.: SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGO

domingo, 26 de janeiro de 2014

SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGO

SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGO DE EFETIVO E CAT. F OU COM CAT. "O"; de Cat. F com Cat. O VEJAM O DECRETO 59.448/13(DE 19 DE AGOSTO DE 2013: VI - o artigo 12:"Artigo 12 - A acumulação remunerada de dois cargos docentes ou duas funções docentes ou de um cargo de suporte pedagógico com um cargo ou função docente poderá ser exercida, desde que:I - seja observado o limite de 65 (sessenta ...e cinco) horas semanais para a carga horária total do acúmulo;II - haja publicação de ato decisório favorável, após verificação da compatibilidade de horários, observada a distância entre os órgãos/unidades.Parágrafo único - O disposto no "caput" deste artigo aplica-se aos docentes ocupantes de função-atividade e aos docentescontratados nos termos da Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009.". (NR)

Professor da rede pública de ensino, aposentado.Leciona Filosofia no Cursinho Passo à Frente.Formado em Filosofia, Ciências Sociais, Teologia e História. Pós-graduado filosofia da educação, sociologia do mundo do trabalho, Mestre em História e Cultura.Escritor, Sindicalista, Vice- Presidente da Associação dos Professores de Filosofia e Filósofos do Brasil, diretor da Aproffesp, milita no Psol.

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HISTÓRIA,IDEIAS E ESCRITOS DO PROFESSOR ALDO SANTOS

Aldo Josias dos Santos, professor, casado, filho de Josias Raimundo dos Santos e de Maria Bevenuta de Jesus. Cearense de Brejo do Santo, logo cedo migrou com os pais para o interior de São Paulo (morou nas cidades de Rancharia, Morutinga do Sul e Mesópolis). Na década de 70, forçado pelas condições sociais, mudou-se para São Bernardo do Campo, onde reside até hoje

Trabalhou como bóia fria, auxiliar de protético, atendente e auxiliar de enfermagem. Iniciou sua atuação sindical no Complexo Hospitalar do Mandaqui (Zona Norte da Capital), contribuindo com a formação sindical na área da Saúde, fundando a Associação dos funcionários do complexo Hospitalar do Mandaqui e juntamente com outros sindicalistas, fundam a Associação dos Servidores da Saúde do Estado de São Paulo (ASSES), precursora da organização sindical no Estado de São Paulo.

Participou ativamente das Comunidades Eclesiais de Base no final da década de 70 e início da década de 80.

Por conta de sua ação sindical, em férias, é transferido pelo Diário Oficial para um pequeno centro de Saúde no Sacomã em 1985. Neste ano, inicia sua atuação na Educação Estadual na cidade de Diadema e, até hoje leciona.

Há mais de trinta e cinco anos vem militando na esquerda brasileira, cuja trajetória é pautada pela luta, coerência e ousadia na defesa intransigente dos menos favorecidos.

É graduado em Filosofia e Estudos Sociais, Bacharel em Teologia, tem especialização em Filosofia da Educação e Sociologia do Mundo do Trabalho e é mestre em História e Cultura.

Tem vasta experiência Política: foi vereador por quatro mandatos em São Bernardo do Campo (1989-2004), foi vice-presidente e secretário da Câmara Municipal com ampla folha de serviços ao lado dos trabalhadores dessa Cidade.

Como reconhecimento de seu trabalho, recebeu da Câmara Municipal o título de cidadão são-bernardense, proposto pelo ex-vereador Melão Monteiro.

Como sindicalista tem atuado junto a APEOESP - Sindicato dos Professores da Rede Pública do Estado de São Paulo. Coordena o Coletivo Nacional de Filosofia e é presidente da Associação dos Professores de Filosofia e Filósofos do Estado de São Paulo - APROFFESP. Atualmente é membro da Executiva Nacional do PSOL - Partido Socialismo e Liberdade.

Apresentou vários projetos relevantes para São Bernardo do Campo, tais como: Passe Livre Estudantil, aprovado pela câmara e vetado pelo prefeito do PT Mauricio Soares; Semana da Consciência Negra e o projeto do Feriado no dia 20 de Novembro. Apresentou projeto de Conselho de Escola e a vinculação das creches à rede Municipal de Educação, bem como, propôs ainda a criação da Secretaria Municipal de Habitação e a obrigatoriedade do Ensino da Capoeira nas Escolas do Município, dentre outros.

Apresentou também o projeto contra o rodeio na cidade, além de ter apoiado e participado de inúmeras ocupações no município - Vila LULALDO, Vila Natanael, Vila Zilda, Acampamento Santo Dias e outras.Foi solidário com os movimentos de ocupação na Vila Socialista, morro do Samba em Diadema, resistiu bravamente junto aos moradores do Jardim Falcão, além de ter sido preso com o vereador Rodrigues em Diadema,em frente ao Fórum da cidade reivindicando junto com os moradores do Sitio Joaninha que estava sem água a aproximadamente um mês, dentre outros.
Teve atuação marcada, na luta pela educação, saúde, habitação, transporte, defesa dos animais, presidindo e relatando importantes comissões parlamentares de inquérito na câmara municipal da cidade.

Em 2008, por unanimidade, foi indicado na convenção Municipal do Partido como candidato a Prefeito pela frente de Esquerda, composta pelo Psol, PSTU e PCB.

Por várias vezes concorreu a deputado estadual e federal onde obteve expressiva votação. Por deliberação do Diretório Estadual foi indicado como candidato a vice-governador na chapa com Paulo Búfalo e mais de uma centena de candidatos proporcionais.

Coerência, honestidade e competência têm sido a sua marca ao longo de sua trajetória política e como candidato a vice Governador pelo Estado de São Paulo cumpriu importante papel, ao denunciar os limites e caráter de classe do projeto da ficha limpa, como uma contenda que visava dentre outros propósitos, criminalizar os movimentos e os lutadores sociais.

Como professor da rede pública atua ao lado dos professores no âmbito sindical e incentiva os alunos na sua organização estudantil, rumo à destruição do atual modelo econômico que penaliza e escraviza os pobres, ao mesmo tempo em que propicia o acumulo de riqueza, terra e requisitos valorativos ao capital.

Atualmente leciona filosofia, nas escolas estaduais: Pedra de Carvalho, Maria Auxiliadora e Jacob Casseb.
Principais idéias:

Com base nas elaborações no campo do Marxismo/Leninismo, contribui com o avanço na consciência de classe, pois segundo o próprio Lênin “sem teoria revolucionária não é possível fazer a revolução”. Defende uma escola pública de qualidade e de caráter laico, voltada para a formação, promoção e libertação dos filhos da classe trabalhadora. Tem se destacado na defesa da reforma agrária e urbana, como condição indispensável no processo revolucionário, em real sintonia, partilha e viabilidade efetiva da reforma agrária no brasil. Tem atuação no campo da defesa de gênero etnia e todas as formas de liberdade da pessoa humana.

Defende a proporcionalidade direta e qualificada no legislativo, executivo, movimento popular, sindical e partidário e uma profunda reformulação de democratização do judiciário, até que possamos atingir uma sociedade socialista.

Apóia as lutas antiimperialistas, e defende que a ação direta é um passo significativo na resolutividade dos problemas e transformação da nossa sociedade.

Do ponto de vista sindical, defendeu a ruptura com a Central Única dos Trabalhadores - CUT, pois a mesma se transformou numa correia de transmissão das políticas e interesses governamentais. Defendeu a criação de uma central sindical livre dos patrões e do governo com independência de classe voltada para os reais interesses da classe trabalhadora.

Do ponto de vista partidário, milita e participa da direção nacional do Partido Socialismo e Liberdade (Psol), representando a corrente política trabalhadora na luta socialista - TLS. Sobre o combate ao preconceito racial e ao xenofobismo, defende a criação de movimentos organizados em Quilombos socialistas, além da perspectiva internacionalista da luta da classe trabalhadora.

Desde a década de 80, Foi um dos articuladores na implementação do Movimento Estudantil Livre - MEL - em Diadema e com a divisão da atual direção do movimento estudantil conclama os estudantes para se organizarem nos grêmios livres nas escolas, na União Municipal dos Estudantes Secundaristas – UMES - e entende que a busca da unidade é sempre o caminho certeiro no processo de acumulação de forças concretas para derrotar o capitalismo em que vivemos.

Outras idéias constam da vasta contribuição com centenas de artigos escritos e publicados nos mais variados veículos de comunicação.
Principais escritos.

No Blog, http://professoraldosantos.blogspot.com está postado centenas de artigos sobre os mais variados temas relacionados à conjuntura internacional Nacional e Municipal. Todos esses escritos estão contextualizados sempre na defesa intransigente da classe trabalhadora em busca da ruptura revolucionária com ao atual modo de produção capitalista.

Está em fase de publicação:
• Memórias da infância;

• Sobre a luta do povo negro;

• Os filhos da Rua;

• E coletânea de artigos dos últimos anos.

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