A duzentena, 200 dias em que o professor deve ficar fora da rede após o fim do contrato, também é criticada pelo sindicato. “Isso foi criado pelo Estado para não haver vínculos empregatícios”, afirmou Aldo Santos, coordenador da subsede da Apeoesp de São Bernardo.

	04/05/2013 - CRISE NA EDUCAÇÃO
	Professor quer acabar com contrato temporário no Estado
	Por: Rosangela Dias (rosangela@abcdmaior.com.br)

Assembleia desta sexta-feira reuniu aproximadamente 10 mil professores no vão do Masp. Foto: Divulgação Sindicato faz duras criticas à precarização do modelo de contratação na rede pública paulista A mudança na forma de contratação dos professores da chamada categoria O é uma das principais reivindicações dos docentes da rede estadual de ensino, em greve desde o último dia 19. Dos 230 mil professores que trabalham em escolas estaduais, mais de 35 mil são temporários. No ABCD, 1,7 mil são categoria O, de acordo com a Secretaria de Educação. O regime de contratação surgiu em 2009. O professor selecionado é incorporado à rede por contrato de até 12 meses, que pode ser prorrogado pelo restante do ano letivo. O objetivo do projeto era atender demandas temporárias, mas a Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo) alega que o Estado depende desta mão de obra, que não tem os benefícios trabalhistas dos docentes efetivos. A duzentena, 200 dias em que o professor deve ficar fora da rede após o fim do contrato, também é criticada pelo sindicato. “Isso foi criado pelo Estado para não haver vínculos empregatícios”, afirmou Aldo Santos, coordenador da subsede da Apeoesp de São Bernardo. O contrato de Luciana* termina no final deste ano e ela ainda não sabe como vai equilibrar as contas quando ficar afastada. “Tem essa insegurança de ficar meses sem salário, além de não ter direito ao convênio médico.” Com a falta de profissionais, o Estado enviou em 2012 projeto complementar que reduziu o tempo de afastamento de 200 para 40 dias, válido apenas naquele ano. Em 2013, apenas 50% dos docentes da categoria O que trabalharam na rede no ano anterior tiveram direito à quarentena. DIREITOS IGUAISA Apeoesp quer estabilidade e direitos iguais aos professores com carga mínima de 20 horas aula. “O secretário [estadual] sempre diz o mesmo: ‘categoria O que quer estabilidade, que passe no concurso’. Mas não abrem concurso”, disse Alexandre Ferraz, da subsede de Santo André. Para Marcos*, temporário desde 2012, a abertura de concurso ajudaria a solucionar o problema. “Todos teriam direito de efetivação por mérito.” A assessoria de imprensa da Secretaria de Educação do Estado informou que propôs ao sindicato estudo conjunto para analisar a situação da categoria O, o que foi “sumariamente desconsiderado pelos representantes da Apeoesp”. (* os entrevistados pediram para não ser identificados). Professores estaduais mantêm greveEm nova assembleia realizada na tarde desta sexta-feira (03/05), os professores da rede estadual de São Paulo decidiram manter a greve deflagrada no último dia 19. A Apeoesp estima que 10 mil participaram do ato, enquanto a Polícia Militar fala na participação de 3,5 mil a 4 mil pessoas. A pauta de reivindicação dos docentes é composta por itens como a reposição salarial de 36,74%, complementação do reajuste referente a 2012 e o cumprimento da lei do piso, que prevê a utilização de 33% da jornada de trabalho para atividades de formação e preparação de aulas. A secretaria estadual garante que a lei já é cumprida e destaca o recente envio de projeto de lei à Assembleia Legislativa que concede a partir de 1º de julho reajuste de 8,1%, ao invés dos 6% previstos. A proposta é rejeitada pela Apeoesp, que alega que o aumento proposto significa reajuste de apenas 2%. A rede estadual conta com 230 mil docentes, dos quais 15 mil no ABCD. O sindicato avalia que entre 30% e 35% dos professores da rede já aderiram à paralisação. Já a secretaria afirma que o registro de faltas oscilou 1,7% acima da média diária de ausências de 5%.