segunda-feira, 31 de maio de 2010

ATO DE DESAGRAVO CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E DO COMPANHEIRO ALDO SANTOS




segunda-feira, 24 de maio de 2010

Ato Contra a condenação do companheiro Aldo Santos.

Em 2003 ocorreu a maior ocupação urbana da história do país. Essa ocupação colocou em debate o papel da propriedade privada, a especulação imobiliária e a política habitacional e social dos governos federal, estadual e municipal.


Cerca de 7 mil trabalhadores sem teto participaram da ocupação Santo Dias. Na ocasião, o companheiro Aldo Santos, fiel ao seu mandato de vereador socialista, hipotecou total solidariedade aos sem teto e, por conta de sua ação humanista, foi perseguido pelo prefeito Dib e promotores a serviço da justiça burguesa. Não contentes com a derrota em primeira instância, os promotores recorreram e mancomunados com a política estadual, o companheiro Aldo Santos foi condenado com a suspensão dos direitos políticos por cinco anos e multa impagável. Dirigentes do movimento também foram condenados.


Não vamos nos calar diante desse ato de opressão política da justiça dos poderosos a serviço do Estado e das leis que defende os interesses do capital.


Nesse sentido, inúmeras entidades, personalidades, movimentos sindicais e sociais e partidários estão convocados para esse ato de desagravo e em defesa de uma política real de reforma agrária e urbana, contra toda e qualquer ação de criminalização aos lutadores e dos movimentos sociais.


Compareçam!

Dia 30 de Maio de 2010 (domingo)


HORÁRIO: 10 horas


LOCAL: Câmara Municipal de São Bernardo do Campo.

sexta-feira, 7 de maio de 2010

Piora a merenda Escolar*

Recentemente solicitamos do governo do Estado informações sobre o rompimento do convênio da Prefeitura de São Bernardo do Campo com o Governo do Estado sobre o fornecimento da merenda escolar no ensino fundamental e médio.

Conforme documento-resposta abaixo podemos observar o relato do Estado sobre essa abrupta mudança.

“INTERESSADO: Aldo Santos – Município São Bernardo do Campo

ASSUNTO: Merenda escolar de qualidade para todos já!

Em atenção ao assunto em questão, este Departamento vem esclarecer:

Em 2009, o município de São Bernardo do Campo pertencia ao Sistema Descentralizado de Alimentação Escolar. Este atendimento se dá pelo repasse de recursos financeiros, tanto do Governo Federal (através do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação -FNDE), quanto do Governo Estadual (através da SEE/DSE), sendo a Prefeitura Municipal responsável pelo gerenciamento direto do Programa, inclusive para as escolas da rede estadual.

A Secretaria de Educação através do DSE, anualmente renova a anuência com os municípios do Estado de São Paulo, para a manutenção ou não da descentralização do fornecimento da alimentação escolar.

O Termo de anuência é uma declaração, assinada pelo Prefeito, de concordância com a delegação da rede conferida pela Secretaria de Educação do Estado ao município e o compromisso, perante o FNDE, de atender aos alunos matriculados nas escolas estaduais localizadas no município. Logo, a garantia do repasse dos recursos federais destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o próximo exercício, está condicionada ao preenchimento do Termo de Anuência.

Como é do conhecimento de todas as Prefeituras, a garantia do repasse dos recursos federais do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar, para o corrente exercício (2010) depende da anuência documentada junto ao FNDE/MEC, que foi enviada por este Departamento a essa Prefeitura em 2009. Como Município de São Bernardo do Campo NÃO assinou nem o termo e nem a adesão/ convênio, NÃO assegurou o repasse de recursos dos governos federal e estadual para a execução do Programa de Alimentação Escolar nas escolas estaduais do município.

Assim em 2010, o município de São Bernardo do Campo faz parte do Sistema Centralizado que consiste no atendimento das Escolas Estaduais do município, para as quais o Departamento de Suprimento Escolar planeja e define o cardápio e realiza todas as atividades que permitam a operacionalização do Programa, ou seja, planejamento, aquisição dos alimentos, estocagem, distribuição, controles, supervisão e avaliação do Programa”.

(ORLANDO GEROLA JUNIOR,Diretor Técnico III)

De forma pública cobramos um posicionamento da Prefeitura da Cidade sobre as razões do não fornecimento da referida merenda escolar aos filhos de São Bernardo.

Entendo que a população estudantil , os pais e educadores merecem respeito e esclarecimentos por parte da prefeitura,sobre os motivos que levaram a mesma romper tal parceria.

Transparência é bom e todos apreciam.

As reclamações sobre o fornecimento da merenda escolar é diária por parte de alunos que procuram professores para comentar sobre a estranheza do atual fornecimento , uma vez que se trata de enlatados e o sabor “é horrível” segundo inúmeros relatos de estudantes que tem chegado até o nosso sindicato.

Alguma coisa precisa ser feito com urgência.

Com o rompimento do acordo com a Coam, as pessoas que estão fornecendo as refeições são pessoas que estão em desvio de função , pois foram contratados para um determinado serviço e diante do novo quadro, o governo simplesmente deu treinamento a essas pessoas que estão cuidando da alimentação de um grande contingente de crianças nas escolas.

Esperamos que a União Municipal dos Estudantes (UMES), a Vara da infância, o conselho Tutelar, a APEOESP se manifestem sobre essas denuncias que são públicas.

Esperamos ainda que o governo do Estadual reveja e melhore urgentemente o fornecimento da referida merenda escolar, uma vez que a prefeitura de São Bernardo lavou as mãos.

Os problemas da merenda centralizada são vários, como a falta de um cardápio permanente, as compras realizadas por várias empresas, além das frutas, ovos, legumes, verduras e tubérculos adquiridos com a verba PEME e os enlatados cujo sabor está na contra mão da cultura alimentar.

São vários os comunicados do governo sobre as merenda escolar aos dirigentes de ensino, supervisores e diretores das escolas do Sistema Centralizado de Merenda escolar, porém em nada tem melhorado.

Vamos propor urgentemente uma reunião com o corpo docente/ discente e demais interessado para debatermos este e outros problemas existentes na rede estadual.



Melhorar a alimentação dos estudantes é preciso!!!



Aldo Santos*

A greve apontou a necessidade de uma nova escola.*

Apesar da derrota sofrida pela categoria dos professores do Estado de São Paulo, vamos relatar abaixo alguns momentos dignos de registro, tal a especificidade dos fatos e a grandeza dos atos dos lutadores e sindicalistas ativos que participaram nos comandos de greve.

Convém salientar que foram poucas as escolas que obstacularizaram a entrada do comando de greve no recinto escolar. O único destrato sofrido pelo comando foi na unidade escolar Dr. Fausto, no bairro Paulicéia, onde por algum momento tivemos a sensação de que parte dos membros do comando de greve estavam em cárcere privado, enquanto outra parte foi impedida de adentrar a referida unidade escola. Somente depois de grande pressão a entrada foi liberada.

Segundo oradores que se manifestavam no comando de greve, o eixo da política do Estado de São Paulo está baseada no modelo americano e ao que tudo indica o governo implantará tal política nefasta a curto prazo.

Numa das escolas que o comando visitou, estava exposta no mural uma reportagem que foi publicada na revista Época, em 22 de fevereiro de 2010, na qual parte da reportagem afirmava: “O que fazer com professores incompetentes a quem a lei garante estabilidade de emprego? Esse é um problema enfrentado por quase todos os sistemas de ensino público, incluindo o brasileiro. A cidade de Nova York, cuja rede de ensino é a maior dos Estados Unidos (são 1,1 milhão de estudantes e 80 mil professores), adotou uma solução drástica: colocar os maus professores de castigo.

Quase 700 deles são pagos para não dar aulas. Eles passam os dias de trabalho confinados em salas vazias, dentro de complexos chamados de centros de recolocação temporária. Esses centros existem há anos para afastar professores suspeitos de alcoolismo, agressão física contra alunos e assédio moral ou sexual. Desde 2002, o governo municipal usa o mesmo sistema para afastar também os incompetentes”. A mesma reportagem ainda diz: “Quando um professor é denunciado pelo diretor da escola, é afastado imediatamente”. De fato, os tucanos na prática implementam tal política e, mais do que nunca, os motivos da greve foram sobejamente conhecidos e politicamente justificáveis.

Os argumentos dos professores para não aderirem a greve, sempre buscava responsabilizar as greves anteriores, fundamentalmente a greve de 2008, pois segundo eles o movimento foi interrompido quando deveria continuar.

Em outras escolas, o diálogo era fluente e a sensibilidade era fundamental para a adesão do movimento em si. Em algumas escolas, o descrédito na luta era tanto que, professores “anteriormente grevista”, diziam que o sindicato tinha razão, que o momento era correto para deflagrar a greve, porém, diante dos fatos , a falta de perspectiva, questões financeiras e outras, assumiam sua covardia pedagógica em relação ao movimento em curso.

Em outra escola um professor disse que tinha vendido a alma ao diabo e que não poderia entrar em greve por conta da bolsa mestrado patrocinada pelo governo do Estado.

Em algumas escolas, professores grevistas foram vítimas da incompreensão da comunidade, como foi o caso da Unidade Escolar Julieta, onde houve total adesão dos professores ao movimento grevista na primeira quinzena da greve. Numa reunião pedagógica entre os educadores e parte da comunidade, algumas mães desrespeitosamente questionaram a conduta e a greve isolada dos educadores , bem como a direção da referida unidade Escolar.

Diante dessa realidade, grande parte dos educadores recuaram e retornaram ao trabalho, dificultando ainda mais o diálogo e a retomada da greve.

O comando de greve se colocou ao lado dos educadores da Escola por entender que as opiniões dessas mães não representam o grande conceito que os educadores gozam juntos a sociedade, em que pese a permanente desconstrução do governo da figura e do prestigio dos educadores junto à mídia e a comunidade.

Foi aprovado que se os professores continuasse em greve o sindicato iria encaminhar uma carta em defesa dos mesmos, bem como, faria a distribuição da referida carta aberta à comunidade. Entretanto, diante dessa situação, mesmo na pós-greve, essa carta deve ser encaminhada a comunidade esclarecendo os fatos e os motivos que levaram a deflagração da mesma, bem como a falta de adesão e apoio por parte de inúmeros professores e setores da sociedade.

Um momento impactante foi quando numa noite fomos até uma determinada escola e nos deparamos com vários problemas. Primeiro chamou a atenção uma sala que foi roubada toda a estrutura de alumínio. Observava-se apenas um grande buraco na parede.

O episódio central foi quando uma professora recém chegada na rede, aos prantos disse que entrou na greve, porém quando solicitou a direção o direito de esclarecer aos seus alunos os motivos pelos quais estaria entrando em greve, ela foi impedida pela direção e pela supervisora de ensino. Todos ficaram emocionados e atentos com os argumentos que ela utilizou para esclarecer aos alunos os motivos de suas faltas. Todos ficaram indignados em se tratando da escola que até pouco tempo tinha um comportamento livre e democrático .

Numa outra escola, a receptividade ao comando foi desastrosa. Enquanto alguns professores (as) receberam bem o comando de greve, umas professoras do “Paulo Renato”, disseram que não fariam greve nunca mais. E até ensejou a criação de um novo site: www.grevenuncamais.com.br;são figuras abjetas.

As visitas do comando eram uma grande aula, onde vários discursos se apresentavam e chamavam a atenção pela riqueza de detalhes e a capacidade de argumentação de vários membros que assiduamente participaram da greve.

Durante a greve, várias denúncias de diretores e diretoras sobre abuso de poder e coação ao movimento grevista chegaram ao sindicato. Essas denúncias foram apresentadas nas reuniões do comando e foi aprovado que as respectivas diretoras do Mário Franciscon, Fausto, Jean Piaget e outras fossem para o paredão do blog da subsede da APEOESP de São Bernardo do Campo.

Sobre a Escola Piaget, a diretora é uma daquelas figuras que onde vai afunda a escola. Aliás ela liderou a repressão no período da greve e após a mesma continua praticando o assédio moral contra as educadoras em sua escola. Aliás, assédio moral sobre os educadores é freqüente, como atestam várias denúncias que foram protocoladas na APEOESP-SBC. A diretoria de ensino abriu uma sindicância para apurar essa realidade e até o momento não apresentou uma resposta satisfatória. Continuamos defendendo o imediato afastamento da tal diretora a bem do serviço público, pois o trauma provocado nos educadores (as) da referida unidade escolar é uma estupidez pedagógica.

Outro elemento que chamou atenção nessas caminhadas foram as péssimas condições de trabalho a que os professores estão submetidos.

Em várias escolas nem cafezinho nos intervalos existem. Falta água potável para os professores e certamente para os alunos, além de outras mazelas.

Existe escola que professores continuam pagando estacionamento, armários são vendidos, além de vendas de outros apetrechos e bugigangas.

Além do balanço genérico da greve, concluímos que devemos implementar urgentemente uma campanha pela democratização das unidades escolares que tem se transformado em correias de transmissão das políticas perniciosas do governo do PSDB .

Que os dirigentes de Ensino exerçam seu cargo de confiança mesmo contra os interesses dos educadores, é abominável, porém justificável.

Já os diretores são concursados e devem ter compromissos com as políticas educacionais, que são permanentes ao longo do acúmulo educacional no Estado. Contraditoriamente, existem diretores que sequer cumprem a lei, como a eleição direta para o conselho de escola. Quando interessa, implementam e desenterram os entulhos autoritários do período da ditadura, cumprem fielmente, principalmente para prejudicar os educadores. Quando é para valorizar e respeitar os educadores grande parte deles se fingem de mortos e implementam o currículo oculto pedagógico da rede estadual.

É urgente uma campanha pela eleição direta para diretores e vices, bandeira de luta aprovada em vários congressos da categoria.

Também devemos retomar a eleição direta pelo conselho de Escola dos coordenadores pedagógicos (como ainda vem ocorrendo em várias escolas democráticas), uma vez que os mesmos se transformaram num cargo de confiança do governo através da ingerência dos diretores e supervisores.

Outro questionamento é sobre os supervisores de ensino. Estes também são concursados e devem supervisionar burocraticamente com total isenção pedagógica. Hoje eles cumprem um triste papel de “tropa de choque de governistas de plantão” sempre em favor da legalidade burguesa, contra os interesses e a vida dos educadores e da escola pública. São raríssimos os que estão comprometidos com uma educação libertaria. Os mesmos deveriam ser escolhidos pelo corpo docente das referidas unidades escolares, pois deveriam supervisionar fundamentalmente os atos de incoerência pedagógica e muitas vezes antipedagógicas dos governantes.

Outro tema que devemos encarar do ponto de vista pedagógico e em beneficio aos educadores são as salas ambientes. Outro elemento fundamental é que as escolas assegurem e cumpram a lei viabilizando as salas dos grêmios livres Estudantis, respeitando e não aliciando ou cooptando os estudantes que muitas vezes executam tarefas estranhas ao estatuto da entidade dos estudantes.

Nas unidades escolares deveriam existir as comissões de educação, eleita diretamente e anualmente pelos professores.Esse modelo já existe, a exemplo das comissões de fábrica, com direitos e liberdade sindical legalmente prevista nos estatutos do sindicato, para defender os trabalhadores do massacre cotidiano.

Além disso, deveríamos criar comissões de convivência e normas nas unidades escolares, para tratar as questões pedagógicas no âmbito pedagógico e não através dos mecanismos punitivos hoje existentes, com comissões arbitrárias, forças táticas, conselho tutelar e outras.

Grande parte dos acontecimentos que nos deparamos no período da greve, resguardada as devidas proporções, são comuns às atividades grevistas em todo o Estado de São Paulo. Nesse sentido, essas reflexões, bem como as propostas apresentadas deverão ser debatidas pelos educadores no Estado e ao mesmo tempo devemos criar uma grande rede de diálogos e debates na busca permanente da defesa intransigente de uma escola pública, laica e amplamente democrática e com liberdade de cátedra.

As lições da greve devem ser entendidas como um momento ímpar, onde a categoria fica desnuda, os conflitos se afloram, as personalidades se revelam e a consciência de classe é checada em todas as dimensões e intensidade.

O perfil dos grevistas deve ser redimensionado, a direção do sindicato deve ser rediscutida e um novo sindicalismo deve surgir a partir dos momentos privilegiados como sugere a dinâmica dos comandos de greve de uma categoria em mudança permanente.



Lutar é preciso!!!



Aldo Santos*

MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE E APOIO AO PROFESSOR ALDO SANTOS CONDENADO PELO TJ DE SÃO PAULO, POR TER PRESTADO AJUDA HUMANITÁRIA AOS IDOSOS E ÀS CRIANÇAS DO ACAMPAMENTO SANTO DIAS

O Tribunal de Justiça de São Paulo é cego para preservar os direitos dos trabalhadores, porém quando se trata de defender os interesses dos banqueiros, latifundiários e empresários das multinacionais, os desembargadores do TJ têm os olhos bem abertos. Numa ação irracional, os mesmos reformularam sentença dada pelo juiz de primeira instância, que inocentava o professor Aldo de um processo movido pelo Ministério Público de SBC, em virtude do companheiro à época vereador da cidade, ter enviado o carro oficial para transportar idosos e crianças, que necessitavam de água e de outras condições adequadas de permanência, dado que as condições do acampamento eram insalubres e inadequadas para pessoas com problemas físicos e de saúde.


A própria Câmara em processo interno isentou Aldo, dado o caráter humanitário da ação e o juiz de primeira instância também inocentou o então vereador, por considerar a ação do MP improcedente.


Ignorando todas estas posição os Desembargadores JOSÉ HABICE (Presidente sem voto), CARLOS EDUARDO PACHI e ISRAEL GÓES DOS ANJOS, decidiram condenar o Professor Aldo a perda dos direitos políticos por 5 anos e a pagar uma indenização de cerca de 70 mil reais. Uma posição típica dos que Criminalizam os Movimentos Sociais, condenando lideranças, personalidades e parlamentares que não se conformam com a falta de moradia e com as tragédias que ocorrem todos os meses no Brasil e no mundo. Estas são as mazelas do capitalismo que empurra as famílias dos trabalhadores para as áreas de risco, provocando a perda de centenas de vidas todos os anos.


Não podemos esquecer que este terreno era da Wolkswagem e estava abandonado há mais de dez anos. Sabemos que estas áreas eram praticamente doadas às multinacionais pelas Prefeituras. O terreno chegou a ser ocupado por cerca de 7 mil famílias, o que significou uma das maiores lutas por moradia no país. A reintegração foi concedida em prazo recorde, numa demonstração de que a justiça é rápida para defender os interesses das multinacionais. Atualmente á área foi vendida ao grupo Klein das Casas Bahia, porém o déficit habitacional de São Bernardo permanece na casa das 50 mil moradias e milhares de famílias, moram em condições sub-humanas nas áreas de risco da cidade.


Contra a condenação do companheiro e dos Movimentos Sociais, a entidade ______________________denuncia o caráter parcial e de classe burguesa assumido pelo TJ de São Paulo. O mesmo que concede liminares ao Governo Serra por fora dos trâmites regulares da justiça, para avalizar a política meritocrática e neoliberal do PSDB paulista na educação e que tem aplicado pesadas multas à APEOESP para criminalizar as greves do magistério paulista. Aprova também a presente moção.


Os poderosos não conseguirão deter a disposição de luta da classe trabalhadora!


















ENTIDADE


















Boa tarde,










Este é o e-mail para centralizarmos o material referente Solidariedade/Condenação de Aldo Santos. (coordenacao.tls@gmail.com)














Sem mais,






Atenciosamente,










Maria Irene Palermo dos Santos


TLS - Trabalhadores na Luta Socialista


Fone: (011) 7974-0064

1º de Maio de 2010 - Praça da Sé