A greve é a saída

A greve é a saída.

O início do ano está marcado por liminares, ações governamentais, massacre no Pinheirinho,Tratamento policial para doente  mental na Cracolândia, além de total desrespeito aos educadores do Estado de são Paulo.

Existe do ponto de vista sindical um abismo entre as táticas sindicais a ser utilizada nesse momento de profundo ataque  pelo governo do Estado.

A articulação sindical aposta sua fichas na justiça burguesa, sob comando dos tucanos que dispões de um grande currículo de opressão e desrespeito aos direitos humanos.

        De outro lado, parte significativa da oposição acredita na mobilização dos professores para por fim ao desrespeito que a gestão tucana vem impondo aos professore em São Paulo. Entendemos que devemos implementar as tarefas de natureza tática, como  nos  insurgirmos contra a ação judicial chancelado pelo justiça tucana em flagrante desrespeito a Lei n.º11.738/2008 e ao ordenamento jurídico existente.

Porém nunca tivemos um momento tão significativo como este para deflagrarmos uma potente greve no estado,  exigindo direitos e respeitos aos educadores que continuam abandonados no Estado. No final do ano passado, a presidente Maria Izabel afirmava que o ano letivo não iniciaria se o governo não recuasse em relação a  divisão das férias.

Além de manter suas  postura truculenta, o governo  retirou metade do terço das férias  sem prévia comunicação aos trabalhadores , terminou pedagogicamente  as férias  no dia 15 de janeiro , demitiu Trabalhadores categoria O além de desrespeitar a lei federal que institui o piso e um terço das aulas fora da unidade escolar.No mérito , a sentença abaixo   estabelece as diretrizes sobre a interpretação da  lei em debate.

“No dia 31/01/2012, outra sentença  foi conquistada:Processo nº: 0044040-25.2011.8.26.0053,3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA.

Classe - Assunto Mandado de Segurança - Jornada de Trabalho

Impetrante: Apeoesp - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de

São Paulo

Impetrado: Secretário da Educação do Estado de São Paulo

Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luis Fernando Camargo de Barros Vidal.

Pelo exposto, julgo parcialmente procedente a ação para determinar à autoridade administrativa que organize a jornada de trabalho de todos os professores da rede pública de São Paulo para o ano letivo de 2012 e seguintes independentemente do

regime de contratação, em conformidade com o disposto no art. 2.º, § 4.º, da Lei n.º11.738/2008, e com prejuízo da utilização do critério de hora-classe contido na Resolução SE n.º 8/2012. Notifique-se para cumprimento.”São Paulo, 31 de janeiro de 2012.

Nesse sentido, a luta interna é fundamental, mas para dar sustentação a essas  manifestações  de interesse dos  professores, é urgente ganharmos as ruas para  conquistarmos nossa pauta de reivindicações que  inclui inclusive a estabilidade para todos os OFAs que hoje são descriminalizados e colocados a margem da sociedade e da própria rede estadual de educação.

Entendemos que devemos realizar uma importante assembléia estadual dia 11 de fevereiro, precedida por assembléias municipais, discutir junto aos professores os métodos de luta e a greve como uma possibilidade concreta nesse contexto de desgaste político do governador Alckmin.

Devemos prepara a greve para após  o carnaval,  paralisarmos as nossas atividades. Ora, o momento é propicio para se deflagrar uma forte greve, pelo cumprimento de nossos direitos, até porque essa era a proposta da articulação sindical no final de 2011.

Nessa guerra intestina de liminares, ações e recursos, como diz o ditado popular: Na briga entre o rochedo e o mar quem leva a pior é o marisco.Não podemos ser o marisco   na disputa judicial  frente a truculência de Alckmin.

Ousar vencer  é possível!

Aldo Santos. Coordenador da APEOESP–SBC, Presidente da Associação dos Professores de Filosofia e Filósofos do Estado de são Paulo, membro do Partido Socialismo e Liberdade.