Governador Geraldo Alckmin dá golpe nos professores ao reduzir a remuneração de 1/3 das férias e resiste em aplicar a lei do Piso.
Isso representa a mudança do governo para aqueles que defendem o fim dos trinta dias de férias em janeiro. A diretoria Estadual da APEOESP, propagava no final do ano, que o ano letivo de 2012 não começaria se o governo não recuasse. Agora eles nem falam mais sobre as férias. Pactuaram ou era apenas as costumeiras bravatas da presidenta Maria Izabel?
Outro ponto que a diretoria central fez foi a retirada da pauta militante,a estabilidade para os OFAS, criando uma situação criminosa para com esse conjunto de educadores do Estado. Continuamos defendendo a estabilidade dos OFAS, pois, chega a ser ridículo e ilegal o vínculo existente desses trabalhadores do ponto de vista da legislação trabalhista. A isonomia de trabalho nesse caso passa longe da preocupação do jurídico da APEOESP.
Entendo também que a demissão e estorno financeiro dos professores categoria O, não pode causar penalidade aos mesmos, pois isso retrata a mais pura feição da incompetência do próprio governo ao formular leis excludentes que normatizam tais contratações.
É fundamental que a diretoria estadual convoque urgentemente uma assembléia estadual para tratar dos inúmeros problemas, como a demissão de aproximadamente 13 mil trabalhadores e milhares de outros precarizados como a categoria F.
Espero que avancemos na luta pela redução de jornada da categoria sem redução de trabalho, entendo que 30 horas de trabalho semanais estaria de bom tamanho, aplicando-se a jornada da lei do piso, com um número maior de Horário de Trabalho Pedagógico em Local de Livre Escolha ( HTPL).
Por último, nos solidarizamos com os moradores do Pinheirinho, pela luta e resistência e conquista parcial contra a reintegração de posse.
Reforma agrária e urbana sob controle dos trabalhadores; já!
Lutar e vencer é preciso!
Aldo Santos. Coordenador da APEOESP-SBC, Presidente da Associação dos Professores de Filosofia e Filósofos do Estado de São Paulo.
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