Campanha eleitoral da Região vive guerra das impugnações

	Por: Gislayne Jacinto 16/07/2012 - ELEIÇÕES 2012

Em Santo André e em São Caetano, metade dos candidatos sofre pedidos de impugnação feitos pelos adversários Metade dos candidatos a prefeito de Santo André e São Caetano sofre pedidos de impugnação. Em Diadema e Rio Grande da Serra não há problemas neste sentido para os prefeituáveis. Mauá tem uma solicitação e São Bernardo e Ribeirão Pires têm um pedido cada (Leia reportagem nesta página). Em Santo André, dos seis candidatos, 50% enfrentam pedidos de impugnação. O prefeito Aidan Ravin (PTB), Nilson Bonome (PMDB) e Raimundo Salles (PDT) estão na lista. O pedido do pedetista envolve a lei da Ficha Limpa, mas Salles disse não estar preocupado, porque o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) já julgou ação de abuso de poder econômico e uso indevido de meio de comunicação nas eleições de 2006, ano em que foi secretário de Comunicação em São Bernardo. A ação tramitou e pesou contra Salles nas eleições para deputado estadual, em 2008. “Estou tranquilo, pois a ministra Carmen Lúcia foi a relatora e os demais ministros do TSE votaram a favor de meu recurso em sessão realizada em 16 de novembro de 2010”, afirmou Salles. No caso de Aidan, são três solicitações que se referem à convenção partidária realizada em 30 de junho. Opositores ao prefeito, que busca a reeleição, pediram a anulação do evento sob o argumento de que o estatuto do PTB prevê que a publicação da convenção seja feita com oito dias de antecedência. A primeira convenção foi marcada para 24 de junho, mas cancelada em 22 de junho. De acordo com a coordenação jurídica da campanha de Aidan, o edital foi publicado na Câmara e na sede dos partidos em 22 de junho. A publicação em jornal aconteceu no dia seguinte e, portanto, teria obedecido às regras eleitorais. “Estão procurando pelo em ovo. Existe só o dissabor de ter de responder aos questionamentos. Mas estamos em um processo democrático e tudo será respondido”, afirmou a coordenação. O Ministério Público também entrou com pedido de impugnação contra Nilson Bonome dizendo que o candidato não apresentou certidão referente a uma ação criminal em andamento. A assessoria de imprensa do candidato disse que a situação do peemedebista é regular e apresentou certidão datada de 11 de julho em que nada consta contra o peemedebista no Fórum de Santo André. São Caetano – A candidata a prefeita pelo PTB de São Caetano é a que mais sofre pedidos de impugnação. São três contra seu registro de candidatura e uma solicitação de investigação judicial eleitoral. Todos movidos pelo escritório do advogado Éder Xavier. Daniel Marcos Pastorin, advogado desse escritório, disse que a impugnação de registro foi com base na Lei da Ficha Limpa. “Quando Regina Maura foi secretária da Saúde e presidente da Fumusa (Fundação Municipal da Saúde) firmou contratos considerados irregulares pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado). Os processos estão tramitados e julgados, portanto, entendemos que a candidata está inelegível”, disse Pastorin, ao acrescentar que também é solicitada investigação porque propagandas do Orçamento Participativo da Prefeitura, realizado em 23 de junho, tinham símbolo semelhante ao utilizado por Regina Maura na campanha. “Isso é abuso do poder”, afirmou o advogado. O advogado da petebista, Leandro Petrin, disse que a candidata está tranquila. “A Lei da Ficha Limpa não atinge contratos isoladamente e sim contas anuais e essas foram todas aprovadas pelo TCE. A irregularidade formal em um contato não contamina a gestão dela”, explicou Petrin. O candidato a prefeito pelo PMDB, Paulo Pinheiro, também sofre investigação. Grupo ligado ao prefeito José Auricchio Júnior (PTB) questiona a filiação do peemedebista, envolvida em um imbróglio judicial desde o ano passado. O coordenador jurídico da campanha de Pinheiro, jurista Roberto Martins, disse que o candidato tem certidão do próprio TSE (Tribunal Superior de Eleitoral) em que comprova a filiação. “Além disso, temos ficha assinada pelo vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), e ainda há duas sentenças na Justiça favoráveis à filiação”, disse o jurista. Apesar de todos os pedidos, não significa que os candidatos serão impugnados. Os documentos serão analisados pela Justiça Eleitoral. Os juízes eleitorais têm de julgar e publicar as sentenças até 5 de agosto. Ficha Limpa não assusta candidatos de Mauá, Ribeirão e S.Bernardo Apesar da Lei da Ficha Limpa rondar alguns candidatos a prefeito na Região, o fato não assusta. Aldo dos Santos (PSOL), de São Bernado, por exemplo, disse ter sido notificado nesta segunda-feira (16/07) sobre o pedido de impugnação. “Nesta terça (17/07) meus advogados vão se informar qual é a alegação, mas vou levar chumbo de todo lado. Já tenho as costas calejadas”, disse Aldo. O candidato do PSOL já sofreu impugnação de sua candidatura a vice-governador nas eleições de 2010. Pesou conta Aldo dos Santos uma ação na Justiça em que responde por improbidade administrativa, porque cedeu um veículo da Câmara, em 2003, quando era vereador na cidade, para transportar doentes e crianças de um terreno ocupado na ocasião pelo MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto). “Só quis ser solidário”, afirmou. Em razão da ação, em 2010, Aldo foi condenado pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) a suspensão de cinco anos dos direitos políticos e pagamento de uma multa. O candidato a prefeito pelo PR, de Mauá, também sofre pedido de impugnação por conta da Ficha Limpa, mas deve se livrar da dor de cabeça, porque o TJ concedeu liminar que suspendeu a reprovação pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) das contas da Câmara referentes aos anos de 2003 e 2004, quando Lopes era presidente da Casa. Diniz Lopes teve as contas julgadas irregulares pelo TCE devido aos pagamentos aos vereadores de auxílio-moradia, 13º salário, além de hora extra para comissionados. Por isso, Diniz teve seu registro de candidatura a deputado estadual impugnado, em 2010. Parte desses recursos pagos indevidamente de acordo com o TCE virou dívida ativa, cujo débito tem sido pago de forma parcelada pela maioria dos parlamentares beneficiados por meio de parcelamentos. Donisete Braga, candidato a prefeito pelo PT de Mauá, também sofre impugnação pela ausência de certidões e, portando, seu caso deverá ser resolvido com tranquilidade, de acordo com sua assessoria de imprensa. Em Ribeirão Pires, Edinaldo de Menezes, o Dedé, candidato a prefeito pelo PPS, é o único que sobre pedido de impugnação feito pelo adversário Saulo Benevides, prefeiturável pelo PMDB. O peemedebista alega problemas nas contas da Câmara de 2007 e 2008, quando Dedé era presidente da Casa. Houve rejeição pelo TCE-SP.