Professor Aldo Santos

Oposição colhe assinaturas para dar urgência a nova CPI

19/05/2016 3:45

Descontentes com relatório que apontou rombo de R$ 62 milhões nas contas do Instituto Municipal de Assistência à Saúde do Funcionalismo (Imasf), ser­vidores de São Bernardo voltaram a cobrar ontem (18) celeridade no processo de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a conduta do instituto. A instauração da comissão investigativa foi protocolada em março passado como requerimento comum – sendo empurrada para o final da fila de proposituras pendentes na Casa.

Para entrar em regime de urgência já na próxima sessão, porém, o requerimento precisará da chancela de ao menos 15 vereadores. De acordo com o autor do pedido, Pery Cartola (PSDB), número suficiente de parlamentares já teria sinalizado aval ao documento. “Apalavradas, a gente já tem as 15 assinaturas, mas não no papel. Articularei isso durante a semana para que essa seja a pauta número um da próxima sessão. Acredito que agora é uma questão de tempo de convencimento para colocá-la em votação”, afirmou o tucano.

No ano passado, a primeira tentativa de abertura de CPI do Imasf chegou a ser impetrada na Justiça, por meio de pedido de liminar. A ação não foi acatada, mas ainda segue pendente de julgamento do mérito. À época, Pery chegou a reunir dez assinaturas – o que foi suficiente para protocolar o pedido de CPI, mas não para colocá-lo em urgência. O requerimento foi o primeiro a ser emplacado na Câmara durante a gestão do prefeito Luiz Marinho (PT).

“Atendendo a pedidos das pessoas que estiveram aqui achei melhor entrar com novo requerimento de CPI para agilizar o processo antes de qualquer determinação da Justiça. Até para a Casa mostrar que está sensível à questão dos servidores”, salientou Pery. “A intenção da comissão é entrar de fato nos números. Hoje não temos acesso a todos os documentos, mas é prerrogativa do vereador investigar”, completou.

Rombo

De acordo com relatório elaborado por consultoria e apresentado por servidores municipais, o Imasf teria ampliado seu rombo orçamentário de R$ 8 milhões para aproximadamente R$ 62 milhões em pouco mais de um ano. O montante, porém, não incluiria dívidas estimadas em R$ 70 milhões que teriam sido contraídas junto às empresas conveniadas.

Para sanar as finanças do instituto, Marinho chegou a intervir na autarquia, indicando novo corpo diretivo ainda em 2015. Sob comando renovado, o Imasf anunciou o rompimento de contrato para execução de serviços de saúde e auditoria, junto ao Instituto Acqua, alvo de sucessivas investigações no Ministério Público (MP). publicado no DR.