sábado, 2 de outubro de 2010

Aldo Santos recorre ao Diretório Nacional

Aos companheiros da Executiva Nacional.


Heloísa Helena Lima de Moraes -Presidenta

Afrânio Tadeu Bropré -Secretário geral.



Com base no texto abaixo, encaminho recurso ao Diretório Nacional, por ocasião da substituição da nossa candidatura a vice governador pelo Psol -SP, conforme inteiro teor:

“A Corrente política TLS – Trabalhadores na Luta Socialista vem a público reafirmar seu compromisso com a luta dos trabalhadores do campo e da cidade sem transigir diante da ofensiva do aparato burguês e da condenação dos movimentos organizados e dos seus lutadores sociais. Nesse sentido é motivo de orgulho ter em nossas fileiras e podermos lutar ombro a ombro com o companheiro ALDO SANTOS.

Aldo ao longo da sua história tem dado sua contribuição para a construção de um mundo justo igualitário e solidário. Acredita que a emancipação da classe trabalhadora será obra dos próprios trabalhadores e que somente assim construiremos uma sociedade sem explorados e exploradores, sem opressores nem oprimidos.

A TLS reivindicou uma vaga ao Senado, proporcionalmente à sua representação no partido, tendo em vista a existência de duas vagas. Numa estratégia Eleitoral sem razoabilidade, mantiveram o preenchimento de apenas uma vaga.

O Partido por sua vez, aprovou a política de aliança com o PCB e caso a mesma não se viabilizasse o companheiro Aldo Santos concorreria ao vice-governo. Diante da não concretização da referida aliança, o Partido lançou o ALDO SANTOS a vice-governador na chapa com PAULO BÚFALO Governador.

No entanto, a justiça burguesa em um ato de perseguição e criminalização dos movimentos sociais e de seus lutadores quer cassar e calar a candidatura de Aldo Santos.

A verdade dos fatos: Aldo é acusado de usar seu mandato como vereador em São Bernardo do Campo para dar apoio ao Movimento de Trabalhadores Sem Teto (MTST) em 2003, na ocupação de um terreno por 7 mil pessoas que reivindicavam condições dignas de moradia. Na ocasião, Aldo Santos autorizou o uso de um carro da Câmara Municipal para retirar mulheres, crianças e idosos do local diante de uma ameaça de desocupação forçada pela Tropa de Choque da Polícia Militar.

Utilizando a lei “Ficha Limpa” argumentam que ele não pode ser candidato uma vez que foi condenado por órgão colegiado. Nesse processo, a câmara arquivou a sindicância interna inocentando Aldo Santos. Outro processo apresentado pelo Prefeito, no mesmo sentido, foi arquivado. Fomos vencedores em primeira instância e o Tribunal de Justiça de São Paulo reverteu à decisão. Assim, ainda não foi transitado em julgado e sequer está sendo respeitado o princípio constitucional da presunção de inocência, da retroatividade, da anualidade e tampouco da soberania popular.

A TLS empenha total solidariedade e afirma que ALDO SANTOS é ficha limpa. Não há absolutamente nada que macule sua história de luta junto à classe trabalhadora.

Alegando que a manutenção da possível impugnação de ALDO pela justiça poderia inviabilizar a chapa majoritária do Partido, o Diretório Estadual do PSOL decidiu recorrer ao TSE e caso esta instância mantenha o impedimento da candidatura ALDO SANTOS, o mesmo será imediatamente substituído, tendo a TLS prioridade na indicação do substituto e caso isso não ocorra a executiva deliberará.

Consideramos esta decisão da instância do partido em São Paulo, totalmente equivocada e contraditória. Continuaremos pedindo voto na chapa Plínio presidente- Hamilton vice, PAULO BÚFALO Governador - ALDO SANTOS vice, Marcelo Henrique SENADOR, com Celso Lavorato e Devanir Morari suplentes”(Nota da corrente TLS referente a decisão do diretório estadual em 04 de setembro de 2010).

“Por não concordar com esta postura, a TLS deliberou na sua plenária recorrer ao Diretório Nacional do Partido para reverter a decisão Estadual, pois entendemos que o partido deveria esgotar todos os recursos cabíveis, inclusive no STF, afinal, temos convicção de que a manutenção dessa posição significa a condenação pública dos movimentos organizados e dos seus lutadores sociais.

Temendo a não divulgação do resultado eleitoral, setores do partido solicitaram que eu renunciasse o que de pronto discordei, pois seria renunciar a nossa brilhante história de luta e resistência ao capital.

Fui informado que a executiva iria se reunir na quinta a noite para tratar desse assunto. Entendemos inclusive que a decisão de um diretório só poderá ser revogada por outra reunião do diretório, ou por uma instância superior partidária, o que não ocorreu. Além do erro de conteúdo e forma essa decisão é ilegal, uma vez que fui foi aprovado pelas instancias regulares da vida partidária e a decisão tomada fere a democracia interna.

Ainda sobre o resultado do pleito eleitoral, por impotência e inoperância da justiça, não podemos ser condenado triplamente: pela justiça( que injustamente me condenou em segunda instância), agora pelo Partido( que na pratica me coloca na vala comum dos corruptos e mensaleiros) e pela falta de julgamento da própria justiça(recurso ao TSE que inda não foi apreciado).

Convém salientar que os candidatos com problema, segundo aprovação do TSE , o resultado será publicado na lista do Tribunal, ficando pendente de decisão judicial a validade ou não dos referidos votos publicados.

Continuaremos trabalhando pela construção de uma sociedade socialista. Nossa militância está nas ruas, fábricas e escolas denunciando a criminalização dos movimentos sociais e a perseguição aos seus ativistas.

Lamentamos mais uma vez que setores do partido, defensores do Socialismo e das causas mais profundas da classe trabalhadora se renda ao aparato burguês, negando a luta de resistência e enfrentamento como motor das reais transformações revolucionárias.

Recorremos dessa decisão ao Diretório Nacional, por não concordamos com os erros do partido em São Paulo. ”(Texto de Aldo Santos)

Aldo Santos

Membro da Executiva Nacional.

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