ESCLARECENDO SOBRE A CONDENAÇÃO DO PROFESSOR ALDO SANTOS

“Há todo um velho mundo ainda por destruir e todo um novo mundo a construir. Mas nós conseguiremos, jovens amigos, não é verdade?”― Rosa Luxemburgo

Em 2003, havia um clima de esperança no ar, uma vez que fora eleito o presidente lula a presidência da república, apesar de Geraldo Alckmin, governar o Estado de São Paulo e o Willian Dib era  o Prefeito da Cidade de São Bernardo do Campo.

Segundo os autos do processo, na madrugada do dia 20 de julho de 2003, a área foi invadida por cerca de 400 pessoas, reunidas pelo movimento dos trabalhadores Sem teto- MTST. A gleba ocupada media aproximadamente 275.000 metros quadrados, e segundo documentos a mesma pertencia a Volkswagen do Brasil Ltda. Está área foi denominada de acampamento Santo Dias, uma  homenagem ao um líder sindical dos metalúrgicos, membro da pastoral operária da capital que foi morto pela Polícia Militar Santo Dias da Silva era operário metalúrgico e membro da Pastoral Operária de São Paulo. Foi morto pela Polícia Militar quando comandava um piquete de greve, no dia 30 de outubro de 1979.

Os promotores de justiça (ROSÂNGELA STAURENGHI, FERNANDO ALVAREZ BELAZ E A ESTAGIÁRIA DO MINISTÉRIO, VANESSA VELLOSO SILVA SAAD) afirmam que a invasão foi de responsabilidade do MTST, “Mas o vereador Aldo  dos Santos teve papel de destaque nos fatos supra mencionados. Cerca de 30 dias antes do inicio da invasão, no dia 18 de junho de 2003, durante a 20ª Sessão ordinária da Câmara municipal de vereadores  de São Bernardo do Campo, onde se discutia a atuação dos municípios com os moradores de rua, o réu estimulou expressamente a invasão de áreas livres do município como solução para o problema habitacional. Essas foram suas palavras: “Por último, quero dizer para vocês que moram nas ruas. Não adianta somente reclamar. Ora, vocês conhecem muitas áreas em São Bernardo. Não conhecem? Vocês têm que mapear essas áreas e ocupa-las também para terem casa. Temos que organizar tudo isso. Temos tantas áreas boas em São Bernardo. Vamos organizar. Faz um grupo de sem-teto que não tem para onde ir e vamos levantar uma dessas áreas legais que tem por aí e entrar. Ou vocês vão esperar que alguém leve vocês para lá, achando que vocês merecem?

Então gente,  se organizem também, criem um grupo de sem teto, assim como os Sem-terra estão fazendo no interior, levando os trabalhadores, se organizem, porque tem muita área boa em São Bernardo se vocês forem para  lá, porque vai ser melhor servir a vocês do que servir par a exploração imobiliária.”(pag 12/13).

Com o acontecimento da ocupação que fiquei sabendo no dia seguinte pela manha, e, por expressar minha irrestrita solidariedade  aos movimentos sociais, após percorrer todos os labirintos perversos das instâncias do judiciário,  nos termos  dos acórdãos, a sentença foi: a minha  condenado à suspensão dos direitos políticos por cinco anos, ao pagamento de multa civil na quantia de dez vezes o valor da remuneração por ele percebida como agente político na época dos fatos e à proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Em 2010, quedo fui candidato a vice - governador pelo Psol, este problema veio a tona e aguardo com lembrança a defesa do candidato a presidência d república pelo Psol, o grande Plínio de Arruda Sampaio, que, enquanto todos me condenavam ele me defendia dizendo que eu não era ficha suja, era ficha ouro, pois apoiar os pobres era dever de todos e todas.

Em 2018, em plena campanha a deputado federal fui surpreendido com a aplicação da pena da condenação supracitada.

No dia do pagamento do corrente mês fui mais uma vez surpreendido com  o bloqueio do pagamento por medida judicial, e ao tomar contato do inteiro teor, na página 72 da referida ação penal está  expressamente escrito que  “defiro o bloqueio de valores  do(s)   executado(s) Aldo Josias dos Santos, no valor de R$ 658.360,86”.

Diante do exposto os advogados estão fazendo as devidas manifestações jurídicas para o devido desbloqueio, e do ponto de vista politico, lideranças reunidas apontaram para a realização de ato de desagravo contra mais esta efetiva ação de criminalização dos movimentos e lutadores sociais do povo.

Centenas de manifestações tem circulado pelas redes sociais em solidariedade  ao professor Aldo Santos, que tem reiterado a mais profunda convicção na luta, na utopia de um dia construirmos uma nova sociedade, livre da opressão do capital.

“Por um mundo onde sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres” ― Rosa Luxemburgo

Lutar, resistir e vencer é preciso!

Aldo Santos - ex-vereador, Membro da diretoria da aproffesp, Presidente da aproffib, militante da apeoesp e do Psol.