“SOBRE O ENSINO DE
FILOSOFIA NO BRASIL”*
Há 2.500 anos a filosofia vem
navegando no universo do conhecimento e da sabedoria humana. Com a
sistematização do pensamento a partir do mundo grego , ela vem definindo
o jogo político, instituindo e derrubando governos, questionando os modos de
produção e instituindo novos poderes. Questiona conceitos morais e éticos, desvenda
fenômenos religiosos, provoca revoluções, e justificativas processuais, numa
cronologia ascendente, ora a partir de eixos cronológicos, ora a partir dos modos de
produção existentes, buscando esclarecer e enaltecer a vida do homem no planeta
e a sua finitude ou não, ao mesmo tempo
em que se renova a cada instante para estabelecer as diretrizes do pensamento
educacional e das transformações e revoluções necessárias
e urgentes.
Do ponto de vista econômico e das relações de
produção, devemos rever nossas afinidades filosóficas diante do mundo do
trabalho, estabelecer a reflexão a partir do seu caráter ontológico e fundante que
o mesmo representa.
As observações do pensamento a partir
da evolução humana estabelece momentos de rupturas e superações como no filme a
guerra do fogo, como na expressão do pensamento de Engels: “a transformação do
macaco em homem”, os modos de produção vem definindo e delineando os embates de
classe, as teorias de Marx fundamentando e combatendo o positivismo ainda
militante, assim como o capitalismo em sua profundidade, nos remete a
necessidade de darmos um passo a frente do ponto de vista conceitual e da
práxis humana, revolucionando as aspirações pedagógicas rumo a edificação do homem e do mundo novo que devemos revolucionariamente construir.
No manual do professor do livro “Iniciação
à filosofia”, da filósofa Marilena Chauí, primeira edição de 2011, publicado
pela editora ática, na pagina três, ela define e afirma que a filosofia “Está
presente na vida de todos nós. No mundo ocidental, costuma-se dizer que remonta
aos gregos. De uma perspectiva mais ampla, podemos dizer que ela está presente
na vida do ser humano desde um tempo imemorial, anterior às primeiras
civilizações. Dos primórdios do Homo sapiens até as primeiras organizações
humanas, cada atitude individual ou coletiva, cada fenômeno físico ou avanço
técnico, cada nova percepção dos meandros da alma humana foi entremeada por ações passíveis de analise
filosófica”.
Procurando estabelecer uma relação
direta entre o ensino de filosofia no Brasil e o Programa Nacional do Livro Didático,
o guia de livros de filosofia para 2012, este vai afirmar que: “desde 1663, ano em que
a filosofia foi pela primeira vez inserida nos currículos das escolas
brasileiras tratava-se então da primeira escola de ensino secundário da
companhia de Jesus, na Bahia - a presença da filosofia na escola brasileira se
deu de forma descontínua e frágil”.
Em outra publicação também do
Ministério da Educação publicado em 2010, num dos artigos, o mesmo faz
referência a três gerações de filósofos, referindo- se sobre o Ensino de
filosofia no Brasil. Os autores Marcelo Carvalho, e Marli dos Santos, em um
“breve panorama da trajetória do ensino de filosofia nos últimos 50 anos”,
afirmam: “Uma missão Francesa constituída de professores de renome daquele país
do velho continente chegou ao Brasil na década de 1940 para criar e desenvolver
o ensino de filosofia na recém criada Universidade de São Paulo, fundada em
1934, atendendo às demandas de formação intelectual da burguesia paulistana”.
Na página 13 do capítulo 1, do livro
de Filosofia, da coleção Explorando o Ensino, volume 14 do Ministério da
Educação publicado em 2010, o mesmo faz referência a três gerações de
filósofos, referindo- se sobre o Ensino de filosofia no Brasil.
Os autores apontam ainda alguns
momentos marcantes da história e o contexto da filosofia e da sociologia, a
saber:
a)
De
1937-1945, em pleno Estado novo, Getúlio Cria o Ministério da Educação e Saúde
pública, para parcelas mais ampla da população do Brasil;
b)
As
mudanças se deram por conta do movimento que defendia a renovação na educação,
em que a mesma deveria ser pública e gratuita, laica e obrigatória. Esse
movimento foi denominado de “Manifesto dos pioneiros da Escola Nova”.
Seguramente esse movimento expressa seu caráter ideológico e a formatação de um
projeto da educação brasileira;
c)
No
final da década de 50, ocorre grandes mudanças na educação, fundamentalmente no ensino médio. O
Desenvolvimentismo, a abertura do mercado às empresas multinacionais, indústrias
automobilísticas, cigarros, farmacêutica e de mecânica;
d)
A
LDB prevista na Constituição de 1946 foi colocada em prática em 1961, durante o
governo de João Goulart. A Lei 4024/61 tinha a orientação da não
obrigatoriedade do ensino de Filosofia e Sociologia;
e)
Com
o golpe Militar em 1964, a Filosofia e a Sociologia transformou-se num ensino
instrumental, com seu pragmatismo autoritário;
f)
Em
1968 a filosofia foi retirada de todos os vestibulares do país e, em 1971 a lei
5692/71 eliminou de vez a filosofia e a sociologia da grade curricular do
ensino médio, introduzindo o OSPB. Essa orientação e defesa do regime perdurou
de 1964 a 1985;
g)
Os
autores falam que nesse período a filosofia “se manteve no exílio do Ensino Médio
Público”;
h)
A
partir dos anos 80 ela reaparece como disciplina optativa;
i)
Em
1996, com a LDB 939/96 a situação se manteve: No artigo 36, parágrafo 1°,
recomendava “domínio dos conhecimentos de filosofia e de sociologia necessários
ao exercício da cidadania”;
j)
Diante
desta argumentação, não convincente para os conhecedores da necessidade de
conteúdos filosóficos para adolescentes e jovens, no ano 2000 o Pe. Roque
Zimmermman, deputado federal do PT no Paraná, elaborou o projeto de lei PL
009/2000 que tornava obrigatória a inclusão na grade curricular do ensino médio
as disciplinas de Filosofia e Sociologia. (Escrito por Tânia Rodrigues Palhano,
10 de abril de 2010, no site: O mundo Filosófico);
k)
O
projeto que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional foi aprovado
pelo Senado da República no dia 18 de setembro de 2001, após várias
manifestações.
A
vitória parcial no Senado não se completou. No dia 09 de outubro do mesmo ano foi
publicado no Diário Oficial da União o veto do Presidente da República Fernando
Henrique Cardoso, que é sociólogo. Conforme notícia do Terra Educação (2001),
alegou que com a abertura de novos cargos de professores ter-se-ia um aumento
de custos, onde Estados e Prefeituras não iriam suportar a elevação da folha de
pagamento e que não existe um número suficiente de profissionais qualificado no
mercado, sociólogos e filósofos que garanta o atendimento do projeto. (escrito
por Tânia Rodrigues Palhano,10 de abril de 2010,no site o mundo Filosófico);
l)
Vale ressaltar que no Estado da Paraíba a Lei
n. 7.302/02 foi aprovada em 7 de janeiro de 2003, e determina a obrigatoriedade
da disciplina Filosofia nas Escolas Públicas do Estado da Paraíba no ensino
médio, a qual não se efetivou na prática. Atualmente a atividade do ensino da
filosofia está se consolidando, na esfera pública estadual do ensino médio, com
a obrigatoriedade desta disciplina a nível federal. (escrito por Tânia
Rodrigues Palhano, 10 de abril de 2010, no site o mundo Filosófico)
2.1 O
dia 7 de junho de 2006 ficará na memória e história de mais de trezentos
professores e estudantes que compareceram ao plenário do CNE, onde foi
aprovado as disciplinas de Filosofia e
Sociologia como obrigatórias(resolução 04/06)
2.2 1º
Encontro Nacional de Filosofia e Sociologia realizado nos dias 22 a 24 de julho
de 2007 no Anhembi-SP;
2.3 Na época apresentei aos delegados um documento básico da
proposta organizativa dos professores de Filosofia em nível nacional,
realizamos uma plenária dentro do encontro e constituímos a Coordenação
Nacional do Coletivo Nacional de Filosofia. Criou-se então o coletivo Nacional
de Filosofia em 2007. (http://coletivonacionaldefilosofia.blogspot.com/);
2.4 Em 2008 houve o IX Encontro Estadual do
Coletivo de Filosofia, Sociologia e Psicologia da APEOESP. Várias propostas
foram aprovadas no sentido de fortalecer a nossa luta pela efetiva implantação
da Filosofia no currículo do Ensino Médio. Uma das polêmicas centrais do IX
Encontro do Coletivo de filosofia, Sociologia e Psicologia da APEOESP, foi o
enunciado da nossa proposta sobre a necessidade da fundação de uma entidade dos
filósofos, concebida sem a pretensão ou preocupação de concorrer com o
sindicato estadual dos professores, haja vista que do ponto de vista
sindical global estamos muito bem organizados e abrigados nesta entidade;
2.5 Em 2008 foi aprovada a lei 11.684/08, revendo o artigo 36 da
LDB, tornando obrigatória a filosofia e a sociologia no ensino médio;
2.6 Em Setembro de 2009 tomou posse a primeira Diretoria eleita da
Associação dos Professores de filosofia e filósofos do Estado de São Paulo –
APROFFESP - numa Plenária Estadual, realizada no dia 26 de Setembro de
2009, na Rua Carlos Petit, nº199, Vila Mariana. Os membros eleitos tomaram
posse, tendo por base o resultado das eleições realizadas no dia 26/08/2009,
com a votação de 226 professores no Estado (foto da posse). http://aproffesp.blogspot.com/.
2.7 Em outubro de 2010, membros
da diretoria da aproffesp, são recebidos pela Secretaria Estadual de Educação,
através da representante da CENP, onde
reivindicamos o aumento das aulas de filosofia no ensino médio e a introdução da filosofia
no ensino Fundamental. Posicionamos-nos ainda contra os cadernos de filosofia para
alunos e professores, haja vista que os mesmos apresentam um conteúdo fragmentado
e qualquer conteúdo pertinente deve levar em conta a contribuição dos
professores de filosofia da rede do Estado de São Paulo.
3 – Enquetes postadas no blog da Aproffesp
3.1 O
que você acha do conteúdo do caderno de filosofia?
|
Ótimo
|
10 (12%)
|
|
bom
|
19 (23%)
|
|
regular
|
34 (41%)
|
|
péssimo
|
19 (23%)
|
Votos até o momento: 82
Dias restantes para votar: 86
Dias restantes para votar: 86
3.2 Você
é favorável ao aumento de aulas no 2º e 3º do Ensino Médio?
|
Sim
|
91 (93%)
|
|
Não
|
5 (5%)
|
|
tanto faz
|
1 (1%)
|
Votos
até o momento: 97
Dias restantes para votar: 80
Dias restantes para votar: 80
3.3 Você
é favorável a introdução da filosofia no Ensino Fundamental?
|
Sim
|
95 (87%)
|
|
Não
|
10 (9%)
|
|
Não
tenho opinião à respeito
|
3 (2%)
|
Votos
até o momento: 108
Dias restantes para votar: 86
Dias restantes para votar: 86
4 – Os desafios
Na página 29 do referido livro, tem
uma pergunta muito importante e desafiadora: ”Dados da Capes de 2009 indicam
que há pouco mais de 31 mil professores de filosofia atuando no País. Destes,
apenas 25% tem formação específica. Portanto, segundo a instituição, atualmente
seriam necessários quase 110 mil professores para tender a demanda das escolas
públicas. Como analisam o impacto da reintrodução da filosofia no ensino
médio?”
Para
a Marilena Chauí, “Essa meta é impossível. Talvez possamos alcançá-la até 2020.
Há duas coisas a evitar e uma que seria recomendável:
A evitar:
Distribuir as aulas de filosofia aos não graduados em filosofia; introduzir o
ensino a distância para suprir a falta de professores.
Recomendável: Admitir
como professores alunos que estão concluindo a graduação, isto é, que estão no
último ano ou no último semestre do curso, com o compromisso de supervisão de
alguns docentes universitário. “Quando eu era estudante de graduação, isso era
comum”, finaliza Marilena Chauí.
5- Concluindo...
Como
podemos perceber, os desafios são grandes e urge que tenhamos uma militância
para responder a essa problemática que se acumula em torno do ensino da
filosofia no brasil. Tenho recebido inúmeras correspondências do Brasil sobre a aplicação da lei, as restrições de aulas,
e introdução de novas ferramentas
como Ensino a distancia e até
mesmo o fechamento de cursos de filosofia,como algo comprometedor na avanço do
estudo, da qualidade e da capilarização da filosofia em nosso país.
A
criação de nossa entidade apesar da restrição por parte até de sindicalistas,
não faz o menor sentido e é abominável, haja vista que todos têm o direito de
se organizarem, reivindicar e conquistar espaços sindicais e políticos na
sociedade.
Fazemos
um chamado aos professores de filosofia e filósofos para que nos organizemos
ainda mais, vez que os desafios são grandes e a única forma de vencê-los é com união,
organização e participação na sociedade.
Aldo
Santos, Militante da APEOESP, Coordenador da Corrente Política-TLS, Presidente
da Associação dos Professores de Filosofia e Filósofos do Estado de São Paulo,
membro do Coletivo Nacional de filosofia.
*Palestra
proferida no IV Encontro de professores de filosofia do ABC “sobre o ensino de filosofia no Brasil”, em
01/10/2011, promovido pelo curso de filosofia da Universidade Metodista de São
Paulo.
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