salário igual para trabalho igual;
- Auditoria da dívida pública. Nem dinheiro
para a copa. Nem dinheiro para as montadoras. Nem dinheiro para os bancos.
Dinheiro público é para as políticas públicas.;
- Onde está o Amarildo? Basta de
violência policial, de repressão por parte do Estado, de extermínio da
juventude negra e da periferia. Pela desmilitarização das polícias e contra a
criminalização da pobreza e dos movimentos sociais;
- Em defesa da demarcação das terras
indígenas. Não a PEC 215;
- 10% do PIB para educação pública.
Cumprimento imediato do salário e da jornada da Lei do Piso onde ela ainda não
é cumprida. Redução da jornada e aumento de salários em todo o país - 1/3 da
jornada com atividades extraclasse e mínimo do Dieese para jornada de 20 horas;
- Chega de violência contra as
mulheres. Participação na Jornada contra o Estatuto do Nascituro de 28 de
agosto a 28 de setembro e das atividades da Marcha Mundial de Mulheres no dia
31 de agosto;
- Democratização dos meios de
comunicação e participação na campanha de coleta de assinaturas para um projeto
de lei de iniciativa popular por uma mídia democrática;
- Não às privatizações do petróleo, das
rodovias, dos portos, dos aeroportos, das elétricas.”
Em relação a atuação sindical afirmam que: “O movimento sindical
brasileiro passa pelo período de maior fragmentação das últimas décadas. A
dispersão deu um salto quando a CUT, por conta da ausência de autonomia na
relação com o governo, perdeu a capacidade de aglutinar em torno de si vários
setores do movimento.”
Em relação a Conclat constatam que : “O fracasso
do Conclat de 2010 demonstrou que a batalha pela organização dos trabalhadores
com independência em relação aos patrões, Estado, governos e partidos políticos
segue na pauta. As tentativas de "repactuação" do Conclat também
fracassaram.”
Nesse contexto, definem que: “É hora de avançar na organização e
no fortalecimento de um instrumento de concepção e prática sindical
independente, classista, democrática, ampla e de luta. O fortalecimento dessa
concepção passa, nesse momento, por avançar na formalização e organização de
uma central dos trabalhadores, buscando inclusive o registro no Ministério do
Trabalho. Isso não tem a ver com aqueles que defendem que uma central deva ser
sustentada pelo imposto sindical ou por outros fundos públicos. Tampouco
faremos isso para participar de fóruns permanentes de negociação tripartites”.
O documento finaliza convidando os trabalhadores e organizações
para: Construírem um calendário de formalização da Intersindical como Central,
bem como propõe um encontro Nacional para os dias 15,16 e 17 de Novembro de
2013 para debater concepção, pratica sindical, programa, estatuto e plataforma
de lutas da nova Central. O cume desse processo de construção será consumado
com a realização nos dias 14,15 e 16 de março de 2014 no congresso de Fundação
da nova Central.
Entendemos que é o momento de participarmos nesse processo de
construção, tendo em vista que os demais setores estão comprometidos e
definidos de forma unidimensional sem a menor possibilidade de acolhimento ou
participação de movimentos ou personalidades que ainda estão independentes ou
em via de organização. É melhor participar organizado mesmo que numa
conjuntura de fragmentação, do que ficar esperando ou fazendo o
necessário chamado pela unidade que a cada dia fica mais distante. Entendemos
que a Intersindical deveria instituir uma plenária mensal para assegurar a
participação de todos que estão de acordo com o processo de construção da nova
central, tendo como ponto de partida a pauta geral apresentada, para evitar
erros e práticas já conhecidas e questionadas em relação aos outros processos
de unidade.
Quem sabe faz agora!
Aldo Santos, Sindicalista e Militante
do Psol.
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