É PRECISO AVANÇAR NA CONSTRUÇÃO DE UM PROJETO EDUCACIONAL QUE APONTE NUMA PERSPECTIVA CRÍTICA E QUESTIONADORA DA ORDEM ESTABELECIDA

Saudamos esta iniciativa extraordinária dos professores de filosofia da rede pública do Estado de São Paulo, em assumir o protagonismo do debate político educacional da disciplina na rede pública. Nós somos testemunhas das décadas de luta para fazer com que a Filosofia e a Sociologia voltassem a ser disciplinas obrigatórias, fazendo com que nossos jovens conheçam o pensamento filosófico e sociológico não só clássico, mas de todas as épocas, inclusive os grandes pensadores brasileiros. O debate sobre a política educacional hoje, gira em torno da qualidade da educação, gestão democrática, currículo e avaliação, evidenciando a questão da qualidade como um tema que está na ordem do dia do debate educacional, existindo diversas visões a respeito das formas de se garantir educação com qualidade. Logicamente que esse debate ganha dimensão a partir do momento em que as políticas de Estado voltaram-se nos anos de 1990 e início do século XXI para a garantia do acesso à escola. Segundo o relatório do UNICEF publicado em 2010, 97,6% das crianças e adolescentes de 7 a 14 anos estão na escola. Muito embora, no ensino médio a taxa de matrículas segundo a PNAD/IBGE está estabilizada em torno de 85%, sendo que apenas cerca de 50% terminam esse nível de ensino. O problema se situa numa questão essencial, o Brasil está perto de garantir o acesso à escola básica, porém dois gargalos permanecem inalterados a questão da permanência e a questão da aprendizagem. Esta última questão: A APRENDIZAGEM é o problema central da educação brasileira. Ao longo de mais de uma década as avaliações dos sistemas de ensino têm detectado sucessivos anos de fracassos educacionais, pois milhões de estudantes passam pela escola sem aprender noções mínimas de língua e literatura, operações matemáticas, elementos da ciência e aspectos simples de história e geografia, bem como, a histórica e a estrutura do pensamento filosófico e sociológico, além de outras linguagens essenciais para a cultura como a linguagem artística por exemplo. Nesse contexto as caracterizações das causas geradoras desse problema tomam dois caminhos distintos: a primeira visão atribui os fracassos educacionais aos fatores estruturais que determinam a relações no campo educacional; a segunda vinculada às políticas governamentais oficiais tenta atribuir aos elementos superficiais da relação educacional a não aprendizagem dos alunos, como a pedagogia e a didática, entendidos aqui como a forma de avaliação adotada pelos professores, o currículo, a metodologia e a formação docente. A primeira visão toma como referência os investimentos da educação em relação ao PIB, que é um elemento fundamental para o avanço educacional de um país. É importante destacar a palavra investimento. Já é consenso que os valores aplicados em educação são essenciais para o desenvolvimento de um povo. Nesse item o Brasil está muito aquém, segundo o INEP (instituto nacional de pesquisas educacionais mês de abril de 2010), o Brasil investiu em 2009 cerca de 4,5% do PIB em educação, um investimento pífio se considerarmos que parte considerável desses valores são desviados para outras finalidades e outra parte vai parar no ralo da corrupção. A visão vinculada ao pensamento neoliberal, impregnada em praticamente todas as esferas administrativas, adota a estratégia do ciclo vicioso; propagandeia que educação é a prioridade número um, porém uma vez investido no cargo, o administrador trata de coloca-la em décimo plano, reduzindo os investimentos e cortando gastos do setor. Para isso, é necessário convencer a opinião pública de que fazendo modificações em aspectos da didática e da pedagogia é suficiente para melhorar a educação; alguns chegam a dizer que melhorar salário de professor não é necessário para melhorar a educação. Nesse contexto, os professores têm enfrentado práticas autoritárias de fazer inveja aos generais da época da ditadura. Associados com o poder judiciário impõem pesadas multas às entidades sindicais dos professores, cortam os salários de quem faz greve, como o exemplo atual do governo Jacques Vagner da Bahia; ou impõem regime de total precarização nas relações funcionais a exemplo do governo tucano em São Paulo, que submete milhares de docentes a prestação de serviços precários recebendo salários atrasados e em vários casos não recebendo seus parcos vencimentos. Essa política tem imposto uma cultura que vem sendo incorporada por parte dos professores da rede estadual, na medida em que tem prevalecido a fragmentação, a divisão e a acomodação com políticas como a meritocracia e outras “reformas”, que nada mais são do que projetos voltados para aprofundar o papel da educação numa perspectiva das elites políticas, sociais e econômicas, como mercadoria, ou na visão do liberalismo clássico, visando extinguir a escola pública a favor do ensino privado. Nesse contexto, a organização dos professores de filosofia, se converte numa grande referência para outras disciplinas, no sentido de assumirem o protagonismo, buscando construir o nosso projeto de educação, a serviço da transformação social, na perspectiva da classe trabalhadora. A análise de conjuntura sempre é necessária para que possamos dar os passos seguros diante das inúmeras leituras que a realidade comporta. Nesse sentido, perguntamos: A partir de que perspectiva filosófica podemos ler o mundo em que vivemos ? Para alguns essa perspectiva se traduz na concordância com os pensamento do liberalismo econômico de Adam Smith, David Ricardo. E nos pensadores do neoliberalismo, como Milton Friedman e Frederick Raieck. Para outros a abordagem ainda influente no Brasil remonta as ideias de Augusto Comte, com o positivismo Francês, que defendia a sociedade industrial em detrimento da insurgência do incipiente movimento sindical. Outros ainda lêem o mundo pelo viés metafísico e ou religioso, dentro das variantes que esse campo comporta. No campo oposto figura a leitura de mundo que tem por base as experiências e conteúdos de Marx e Engels, levando a polarização dos conflitos com o mundo capitalista e colocando a economia como elemento determinante do processo humano. O conjunto dos fatos e acontecimentos que nos deparamos no cotidiano desafia os Filósofos e Sociólogos e requer que pensemos sobre a ação transformadora da filosofia desde seu nascedouro até os dias atuais. O debate está aberto, porém não podemos nos omitir dessa contribuição tão necessária hoje, pois as mudanças urgem. Finalmente, como interpretar o inteiro teor da afirmação do pensador Karl Marx, que ‘Nas Teses sobre Feuerbach afirma: “cabe aos filósofos transformarem o mundo e não contemplá-lo”. ALDO SANTOS – Presidente da APROFESP PAULO NEVES – Professor da Rede Pública Estadual e Municipal e Diretor da APEOESP