Um “Jovem Partido” contra a “Velha Política”.

Por ocasião da renovação do poder legislativo nos dois anos que antecedem as eleições municipais, é um bom termômetro para se avaliar os rumos das administrações, as expectativas vindouras e as respostas dos executivos frente ao exíguo tempo que tem até as próximas eleições municipais em 2012.

O PT saiu derrotado na disputa pelo poder legislativo em São Bernardo do Campo e Diadema. Em São Bernardo do Campo, a derrota da gestão Luiz Marinho foi acachapante, que já apresentava os primeiros sinais de esgotamento com a derrota fragorosa do seu vice, Frank Aguiar, candidato a deputado federal em outubro de 2010, acrescido da recente derrota a presidência da Câmara e das comissões do legislativo municipal, colocando a administração petista em estado de desespero. Caso não haja mudanças drásticas na condução da política na cidade, a derrota eleitoral se põe como lógica natural do processo.

O prefeito Marinho até ensaiou um balanço tentando culpar os vereadores de sua bancada, o que seria um erro primário, pois infelizmente, os legislativos são dominados na sua esmagadora maioria pelas benesses ou acordos escusos ou transparentes com os prefeitos nos respectivos municípios.

A câmara municipal de Diadema através da sua mesa diretora passada, liderada pelo PT, de fato deve ser deletada, pois as maldades praticadas como a repressão (tropa e choque do município, com cachorros e gás de pimenta) sobre os professores do Estado por ocasião da municipalização do ensino é repugnante e incompatível com o histórico dos movimentos de esquerda e libertários da cidade.

As eleições para a composição da mesa diretora e das comissões preanunciam as disputas eleitorais nos municípios, incorporando e antecipando, em tese, o calendário eleitoral de 2012. Nesse contexto, o PSOL alerta, propõe e reafirma que: “nem o passado como era, nem o presente como está”, só girando a esquerda para mudar.

Dentro dessa leitura, o PSOL que saiu fortalecido em nível nacional, está credenciado para fazer a interlocução junto ao povo na perspectiva de alternância de fato do poder para nossas cidades do ABC e no Brasil inteiro.

Nesse início de ano, para além do choro de crocodilo do Presidente Lula, a população condena, veementemente, o golpe do Congresso Nacional e os poderes correlatos com o escorchante aumento dos parlamentares, tramado em Brasília, bem como o seu efeito cascata nas Assembléias Legislativas e nas Câmaras Municipais, mergulhadas no silencio oportunista e conivente, constituindo-se um verdadeiro atentado contra os pobres do nosso país, que atravessam tragédias e mais tragédias por inoperância dos governantes.

Como se não bastasse, temos que “deglutir” os aumentos de impostos, passagens de ônibus, além de conviver com os esburacamentos e a tábua de pirulito em que se encontram a nossa e demais cidades deste país.

Como aliada dos ricos e contra os pobres, a Policia Militar reprime os protestos sociais dos trabalhadores, contra o aumento dos parlamentares (que deve tomar ainda as ruas), o protesto pelo passe livre na Capital/SP, os protestos contra as enchentes e o abandono administrativo em inúmeras cidades deste país, numa tônica de criminalização da pobreza, cuja prática corrobora e a perfila como, aliada dos ricos e subserviente aos poderosos capitalistas.

A direita já disse a que veio ao longo de anos de promessas, desgovernos, sofrimento e morte precoce do nosso povo.

A população deve fazer um novo pacto, pela ética na política, pela transparência administrativa, pela valorização efetiva dos empobrecidos do capitalismo, pela valorização dos trabalhadores da iniciativa privada e pública, cujo salários, foram congelados pelo “pai dos pobres” e “mãe dos ricos” - Lula/Dilma.

Mudar é preciso e essa mudança está identificada com as aspirações e propósitos do nosso partido, que luta pelo Socialismo com liberdade, diferentemente dos Socialistas oportunistas que estão abrigados em siglas que, até estão sob a égide da palavra “Socialismo”, mas descaradamente são Capitalistas inveterados.

Dê um passo à frente e junte-se a nós para fortalecer ainda mais a nossa verdadeira identidade e coerência daquilo que pregamos nas eleições e a sua conversão real na práxis humana.

Venha para o PSOL e juntos vamos construir uma alternativa de poder para a cidade que hoje convive com um projeto falido política/ administrativamente, sem retroceder nas idéias e propósitos de mudanças revolucionárias da classe trabalhadora.



Aldo Santos. Ex-vereador SBC, Coordenador da Corrente Política TLS, Presidente da Associação dos Professores de filosofia e filósofos do Estado de São Paulo, Membro da Executiva Nacional do Psol (27/01/2011)

Novo Secretário de Educação do Estado ataca direitos dos professores.

Sempre que ocorrem mudanças na secretaria de educação, temos dois sentimentos concretos: O primeiro está relacionado aos motivos que levou a exoneração em si, pois direta ou indiretamente a queda do mesmo, dentre outras variantes, ocorreu em função da ação desenvolvida pelo corpo docente, discente e a comunidade reclamante que resistem com greves, passeatas e enfrentamentos nas mais variadas regiões de atuação no estado, levando ao desgaste cotidiano e culminando sempre com a afirmação da negação.

O segundo sentimento e constatação é que apesar da vitória parcial inicial, com a ausência de alternância de poder, o modo tucano de governar se expressa no continuísmo piorado, como ocorreu com a substituição do carrasco Paulo Renato, pelo atual secretário Herman Jacobus Cornelis Voorwald.

Corroborando com essa lógica, o novo secretário dará início a um ano letivo marcado por contradições e ataques as conquistas históricas dos educadores do estado de São Paulo.

O exemplo mais drástico é o caso da atribuição de aulas nas unidades escolares, que há anos era centralizado nas diretorias de ensino. Jogaram na lata de lixo o tempo de serviço, a pontuação e etc, num flagrante desrespeito para com a categoria no estado. Como se não bastasse, o ingressante oriundo do último concurso público tem seu direto assegurado, embora a atribuição do OFA, também está fundamentada em bases legais. Esse conflito no momento da atual atribuição vai recair sobre os interesses e direitos dos educadores que desejam tão somente lecionar, livre dos problemas da má gestão dos vários anos de desgoverno educacional.

Caso não haja a mudança do atual processo de atribuição, as escolas vão se transformar num caos generalizado. Para se ter uma idéia, em maio de 2010 só na Diretoria de São Bernardo do campo, faltavam 500 professores, em decorrência da lógica da legislação em vigor que estabelece a contratação temporária na rede via categoria “O”. Nessas ações governamentais, está sempre presente o caráter privatista dos governos tucanos.

Fazemos um chamado aos educadores da categoria “O” e demais educadores para que haja uma forte mobilização para se alterar o atual quadro de ataque e que a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, em caráter de urgência, vote projetos que possibilitem aos professores excluídos terem aulas atribuídas, pois no limite, o descaso como a falta de professores na rede, via de regra recai o balanço sobre o desempenho dos atuais educadores com a costumeira reclamação pública da “falta dos professores e não de professores”.

Esperamos que a atual diretoria do sindicato dê um passo a frente, chamando uma assembléia extraordinária para debater os problemas existentes, pois ficar aguardando a iniciativa do governo e dos nobres deputados, bem como a ação somente no âmbito judicial poderá comprometer a vida profissional e a educação pública no estado de São Paulo.

Para além da burocracia sindical da atual gestão e da central chapa branca CUT, é fundamental o posicionamento da oposição na dianteira desse processo, juntamente com os professores do estado para reverter essa drástica situação que culminará em desemprego e a divisão, ainda mais, da nossa categoria.

Assembléia extraordinária já.

Aldo Santos. Foi vereador em SBC (1989-2004), Coordenador da corrente política TLS, Presidente da Associação dos professores de filosofia e filósofos do Estado de São Paulo, membro da Executiva Nacional do Psol. (25/01/2011

Jardim Independência esquecido pela administração Marinho.


Bota Fora urgente!

Após a troca de gestão, no último pleito, na Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo, a expectativa dos moradores do Jardim Independência e adjacências era que passassem a ser atendimentos pelos serviços públicos. Infelizmente, acompanhamos o terceiro ano do mandato do prefeito Luiz Marinho e nada foi feito, ao contrário, nos deparamos com ruas esburacadas, falta de água permanente na Rua Almirante Cockrane e, como se não bastasse, a coleta do “Bota Fora”, prevista para o dia 17 de Janeiro, ainda não foi realizada. O resultado dessa inoperância é o acúmulo de materiais descartados pelos moradores em frente as suas respectivas residências.

Certamente esta é uma realidade que deve estar acontecendo em outros bairros do município.

Uma cidade com um orçamento de mais de 3 bilhões precisa de uma administração a altura dos contribuintes.

Nesse sentido, reivindicamos a urgente remoção dos materiais descartados pelos moradores, haja vista que o planejamento do “Bota Fora” é uma ação governamental publicada e divulgada amplamente na cidade.

Em tempo: embora o calendário oficial do Bota Fora referente ao bairro Independência mencione a coleta entre os dias 17 a 21 do corrente mês, é necessário rever este calendário por considerar que é um mês atípico, marcado por fortes chuvas e vendavais.

Valorizar o bairro é preciso.



Aldo Santos: morador do bairro Independência (19/01/2011)

Professores comparecem à Secretaria Estadual de Educação.

Com a Municipalização realizada pela administração do PT, em Diadema,


professores da Escola Quintanilha cobram na SEE uma solução urgente!

Na manhã do dia 20 de janeiro de 2011, dezenas de professores da rede pública estadual compareceram à Secretaria de Educação do Estado de São Paulo para solicitar um posicionamento do Estado sobre a exclusão provocada com municipalização da EE. Ministro Francisco de Paula Quintanilha Ribeiro – Jardim Promissão em Diadema. Os Professores foram acompanhados pelo professor Ivanci da Subsede de Diadema e pelos professores Bruno e Aldo Santos da Subsede da APEOESP de São Bernardo do Campo.

Após as dificuldades de sempre, uma comissão de professores foi atendida pelo Ouvidor Salmon Elias Campos da Silva, que de pronto ligou e falou por telefone com a Sr. Valeska da COGSP que já estava ciente do problema. Seguramente esse problema não se restringe a este município, o que requer por parte do governo uma solução urgente em função dos aditamentos da municipalização. Informou-nos ainda que pela tônica do problema dado que “ninguém vai ficar sem aula”.

No diálogo com o mesmo, falamos do ataque decorrente da resolução 77/2010, pois irá prejudicar professores com muito tempo de casa, dado que a atribuição será descentralizada nas unidades escolares. O ouvidor ficou de levar o problema até o gabinete do Secretário de Educação e se comprometeu em dar um retorno na segunda feira dia 24/01/2011, por volta das 15 horas.

Ao final, protocolizamos um pedido de audiência em caráter de urgência junto ao gabinete ao secretario estadual de educação, subscrito pela comissão que foi atendida pelo ouvidor (Ivanci, Bruno, Maria Acione, Jovelina e Aldo Santos).

Esperamos que a resposta seja satisfatória, uma vez que os educadores não podem ser penalizados ou tratados como educadores de segunda categoria, que ao não se fazer o reparo, terão prejuízos incalculáveis.

Em tempo: por volta das 16 horas, recebi um telefonema da assessoria da ouvidoria, comunicando que no dia 24 será ponto facultativo e que o retorno será então na quarta feira, 26/01/2011.

Síntese elaborada por Aldo Santos.

Nota PSOL/RJ em solidariedade ao povo da Região Serrana do Rio de Janeiro

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL/RJ), com dor e indignação, manifesta mais uma vez sua plena solidariedade às vítimas das enchentes na Região Serrana do Rio de Janeiro, em particular às famílias enlutadas. Nossa solidariedade é efetiva e imediata, pois já estamos dirigentes, parlamentares e militantes, empenhados em coletar e encaminhar os bens necessários neste momento emergencial. Conclamamos toda a cidadania a que intensifique esse gesto fraterno elementar.

Mas esta atitude humanitária não impede como é nosso dever de organização política, a análise de uma situação crônica e letal, que não pode mais se repetir.

A urbanização brasileira concentrou-se, historicamente, no nosso litoral, na Serra do Mar e na margem de rios. Isso impõe, sobretudo com os extremos climáticos já previstos, cuidados preventivos especiais – factíveis, mas geralmente jamais tomados, por omissão e descaso do Poder Público, sobretudo em relação às populações pobres.

Do ponto de vista legal, as Leis Orgânicas, os Planos Diretores e o Estatuto das Cidades asseguram o uso adequado do solo urbano, vedam sua utilização meramente mercantil e especulativa e orientam programas habitacionais adequados. Colocadas efetivamente em prática, evitariam a reprodução das formas criminosas de exclusão e apropriação das cidades. A omissão dos governantes, em todos os níveis, tem que ser responsabilizada criminalmente.. O Governo Federal, o Governo do Estado e as prefeituras das cidades atingidas são os verdadeiros responsáveis pela tragédia. O MP, advogado da cidadania, será acionado por nós para agir nesse campo. O Governo Federal

O Programa de Prevenção e Preparação para Desastres, do Ministério da Integração Nacional, tem sido insuficiente e com recursos mal distribuídos. O Governo Lula executou no ano passado apenas 167,5 milhões dos 425 milhões previstos no Orçamento para o programa, sendo que mais da metade destes recursos foram destinados à Bahia, sem nenhuma justificativa ou estudo técnico. Como denunciou o TCU, o critério que prevaleceu foi o eleitoral para favorecer o então Ministro da Integração Geddel Vieira Lima.. O Rio de Janeiro, que vive desastres como esse anualmente, precisaria de muito mais que os míseros 0,6% do total de repasses que foi feito. Questionamos também as demandas de prefeituras e do governo estaduais, muitas vezes feitas de maneira precária, incompetente e descontinuadas. Em geral, com as águas de março ou abril fechando o verão as promessas de vida digna para a população vão para a gaveta;

Na contramão dos recentes e trágicos acontecimentos o Congresso Nacional insiste em tentativas de revisão do Código Florestal. Reduzir Áreas de Proteção Permanente, Reservas Legais e Matas Ciliares, na busca do lucro incessante, e não avançar na reforma agrária aumenta a possibilidade de novas tragédias. O PSOL, no Congresso Nacional, também seguirá resistindo à bancada do agro-negócio e da moto-serra! Vamos colocar em debate público com a contribuição de especialistas, um Plano Diretor de Controle de Enchentes.

O PSOL, através de seus militantes e de seus parlamentares, dando conseqüência à solidariedade que já praticamos, vai cobrar e fiscalizar cada ação das instâncias governamentais, lutando para impedir que essa crônica de uma tragédia anunciada se repita. E para que as prioridades do investimento público sejam, de fato, para os que mais precisam para a área social, e não para os interesses do capital e dos negócios, como de inaceitável costume.

A partir de terça-feira, dia 18 de fevereiro de 2011, a sede do PSOL/RJ arrecadará donativos para o auxílio às vítimas das enchentes da Região Serrana. Pedimos que todos os militantes estejam engajados na coleta e priorizamos a doação de água mineral, produtos de limpeza, higiene pessoal e artigos alimentícios não perecíveis (nesta ordem de prioridade). Todos juntos podemos ajudar.

No embalo das comemorações, parlamentares “assaltam os cofres públicos”.

Embalados pelo sentimento festivo do dingo-bel e pela euforia do inicio de um ano novo, a população paga um alto preço pelo consumismo capitalista e alienação cultural embutida nestas comemorações. Via de regra os governantes sempre “presenteiam” a população com medidas impopulares e golpistas na calada da noite e ou no apagar das luzes de finais de ano, evitando assim que haja qualquer tipo de reação articulada pela população que banca essa farra às custas do erário público. Em meio ao debate do piso do salário mínimo para o país, os deputados e outras esferas de poder aprovam o salário deles mesmos fora de qualquer parâmetro de razoabilidade.

“AUMENTO DE SALÁRIO PARA DEPUTADOS, SENADORES, PRESIDENTE, MINISTROS, DEPUTADOS ESTADUAIS E VEREADORES É Cuspir NA CARA DOS POBRES! É Inadmissível! Levantemo-nos contra mais essa covardia do Congresso Brasileiro!

A Câmara dos Deputados (prostituídos) aprovou na tarde desta quarta-feira (15/12/2010) o projeto de decreto legislativo, de autoria da Mesa Diretora da Casa, que equipara os salários de presidente da República, vice-presidente, ministros de Estado, senadores e deputados aos vencimentos recebidos atualmente pelos ministros do Supremo Tribunal Federal: R$ 26.723,13. A matéria foi aprovada simbolicamente. O texto será imediatamente remetido ao Senado, para tentar votá-lo ainda hoje. Por se tratar de decreto legislativo, o projeto precisa apenas ser aprovado nas duas Casas do Congresso, e não há necessidade da sanção do presidente da República.

Os novos salários entram em vigor a partir de 1º de fevereiro. O impacto financeiro nos dois poderes - Legislativo e Executivo - ainda está sendo calculado. Mas só na Câmara estima-se que o aumento nos subsídios dos deputados (na ativa e aposentados) será de cerca de R$ 130 milhões.

Atualmente, deputados e senadores têm subsídios de R$ 16,7 mil. Presidente e vice recebem salário mensal de R$ 11,4 mil e ministros de Estado, R$ 10,7 mil. Os reajustes variam de 62% a 140%. Há ainda o efeito cascata da medida nas assembléias legislativas nos estados e nas Câmaras de vereadores, já que a Constituição estabelece que os deputados estaduais devem ter subsídios equivalentes a 75% dos recebidos por deputados federais. Para aumentar os seus salários, os deputados estaduais também terão que aprovar projetos nas respectivas assembléias.

Esse projeto amplia o abismo entre o Parlamento e a sociedade. É advocacia em causa própria. O percentual de 62% para os parlamentares e mais de 130% para presidente e ministros, diante da realidade brasileira, é evidentemente demasia, uma grande injustiça social.

Vamos mostrar a indignação do povo brasileiro quanto ao autoritarismo evidente na manipulação do orçamento e dos recursos provenientes de arrecadação de impostos e cofres públicos”. (texto publicado no fala povo.com)

Uma das polêmicas da disputa eleitoral 2010, foi o valor do salário mínimo, onde o tucano José Serra se comprometia com um salário mínimo de R$600 reais a partir deste ano, O Psol propunha um salário mínimo de R$2000 reais, enquanto a presidenta Dilma fixou o valor em R$540 reais o valor do salário mínimo no País.

Diante dessa realidade, o congresso promoveu um verdadeiro escárnio contra a população pobre praticando um verdadeiro assalto aos cofres públicos que, com o efeito cascata sangram e dilapidam os impostos da população pobre do nosso país.

Nesse contexto, apenas o Psol com seus poucos parlamentares votaram contra esse descalabro. Nos estados e municípios, aplica-se esse percentual, proporcional ao aumento dos deputados no congresso, com o silencio e conivência dos ditos representantes do povo. Do ponto de vista econômico, observamos o crescimento da inflação, cujo prejudicado será mais uma vez a classe trabalhadora, que será a vitima do repasse na ponta dos aumentos dos produtos inflacionados.

“Em dezembro, os produtos básicos tiveram queda em oito capitais, enquanto nas outras nove cidades o preço aumentou. As maiores elevações foram em Natal (6,78%) e Curitiba (2,05%). Já as baixas mais significativas ocorreram em Salvador (-4,24%) e Aracaju (-2,17%). No mês passado, São Paulo continuou a ser a capital onde o custo da cesta foi mais elevado, atingindo R$ 265,15 - ainda que tenha subido apenas 0,20% em relação a novembro. Porto Alegre, que teve alta de 0,95%, registrou o segundo maior custo (R$ 252,15), seguida por Manaus (R$ 252,06). Os produtos básicos só custaram menos do que R$ 200 em Aracaju (R$ 175,88) e João Pessoa (R$ 194,24). O levantamento do Dieese sugere que o salário mínimo necessário para o trabalhador brasileiro cobrir despesas básicas em dezembro deveria ficar em R$ 2.227,53. O cálculo, feito com base no custo da cesta básica de São Paulo, considera gastos com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência. O valor representa 4,37 vezes o mínimo vigente naquele mês, de R$ 510”. (Folha .com 11/01/2011-DE SÃO PAULO Atualizado às 10h27.)

Nesse momento, é fundamental que as entidades sindicais, partidárias, populares e estudantis, desenvolvam ações concretas para denunciar esse absurdo, apontando medidas concretas para reagir a mais essa agressão ao povo pobre. Devemos tomar as ruas, para protestar contra esse estado de coisa, como o aumento dos parlamentares, aumento das passagens e o descaso do poder público, diante da falta de uma política de moradia preventiva para evitar a matança que hoje nos deparamos.

Os partidos de esquerda, Conlutas, Intersindical e demais setores de luta, devem tomar a dianteira desse processo, uma vez que as demais entidades estão subordinadas aos interesses político dos governantes na esfera federal, estadual e municipal.



Aldo Santos. Vereador em SBC (1989-2004),coordenador da corrente política TLS, presidente da Associação dos professores de filosofia e filósofos do Estado de São Paulo, membro da Executiva nacional do Psol.(13/01/2011)

Natanael Júlio da Silva, um legado histórico.

No dia 11 de dezembro de 2010, na comemoração dos 21 anos de ocupação da Vila LULALDO, fui informado que o prefeito da cidade, Luiz Marinho, e outras autoridades foram reinaugurar a Praça Natanael Júlio da Silva, no Jardim Lago Azul, Riacho Grande. Contudo a atividade não foi possível, dado a ínfima quantidade de moradores presentes no ato.

No início da década de 90, o Riacho Grande estava em plena efervescência e desenvolvimento político com alto índice de participação popular, pois pela primeira vez na história do distrito, o subprefeito-Francisco Raimundo dos Santos (Chicão) fora eleito diretamente pelos moradores, fortalecendo assim o poder popular da cidade e da região.

Dentre essas lideranças, emergia uma grande figura humana que era o Companheiro Natanael Julio da Silva, o “Taná”. O Companheiro Taná nasceu no dia 05 de dezembro de 1960, em de Três Corações, Minas Gerais. Assim como milhares de famílias nesse país, migrou para SBC em busca de uma vida melhor.

Trabalhou como metalúrgico e com a eleição do prefeito do PT e do nosso mandato de vereador em 1988, o companheiro Taná, como era carinhosamente chamado, foi indicado para assessorar nosso mandato na região. Tinha uma capacidade e dedicação ao trabalho como poucos e, em pouco tempo, tornara-se uma grande referência de luta tanto junto ao mandato, bem como junto aos moradores do Riacho Grande.

Sua atuação foi determinante na Eleição direta do subprefeito, na ocupação da Vila Lulaldo em 1989, onde com outras lideranças dava a tônica do movimento e reunia freqüentemente dezenas de militantes ávidos pela participação política e pela transformação social dos pobres e oprimidos.

Contribuiu como assessor na ocupação e organização da Vila dos Estudantes juntamente com o companheiro Conceição, que, infelizmente, teve sua vida ceifada brutalmente. Contribuiu fortemente na ocupação da Vila Pantanal, que, posteriormente, os moradores em sua homenagem a  denominaram “Vila Natanael”. A vila fica situada na estrada do Rio Acima, perto da Balsa, João Basso, Riacho Grande.

Uma outra ocupação que não se viabilizou foi a ocupação da Vila Zumbi, que por irresponsabilidade das lideranças a mesma não prosperou tal era a fragilidade das lideranças que controlavam a todo custo aquela ocupação.

Dentre outras atuações, ele foi determinante na apuração da CPI da festa das crianças no Riacho Grande, onde desmascarou o poder local da direita, liderado pela máfia direitista do Distrito. Essa CPI teve uma grande repercussão na mídia e nos rumos da política no distrito do Riacho Grande. A direita raivosa do Riacho Grande odiava nosso mandato e por tabela a atuação do companheiro Taná, que incansavelmente reunia, organizava, politizava e foi, portanto, o grande protagonista de grandes e significativas manifestações no Riacho Grande.

A carreira política do Taná foi crescente, porém, uma tragédia abalaria todos com a notícia da sua morte ocorrida no dia 26 de dezembro de 1994, aos 34 anos de idade. Ele foi acometido por um fulminante AVC (acidente vascular cerebral). Com a morte do Taná, abriu-se um vazio político no distrito, e até hoje as lutas e os movimentos populares organizados perderam o rumo e a capacidade de mobilidade dos moradores.

Como assessor e pessoa humana, sua ausência até hoje é sentida por todos os companheiros (as) e lideranças que com ele conviveu. A sua atuação e liderança junto as comunidades carentes era tão significativa que hoje ele é nome oficial de uma rua na Vila Lulaldo, nome oficial da praça no Jardim Lago Azul, e nome da Vila Natanael, todas no distrito do Riacho Grande, São Bernardo do Campo.

Dezesseis anos após seu passamento a saudade é grande, A ausência é profunda, mas a lição de vida é incomensurável e seu exemplo ético/moral e político sinaliza e projeta a utopia por um mundo socialista, livre da opressão e da morte precoce.

Taná sempre presente!!!

Aldo Santos: vereador em SBC (1989-2004), coordenador da corrente política TLS, Presidente da Associação dos Professores de Filosofia e filósofos do Estado de São Paulo, membro da Executiva Nacional do Psol. (04/01/2011)

Socializando o Auquivo  de projetos Aldo Santos.


PROJETO DE L - N. 11 / 1989 - ARQUIVADO


Institui o Conselho de Escola no Município de São Bernardo do Campo, e dá outras

providências.



PROJETO DE L - N. 37 / 1989 - ARQUIVADO

Autoriza a instalação de um refeitório no Paço Municipal.



PROJETO DE L - N. 63 / 1989 - ARQUIVADO

Cria Conselhos de Saúde no Município de São Bernardo do Campo, e dá outras provi

dências.



PROJETO DE L - N. 111 / 1989 - ARQUIVADO

Institui o "Dia das Comissões de Fábrica" no Município de SBCampo.



PROJETO DE L - N. 120 / 1989 - ARQUIVADO

Autoriza a instalação no Município de usina de processamento de lixo e proibe se

u depósito no Bairro dos Alvarenga.



PROJETO DE L - N. 123 / 1989 - ARQUIVADO

Institui a "Semana em Homenagem ao Líder Negro Zumbi dos Palmares" no Município.



PROJETO DE L - N. 125 / 1989 - ARQUIVADO

Autoriza o Executivo a conceder verba às unidades escolares.



PROJETO DE L - N. 140 / 1989 - ARQUIVADO

Dispõe sobre a implantação de Conjunto Habitacional pela Associação de Construçã



o Comunitária por Mutirão "Novo Horizonte", e dá outras providências.



PROJETO DE L - N. 144 / 1989 - ARQUIVADO

Disciplina o pagamento dos ofícios requisitórios e dá outras providências.



PROJETO DE L - N. 150 / 1989 - ARQUIVADO

Dispõe sobre a construção de Estação Rodoviária e dá outras providências.



PROJETO DE L - N. 154 / 1989 - ARQUIVADO

Denomina "Helena Zanfelici da Silva" a Escola Municipal de Educação Infantil do

Bairro dos Finco.



PROJETO DE L - N. 156 / 1989 - ARQUIVADO



Institui o Conselho de Escola no Município e dá outras providências. (substituti

vo aos PLs. 11 e 62/89, PGs. 400 e 1181/89)



PROJETO DE L - N. 196 / 1989 - ARQUIVADO

Faculta ao condutor autônomo de veículos de passageiros ou de carga, a cessão do

veículo, em regime de colaboração, a outros profissionais.



PROJETO DE L - N. 199 / 1989 - ARQUIVADO

Dispõe sobre a implantação de conjunto habitacional pela Associação Comunitária

por Mutirão "Novo Horizonte", e dá outras providências.



PROJETO DE L - N. 228 / 1989 - ARQUIVADO

Dispõe sobre concessão de passe escolar gratuito a todos os estudantes residente

s no Município.



PROJETO DE L - N. 253 / 1989 - ARQUIVADO

Denomina Ademar Saraiva Leão via pública do Município.



PROJETO DE L - N. 254 / 1989 - ARQUIVADO

Denomina Neci Elói Dantas via pública do Município.



PROJETO DE L - N. 11 / 1990 - ARQUIVADO

Dispõe sobre serviço de limpeza e fornecimento de papel higiênico nos sanitários

públicos e dá outras providências.



PROJETO DE L - N. 13 / 1990 - ARQUIVADO



Dispõe sobre transferência da Seção de Creches Comunitárias para a estrutura fun

cional da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.



PROJETO DE L - N. 14 / 1990 - ARQUIVADO

Denomina Chico Mendes praça pública do Município. (área no Jardim Independência)



PROJETO DE L - N. 28 / 1990 - ARQUIVADO

Estabelece obrigatoriedade de bares, cafés, confeitarias, restaurantes e estabel

ecimentos congêneres, manterem em perfeito estado de funcionamento e asseio as i

nstalações sanitárias.



PROJETO DE L - N. 29 / 1990 - ARQUIVADO

Dispõe sobre a subordinação da FUBEM- Fundação do Bem Estar do Menor, à Secretar

ia de Educação, Cultura e Esportes.



PROJETO DE L - N. 38 / 1990 - ARQUIVADO

Altera o anexo único da lei municipal nº 3447, de 29 de dezembro de 1989. (currí

culo de Neci Eloi Dantas)



PROJETO DE L - N. 39 / 1990 - ARQUIVADO

Dispõe sobre cessão de transporte gratuito a acompanhantes de enterros de muníci

pes, e dá outras providências.



PROJETO DE L - N. 70 / 1990 - ARQUIVADO

Autoriza o Executivo a alienar área da PROSBC à Associação de Construção Comunit

ária por Mutirão Unidos pelo mesmo Ideal - UPMI.





PROJETO DE L - N. 80 / 1990 - ARQUIVADO

Denomina Leontina Eliza da Silva e Souza, EMEI localizada no Distrito de Riacho

Grande.



PROJETO DE L - N. 119 / 1990 - ARQUIVADO

Denomina Chico Mendes praça pública do Município.



PROJETO DE L - N. 120 / 1990 - ARQUIVADO

Dispõe sobre fornecimento de refeição a servidores municipais nos respectivos lo

cais de trabalho.



PROJETO DE L - N. 153 / 1990 - ARQUIVADO

Dispõe sobre publicação pelo Município das decisões adotadas para requerimentos

dos Conselhos Populares e dá outras providências.



PROJETO DE L - N. 166 / 1990 - ARQUIVADO

Dispõe sobre pagamento de ofícios requisitórios.



PROJETO DE L - N. 173 / 1990 - ARQUIVADO

Denomina Rosângela Batista Silva via pública do Município.



PROJETO DE L - N. 174 / 1990 - ARQUIVADO

Denomina Francisco Onésimo Martins via pública do Município.



PROJETO DE L - N. 175 / 1990 - ARQUIVADO

Denomina Joaquim Mascarenhas via pública do Município.



PROJETO DE L - N. 177 / 1990 - ARQUIVADO

Dispõe sobre isenção de taxas a pessoas carentes no serviço funerário municipal.



PROJETO DE L - N. 182 / 1990 - ARQUIVADO

Dispõe sobre o transporte dos servidores públicos municipais.



PROJETO DE L - N. 204 / 1990 - ARQUIVADO

Altera redação da lei nº 3542, de 04 de agosto de 1990.



PROJETO DE L - N. 205 / 1990 - ARQUIVADO

Acrescenta artigo à lei nº 2979, de 9 de dezembro de 1987, dispondo sobre o praz

o para o emplacamento de vias públicas.



PROJETO DE L - N. 206 / 1990 - ARQUIVADO

Acrescenta parágrafo ao item XIII, do art.4º da lei municipal nº 2409, de 22 de

julho de 1980.



PROJETO DE L - N. 209 / 1990 - ARQUIVADO

Autoriza o Executivo a extinguir a Fundação do Bem Estar do Menor de São Bernard

o do Campo e dá outras providências.



PROJETO DE L - N. 212 / 1990 - ARQUIVADO

Denomina Pompílio Alves da Silva via pública do Município.



PROJETO DE L - N. 213 / 1990 - ARQUIVADO

Denomina Belmiro Pardo Roman via pública do Município.



PROJETO DE L - N. 214 / 1990 - ARQUIVADO

Denomina Gelson Moreira de Souza via pública do Município.



PROJETO DE L - N. 222 / 1990 - ARQUIVADO

Altera o artigo 1º da lei nº 3542, de 06 de agosto de 1990.



PROJETO DE L - N. 238 / 1990 - ARQUIVADO

Institui o Conselho de Escola no Município e dá outras providências.



PROJETO DE L - N. 260 / 1990 - ARQUIVADO

Dispõe sobre a forma de indenização a ser paga aos proprietários de imóveis desa

propriados situados no Município.



PROJETO DE L - N. 15 / 1991 - SANCIONADO

Dispõe sobre concessão de passe livre estudantil a todos os estudantes residente

s no Município.



PROJETO DE L - N. 24 / 1991 - ARQUIVADO

Institui a Plenária dos Conselhos de Escolas e dá outras providências.



PROJETO DE L - N. 48 / 1991 - ARQUIVADO

Dispõe sobre concessão de vale transporte aos estudantes residentes em SBCampo e

que estudem em escolas localizadas em municípios vizinhos.



PROJETO DE L - N. 57 / 1991 - ARQUIVADO

Acrescenta inciso ao artigo 27 da lei nº 3332, de 05 de junho de 1989, dispondo

sobre cessão de ônibus a acompanhantes de funerais.



PROJETO DE L - N. 68 / 1991 - ARQUIVADO

Denomina Carlos Santilli via pública do Município.



PROJETO DE L - N. 109 / 1991 - ARQUIVADO

Denomina Orlando Pereira da Silva praça pública do Município.



PROJETO DE L - N. 129 / 1991 - ARQUIVADO

Denomina Douglas Galvão "Revela" praça pública do Município.



PROJETO DE L - N. 142 / 1991 - ARQUIVADO

Dispõe sobre a criação da Secretaria de Habitação, e dá outras providências. (Su

stitutivo ao PL nº 128/91 - PG nº 696/91)



PROJETO DE L - N. 155 / 1991 - ARQUIVADO

Dispõe sobre a criação da Secretaria de Habitação, e dá outras providências. (Su

bstitutivo ao PL nº 128/91 - PG nº 696/91)



PROJETO DE L - N. 160 / 1991 - ARQUIVADO

Disciplina a realização de feiras livres no Município.



PROJETO DE L - N. 213 / 1991 - ARQUIVADO

Denomina Johan de Alcântara Silva via pública do Município.



PROJETO DE L - N. 218 / 1991 - ARQUIVADO

Denomina Odair Vieira via pública do Município.



PROJETO DE L - N. 223 / 1991 - ARQUIVADO

Denomina Bento Ribeiro da Silva via pública do Município.



PROJETO DE L - N. 275 / 1991 - ARQUIVADO

Dispõe sobre instituição de feriado bancário no Município.



PROJETO DE L - N. 276 / 1991 - ARQUIVADO

Autoriza o Executivo a assumir custos com remoção de postes colocados em locais

comprovadamente inadequados e dá outras providências.



PROJETO DE L - N. 312 / 1991 - ARQUIVADO

Dispõe sobre o Fundo Municipal de Habitação Popular (FUMAHP) e dá outras providê

ncias.



PROJETO DE L - N. 344 / 1991 - ARQUIVADO

Denomina Fernando Cardoso da Silva praça pública do município.



PROJETO DE L - N. 24 / 1992 - SANCIONADO

Estende aos professores o direito ao passe escolar, e dá outras providências.



PROJETO DE L - N. 25 / 1992 - ACOLHIDO VETO TOTAL

Dispõe sobre condição para concessão de serviços públicos ou de utilidade públic

a às Empresas privadas.



PROJETO DE L - N. 27 / 1992 - SANCIONADO

Denomina Franklin Alves dos Reis via pública do Município.



PROJETO DE L - N. 32 / 1992 - SANCIONADO

Denomina Bairro Santa Cruz a região conhecida como Núcleo Santa Cruz.



PROJETO DE L - N. 40 / 1992 - ARQUIVADO

Dispõe sobre proibição de implantação do sistema "self-service", nos postos de c

ombustíveis situados no Município.



PROJETO DE L - N. 45 / 1992 - ACOLHIDO VETO TOTAL

Denomina Vila União Núcleo Habitacional do Município, conhecido como Vila União.



PROJETO DE L - N. 78 / 1992 - ARQUIVADO

Dispõe sobre a escolha mediante eleição direta, do Diretores de Escolas públicas

municipais de S.B.C., e dá outras providências.



PROJETO DE L - N. 81 / 1992 - SANCIONADO

Dispõe sobre instituição de Ruas de Lazer no Município, e dá outras provuidência

s.



PROJETO DE L - N. 149 / 1992 - APROVADO

Denomina OCTÁVIO GOMES LIDUAR praça pública do Município.



PROJETO DE L - N. 181 / 1992 - REJEITADO VETO TOTAL

Dispõe sobre obrigatoriedade de instalação de porta de segurança e dispositivo d

etector de metais em estabelecimentos bancários.



PROJETO DE L - N. 46 / 1994 - ARQUIVADO

Dispõe sobre criação de porcos, chiqueiros ou pocilgas no Município de SBCampo.

(instalação)



PROJETO DE L - N. 107 / 1995 - ARQUIVADO

Autoriza o Executivo a adquirir ações do Bco do Estado de S.Paulo S/A-BANESPA.



PROJETO DE L - N. 118 / 1995 - ARQUIVADO

Altera o artigo 1º da lei 4202, de 01 de junho de 1.994. (Semana da Educação)



PROJETO DE L - N. 25 / 1996 - ARQUIVADO

Veda a realização de rodeios e touradas no Município de São Bernardo do Campo



PROJETO DE L - N. 32 / 1996 - ARQUIVADO

Altera a redação do parágrafo único do artigo 3º da Lei Municipal nº 3362, de 31

/08/89.



PROJETO DE L - N. 67 / 1996 - REJEITADO VETO TOTAL

Denomina Praça "Trabalhadores e Trabalhadoras da Mercedes-Bens do Brasil", própr

io Municipal, e dá outras providências.



PROJETO DE L - N. 73 / 1996 - APENSADO

Dispõe sobre a instituição do "Dia Municipal de Luta pela Reforma Agrária e cont

ra a violência no Campo".



PROJETO DE L - N. 13 / 1997 - APENSADO

Denomina Parque Ecológico "Chico Mendes o logradouro atualmente conhecido como P

arque Municipal Estoril, no B. Rio Grande.



PROJETO DE L - N. 24 / 1997 - APENSADO

Torna obrigatória a contratação de seguro contra acidentes pelos parques de dive

rsões.



PROJETO DE L - N. 33 / 1997 - REJEITADO

Proíbe a abertura do comércio nos domingos e feriados. (SUBSTITUTIVO AO PL nº 11

6/93 - PG nº 982/93).



PROJETO DE L - N. 45 / 1997 - ACOLHIDO VETO TOTAL

Dispõe sobre criação de porcos, instalação de chiqueiro ou pocilgas no Município

de São Bernardo do Campo.



PROJETO DE L - N. 56 / 1997 - REJEITADO

Dispõe sobre a vedação de rodeios e espetáculos similares.



PROJETO DE L - N. 76 / 1997 - APENSADO

Dispõe sobre comemoração do Dia de Luta pela Reforma Agrária e contra a Violênci

a no Campo.



PROJETO DE L - N. 89 / 1997 - REJEITADO

Concede isenção de Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza a cinemas, teatro

s, casas de espetáculos artísticos musicais e apresentações esportivas.



PROJETO DE L - N. 91 / 1997 - REJEITADO

Dispõe sobre comemoração do Dia Municipal de Luta pela Reforma Agrária e Urbana

e Contra a Violência no Campo. (SUBSTITUTIVO AO PL nº 76/97 - PG nº 1722/97).



PROJETO DE L - N. 93 / 1997 - ACOLHIDO VETO TOTAL

Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e similares a servirem caf

é amargo, deixando a opção de uso de açúcar ou adoçantes artificiais a critério

do consumidor.



PROJETO DE L - N. 112 / 1997 - ACOLHIDO VETO TOTAL

Dispõe sobre informações sobre a origem dos produtos comercializados por casas d

e carnes e açougues.



PROJETO DE L - N. 143 / 1997 - REJEITADO

Dispõe sobre alteração da lei municipal nº 3.661, de 09 de abril de 1.991, com a

lterações posteriores.



PROJETO DE L - N. 149 / 1997 - REJEITADO

Dispõe sobre tratamento diferenciado para pessoas obesas, gestantes, idosos e de

ficientes físicos nos transportes coletivos do Município, e dá outras providênci

as.



PROJETO DE L - N. 172 / 1997 - REJEITADO

Dispõe sobre vedação de criação de porcos, instalação de chiqueiros ou pocilgas

na zona urbana do Município.



PROJETO DE L - N. 177 / 1997 - REJEITADO

Acrescenta parágrafo ao artigo 2º da lei nº 2.599/84 e ao artigo 9º da lei nº 37

30/91.



PROJETO DE L - N. 19 / 1998 - SANCIONADO

Institui o "Dia de Proteção das Florestas".



PROJETO DE L - N. 37 / 1998 - SANCIONADO

Dispõe sobre a instituição do " Dia do Estudante ".



PROJETO DE L - N. 38 / 1998 - SANCIONADO

Dispõe sobre a instituição do " Dia de Denúncia contra o Desrespeito aos Direito

s Humanos".



PROJETO DE L - N. 47 / 1998 - REJEITADO

Dispõe sobre publicação de índices de atualização monetária de vencimentos dos s

ervidores públicos municipais,tarifas,taxas e preços públicos.



PROJETO DE L - N. 48 / 1998 - REJEITADO

Proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em estádios de futebol, campos e

centros poliesportivos.



PROJETO DE L - N. 137 / 1998 - SANCIONADO

Denomina Natanael Júlio da Silva praça pública do Município.



PROJETO DE L - N. 161 / 1998 - REJEITADO

Altera a lei nº 4642, de 08 de julho de 1998 (denominação de próprios, vias e lo

gradouros públicos).



PROJETO DE L - N. 186 / 1998 - APENSADO

Dispõe sobre denominação de próprio municipal. (APENSADO AO PL nº 138/98 - PG nº

4134/98).( "EMEI Leontina Eliza da Silva e Souza" - Vila Balneária )



PROJETO DE L - N. 12 / 1999 - REJEITADO

Altera o artigo 1º da Lei nº 4202, de 01 de junho de 1994. (Semana da Educação).



PROJETO DE L - N. 22 / 1999 - REJEITADO

Altera os artigos 4º e 5º da lei nº 4.120, de 15 de setembro de 1.993. (Condiçõe

s de Segurança em estacionamentos de supermercados, "shoppings centers", lojas d

e departamentos, etc)



PROJETO DE L - N. 75 / 1999 - REJEITADO

Dispõe sobre a inclusão da disciplina de capoeira nas Escolas Municipais de Ensi

no Fundamental.



PROJETO DE L - N. 76 / 1999 - REJEITADO

Institui meia entrada para menores de vinte e um anos em cinemas, teatros, estád

ios e ginásios esportivos, casas de shows, eventos artísticos e estabelecimentos

similares.



PROJETO DE L - N. 95 / 1999 - REJEITADO

Dispõe sobre ingresso de alunos nas salas de aula da rede de ensino municipal e

da estadual situada no município.



PROJETO DE L - N. 96 / 1999 - REJEITADO

Obriga a afixação de placas informativas em todas as obras públicas municipais e

acrescenta artigo à lei nº 3.644, de 11 de março de 1991.



PROJETO DE L - N. 98 / 1999 - REJEITADO

Dispõe sobre a comercialização de águas minerais e de águas potáveis de mesa no

Município.



PROJETO DE L - N. 111 / 1999 - REJEITADO

Obriga identificação de todos veículos utilizados a serviço do Município.



PROJETO DE L - N. 142 / 1999 - REJEITADO

Dispõe sobre a implantação do serviço de coleta seletiva de lixo. (1/9/99- PL el

aborado com base no artigo 106, §2º do R.I.)



PROJETO DE L - N. 11 / 2000 - REJEITADO

Autoriza a criação da Seção de Suporte Técnico para a Micro Empresa Familiar na

estrutura do Departamento de Fomento ao Comércio e Serviço da Secretaria de Dese

nvolvimento Econômico e Turismo.



PROJETO DE L - N. 12 / 2000 - REJEITADO

Autoriza a criação da Secretaria da Terceira Idade.



PROJETO DE L - N. 43 / 2000 - ACOLHIDO VETO TOTAL

Denomina "Megaron" a Escola Municipal de Educação Básica do Bairro Tatetos. (EME

B)



PROJETO DE L - N. 143 / 2000 - REJEITADO

Dispõe sobre banheiro para pessoas com deficiência física nos estabelecimentos

comerciais e nos dos prestadores de serviços.



PROJETO DE L - N. 11 / 2001 - REJEITADO



Dispõe sobre a realização de eventos esclarecedores sobre câncer, Aids e uso de

camisinha, e dá outras providências.



PROJETO DE L - N. 12 / 2001 - ACOLHIDO VETO TOTAL

Dispõe sobre comemoração do "Dia da Escola" e dá outras providências.



PROJETO DE L - N. 16 / 2001 - REJEITADO

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção para Associações de Pessoas Port

adoras de Deficiência.



PROJETO DE L - N. 17 / 2001 - REJEITADO

Autoriza o Poder Executivo a instituir no Município o Projeto "Ruas de Lazer".



PROJETO DE L - N. 18 / 2001 - REJEITADO

Dispõe sobre a obrigatoriedade de ambulâncias nas Unidades Básicas de Saúde - UB

S.



PROJETO DE L - N. 32 / 2001 - REJEITADO

Cria o Conselho Municipal para Assuntos da Pessoa com Deficiência e dá outras pr

ovidências.



PROJETO DE L - N. 39 / 2001 - REJEITADO

Dispõe sobre a instalação de sinais sonoros nos semáforos.



PROJETO DE L - N. 41 / 2001 - REJEITADO

Dispõe sobre a criação de Comissão de História dos Próprios, Vias e Logradouros

Públicos Municipais.



PROJETO DE L - N. 59 / 2001 - ACOLHIDO VETO TOTAL

Institui o "Dia do Índio" no Município de São Bernardo do Campo e dá outras prov

idências.



PROJETO DE L - N. 60 / 2001 - RETIRADO PELO AUTOR

Institui a "Semana do Vitiligo" no Município de São Bernardo do Campo.



PROJETO DE L - N. 74 / 2001 - REJEITADO

Dispõe sobre a inclusão de obras de arte em edificações com área construída à pa

rtir de 2000 m2. (dois mil metros quadrados)



PROJETO DE L - N. 76 / 2001 - REJEITADO

Dispõe sobre limpeza e armazenagem do lixo produzido pelos permissionários de fe

iras livres, e dá outras providências.



PROJETO DE L - N. 77 / 2001 - REJEITADO

Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de terrenos para implantação de

Núcleos de Habitação Popular.



PROJETO DE L - N. 78 / 2001 - REJEITADO

Autoriza o Poder Executivo a criar cargos de Encarregado de Unidade Básica de Sa

úde.



PROJETO DE L - N. 79 / 2001 - REJEITADO

Fixa a obrigatoriedade de apresentação de laudos técnicos por estabelecimentos c

omerciais que especifica e dá outras providências.



PROJETO DE L - N. 80 / 2001 - REJEITADO

Dispõe sobre obrigatoriedade de adaptação dos veículos de transporte coletivo ao

uso de pessoas portadoras de deficiência física.



PROJETO DE L - N. 83 / 2001 - REJEITADO

Dispõe sobre atividades culturais em São Bernardo do Campo.



PROJETO DE L - N. 88 / 2001 - REJEITADO

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de placas informativas em vias onde

se realizem feiras livres.



PROJETO DE L - N. 93 / 2001 - ARQUIVADO (ART. 112 RI)

Denomina "Vila Lulaldo" a região assim conhecida e localizada no Distrito de Ria

cho Grande.



PROJETO DE L - N. 94 / 2001 - REJEITADO

Denomina "Terra Nova III" a região assim conhecida e localizada no Bairro Botuju

ru.



PROJETO DE L - N. 104 / 2001 - TRAMITANDO/ORDEM DO DIA

Dispõe sobre feriado civil em homenagem ao "Dia Nacional da Consciência Negra".



PROJETO DE L - N. 16 / 2002 - REJEITADO

Dispõe sobre isenção de tributos e de doação de preço público para obras de até

60m2 (sessenta metros quadrados).



PROJETO DE L - N. 17 / 2002 - REJEITADO

Dispõe sobre eleição para o exercício do cargo de Diretor Escolar.



PROJETO DE L - N. 18 / 2002 - REJEITADO

Proíbe o uso de alimentos transgênicos.



PROJETO DE L - N. 19 / 2002 - REJEITADO

Dispõe sobre serviço médico de pronto atendimento acompanhado de exames periciai

s para as vítimas de crimes contra a liberdade sexual, e dá outras providências.



PROJETO DE L - N. 25 / 2002 - REJEITADO

Dispõe sobre fixação de mapas da cidade nos postos de prestação de serviços de a

bastecimento de veículos, situados em São Bernardo do Campo.



PROJETO DE L - N. 26 / 2002 - REJEITADO

Dispõe sobre leilão de animais apreendidos e dá outras providências.



PROJETO DE L - N. 27 / 2002 - REJEITADO

Denomina Vila Zilda área assim conhecida.



PROJETO DE L - N. 28 / 2002 - REJEITADO

Denomina Vila Natanael a área assim conhecida.



PROJETO DE L - N. 29 / 2002 - APENSADO

Institui a "Semana de Luta Contra a Violência e a Favor da Paz" e dá outras prov

idências. (VIDE SUBST. Nº 103/04 - pg Nº 4159/2004)



PROJETO DE L - N. 68 / 2002 - ARQUIVADO (ART. 112 RI)

Denomina a atual Estrada Sem Nome localizada no Distrito de Riacho Grande como E

strada "Lydia Xavier Santos Silva".



PROJETO DE L - N. 74 / 2002 - REJEITADO

Institui, nas vias públicas do Município, faixas exclusivas para uso de motocicl

etas e dá outras providências.



PROJETO DE L - N. 75 / 2002 - REJEITADO

Acrescenta parágrafo ao artigo 1º da lei nº 3682, de 03 de maio de 1991.



PROJETO DE L - N. 76 / 2002 - REJEITADO

Altera a lei nº 4957, de 05 de abril de 2001, para determinar contratação de aju

dante e o número de passageiros de transporte escolar, e dá outras providências.



PROJETO DE L - N. 77 / 2002 - REJEITADO

Dispõe sobre o número máximo de alunos nas salas de aulas das escolas municipais

de São Bernardo do Campo, e dá outras providências.



PROJETO DE L - N. 81 / 2002 - REJEITADO

Acrescenta art. 5º-A na Lei Municipal nº 4449, de 12 de setembro de 1996.



PROJETO DE L - N. 82 / 2002 - REJEITADO

Altera denominação da Vila Mussolini para Vila Olga Benário.



PROJETO DE L - N. 85 / 2002 - TRAMITANDO/ORDEM DO DIA

Dispõe sobre a instalação e funcionamento de antenas transmissoras de rádio, tel

evisão, telefonia celular, telecomunicações em geral e outras antenas emissoras

de radiação eletromagnética no Município de São Bernardo do Campo. (SUBSTITUTIVO

AO PL Nº 84/2002 - PG Nº 3973/2002)



PROJETO DE L - N. 87 / 2002 - TRAMITANDO/ORDEM DO DIA

Obriga sigilo sobre o denunciante de irregularidades cometidas por agentes públi

cos municipais e dá outras providências.



PROJETO DE L - N. 97 / 2002 - TRAMITANDO/ORDEM DO DIA

Dispõe sobre a obrigatoriedade de destinação preferencial de apartamentos térreo

s em edifícios construídos pelo Município em Programas de Habitação Popular a de

ficientes físicos.



PROJETO DE L - N. 99 / 2002 - TRAMITANDO/ORDEM DO DIA

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar nas farmácias e drogarias do Município

relação nominal dos medicamentos que possuam os respectivos genéricos.



PROJETO DE L - N. 116 / 2002 - ARQUIVADO (ART. 112 RI)

Dispõe sobre a criação da Universidade Popular do Município de São Bernardo do C

ampo, e dá outras providências.



PROJETO DE L - N. 117 / 2002 - TRAMITANDO/ORDEM DO DIA

Proíbe o uso da expressão "boa aparência" nos anúncios de seleção de pessoal, e

dá outras providências.



PROJETO DE L - N. 125 / 2002 - ACOLHIDO VETO TOTAL

Denomina a atual Rua "H" situada no Jardim Uenoyama como Rua Venceslau Pereira d

e Souza.



PROJETO DE L - N. 11 / 2003 - SANCIONADO

Denomina Rua Venceslau Pereira de Souza via pública do Município. (Rua H)



PROJETO DE L - N. 12 / 2003 - TRAMITANDO/ORDEM DO DIA

Proíbe a suspensão de fornecimento de água a consumidores inadimplentes e dá out

ras providências.



PROJETO DE L - N. 13 / 2003 - TRAMITANDO/ORDEM DO DIA

Cria o "Orçamento Criança" no Município de São Bernardo do Campo e dá outras pro

vidências.



PROJETO DE L - N. 18 / 2003 - TRAMITANDO/ORDEM DO DIA

Dispõe sobre campanhas de controle populacional de cães e gatos, e dá outras pro

vidências.



PROJETO DE L - N. 21 / 2003 - TRAMITANDO/ORDEM DO DIA

Dispõe sobre fiscalização sanitária dos bens públicos localizados no Município d

e São Bernardo do Campo.



PROJETO DE L - N. 30 / 2003 - REJEITADO

Integra ao currículo da rede municipal de ensino disciplina sobre Filosofia e So

ciologia.



PROJETO DE L - N. 31 / 2003 - REJEITADO

Denomina via do Município. (Rua Antônio Florentino dos Santos - Vila Olaria)



PROJETO DE L - N. 79 / 2003 - APENSADO

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de recipientes para a coleta seleti

va de lixo nas repartições públicas do município. (VIDE SUBSTITUTIVO DE Nº 92/04

- PG Nº 2669/04)



PROJETO DE L - N. 106 / 2003 - TRAMITANDO/ORDEM DO DIA

Dispõe sobre brinquedos fabricados no Município.

PDG. 070/02



PROJETO DE L - N. 126 / 2003 - TRAMITANDO/ORDEM DO DIA

Dispõe sobre lançamento parcelado de débitos relativos aos Serviços de Funerária

e de Cemitérios.



PROJETO DE L - N. 145 / 2003 - TRAMITANDO/ORDEM DO DIA

Dispõe sobre a proibição das Empresas de Transporte Coletivo que operam no munic

ípio de cobrarem do usuário pagamento pela concessão de carteira de passe escola

r e dá outras providências.





PROJETO DE L - N. 146 / 2003 - TRAMITANDO/ORDEM DO DIA

Obriga as agências bancárias, no Município, a colocar à disposição dos usuários,

número de funcionários suficiente para um atendimento razoável no setor de caix

as, e dá outras providências.



PROJETO DE L - N. 156 / 2003 - ARQUIVADO

Institui no município o "Núcleo de Cordel de São Bernardo do Campo".



PROJETO DE L - N. 166 / 2003 - TRAMITANDO/ORDEM DO DIA

Dispõe sobre a realização de shows e eventos artísticos em geral organizados pel

o Executivo Municipal.



PROJETO DE L - N. 171 / 2003 - APENSADO



Dispõe sobre a proibição da exigência de qualquer forma de depósito ou garantia,

como condição para internação nos hospitais do Município. (VIDE SUBSTITUTIVO DE

Nº 91/04 - PG Nº 2666/04)



PROJETO DE L - N. 173 / 2003 - TRAMITANDO/ORDEM DO DIA

Dispõe sobre sistema de transporte coletivo integrado.



PROJETO DE L - N. 175 / 2003 - TRAMITANDO/ORDEM DO DIA

Dispõe sobre o Serviço de Coleta e Processamento de Sangue e dá outras providênc

ias.



PROJETO DE L - N. 177 / 2003 - TRAMITANDO/ORDEM DO DIA

Institui o Conselho Municipal de Serviços Públicos de Energia e dá outras provid

ências.



PROJETO DE L - N. 189 / 2003 - TRAMITANDO/ORDEM DO DIA

Denomina próprios municipais. ("Parque Chico Mendes" o atual Parque Estoril)



PROJETO DE L - N. 227 / 2003 - SANCIONADO

Denomina "Travessa Rita Joaquina de Lima" via pública do Município.



PROJETO DE L - N. 25 / 2004 - PARECER CONTRARIO

Dispõe sobre criação de Comissão Interna de Prevenção a Acidentes - CIPA, em tod

os os estabelecimentos privados e públicos do Município.



PROJETO DE L - N. 26 / 2004 - TRAMITANDO/ORDEM DO DIA

Dispõe sobre a implantação do Registro Geral do Animal e dá outras providências.



PROJETO DE L - N. 29 / 2004 - ARQUIVADO

Dispõe sobre a inclusão da disciplina de capoeira nas Escolas Municipais de Ensi

no Fundamental.

(Obs: Matéria Rejeitada em 2001reapresentada na mesma legislaturam



PROJETO DE L - N. 31 / 2004 - TRAMITANDO/ORDEM DO DIA

Dispõe sobre a obrigatoriedade do Prefeito, Vice Prefeito, Secretários Municipai

s e Vereadores, publicarem anualmente a declaração de renda e bens no Jornal Not

ícias do Município e dá outras providências.



PROJETO DE L - N. 32 / 2004 - PARECER CONTRARIO

Dispõe sobre a proibição de instalação e operação de radares móveis em locais de

difícil visibilidade e sem sinalização no Município.



PROJETO DE L - N. 33 / 2004 - PARECER CONTRARIO

Dispõe sobre proteção e garantias do usuário de serviços públicos prestados no M

unicípio e dá outras providências.



PROJETO DE L - N. 38 / 2004 - TRAMITANDO/ORDEM DO DIA

Dispõe sobre acesso de carros oficiais.



PROJETO DE L - N. 39 / 2004 - TRAMITANDO/ORDEM DO DIA

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais denominados super

mercados, hipermercados ou similares de oferecerem aos seus clientes serviço de

acondicionamento de mercadorias.



PROJETO DE L - N. 45 / 2004 - PARECER CONTRARIO

Proíbe comercialização de bebidas alcoólicas em lojas de conveniência instaladas

nos postos de combustíveis do Município.



PROJETO DE L - N. 49 / 2004 - PARECER CONTRARIO

Autoriza o Executivo a implantar funcionamento de 24 (vinte e quatro) horas em t

odas as Unidades Básicas de Saúde do Município.



PROJETO DE L - N. 50 / 2004 - TRAMITANDO/ORDEM DO DIA

Dispõe sobre condição para cobrança de multas provenientes de radares eletrônico

s.





PROJETO DE L - N. 61 / 2004 - ARQUIVADO (ART. 112 RI)

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de São Bernardo do Campo e dá o

utras providências.



PROJETO DE L - N. 63 / 2004 - APENSADO

Proíbe a concessão de alvará de funcionamento de circo que tenha animal em cativ

eiro; bem como utilizá-lo como atração no município de São Bernardo do Campo.



PROJETO DE L - N. 64 / 2004 - TRAMITANDO/ORDEM DO DIA

Dispõe sobre a afixação de poesias nas partes internas e externas dos ônibus que

circulam no Município de São Bernardo do Campo.



PROJETO DE L - N. 65 / 2004 - TRAMITANDO/ORDEM DO DIA

Dispõe sobre o fornecimento de atestado médico para a prática de esportes.



PROJETO DE L - N. 73 / 2004 - TRAMITANDO/ORDEM DO DIA

Estabelece punição para discriminação e prática de violência por orientação sexu

al, e dá outras providências.



PROJETO DE L - N. 79 / 2004 - PARECER CONTRARIO

Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Ações Afirmativas de Promoçã

o da Igualdade e Cotas de Inclusão Racial no Município de São Bernardo do Campo,

e dá outras providências. (anemia falciforme)



PROJETO DE L - N. 81 / 2004 - TRAMITANDO/ORDEM DO DIA

Proíbe o uso de aparelhos de telefonia celular nos postos de gasolina.



PROJETO DE L - N. 84 / 2004 - PARECER CONTRARIO

Institui o Programa de Prevenção à Violência contra Educadores da Rede Municipal

de Ensino do Município de São Bernardo do Campo, e dá outras providências.



PROJETO DE L - N. 88 / 2004 - APENSADO

Doa a desempregados e pessoas com renda familiar de até dois salários mínimos o

preço público de inscrição em concursos públicos do município.



PROJETO DE L - N. 89 / 2004 - PARECER CONTRARIO

Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar em todas as faixas publicitárias a ins

crição: "Drogas Não; Esporte Sim".



PROJETO DE L - N. 143 / 2004 - PARECER CONTRARIO

Dispõe sobre a criação do Conselho de Escola do Município, e dá outras providênc

ias.



PROJETO DE L - N. 163 / 2004 - ARQUIVADO

Institui, no Município, a "Semana da Capoeira".



PROJETO DE L - N. 170 / 2004 - PARECER CONTRARIO

Institui a carteira de passagem gratuita para o transporte coletivo municipal, a

ser fornecida aos alunos matriculados nas escolas municipais e municipalizadas.



PROJETO DE L - N. 181 / 2004 - PARECER CONTRARIO

Proíbe a prática da eutanásia como meio de controle populacional de cães e gatos.



PROJETO DE L - N. 187 / 2004 - PARECER CONTRARIO

Denomina "Terra Nova III" a região assim conhecida e localizada no Bairro Botuju

ru.



PROJETO DE L - N. 190 / 2004 - TRAMITANDO/ORDEM DO DIA

Dispõe sobre a vedação de rodeios e espetáculos similares.



PROJETO DE L - N. 192 / 2004 - TRAMITANDO/DL1

Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar foto digital em todos os registros de

animais capturados ou entregues ao Centro de Controle de Zoonose.



PROJETO DE L - N. 194 / 2004 - TRAMITANDO/VETO TOTAL

Denomina João Augusto de Souza via pública do Município.

IDOLATRIA DE ASSASSINOS

O Livro “Dança de Aruanã”, de autoria do professor Gilmar Soares Karai Mamby faz parte das publicações “Educar para não discriminar“ uma coletânea de publicações que visa colaborar com a erradicação de todo e qualquer tipo de preconceito. O livro é uma contribuição pedagógica ao debate com o corpo docente, com a juventude e com a sociedade, discutindo e denunciando a história de massacres e crimes contra os povos indígenas e de todas as formas de opressão, estabelecendo um diálogo sócio-pedagógico a partir da técnica da arte cênica, tendo como base a poesia de Thiago de Melo e músicas de renomados compositores como Milton Nascimento, Raimundo Fagner e Caetano Veloso.

Nas páginas 19, 20 e 21, os argumentos usados são importantes e contundentes em relação á construção das referências históricas, onde o autor objetiva discorrer sobre os personagens. “Aos diabos com esses livros dissimulados cheios de textos mentirosos em que o Pe. José de Anchieta diz que os índios são obedientes, passivos e aptos á aceitar o Deus católico. Pero Vaz de Caminha afirma em sua carta ao rei de Portugal: Em se plantando tudo dá. Mas quem plantou senão o índio e o negro africano através dos açoites e de uma guerra que ressoa em nossa consciência e até hoje seus efeitos permanecem nos índios e nos negros que sobreviveram?” (pág.20) e diz ainda “João Ramalho, Braz Cubas, Antônio Raposo Tavares, Salvador Correia de Sá, Fernão Dias Paes, Nicolau Barreto, Ascêncio Ribeiro, Luiz de Lima Domingos Jorge Velho, Borba Gato, Duarte da Costa, Mendes Sá, Estácio de Sá e muitos outros se transformaram em monumentos históricos de um país construído com um dos maiores derramamentos de sangue da história da humanidade” (pag20), acrescentando ao rol de críticas a conclusão “Infeliz é o povo que idolatra assassinos” (pag21).

Esse livro de 62 páginas dialoga com e sobre os “índios” , condena os falsos mitos e propõe um novo pensar rumo á um mundo livre dos males causados pelo capitalismo. È necessário revermos a verdade histórica numa perspectiva de classe, á partir da trajetória dos povos indígenas, dos negros e trabalhadores, colocando no devido lugar os nossos heróis enquanto expressão da vida real de nosso povo e não os algozes e carrascos que perpetuam a matança do nosso povo, pois como afirmou o Educador Paulo Freire: “Aos esfarrapados do mundo e aos que neles se descobrem, e assim descobrindo-se com eles sofrem, mas sobretudo com eles lutam”.



Bibliografia

Título “Dança de Aruanã”

Autor: Mamby, Gilmar Soares Karai

Publicação: Editora Forma Certa – 2002

Apoio: APEOESP







ALDO SANTOS

Professor / Vereador

Sempre na Luta

A história da Vila LuLaldo  narrada pelas mulheres.

Vila lulaldo, 13 anos de luta e resistência.




Entrevista feita com as moradoras e companheiras da vila

Lulaldo, Mariazinha e Dona Neusa. Mulheres que narram

suas histórias de vida, concomitantemente com a história

da vila, conforme inteiro teor do diálogo.

Essa cartilha tem por objetivo registrar, e ao mesmo

tempo resgatar o processo histórico da vila dentro do

contexto municipal de São Bernardo do Campo.

O material foi coletado a partir de depoimentos das

moradoras que viveram e vivem um dos maiores problemas

já enfrentados desde 1500 pela população Brasileira, a

questão Habitacional, que começa após 1534, quando o Rei

de Portugal dividiu o país em quinze capitanias e as

entregou a alguns privilegiados europeus, assim, os

nativos – a maioria esmagadora – foram desapropriados de

seus lares, criando aquilo que conhecemos como: a

desigualdade habitacional, que influi diretamente a

todos os outros problemas existentes em nossa sociedade,

ou seja, o Brasil ainda hoje está impregnado por

latifundiários, que por sua vez controlam as esferas

sócio-cultural, a política e a economia, condensando

apenas aos seus interesses e as suas vontades.



C: Comunicador

E: Entrevistado



Marizinha



C Estamos aqui com a Dona Maria Aparecida. Ela é

presidente da sociedade Amigos da Vila Lulaldo. Eu

gostaria que a senhora dissesse o seu nome completo, sua

idade e quanto tempo à senhora mora aqui na Vila.

E: Meu nome é Maria Aparecida do Nascimento, tenho 35

anos e moro aqui na vila há nove anos .Desde que eu moro

aqui, que eu cheguei aqui, que eu procurei participar

das atividades que me diz respeito, ao meu bairro, à

vila. Enfim, comecei participar da diretoria como

secretária, depois passei para vice-presidente, depois

presidente. Trabalho também como professora do Promarc .

C: A senhora é presidente atualmente desde quando? A sua

gestão começou quando, e vai até quando?



E: Começou em julho de 2001 e vai até julho de 2003, são

dois anos.



C: A senhora. Como é que foi a fundação da vila Lulaldo

(ou a) o que a senhora conhece a respeito da fundação da

vila?



E: Olha. Quando cheguei aqui, a vila já existia há

quatro anos .A vinda das pessoas foi em razão da falta

de moradia, eles moravam na vila chamado Jurubeba e lá

era uma área de risco, e eles foram... (à) Prefeitura,

levaram a questão e acho que não foi solucionado da

forma legal. E aí, eles em grupo, juntaram, um grupo, um

grupo de rua, acho que comissão de rua e aí eles

resolveram vir para cá .E aí ficaram até hoje, do jeito

que estão

C: A senhora se lembra que ano foi... Essa ocupação?



E: É, aconteceu em 89, 1989, dia 03 de dezembro.



C: Certo. A senhora falou que tinha uma pessoa que

encabeçou o movimento. Quem foi essa pessoa? Como é o

nome da pessoa?



E: Olha, tinha uma senhora chamada Dona. Emilia. Que o

Barba, éra uma pessoa que já faleceu, mas a esposa dele

continua morando aqui e tinha outras pessoas, também

que faziam parte do grupo dele

C: Então, na época, a pessoa que encabeçou foi o Barba,?



E: Isso.





E:. Eles foram os primeiros que vieram e aí eles foram

marcando, demarcando e formando a vila, pegando as

pessoas, muitos dos que vieram estão aqui. otros não

estão mais, deve ter mais ou menos uns vinte por cento

dos moradores que vieram, . Outros não estão mais aqui

os que estão são pessoas novas.Os n que moram aqui, não

conhecerem a história e o por que dessa vila,. Então,

eles não abraçam a luta, não abraçam e aí torna difícil,

pra uma diretoria ta resolvendo muitas coisas, eu

acredito que é em razão disso, até por que as pessoas

que vieram são os mais conscientes, são os que mais

participam na comunidade, os que mais ajudam, por que

eles sabem à história, eles sabem o por quê de estar

aqui.



C A senhora acha que, oitenta por cento dos moradores

não são mais da vila. Esses oitenta por cento que saíram

da vila, a senhora acha que foi devido a que,



E: Eu acredito, que por covardia mesmo .falta de não

querer, lutar, não querer buscar ;ter encontrado

soluções, melhores soluções. E os que estão aqui (os

mais ou menos vinte por cento) que estão por aqui é

porque acreditam. que vai conseguir e acabaram dando um

apoio também às pessoas novas, incentivando os que vão

chegando, e que sempre tá saindo morador, sempre

chegando .

C: Certo, e o nome é Lulaldo. Porque Lulaldo? De onde

saiu esse nome?



E: Olha, segundo o quê está escrito ,o quê está

registrado, que na época tinha o vereador Aldo dos

Santos que deu um apoio pro pessoal daqui e tinha o

lula, que era uma pessoa muito forte no partido dos

trabalhadores e amigo do Aldo. E como eles acreditavam

muito no trabalho do Lula, sempre depositavam muita

confiança nele, que na época, era presidente do

Sindicato dos Metalúrgicos .Então eles ,a Dona Emília

que era uma senhora de muita garra, que inclusive ela

morreu de câncer, aqui dentro ,(ela) eles se juntaram,

fizeram uma assembléia e fizeram uma eleição , onde dos

vários nomes apresentados o mais votqado foi o nome de

Lulaldo , pois conforme defesa da dona Emilia na

assembbleia “ nós devemos colocar o nome da vila de

pessoas que são lutadoras como nós’.O nome dos dois

políticos que contribuiu muito, e que eles acreditavam

no trabalho, deles. Acreditavam na força que era o Lula

e que na época era candidato a presidente da reblica e

o companheiro Aldo Santos que era vereador e que apoiu

incondicional a nossa luta.Colocando o nome da vila que

é vila Lulaldo.



C: Então na verdade o nome Lulaldo é uma homenagem, uma

junção dos nomes do Aldo com o Lula, do Lula com o Aldo.

Então uma homenagem aos dois políticos?



E: Aos dois, ao Aldo por está sempre junto como até

hoje é um dos políticos de São Bernardo que mais

freqüenta aqui, o que mais ajuda, o que mais tá sempre

atuando é ele, e o lula por eles acreditarem nele, na

pessoa, no trabalho .

C:, Quando foi fundada a Vila lulaldo.



E Dia 03 de Dezembro, por que a maior rua que tem aqui,

é a rua 03 de dezembro, tem também o nome )3 de

dezembro, em razão disso, também das pessoas estarem

vindo, vindo pra cá no dia 03 de dezembro e onde eles

começaram a ficar foi aqui nessa rua, (né), então ficou

03 de dezembro.



C: É, qual é a programação na semana do aniversário da

vila?



E: Olha, é essa semana a gente vai ter tem no sábado,

tem às quinze horas, tem a abertura com a Missa Depois

da missa, aí a gente vai dar um tempinho de mais ou

menos uma hora, aí vai fazer exposição de fotos,

de cartazes, fotos de trabalhos de alunos, de crianças

da vila (né). Ah! Vai ter fotos (de), fotos antigas,

fotos de quando começou, como começou (é); recortes,

alguma, alguns textos registrados que a gente têm, vai

ta expondo e depois vai ter a atividade financeira, um

forró que a gente faz pra ta arrecadando fundos pra ta

fazendo alguma, alguma melhoria (na) (na) sede, (no)

pros moradores.



C: É, a senhora poderia falar um pouco mais sobre a dona

Emília,

E: Olha, da dona Emília eu sei muito pouco .Eu sei que

ela era uma pessoa de frente, por que eu não sou da

época dela, quando eu cheguei, ela já não estava mais

aqui ,não tem assim muita coisa registrada a respeito

dela , o que a gente tem são fotos e comentários

familiares .. Sabia que tva com a doença, mas mesmo

assim ela não parava de (de) batalhar. Ela enfrenta

polícias (que alguma), teve uma vez que as pessoas, os

moradores foram para o paço, ela ficou sozinha,

enfrentando a polícia pra não deixar ninguém invadir,

derrubar o barraco das pessoas. E não só essa vez, mas

outras vezes também ela fez, ela (ela) enfrenta

policiais (é), acho até o proprietário uma das vezes ela

chegou a conversar com ele. Então o que eu sei dela é

isso, eu não conheço os parentes dela. Não sei se tem

algum parente dela. Eu acredito que não tem aqui (né),

deve (deve) morar em outra, em outro bairro e conheço

por foto que a gente tem o quadro dela aqui com a foto.

Então, eu conheço dona Emília por foto .

É A senhora falou que o pessoal foi pro paço e ela

ficou aqui enfrentando a polícia pra que não houvesse

(uma) a desocupação. O pessoal foi pro paço fazer o quê?

Foi, o que levou o pessoal ao paço?



E: Eles foram reivindicar . Eles foram reivindicar ;

foram pedir uma solução de negociação ao prefeito.

C: Na época da ocupação quem era o prefeito?



E: Maurício Soares .



C: Ele era de qual partido?



E: Ele era do Partido dos Trabalhadores.



C: A atuação dele na época da ocupação em relação à

atuação dele agora é diferente ou (ou) é a mesma?



E: Olha, tem mudado um pouco, por que segundo os

diretores, às pessoas que participavam da diretoria da

época, quando se falava em marcar reunião, assembléia,

alguma coisa dessa natureza e que o assunto era Lulaldo

ele resistia . Hoje já não existe mais essa rejeição ,

C: É na época, a senhora sabe quem era o sub-prefeito

aqui do Riacho?



E: Era, acho que o irmão do Aldo Era o Chicão.



C: E ele, apoiou esse movimento ou não? Ele ficou

apático? Como é que foi?



E: Ah! Ele também junto com o Aldo, ele foi uma das

pessoas também ajudaram muito o pessoal aqui. E acho que

a questão da água, , inclusive existia um processo na

prefeitura como que o proprietário fez contra a

prefeitura, que a água, segundo ele, segundo a

prefeitura, a água foi o irmão do Aldo que Mandou

colocar. O Chicão que fez esse trabalho por ele ser sub- prefeito do Riacho Grande e foram eles que fizeram, isso

é o parecer da prefeitura que foi o Chicão ta até no

processo quem está processando não são os moradores da

vila, mas sim o Chicão e o finado Barba. São as duas

pessoas , que tem, que consta já nos autos do processo.



C:A senhora gostaria de acrescentar mais alguma coisa a

respeito da Lulaldo, do aniversário de 13 anos da vila

Lulaldo?



E: É acho que esses 13 anos, não sei, eu não sei porque

esse ano foi ano do 13. Se você for juntar , são 13 anos

de existência, 13 anos que o Lula luta conseguiu vencer

e 13 o número do partido . Não sei porque (risos), só

isso mesmo, essa observação, não sei se as pessoas

observaram já isso, os moradores. Mas eu fiz essa

observação, treze, o partido que é, não dizendo o

Partido dos Moradores, por que quem sou eu pra falar

que todos moradores são petistas , acredito que 99%

aqui foram Lula , não vou dizer, porque são vários

candidatos e tudo, mas acho que 99% dos moradores aqui

esse ano foram treze . Então deu treze, eu espero que

esse treze dê algo positivo, já que deu pro partido, já

que deu pro Lula, já que é treze anos que a gente tem a

vitória, no treze também, assim, como foi o ano treze.



C: Qual o endereço aqui da sociedade?



E: É rua 03 de Dezembro nº 67



C: A senhora lembra durante esse período , qual o

movimento que ocorreu que mais chamou a atenção de

senhora?



E: foi o do fórum , a passeata ao fórum que nós

fizemos,Em noventa e sete houve um pedido de

reintegração ; saiu no jornal e tudo, que a gente

queria era um prazo pra estar saindo e o prazo foi

vencendo, vencendo ; a gente esperava um parecer da

juíza e o parecer da promotora .O que me chamou atenção

é que eu nunca tinha participado, nunca tinha visto uma

passeata, nunca , e todas pessoas foram, e o que mais me

chamou atenção, é que a união do povo , você vai aquela

passeata bem civilizada todos fazem direitinho e

conseguimos o nosso objetivo. Nosso objetivo seria que

impedisse a reintegração e conseguimos . Nós sofremos,

ficamos lá durante umas três horas, aguardando e ela (a

juíza), se reunindo lá em cima com os meninos, o Aldo

estava junto também , o Wagner Lino também ele estava

presente e aí eles conseguiram e nós estamos até hoje.

Então a foi assim o movimento, em questão de luta, o que

mais me chamou a atenção foi essa passeata .

C: Só pra encerrar. Como é que tá o processo hoje?



E: Olha, o processo hoje ele se encontra em Brasília,

quer dizer o processo nosso, o da Vila, não tem mais pra

onde andar ,ele não tem mais como a gente tá

recorrendo . Tudo o que a gente podia recorrer, já

recorreu, já foi recorrido, o que existe hoje é um

processo contra a prefeitura, proprietário e prefeitura,

está em Brasília, que a gente não sabe até há um mês

atrás nós nos reunimos, dia 06 de Novembro, nos

reunimos na câmara com a presença do Aldo que é da

comissão de vereadores, ele faz parte da comissão

vereador que ficou responsável por acompanhar esse

processo , e segundo ele, ele ficou de está verificando

em Brasília em que pé que está nosso processo, mas o

processo que existe é entre o proprietário e a

prefeitura.



C: Tá ok! Muito obrigado.



E: Nada















































Recuperando a história e a memória dos nossos lutadores







Dona Neusa



C: É, vou entrevistar agora a dona Neusa, esposa do

finado Barba. Gostaria que a senhora falasse o nome

completo da senhora, a idade e quanto tempo a senhora

mora na vila Lulaldo.



E: ?, 39 anos, morei aqui muito tempo e voltei pra aqui

agora, Vai fazer cinco anos que to morando aqui de

volta, Ele morreu já vai fazer quatro anos, então

quando eu tava morando aqui, tinha mais ou menos um ano

que eu tava aqui, então aproximadamente cinco anos, Eu

morei um tempão fora daqui, fiquei sete anos fora daqui .

C: Tá. (o) a senhora saiu daqui pode dizer por quê? Se

não tiver nenhum problema.





C: Fale um pouco sobre o Barba.



C: Ele foi o primeiro presidente da vila,. È o primeiro

presidente da Sociedade Amigos.

C: Tá, o que a senhora pode contar pra nós a respeito da

(da) fundação da (da) vila Lulaldo? Como é que foi a

fundação? Como é que foi a vinda de vocês pra cá, de

onde vocês vieram?



E: Nós morávamos na Jurubeba, uma área de risco.O meu

barraco, era bem perto do barranco, quando chovia

desmoronava, tudo caia. Então foi aí que a gente,

decidimos ocupar aqui essa área, E viemos pra aqui, foi

uma luta muito grande.Quando nós mudamos pra aqui, meu

marido não decidiu trazer todas as coisas, fizemos uma

palhoça aqui no terreno, trouxe um plástico perto,

fizemos uma palhoça, ficamos debaixo, foi uma luta muito

difícil, muito difícil mesmo, ficamos aqui cinco meses

sem água, sem luz, Foi terrível. O caminhão pipa vinha

trazer água pra gente.Mais foi muito difícil mesmo pra

gente e ele lutou muito, muito mesmo. Ele, ele era

admirado como ele lutava. Ele lutou demais por isso

aqui, não gosto nem de lembrar o que nós passamos aqui,

C: Ele foi presidente aqui de que ano a que ano?



E: 89 e 91 são isso? nós ficamos aqui até 91, Aí foi

quando a gente saímos, aí ele não participou mais como

presidente, ai quem ficou, no lugar dele foi o José de

Arimatéia.



C: Mas houve uma nova eleição,

E: Não sei, por que eu fui embora e não participei mais.

Enquanto a gente tava aqui eu participava das reuniões,

participava também do comício pra entender.

C: Então, na (na) verdade a senhora participou aqui até

91, depois?



E: O final de 91,



C: Sim saímos da vila e retornamos há cinco anos?





E: Isso. Isso.



C: É, nesse período que a senhora ficou fora da vila e

voltou, a senhora percebeu alguma diferença dos

moradores? Como é que a senhora percebeu a Vila depois

desse retorno?



E: Percebi diferença, muita gente diferente, pessoas que

eu não conhecia quando eu morava aqui, muita, muita

gente diferente. Depois que voltamos, já tinha

construção, bastante construção, bastante gente nova,

gente que eu não conhecia, que mora aqui até hoje,



C: Mas a sua recepção aqui, a senhora percebeu alguma

rejeição, ou foi normal, teve algum problema do seu

retorno aqui, não?



E: Não. Não teve, não teve. Dele teve, ele ficou muito

sentido com muitas coisas aqui, que ele teve rejeição

dele, da parte dele teve, ele ficou muito sentido com

isso, teve muita rejeição. Eu não gosto nem de tocar.

Nossa, antes dele morrer, ele foi assassinado .Ele

sentiu muito rejeitado, C: Vocês nesse período, vocês

moraram em que bairro?



E: Eu morei em Perus, São Paulo, na casa da irmã dele,

morei quatro anos e fui embora pra Jacareí, de lá voltei

pra aqui, Tô morando aqui perto dos meus pais. Meu

objetivo era de voltar pra lá, mas para mim é difícil,

eu tenho três filhos e não dá, meus parentes moram tudo

aqui, lá eu moro sozinha, lá eu não tenho ninguém,

nenhum parente. Então eu preferi ficar por aqui. Comprei

um barraquinho, tava pagando aluguel, morava com meu pai

num cômodozinho. Aí passei a pagar aluguel, seis meses

de aluguel, aí tava muito sufocado. Aí comprei um

barraquinho, aqui com a ajuda da minha família.Comprei

aqui na Lulaldo e tô focando a minha vida pra frente com

os meus filhos.







C: Quantas famílias moram aqui hoje?



E hoje tem em torno de 400 famílias, porque tem mais de

uma família que moram em um lote só.



C: Você é de onde?



E: Eu sou do Ceará.



C: De qual cidade?



E: Jaguari, na terra do Aldo Santos.



C: Certo.



C: É, a senhora falou pra mim que o seu esposo morreu,

como é que foi isso?



E: Olha, até hoje eu não sei, eu não sei explicar, até

hoje eu não fiquei sabendo quem foi, quem fez, só sei

que eu peguei ele morto no Pronto Socorro Central de São

Bernardo, e a única coisa que sei.





E: Foi tiro, ele levou seis tiros nas costas.



C: A senhora falou pra mim que ele era dependente

químico.



E: É, ele tava, ele era dependente químico.

C: Ele tava trabalhando na época que ele morreu?



E: Na época, ele tava desempregado.Ele trabalhava de

pedreiro, fazia bico nesse dia que ele morreu, ele

tinha ido pra casa de um irmão dele, aqui na vila são

Pedro, tinha pegado um serviço, na segunda-feira já ia

começar a trabalhar, o serviço de seis meses, fazer uma

casa ,tinha pegado um serviço, então ele chegou em casa

contente, que na segunda-feira já ia começar a

trabalhar. Aí nessa época eu trabalhava aqui nesse motel

Asteric, trabalhava das 3:00 às 11:00 horas da noite ,eu

sei que ele chegou da casa do irmão dele, dei almoço pra

ele, pro meus filhos e sai pra trabalhar e cheguei em

casa 11 horas da noite, ele não estava ;aí perguntei aos

meus filhos: “Pai saiu mãe!”, ele falou onde ia? “não aí

tomei um banho, fui deitar, ai quando eu tô deitada,

escutei chamando no portão: “Tonha, Tonha” , chamando

ele, aí eu sai e falei: Ele não tá, quem quer falar com

ele?-“Não dá pra senhora vim aqui um pouquinho?”Ai eu

subi, aí o rapaz veio me avisar: “Vim avisar pra senhora

que ele tá baleado em São Bernardo. Daí, mas o que

aconteceu?, ele também não disse, aqui eu só, já fiquei

em pânico aí, chamei meu irmão, aí meu irmão foi comigo

em São Bernardo, cheguei lá, ele já tava morto no Pronto

Socorro Central, a única coisa que eu sei.



C: Como é que é o nome completo e quando ele o morreu

tinha quantos anos?



E:. Ele ia fazer 40 anos, dia 29 de Dezembro e foi

assassinado dia 04 de dezembro de 98.



C: A dependência química dele foi desenvolvida quando? A

senhora tem idéia de quando começou.



E: foi depois de um episódio que aconteceu aqui, foi

depois de uma confusão que ele teve com um rapaz que

morava aqui, nessa esquina aqui do lado; Bateu lá na

nossa porta, como ele era presidente, ele não teve como

negar, arrumou esse terreno pra esse rapaz, esse foi o

causador de tudo na nossa vida,. Eu não gosto nem de

falar no assunto, porque foi a partir daí, que nossa

vida mudou. Ele era uma pessoa excelente, uma pessoa

muito bacana, trabalhador, esforçado, era um pai

excelente entendeu? Muito trabalhador, muito esforçado,

mas... Infelizmente...



C: Como é que era a atuação dele politicamente na época

que ele encabeçou a vinda de vocês lá da Jurubeba aqui

pra Lulaldo? Como é, o que a senhora pode falar sobre

isso daí? Da atuação política do Barba.



E: Como assim, a luta dele aqui?





E: Bom, ele, o que ele podia fazer aqui pelo bairro, ele

fazia, não media esforço, não media sacrifício Ele ia

atrás, ele ia a reuniões, ele buscava.E tudo que ele ia,

que ele corria atrás, , ele conseguia, ele era muito

lutador. Ele corria atrás, ele conversava com o doutor

Maurício. Ele fazia reuniões, era com Aldo dos Santos,

os assessores do vereador, do Aldo. Ele trabalhou com o

Aldo seis meses na prefeitura como assessor do

Aldo.Então ele era muito, muito esforçado, ele corria

atrás mesmo, as pessoas que conheceu ele aqui, que sabe

da luta aqui, sabe falar como ele trabalhou isso aqui.

C: A senhora gostaria de falar alguma coisa, da atuação

política do Barba aqui na vila ou também sobre a vila? A

senhora gostaria de falar alguma coisa?



E (longa pausa), bom, sobre a vila aqui foi o que eu

disse (né), foi isso que aconteceu, a gente sofreu

muito, mudamos pra aqui (né), e acho que não tem mais

nada.



C: Tá, muito obrigado Dona Neusa.



Obs este documento é a reprodução da história oral das

entrevistadas. Se você quiser mais dados procure os

documentos existentes na prefeitura, na Câmara de

vereadores e com o próprio movimento.

Essa publicação é de responsabilidade do gabinete do

Vereador Aldo Santos, que contou com a valorosa

contribuição dos companheiros: Paulismar Duarte, Marina;

André Torquato, e Aldo santos Junior. Entrevista feita

em novembro de 2002.