terça-feira, 10 de janeiro de 2017

DIREITOS HUMANOS X CARNIFICINA INSTITUCIONALIZADAS.




DIREITOS  HUMANOS X CARNIFICINA INSTITUCIONALIZADAS.

Aldo Santos – Conforme matéria de Julinho Bittencourt, publicada na revista Fórum (6/1/2017), o governo Temer já contabiliza cerca de quatro carandirus, ou seja, mais de 400 mortes em presídios Brasileiros. Esse debate se faz necessário, inclusive para sabermos os limites do Estado e sua responsabilidade em relação a política de in-segurança nacional que tem sido a tônica desde “governo”.
No final de novembro/inicio de dezembro 2016, fomos sacudidos com o trágico acidente da equipe de Chapecó, que, vítimas de uma irresponsabilidade operacional, foram condenados à morte como animais rumo ao abatedouro.
Enfrentamos no final do dia de Natal a lógica da irracionalidade com o caso da morte do ambulante Ruas na estação do Metro Dom Pedro ll, onde dois jovem espancam até a morte este trabalhador que se insurgiu contra agressão a moradores de rua e a uma travesti. No reveillon, a tragédia de Campinas provocou outra comoção nacional com a morte de 12 pessoas por “um pai” psicopata, numa clara manifestação de feminicídio.
Estamos finalizando a primeira semana de janeiro de 2017 vivenciando a tragédia das mortes anunciadas nos presídios do Brasil, e o governo, para tentar desviar atenção da sua irresponsabilidade diante dos fatos, caracteriza essa matança como acidente de percurso.
O governador José Melo vai afirmar que na cadeia “Não tinha nenhum Santo”, numa clara alusão que tentava justificar o ocorrido. Entendemos que, na atual política também não tem santo. O Ministro Alexandre Moraes se limita a atribuir a responsabilidade a terceiros, tentando se eximir das suas atribuições institucionais.
O Secretário nacional de Juventude, Bruno Júlio (PMDB), assume publicamente que “deveria ter uma chacina por semana”, numa afrontosa política de higienização deliberada. Muitas pessoas reproduzem o senso comum, reforçando este modelo falido de Estado burguês.
O governo acuado apresenta propostas que em nada vai mudar a política de recuperação e assistência às pessoas aprisionadas nesta sociedade excludente. Em tempos de crise econômica, a situação de violência tende a piorar a cada dia que passa.
Num país sério, o ministro Alexandre de Moraes já teria caído; o governador Jose Melo seria preso e o Secretário nacional de juventude Bruno Júlio, recolhido à prisão, a bem do serviço público.
A reportagem destaca ainda: “Apenas de outubro para cá, quando ocorreu o primeiro massacre na penitenciária de Monte Cristo onde morreram 25 presos, já são 118 mortos em massacres ocorridos em presídios no Brasil. Na prática, o governo Michel Temer produz, com a sua inoperância, um massacre do Carandiru a cada quatro meses. O caso, ocorrido em São Paulo, em outubro de 92, é considerado o maior genocídio de presos do país em todos os tempos e um dos maiores do mundo. Na época, é sempre bom lembrar, Michel Temer assumiu a Secretaria de Segurança do Estado de São Paulo no lugar de Pedro Franco de Campos. Ao tomar posse, ele anunciou como reação ao massacre que recomendaria repouso e meditação para os policiais envolvidos. O caso, que seria trágico não fosse cômico, se repete como tragédia. O plano de segurança de emergência proposto por Temer não só já estava previsto no orçamento como não resolve nem 0,4% do déficit de vagas em cadeias”.
A matéria conclui dizendo Temer, o vice-decorativo, conspirador e inoperante, talvez acabe derrubado por quem menos esperava, ou seja, o Primeiro Comando da Capital e o Comando Vermelho.
* Aldo Santos é membro da Comissão de Direitos Humanos da Estadual do P-Sol

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