ENSINO MÉDIO SEM FILOSOFIA É UMA AFRONTA À LEI FEDERAL

ENSINO MÉDIO SEM FILOSOFIA É UMA AFRONTA À LEI FEDERAL

Tomamos conhecimento pelas redes sociais que a prefeitura de São Paulo, através da secretaria municipal de educação, publicou edital para o preenchimento de 2.472 vagas para o cargo de professor do ensino fundamental e médio. “As vagas serão distribuídas por todas as disciplinas curriculares.Para concorrer é necessário possuir Licenciatura Plena na respectiva área. O campo de atuação desses profissionais são os anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) e no Ensino Médio. A Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório,para as disciplinas de Arte, Biologia, Educação Física, Espanhol, Física, Geografia, Inglês, Química e Sociologia será realizada no município de São Paulo”.(www.facebook.com/groups/prof.ensinofundemedio.não)

Na ocasião da publicação da referida lei federal, Haddad era ministro da educação e até o presidente conservador foi obrigado a reconhecer a importância dessa disciplina, conforme argumentação publicada nos jornais à época: “Para tornar obrigatório o ensino de sociologia e filosofia no currículo do ensino médio, o Congresso Nacional alterou o artigo 36 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. A obrigatoriedade, segundo a lei, entra em vigor a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
‘Estamos devolvendo ao ensino médio matérias que são fundamentais como instrumento para que o cidadão seja de fato um cidadão’, disse Alencar. O Ministro da Educação (MEC), Fernando Haddad, também participou da cerimônia.

O presidente em exercício lembrou que as duas matérias ficaram fora do currículo da educação básica por 37 anos, de 1971 a 2008. As disciplinas de sociologia e filosofia já fizeram parte do currículo e foram excluídas por decisão do regime militar que governou o país (1964-1985). À época, elas foram substituídas pela disciplina de educação moral e cívica”. (http://g1.globo.com/Noticias/Vestibular/0,,MUL586712-5604,00-SANCIONADA+LEI+QUE+TORNA+FILOSOFIA+E+SOCIOLOGIA+OBRIGATORIAS+NO+ENSINO+MEDI.html)
Não se sabe o porquê da exclusão da disciplina de filosofia, uma vez que a filosofia e a sociologia por força do movimento e da lei federal nº 11.684/2008,  são disciplinas obrigatórias no currículo do ensino médio brasileiro.
O mais agravante é que o secretario de educação do município é o filósofo Gabriel Chalita, com dezenas de publicações, inclusive livro didático nesta área. A secretaria deve vir a público esclarecer essa ilegalidade e introduzir no atual edital a disciplina de filosofia para que não haja questionamentos desnecessários.
Além do Secretário, o atual prefeito também é doutor em filosofia e não se justifica tal comportamento dessas autoridades diante desse novo e inusitado concurso público. Chamamos os professores de filosofia a reagirem a mais essa agressão para com nossa disciplina e total desrespeito com a histórica luta, que culminou com a materialização da nossa conquista com publicação da lei federal  nº 11.684/2008.

Filosofar e agir é preciso!

Aldo Santos- Presidente da Associação dos Professores de Filosofia e Filósofos do Brasil, vice-presidente da Aproffesp, membro da Executiva Nacional da Intersindical e militante do PSOL.