Venho acompanhando o comportamento que o governo do estado vem dispensando aos servidores públicos do Estado de São Paulo no que diz respeito a doença e morte precoce dos mesmos.
Como se não bastasse a falta de empenho financeiro de 2% na cota parte do atendimento ao IAMSPE, no sentido de tirar o Hospital e os atendimentos regionais da UTI, ainda é mais grave a forma como o DPME vem afrontosamente negando praticamente todas as licenças aos readaptados, inclusive com atendimento de peritos de forma autoritária e desumana como vem sendo apurado por agentes do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Recentemente foi publicado mais uma dessas rudezas para com os servidores conforme comunicado da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos e demais órgãos afins.
“Coordenação de Gestão de Recursos Humanos
Comunicado conjunto DPME-SPG-SGRH-SE 1- de 21-03 de 2018
O Departamento de perícias Médicas do Estado, da Secretaria de Planejamento e Gestão, e a Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos-SGRH, da Secretaria da Educação informam que à vista do disposto no artigo 38, do decreto 29.180, de 11-11-1988, o Departamento de Perícias Médicas do Estado-DPME está convocando todos os servidores com readaptação funcional para reavaliação, inclusive as concessões definitivas”.
Este Draconiano comunicado é a expressão fiel da capacidade nefasta deste governo que não respeita o adoecimento dos trabalhadores, tratandos-os de forma punitiva quem dedicou e ainda dedica parte de suas energias para menter a máquina pública do estado ainda funcionando.
Acompanho vários grupos no WhatsApp e vejo a agonia e sofrimento com centenas de readaptações negadas, gerando grande sofrimento nos servidores que são obrigados a retornar a sala de aula e muitos sem a menor condição de saúde para tal atividade.
De fato, pelo comunicado existe uma política deliberada contra os readaptados que significa condenação e sofrimento sem fim, correndo o risco de alguém ter ataques súbitos com desdobramentos imprevisiveis.
Além desse caráter desumano, ainda exite um forte componente de falta de ética médica, na medida em que um profissional atesta a imcapacidade de alguém e os colegas acabam por negar e desrrespeitar tal relatório técnico de um colega de trabalho.
Além das manifestãoes que foram feitas e devem continuar, devemos procurar o Conselho Regional de Medicina para pautar descaso com a vida humana, bem como a falta de ética médica assegurada por lei.
O governo, diante da fragilidade humana em que se encontram os servidores que estão doentes, muitas vezes em decorrência da falta de condições efetiva de trabalho, comete verdadeiro massacre contra estes profissionais.
Entendemos que é urgente uma reunião com a Comissão de educação, saúde e direitos humanos da Assembleia legislativa, bem como com o Ministério Público e Conselho Regional de Medicina para urgentemente tratar dessa agressão insana dos secretários a mando do governo para com estes trabalhadores que estão sendo vítimas de uma "espécie de eugenia institucional".
Os colegas que estão readaptados precisam se convencerem de que o problema é de natureza política e que a nossa organização e união são inadiáveis. Precisamos participar das assembleias dos servidores, das audiências públicas convocadas, dar visibilidade ao que vem acontecendo e, ao mesmo tempo, ficar atentos nos recursos e prazos dos mesmos.
O exemplo da vitória dos servidores municipais da capital é uma lição e modelo de como enfrentar os nossos algozes.
Não basta só reclamar, é preciso participar!
Aldo Santos - Presidente da Aproffib- Associação dos/as Professores/as de Filosofia e Filósofos/as do Brasil e Coordenador da subsede da apeoesp de SBCampo.
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