ESTAMOS AGUARDANDO A REUNIÃO PROPOSTA PELOS VEREADORES DE SÃO BERNARDO DO CAMPO .

APEOESP comparece a câmara municipal e denuncia as precárias e opressoras condições de trabalho na rede municipal de educação de são bernardo do campo. Pronunciamentos realizados na 12.a sessão ordinária, realizada em 18 de abril de 2012. O Sr. Presidente (Miami)- a presidência convida a munícipe Nayara Alves Navarro, portadora do Rg 23.179.486, residente a rua Antonio Serafim Bueno, bairro Alves dias para o uso da palavra.(pausa) A senhora deve assumir inteira responsabilidade civil e criminal pelos atos, gestos e palavras aqui manifestados, tratando exclusivamente de assuntos de interesse público, no caso o assunto a ser abordado, especificamente a educação. A senhora tem cinco minutos. A Sra. Nayara Alves Navarro- Bom dia, Sr. Presidente, Srs. Vereadores, presentes. gostaria de dizer que sou a professora Nayara, Vice-coordenadora da sede da APEOESP daqui de São Bernardo do campo e vim manifestar um pouco da nossa indignação de como as professoras da rede municipal de São Bernardo do campo estão sendo tratadas e como nós estamos acompanhando cada vez mais a precarização das condições de trabalho das professoras, inclusive em nível municipal, estadual. E estamos aqui para abrir o diálogo com os Srs. vereadores, presidente da câmara e a plenária para fazer debate a respeito dessas questões. O primeiro ponto é que nós tivemos várias denúncias no sindicato e uma delas é que o prefeito esteve presente, foi visitar uma escola municipal e na ocasião uma professora o informou que as professoras não têm água potável na escola e que elas não podem ratear o custo de um bebedouro, porque os bebedouros são proibidos na escola municipal. Em seguida a professora teve seu histórico profissional levantado. Ela era do convênio da prefeitura com o estado, imediatamente ela foi desligada do convênio da prefeitura e devolvida ao estado. Nós já fizemos um ofício, encaminhado ao prefeito, solicitando uma reunião. Infelizmente, não tivemos retorno, mas estamos com uma cópia de uma série de documentos, que depois se o Sr. Presidente da câmara autorizar posso deixar para averiguação da documentação. O segundo ponto está relacionado á jornada de quarenta horas dessas professoras que estão passando por algumas situações muito complicada, que inclusive não tem as funções atribuídas, como constava no edital do concurso. Então elas estão sendo submetidas a substituir as aulas, inclusive em escolas num determinado momento que não são a sua sede da unidade escolar, tem que se deslocar da sua escola para outras escolas muitas vezes em bairros diferentes da sua sede, e elas estão sendo submetidas a fazer outras funções que não cabem á categoria profissional, à competência dessas professoras, como, por exemplo, algumas vezes está servido café, está auxiliando os alunos com inclusão. Nós recebemos uma denúncia de uma professora, inclusive tenho o relato aqui, na verdade não é da professora, é de um conjunto de professores da jornada de quarenta horas que denuncia o seguinte, que nas escolas os professores de quarenta horas são incumbidos para fazer de tudo um pouco, como servir café, pintar parede, separar materiais, auxiliar aluno de inclusão, que isso caracteriza assédio moral, uma vez que a equipe gestora das escolas não esta pedindo um favor está nos mandando fazer coisas que não compete a categoria, porque inclusive não constava do edital do concurso. Então essa é uma denúncia muito grave, porque os professores de jornada de quarenta horas precisam, com essa carga de trabalho inclusive ter um tempo para planejar as suas atividades, elaborando as suas ações, elaborando as suas atividades para trabalhar com seus alunos dentro da sala de aula. E aqui nesse documento que vou deixar em mãos de Sr. Presidente consta que , além de elas fazerem esse planejamento para sua sala de aula, não sobrando tempo por causa dessas funções que estão sendo atribuídas as professoras , elas ainda tem que fazer planejamento para outros projetos, como o programa de apoio à aprendizagem, grupos de estudos, ou seja, fora da sua sala de aula. E dentro dessa jornada e quarenta horas, com essas funções que estão sendo lhes atribuídas não sobra tempo da sua hora de descanso, da sua hora de lazer em casa para fazer isso. E gostaria de chamar atenção de que isso infelizmente não atende a melhoria na qualidade de ensino. Temos uma lei que foi aprovada em agosto de 2011, inclusive é uma lei federal, que precisa ser reduzida a carga horária da jornada de trabalho de quarenta horas. Precisa ser reduzido 1/3 dessa jornada para que os professores tenham condições de preparar e elaborar essas atividades, inclusive corrigindo, para que possa haver uma melhoria da qualidade de ensino, porque fora isso infelizmente não sobra condições para que o aluno tenha atenção devida, inclusive elaboração de todo ensino aprendizagem dentro da sala de aula. Diante disso, nós encaminhamos uma ação civil no fórum aqui em São Bernardo do campo, solicitando que fosse implementada essa lei aqui, que discutida desde 2008, da redução da jornada de trabalho de quarenta horas, a administração municipal em São Bernardo do campo já deveria estar organizada para implementar essa lei. A secretaria de educação Cleuza Repulho nos convidou para uma reunião no dia 15 de fevereiro, nos comunicando que ela não-na verdade está se negando a implementar a lei, porque o município não tem condições para implementação imediata dessa lei. E foi criada uma comissão para poder discutir sobre essas questões, e provavelmente vai levar um tempo maior para implementar, sendo que mais de dez estados já estão colaborando com a implementação dessa lei para a melhoria da qualidade do ensino nos municípios, inclusive na rede estadual. Só para concluir, tenho vários documentos, infelizmente não foi possível expor todos os problemas que são encontrados aqui na rede pública municipal, na área da educação, gostaria de entregar ao presidente e solicitar que os vereadores, inclusive o presidente da câmara, pudesse nos auxiliar no agendamento de uma reunião com o prefeito da cidade Luiz Marinho. Obrigada. O Sr. Presidente(Minami)- A presidência registra a presença do Ex-vereador desta casa de leis, Aldo Santos. Não havendo mais nenhum munícipe inscrito para o uso da palavra nesta manha, a presidência abre a palavra aos senhores vereadores que querem fazer uso da palavra, representando as bancadas. (Pausa)-Para o uso da palavra, vereador Antônio Carlos da Silva, representado a bancada do Partido dos Trabalhadores. O Sr. Antonio Carlos- Bom dia aos senhores e senhoras presentes, Srs. Vereadores, quero cumprimentar nosso amigo, colega, ex-vereador Aldo Santos, na qual a gente tem uma estima e um carinho muito grande por ele, a professora Nayara também, que acabou de fazer uso da tribuna na manha de hoje. Eu entendo que a educação é a ferramenta extraordinária de mudança deste País, se tem alguma coisa errada evidentemente que vamos fazer o possível para que a gente consiga resolver a situação, ou minimizar o problema. Diante disso, eu vejo aqui dois problemas que a professora Nayara passou para a gente, que, evidentemente vamos marcar uma reunião com o governo e com a Secretaria de Educação junto a Bancada do Partido dos Trabalhadores para que a gente consiga achar uma alternativa que seja viável para a categoria e para todo sistema de ensino, principalmente aqui em São Bernardo do Campo. Estamos aqui com muita preocupação fazendo grandes investimentos na área da educação na nossa cidade, principalmente na questão de construção do CEU que nós fizemos agora, inauguramos agora com o presidente Lula, reformando diversas escolas, melhorando a qualidade do ensino, fazendo grandes investimentos na qualidade, na melhoria da qualidade do ensino. Então, evidentemente que a gente jamais poderia deixar de atender uma reivindicação tão importante quanto essa. Por isso então o nosso compromisso como governo é marcar uma reunião com a Secretaria de Governo, com a Secretaria de Educação para que juntos consigamos achar uma alternativa. Então, diante disso, agradeço aqui mais uma vez essa preocupação da APEOESP, a preocupação do professor Aldo Santos, da professora Nayara e outros professores que vieram acompanhar, fazer essa reivindicação mais do que justa na manha de hoje. Obrigado. O Sr. Presidente( Minami)- continua aberta a palavra aos senhores vereadores. (Pausa) Vereador Dr. Gilberto frança, representando a bancada do PMDB. O Sr. Dr. Gilberto França- Sr. Presidente, colegas vereadores, representantes da mesa, quero cumprimentar meu ex-colega Aldo Santos. Aldo é sempre um prazer recebe-lo nessa casa, diz que ex-vereador é sempre vereador. Quero de forma especial cumprimentar a professora Nayara. A senhora fez ponderações bastante duras, mas não é de outra forma que poderíamos esperar da APEOESP, até porque ela representa os professores e tem que estar com esse espírito de vigilância e acompanhando de perto.A senhora falou de perseguições a professores, isso não é bom nem para os professores, nem para categoria nenhuma. Ouvi atentamente a palavra do vereador Antonio Carlos da silva, falando que vai conversar com o prefeito Luiz Marinho para verificar a possibilidade de uma reunião com vocês.Eu acho que com diálogo vamos resolver esses problemas se realmente estiverem acontecendo. A senhora falou também da importância da implementação da lei de 2011, que é lei federal, que beneficia as escolas como um todo, não só no Estado de São Paulo, como em todo o Brasil. Em nosso entendimento é algo muito importante e isso demanda um estudo maior e consequentemente da mobilização de vocês da APEOESP, desta casa. E quero desde já dizer a senhora que estamos a disposição, aquilo que for para a educação, aquilo que for bom para nossa cidade e para a gente com certeza terá nosso apoio. A senhora falou também alguma coisa de desvio de função. Nós sabemos que o professor, até por estar imbuído de vontade outras as vezes na sala de aula ou na escola exerce atribuições diversas, mas esse desvio de função que a senhora falou não é bom que ocorra. É bom que o professor sinta-se a vontade para participar com os alunos, até mesmo na limpeza dos banheiros, mas não como desvio de função em detrimento da atribuição especial e diferenciada que o professor tem a gente enxerga que não é bom.Era essas as minhas ponderações e estamos sempre a disposição para tentarmos encontrar uma saída mais consensual possível. Muito obrigado a todos e bom dia. O Sr. Presidente ( Minami)- Continua aberta a palavra a palavra aos senhores vereadores. (Pausa) Vereador Marcelo Lima, representando a bancada do PPS. O Sr. Marcelo Lima- Bom dia Sr. Presidente, todos os vereadores, queria cumprimentar em especial nosso ex-vereador desta casa, o nosso amigo Aldo Santos , sempre guerreiro, brigando pelos seus ideais nas ruas, nas comunidades da nossa cidade. Sr. presidente, a professora Nayara trouxe algumas denúncias até relevantes e importantes para que tomássemos conhecimento, queria parabenizá-la pela vinda a essa casa, mostrar realmente o que está acontecendo dentro das escolas municipais de são bernardo.Uma questão dessa denúncia para nossa bancada do PPS, representada por mim e vereador Estevão Camolesi essas denúncias de grande relevância e nesse sentido Sr. Presidente queria pedir ao líder do governo, vereador Antônio Carlos da Silva que usou a tribuna, que pudesse ver se consegue essa reunião junto a esse grupo de professores, ao prefeito Luiz Marinho, para que ele possa tomar ciência dessas indagações, dessas denúncias que ela trouxe aqui nesse plenário e que pudéssemos ter uma resposta dessa conversa que ela possa ter junto ao prefeito Municipal. Por enquanto faria esse encaminhamento e que pudéssemos ter essa resposta o mais rápido possível, para que a gente possa saber realmente qual foi o conteúdo da conversa e a solução das denúncias que a nossa grande munícipe trouxe para essa tribuna. Eram essas as considerações. Muito obrigado. O Sr. Presidente(minami)-Continua aberta apalavra(pausa)- vereador Ary de Oliveira- bom dia Sr. Presidente, Srs. vereadores, munícipes. Falo em nome da bancada do PSB, composta pelos vereadores Cabrera, Sergio Demarchi, Vandir Mognon e este vereador que vos fala. Quero aqui saudar nosso ex-colega Aldo Santos, que faz falta aqui nessa casa, com as polêmicas que ele criava aqui dentro, mas mesmo fora ele traz as polêmicas para cá. Diante da solicitação da representante da APEOESP, fazemos um apelo mais uma vez, já ouvimos a fala do vereador Toninho da Lanchonete, para que procure agendar com o prefeito uma reunião com essa comissão o mais rápido possível e que se tenha uma resposta ainda durante a sessão, para que eles não percam a viagem aqui. Eram essas minhas colocações. Obrigado. O Sr. Presidente(minami)- A presidencia consulta se mais algum dos Srs. vereadores gostaria de fazer uso da palavra. (Pausa) – Não havendo, solicito ao Vice-presidnete Vereador Estevão Camolesi, que assuma a presidencia pois este vereador gostaria de fazer uso da palavra. Assume a presidencia o Sr. Estevão Camolesi. O Sr. Presidente(Estevão Camolesi)- Com a palavra o nobre vereador e também presidente desta casa, vereador Minami, falando pela bancada do PSDB. O Sr. Minami- muito bom dia, bom dia a mesa, aos vereadores, aos munícipes presentes. Saudamos especialmente o ex-vereador Aldo Santos, vereador combativo, vereador que participou por muitos mandatos colaborando com o desenvolvimento da Cidade de São Bernardo do Campo. Seja bem vindo ao plenário da câmara municipal. Cumprimento também a Nayara Alves Navarro, que fez aqui a colocação sobre a área de educação.Eu sempre tenho dito, e reitero que esta parte da sessão, onde a câmara municipal abre a palavra aos munícipes, mesmo que seja um tempo bastante curto, de cinco minutos, são importantíssimo, para que eles possam estar aqui colocando aos Srs. Vereadores a posição, a contradição, ou muitas vezes os problemas surgidos em cada área de atividade. E hoje não foi diferente, quando a Nayara, representante da área da educação traz aqui os problemas que os professores tem encontrado tanto na rede municipal, como na rede estadual. Esta presidencia recebeu das mãos da Nayara uma série de documentos e desde logo já vamos informar que esses documentos serão encaminhados a Comissão de Educação da câmara municipal para que eles possam examinar, e imediatamente vamos também reiterar ao vereador Antônio Carlos da Silva, líder do governo para que seja atendida a reunião solicitada pela comissão de educação com o prefeito Luiz Marinho. Nós acreditamos que todos esses problemas aqui apontados não são de simples solução, mas que se houver boa vontade, e principalmente vontade política, eles serão possíveis de serem resolvidos. Portanto, quero mais uma vez dar os nossos parabéns a todos os professores da rede estadual e da rede municipal, porque eles sim tem compromisso bastante sério e importante para com os jovens desse país, um encaminhamento sério, e já foi dito aqui que a educação é parte fundamental para a formação do cidadão.Portanto, não vou comentar novamente todos os problemas apontados, mas essa câmara encaminhara o material recebido a Comissão de Educação e solicita e reitera ao líder do governo, do prefeito Luiz Marinho, vereador Antônio Carlos da Silva, e também ao líder Mathias Fiúza, para que essa reunião seja conseguida junto ao prefeito. Muito obrigado.