O governo de Bolsonaro vem investindo contra os movimentos sociais, indígenas, gênero e etnia, ora diretamente, ora por seus agentes e colaboradores de plantão.
Um brutal ataque ao movimento sindical foi à apresentação da medida provisória 873/2019, onde a contribuição sindical passará a ser feita via boletos bancários. É evidente que tal medida pode e deve ser questionada judicialmente, mas a intencionalidade do desmonte sindical está em curso em todo país.
No jornal folha de SP, datado de 17/03/2019, está estampado o seguinte título: “Petrobras corta taxa sindical de folha de salário”, onde a empresa informa a Federação Única dos Petroleiros que cumprirá a vigente medida provisória, o que certamente vai causar enorme transtorno e até poderá inviabilizar o efetivo funcionamento dos referidos sindicatos que congregam mais de 100 mil trabalhadores. Na última sexta feira, um funcionário público de São Bernardo do Campo me enviou cópia do seguinte oficio, de número 028/2019-AS. 4, onde o assunto era: Medida Provisória 873/2019.
O mesmo afirma que “em cumprimento à vedação expressamente prevista na medida provisória, e, após manifestação exarada pela Procuradoria Geral do Município, informamos que, a partir do presente mês, o departamento de gestão de pessoas ficará impedido de processar todo e qualquer desconto em folha de pagamento de valores de caráter sindical, ou seja, contribuição confederativa prevista na constituição federal, mensalidades e demais contribuições sindicais, arroladas no Art. 579-A, da Consolidação das leis do trabalho (CLT), uma vez que tais cobranças deverão se dar por meio de boleto bancário ou equivalente eletrônico, nos termos regulamentados na norma ora vigente”.
O presente ofício foi assinado pelo Diretor de departamento de gestão de pessoas e pelo Secretário de Administração e Inovação, encaminhado a presidente do sindicato dos servidores municipais de São Bernardo do Campo.
Neste contexto de rebaixamento e retiradas das parcas conquistas que obtivemos ao longo dos anos, o governo avança para tentar acabar com toda e qualquer forma de resistência e das organizações legitimas dos trabalhadores.
Portanto, é urgente a nossa organização para derrotar este governo de extrema direita que não respeita estas representações sindicais, internacionalmente asseguradas e até valorizadas pelos governantes .
Ou enfrentamos lutando nas ruas e nas esquinas da vida ou sucumbiremos a estes usurpadores do poder.
Um brutal ataque ao movimento sindical foi à apresentação da medida provisória 873/2019, onde a contribuição sindical passará a ser feita via boletos bancários. É evidente que tal medida pode e deve ser questionada judicialmente, mas a intencionalidade do desmonte sindical está em curso em todo país.
No jornal folha de SP, datado de 17/03/2019, está estampado o seguinte título: “Petrobras corta taxa sindical de folha de salário”, onde a empresa informa a Federação Única dos Petroleiros que cumprirá a vigente medida provisória, o que certamente vai causar enorme transtorno e até poderá inviabilizar o efetivo funcionamento dos referidos sindicatos que congregam mais de 100 mil trabalhadores. Na última sexta feira, um funcionário público de São Bernardo do Campo me enviou cópia do seguinte oficio, de número 028/2019-AS. 4, onde o assunto era: Medida Provisória 873/2019.
O mesmo afirma que “em cumprimento à vedação expressamente prevista na medida provisória, e, após manifestação exarada pela Procuradoria Geral do Município, informamos que, a partir do presente mês, o departamento de gestão de pessoas ficará impedido de processar todo e qualquer desconto em folha de pagamento de valores de caráter sindical, ou seja, contribuição confederativa prevista na constituição federal, mensalidades e demais contribuições sindicais, arroladas no Art. 579-A, da Consolidação das leis do trabalho (CLT), uma vez que tais cobranças deverão se dar por meio de boleto bancário ou equivalente eletrônico, nos termos regulamentados na norma ora vigente”.
O presente ofício foi assinado pelo Diretor de departamento de gestão de pessoas e pelo Secretário de Administração e Inovação, encaminhado a presidente do sindicato dos servidores municipais de São Bernardo do Campo.
Neste contexto de rebaixamento e retiradas das parcas conquistas que obtivemos ao longo dos anos, o governo avança para tentar acabar com toda e qualquer forma de resistência e das organizações legitimas dos trabalhadores.
Portanto, é urgente a nossa organização para derrotar este governo de extrema direita que não respeita estas representações sindicais, internacionalmente asseguradas e até valorizadas pelos governantes .
Ou enfrentamos lutando nas ruas e nas esquinas da vida ou sucumbiremos a estes usurpadores do poder.
Lutar, Resistir e vencer é preciso!
Aldo Santos- Ex-vereador em sbcampo, Presidente da Associação de Professores/as de filosofia e filósofos/as do Brasil, militante sindical, popular e membro do Psol.
Que o objetivo é destruir as organizações sindicais, não há dúvidas, mas penso que além de combatermos esse decreto, temos que fazer um profundo debate sobre as relações das direcoes sindicais no que tange a democracia operária nos fóruns de cada categoria e construir uma relação que nos permita, inclusive acabar com "os donos do sindicato" que lutam pela conciliação de classes!
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