Saiba como fundar um grêmio estudantil

O Grêmio é a organização que representa os interesses dos estudantes na escola. Ele permite que os alunos discutam, criem e fortaleçam inúmeras possibilidades de ação tanto no próprio ambiente escolar como na comunidade. O Grêmio é também um importante espaço de aprendizagem, cidadania, convivência, responsabilidade e de luta por direitos.Para formar o Grêmio são necessários 5 grandes passos, todos muito importantes. Veja com atenção cada um dos passos.

1º PASSO-O grupo interessado em formar o Grêmio, divulga a proposta na escola e convida os alunos interessados e os representantes de classe (se houver) para formar a COMISSÃO PRÓ-GRÊMIO. Este grupo elabora uma proposta de Estatuto que será discutida e aprovada pela Assembléia Geral.


2º PASSO-A Comissão Pró-Grêmio convoca todos os alunos da escola para participar da ASSEMBLÉIA GERAL. Nesta reunião, decide-se o nome do Grêmio, o período de campanhas das chapas, a data das eleições e aprova-se o Estatuto do Grêmio. Nessa reunião também se definem os membros da COMISSÃO ELEITORAL. *Importante: A Assembléia Geral precisa ser registrada em ata.


3º PASSO-Os alunos se reúnem e formam as CHAPAS que concorrerão na eleição. Eles devem apresentar suas idéias e propostas para o ano de gestão no Grêmio Estudantil. A Comissão Eleitoral promove debates entre as chapas, abertos a todos os alunos.


4º PASSO-A Comissão Eleitoral organiza a ELEIÇÃO. A contagem é feita pelos representantes da comissão, acompanhados de dois representantes de cada chapa e, eventualmente (caso os estudantes vejam necessidade), dos coordenadores pedagógicos da escola. No final da apuração, a Comissão Pró-Grêmio deve fazer uma Ata de Eleição para divulgar os resultados.


5º PASSO-A Comissão Pró-Grêmio organiza a cerimônia de POSSE DA DIRETORIA do Grêmio (quem cuidará do que no Grêmio Estudantil).

* A cada ano, reinicia-se o processo eleitoral a partir do 3º passo.

LEI DO GRÊMIO LIVRE

LEI N° 7.398, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1985.

Dispõe sobre a organização de entidades representativas dos estudantes de 1° e 2° graus e dá outras providências

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA faço saber que o congresso Nacional decreta e em sanciono a seguinte lei:

Art. 1° - Aos estudantes de estabelecimentos de ensino de 1° e 2° graus fica assegurada a organização de Estudantes como entidades autônomas representativas dos interesses dos estudantes secundaristas com finalidades educacionais, culturais, cívicas esportivas e sociais.

§ 1° - (VETADO).

§ 2° - A organização, o funcionamento e as atividades dos Grêmios serão estabelecidos nos seus estatutos, aprovados em Assembléia Geral do Corpo discente de cada estabelecimento de ensino convocada para este fim.

§ 3° - A aprovação dos estatutos, e a escolha dos dirigentes e dos representantes do Grêmio Estudantil serão realizados pelo voto direto e secreto de cada estudante observando-se no que couber, as normas da legislação eleitoral.

Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, em 04 de novembro de 1985; 164° da Independência e 97° da República.

JOSÉ SARNEY

Marco Maciel

Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990

O Estatuto da Criança e do Adolescente, no artigo 53º inciso IV, garante o direito dos estudantes de se organizar e participar de entidades estudantis.

Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996

Esta lei estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. A partir dela, estão garantidas a criação de pelo menos duas instituições, a Associação de Pais e Mestres e o Grêmio Estudantil, cabendo à Direção da Escola criar condições para que os alunos se organizem no Grêmio Estudantil. A lei determina ainda a participação de alunos no Conselho de Classe e Série. (textos publicados no Site estudante net da UNEe e da UBES)

O Grêmio Livre Estudantil é lei federal, todos devem respeitá-la, inclusive diretores ditadores.

Olá A todos e todas: Após o debate sobre a importância da organização dos estudantes, vamos para a segunda etapa que é encaminhar as reivindicações nas respectivas escolas, visando a melhoria educacional e a defesa da escola pública laica e de qualidade .Devemos pautar ainda a luta contra tudo e todos  que oprimem os jovens no mundo inteiro. A luta pelo passe livre estudantil, contra o aumento da passagem, liberdade de manifestação e a destruição da sociedade Capitalista que só vê a juventude como o futuro e nunca como o presente, é tarefa de todos nesse processo de ação revolucionária. Um dos pontos fundamentais dessa luta é o salário estudantil a partir do primeiro ano do ensino médio, uma espécie de bolsa, para que de fato os mesmo possam estudar e ter garantido um salário para custear suas despesas, sem os conflitos familiares hoje existentes, assegurando assim a autonomia estudantil, o direito de estudar e se preparar de fato para a vida e o mercado de trabalho, sem abandonar os estudos precocemente, bem como a perspectiva real de um mundo melhor.

Estudantes Reajam, lute hoje, amanha e sempre.

Professor Aldo Santos, Coordenador da Corrente Política TLS e membro da Executiva Nacional do Psol.